TJBA 19/10/2022 -Fl. 10 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022
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[...] POSTO ISSO, com fundamento no que dispõe o art. 226, § 6º, da Constituição Federal e na forma do art. 487, inc. III, “b”, do
Código de Processo Civil, decreto, por sentença, o divórcio do casal requerente, que se regerá pelas condições constantes do
acordo firmado na peça exordial - ID 247341881. Isentos de custas judiciais.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8015199-73.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Carinne Guimaraes De Oliveira
Advogado: Maria Fernanda Rolim Moura (OAB:BA22142)
Requerido: Mauricio Silveira Dos Santos Silva
Intimação:
[...] Ante o exposto, JULGO extinto o presente processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, incisos IX, do
Código de Processo Civil. Isentos de custas judiciais.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8123103-55.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jose Antonio Custodio Dos Santos
Advogado: Augusto Paulo Moraes Tupinamba (OAB:BA37237)
Reu: Gleisson Alves Santos
Intimação:
[...] Nos presentes autos, o Requerido, por meio do Advogado, concordando com os termos da exordial, restando desta forma a
este Juízo, HOMOLOGAR o reconhecimento do pedido pelo Requerido e JULGAR procedente a ação, determinando em caráter
definitivo a suspensão do pagamento de pensão alimentícia efetuada pelo Requerente ao Requerido. De igual modo, declaro
extinto o processo com resolução do mérito e o faço com fundamento no art. 487, inciso III, “a” do Código de Processo Civil.
Isentos de custas judiciais.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8151352-79.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Milena De Aguiar Dias
Advogado: Ricardo Ruy Galvao Alves (OAB:BA57138)
Requerido: Eduardo Henrique Serpa Nunes
Intimação:
[...] POSTO ISSO, com fundamento no que dispõe o art. 226, § 6º, da Constituição Federal e na forma do art. 487, inc. III, “b”, do
Código de Processo Civil, decreto, por sentença, o divórcio do casal requerente, que se regerá pelas condições constantes do
acordo firmado na peça exordial - ID 258330430. Isentos de custas judiciais.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8018036-38.2020.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Neide Gonzaga Dos Santos
Executado: Antonio Carlos Dos Santos
Advogado: Nailton Lantyer Cordeiro De Araujo (OAB:DF3918-A)
Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Intimação:
[...] Ante o exposto, JULGO extinto o presente processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, incisos IX, do
Código de Processo Civil. Isentos de custas judiciais.
PODER JUDICIÁRIO