TJDFT 06/10/2017 -Fl. 774 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 190/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017
N. 0702940-75.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: ELEN CRISTINA PEREIRA DA SILVA. A: D. M. P. D. S.. A: E. V. P. D. S.. Adv(s).:
DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE, DF41242 - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. O
fato postulado na tutela de urgência já foi apreciado e reformado pela Instância Superior, no AGI nº 0706944-15.2017.8.07.0000. Não ocorreu
fato novo, portanto, pendente de julgamento de mérito. Indefiro o pedido de antecipação de tutela reiterado na manifestação de ID nº 9714206.
Ao perito acerca das impugnações (ID nº 10151985 e 9714206) ao Laudo Pericial. Prazo de 5 dias. Após, as partes, no mesmo prazo de 5 dias.
Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 4 de outubro de 2017 13:40:09. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0702940-75.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: ELEN CRISTINA PEREIRA DA SILVA. A: D. M. P. D. S.. A: E. V. P. D. S.. Adv(s).:
DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE, DF41242 - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. O
fato postulado na tutela de urgência já foi apreciado e reformado pela Instância Superior, no AGI nº 0706944-15.2017.8.07.0000. Não ocorreu
fato novo, portanto, pendente de julgamento de mérito. Indefiro o pedido de antecipação de tutela reiterado na manifestação de ID nº 9714206.
Ao perito acerca das impugnações (ID nº 10151985 e 9714206) ao Laudo Pericial. Prazo de 5 dias. Após, as partes, no mesmo prazo de 5 dias.
Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 4 de outubro de 2017 13:40:09. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0711179-68.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Adv(s).: SP155456 - EDUARDO MONTENEGRO DOTTA, DF27793 - CLEBER VILELA BROSTEL. R: DETRAN - DEPARTAMENTO DE
TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Emende a parte autora sua petição inicial, relativamente ao
polo passivo da lide, haja vista que pede também a suspensão de débitos oriundos de IPVA cuja competência é da Secretaria de Fazenda do
DF. Outrossim, deverá também emendar informando o valor correto da causa, ou seja o somatório dos valores o qual pleiteia a suspensão da
cobrança. Prazo de 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da petição inicial. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 4 de outubro de 2017 14:20:18. JANSEN
FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0711198-74.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. Adv(s).: SP155456
- EDUARDO MONTENEGRO DOTTA, DF27793 - CLEBER VILELA BROSTEL. R: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Emende-se a inicial a parte
autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, com vistas a adequar o valor da causa segundo o proveito econômico buscado
pela demanda, recolhendo as custas complementares, se o caso. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 4 de outubro de 2017 15:05:47. JANSEN FIALHO
DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0709489-04.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF14916 - JORGE
ANTONIO DE OLIVEIRA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF33913 - MARCOS LEHMEN. Vistos etc. Assiste razão ao BRB. Não
há excesso a ser depositado. Arquivem-se os autos. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 4 de outubro de 2017 15:22:33. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz de Direito
N. 0706004-93.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A. Adv(s).: DF48102 - ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO. R. Adv(s).: . Vistos
etc. Cumpra-se o v. Acórdão que fixou a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Emende a parte autora sua petição inicial,
adequando o valor da causa ao proveito econômico que pretende obter, bem como em relação ao polo passivo, eis que a Secretaria de Justiça,
Direitos e Cidadania do DF não possui personalidade Jurídica para estar em Juízo. Prazo de 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da petição
inicial. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 4 de outubro de 2017 15:45:20. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0700080-38.2016.8.07.0018 - IMISSÃO NA POSSE - A: VALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.. Adv(s).:
MT14126/O - GLECI DO NASCIMENTO FACCO. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: DF35184
- ANTONIO MARQUES DOS REIS FILHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: ANTONIO VICTOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA
- DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0700080-38.2016.8.07.0018 Classe judicial:
IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: VALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. AUTOR: CIA URBANIZADORA DA
NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID n° 10171788 De acordo com Portaria deste Juízo,
ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro
mil e oitocentos reais), devendo a parte depositar a quantia, desde logo, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso concorde com o valor proposto,
nos termos do art. 465,§3º do NCPC. BRASÍLIA - DF, Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 às 16:49:06. ELVINA LAURA PEIXOTO Servidor Geral
N. 0700080-38.2016.8.07.0018 - IMISSÃO NA POSSE - A: VALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.. Adv(s).:
MT14126/O - GLECI DO NASCIMENTO FACCO. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: DF35184
- ANTONIO MARQUES DOS REIS FILHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: ANTONIO VICTOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA
- DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0700080-38.2016.8.07.0018 Classe judicial:
IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: VALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. AUTOR: CIA URBANIZADORA DA
NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID n° 10171788 De acordo com Portaria deste Juízo,
ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro
mil e oitocentos reais), devendo a parte depositar a quantia, desde logo, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso concorde com o valor proposto,
nos termos do art. 465,§3º do NCPC. BRASÍLIA - DF, Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 às 16:49:06. ELVINA LAURA PEIXOTO Servidor Geral
N. 0701637-26.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: PRIMOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Adv(s).:
SP221651 - ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA, DF35114 - MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA, DF48545 - AMANDA JORGE DE OLIVEIRA.
R: Diretor da Diretoria de Projetos de Interesse Público e Social. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0701637-26.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: PRIMOS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S/A IMPETRADO: DIRETOR DA DIRETORIA DE PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL CERTIDÃO Certifico e
dou fé que, nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, no prazo de 05 (cinco) dias,
ficando as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de
temporalidade aprovada pelo Tribunal, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID: 10171934. Para a emissão da guia de custas
judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria
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