Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1749 Alvez Incelli - Impetrante: Leandro Fernando Medeiros Schimidt - VOTO 47719 Vistos LEANDRO FERNANDO MECDEIROS SCHIMIDT impetra este habeas corpus em favor de MARCIO ALVEZ INCELLI, aduzindo constrangimento ilegal pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, Dr. Carlos Gutemberg de Santis Cunha, pleiteando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 245 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 4758/2015 - Itapecerica da Serra AUTOR : J.P. EXECTDO : J.B.D. VARA: 4ª VARA PROCESSO : 1508370-94.2022.8.26.0268 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2144728/2022 - Itapecerica da Serra AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DESCONHECIDO VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0002401-75.2022.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2530 Nº 0001198-04.2017.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apelante: Washington Luís dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Césa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 10 [...] POSTO ISSO, com fundamento no que dispõe o art. 226, § 6º, da Constituição Federal e na forma do art. 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil, decreto, por sentença, o divórcio do casal requerente, que se regerá pelas condições constantes do acordo firmado na peça exordial - ID 247341881. Isentos de custas judiciais. PODER JUDICIÁRIO TRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 4 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8107192-66.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: P. R. D. P. D. J. Advogado: Luanda Batista Dos Santos (OAB:BA33396) Requerente: L. R. D. P. D. J. Advogado: Luanda Batista Dos Santos (OAB:BA33396) Requerido: M. O. D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 467 Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1002488-14.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Manifestese a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1714 da r. decisão impugnada, lastreada na gravidade abstrata do delito, sem considerar a possibilidade de aplicação de medidas cautelares menos gravosas, o que por si só é insuficiente para validar a medida constritiva, sobretudo no caso dos autos em que não ficou demonstrado como a liberdade do paciente poderia colocar em risco a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 300 Centimetragem justiça 4º OFICIO JUDICIAL Fórum de Itapecerica da Serra - Comarca de Itapecerica da Serra JUIZ: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA 268.01.2011.010918-6/000000-000 - nº ordem 1266/2011 - Arrolamento - ROSELI MARIA DOMINGUES DE MACEDO E OUTROS X DANIEL DOMINGUES DE MACEDO - Vistos. A legi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1007 0008399-15.2011.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo Campos Apelante: Clovis Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto de Almeida Soares (OAB: 128608/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 0008540-24.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 353 (OAB: 69455/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010126-04.2011.8.26.0268; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2011.0101268/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Gleisson Alves Santos; Advogado: José Roberto So