TJBA 07/02/2023 -Fl. 649 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
Cad 4/ Página 649
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
DESPACHO
8000053-96.2018.8.05.0065 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Conde
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Antônio Carlos Batista Dos Santos
Autor: Luciana Goncalves Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
________________________________________
Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000053-96.2018.8.05.0065
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros
Advogado(s):
REU: Antônio Carlos Batista dos Santos
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos etc.
Intime-se a parte autora para que se manifeste quanto a certidão de id 82271229.
CUmpra-se.
CONDE/BA, 1 de outubro de 2021.
Mylena Rios Camardella da Silveira
Juíza de Direito Substittuta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
DESPACHO
0000529-52.2013.8.05.0065 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Conde
Autor: Rosângela Dos Santos
Autor: Ministerio Publico De Conde
Reu: José Cícero Alves Pereira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE
RIOS
0000529-52.2013.8.05.0065
AUTOR: ROSÂNGELA DOS SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DE CONDE
RÉU: JOSÉ CÍCERO ALVES PEREIRA
DESPACHO
Vistos etc.
Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.
Em caso positivo, no prazo igual, indique o demandante as medidas que entender pertinentes.
Cumpra-se.
O presente despacho tem força de mandado.
Entre Rios/BA, 25 de setembro de 2020
JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO