TJDFT 10/02/2017 -Fl. 1235 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 30/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
DECISÃO
Nº 2011.01.1.174423-2 - Cumprimento de Sentenca - R: ADHEMAR DE SOUZA PADUA. Adv(s).: DF01766A - Antonio Cesar Bueno
Marra. A: LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES. Adv(s).: DF021765 - Luciano Correia Matias Alves. Defiro o requerimento de fl. 524. Aguarde-se
resposta. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 09/02/2017 às 15h58. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito .
Nº 1998.01.1.016038-0 - Cumprimento de Sentenca - A: ESPOLIO DE PAULO DA ROCHA TEIXEIRA. Adv(s).: DF000857 - Antonio
Walter Galvao, DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira, DF010608 - Andre Walter Queiroz Galvao, DF022842 - Ana Luisa Maya Paes, DF027361
- Maira Mamede Rocha, DF033696 - Emanuelle Moreira Oliveira Barbosa da Silva, DF041568 - Aline Elias Lasneaux, DF08170E - Priscila
Calazans, DF08897E - Danniel Pessoa Paccini Vaz. R: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira,
DF03549E - Tatyana Gonçalves Arruda, DF04657E - Henrique Luiz Pinto, DF05284E - Ana Paula Moraes Lettieri, MS008739 - Kurt Schunemann
Junior. Diante do pagamento das custas finais, retornem os autos ao arquivo. Brasília - DF, quinta-feira, 09/02/2017 às 15h59. Luis Carlos de
Miranda,Juiz de Direito .
Nº 1999.01.1.033163-8 - Execucao - A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF025984 - Bruno Rodrigues
Pena, DF035337 - Caio Cesar Farias Leoncio. R: JOSEMIR JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF0000000 - Defensoria Publica. R: HELOISA BARRETO
<> . Adv(s).: (.). INTERESSADA: ACIR RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: DF009148 - Itamar Batista Lima. Intime-se a parte exequente
para se manifestar sobre a petição de fls. 901-905, que requer a liberação do imóvel penhorado (bem de família), no prazo de 10 dias. Brasília
- DF, quinta-feira, 09/02/2017 às 16h. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2004.01.1.009709-2 - Cumprimento de Sentenca - A: SILVANIA APARECIDA DA COSTA PINTOR ME. Adv(s).: DF011017 - Idoline
Alves. R: FERNANDO CARLOS DE QUEIROZ CHAVES. Adv(s).: DF016071 - Erika Fernandes Flenik, DF06752E - Carolina Araujo Gomes. Com
fincas na Portaria n.º 02/2016 deste Juízo, faço intimar a parte autora a retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra na contracapa dos
autos, no prazo de 10 dias Brasília - DF, quinta-feira, 09/02/2017 às 16h06. .
Nº 2011.01.1.095149-2 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa
Filho, DF027373 - Mylnen Christine Borges Amaral Maneta. R: BEBEZATTI ACESSORIOS INFANTIL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: FRANCISCO LUIZ GUEDES JUNIOR. Adv(s).: (.). Com fincas na Portaria n.º 02/2016 deste Juízo, faço intimar a parte autora a retirar a
CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra na contracapa dos autos, no prazo de 10 dias Brasília - DF, quinta-feira, 09/02/2017 às 16h06. .
Nº 2015.01.1.006180-6 - Cumprimento de Sentenca - A: FELIX ANTONIO ALVES DA SILVA ME. Adv(s).: DF035309 - Lucas Torquato
de Aquino Pereira. R: VALDECI PEREIRA DE PAIVA ME DANNY IMPORTADOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Com fincas na Portaria n.º
02/2016 deste Juízo, faço intimar a parte autora a retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra na contracapa dos autos, no prazo de 10
dias Brasília - DF, quinta-feira, 09/02/2017 às 16h07. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2017.01.1.007174-8 - Procedimento Comum - A: HELENA ALVES RAMTHUM DO AMARAL. Adv(s).: DF027709 - Joao Paulo Inacio
de Oliveira. R: MB ENGENHARIA SPE 040 SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Com base no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
- IRDR 2016 00 2 020348-4, que trata de encargos moratórios e multa nos contratos de compra e venda de imóveis, com o objetivo de unificar o
entendimento divergente nesta Corte, sobre as possibilidades de inverter a cláusula penal em desfavor da construtora na hipótese de atraso na
entrega do imóvel e de acumular indenização por lucros cessantes com cláusula penal compensatória em caso de inadimplemento da construtora,
determino a suspensão do presente feito até o dia 03 de abril de 2017, tendo em vista que o Relator do IRDR, em decisão monocrática, determinou
a suspensão de todos os processos sobre os temas objeto desse incidente, individuais ou coletivos, ainda não julgados no Tribunal. Desta forma,
aguarde-se até a data supracitada, para informar se houve o julgamento IRDR. I. Brasília - DF, quinta-feira, 09/02/2017 às 16h09. Luis Carlos
de Miranda,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2011.01.1.219042-0 - Cumprimento de Sentenca - A: ADEMIR TROIAN. Adv(s).: DF027652 - Antonio Camargo Junior. R: BANCO DO
BRASIL SA. Adv(s).: DF027474 - Rafael Sganzerla Durand. A: ARCINO SALTON. Adv(s).: (.). A: ARI BASSO. Adv(s).: (.). A: DARCI MORELLO.
Adv(s).: (.). A: EUCLIDES GUILHERME REOLON. Adv(s).: (.). A: GUILHERME BRANDALISE. Adv(s).: (.). A: MOACYR ROSSI. Adv(s).: (.). A:
NOIMAR CARRARO. Adv(s).: (.). A: VALDIR CARLOS SILVESTRIN. Adv(s).: (.). A: JOSIANE MADELEINE CASSOL PEGORARO. Adv(s).: (.).
A: MARINO FORTUNATO CASSOL. Adv(s).: (.). A: JUCANIA SALETE CASSOL. Adv(s).: (.). A: CAUA DE CARVALHO CASSOL. Adv(s).: (.).
Com fincas na Portaria n.º 02/2016 deste Juízo, faço intimar a parte RÉ a retirar o alvará de levantamento que se encontra na contracapa dos
autos, no prazo de 10 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 09/02/2017 às 16h13. .
Nº 2007.01.1.066490-5 - Restituicao - A: OSIVAL DANTAS BARRETO. Adv(s).: DF015431 - Osival Dantas Barreto, DF026428 - Priscila
Sousa Cruz de Melo. R: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ017119 - Sergio Eduardo Fisher. A:
PAULA MARIA DE QUEIROZ ARAUJO. Adv(s).: (.). Com fincas na Portaria n.º 02/2016 deste Juízo, faço intimar a parte AUTORA a retirar o
alvará de levantamento que se encontra na contracapa dos autos, no prazo de 10 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 09/02/2017 às 16h13. .
Nº 2015.01.1.061870-2 - Procedimento Comum - A: SILVIA DE FRANCA GALVAO MARQUES. Adv(s).: DF040476 - Aldriano Luiz
Azevedo Chaves. R: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF029743 - Humberto Luiz Teixeira. Com fincas na Portaria
n.º 02/2016 deste Juízo, faço intimar a parte AUTORA a retirar o alvará de levantamento que se encontra na contracapa dos autos, no prazo de
10 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 09/02/2017 às 16h13. .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.114293-9 - Monitoria - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF037616 - Luiz Antonio de
Vasconcelos Padrao. R: VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Autorizo a consulta ao(s) sistema(s) BACENJUD,
INFOSEG e SIEL para a localização do endereço da parte ré. Caso novo endereço seja localizado, cite-se. Caso não se obtenha novo endereço,
intime-se a parte autora a promover a citação da parte ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. Brasília - DF, quinta-feira, 09/02/2017
às 16h14. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
1235