TJBA 08/09/2022 -Fl. 2158 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
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INQUÉRITO CIVIL Nº 168.0.192247/2013
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Medeiros Neto
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Garantias Constitucionais > Moradia
INTERESSADO(A)(S): Adalberto Alves Pinto; Município de Medeiros Neto
RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior
INQUÉRITO CIVIL Nº 307.0.15321/2009
ORIGEM: 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Servidor Público Civil
INTERESSADO(A)(S): Maria Carlota Marques Vieira
RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior
INQUÉRITO CIVIL Nº 657.9.77648/2018
ORIGEM: 4ª Promotoria de Justiça de Ipiaú
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Dano ao Erário
- Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Enriquecimento Ilícito
- Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação dos
Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Erivaldo Carlos Oliveira Santos; Hélio de Souza Santos; Sionara do Amaral Batistela; Cássio Santana Resende; Maria das Graças César Mendonça; Meirinha Alves Domingos; Thacio de Souza Pereira Eireli; Conserv; Maria do Amparo
da Silva; Marcos Tadeu Silva Gomes; Rafaela Almeida França; Thiago Sampaio Galvão
RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003.0.258758/2016
ORIGEM: Salvador - 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - 2º Promotor(a) de Justiça
ASSUNTO: Direito Penal
- Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Garantias Constitucionais > Não Discriminação > Social
INTERESSADO(A)(S): Jorge Lazaro
RELATORIA: 9º Conselheiro - Luiz Eugênio Fonseca Miranda
INQUÉRITO CIVIL Nº 706.0.31784/2011
ORIGEM: 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação dos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Gilvan Santos Florêncio; Ione Maria Santos Bittencourt Oliveira; Valter da Silva Cardoso
RELATORIA: 9º Conselheiro - Luiz Eugênio Fonseca Miranda
INQUÉRITO CIVIL Nº 305.0.118019/2013
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Sento Sé
ASSUNTO: Direito da Criança e do Adolescente > Seção Cível > Maus Tratos
INTERESSADO(A)(S): Joana de Oliveira Santos
RELATORIA: 9º Conselheiro - Luiz Eugênio Fonseca Miranda
INQUÉRITO CIVIL Nº 600.9.115945/2021
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Santo Antônio de Jesus
ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora
- Direito Ambiental > Fauna
INTERESSADO(A)(S): Manoel Grigorio dos Santos Filho
RELATORIA: 9º Conselheiro - Luiz Eugênio Fonseca Miranda
Salvador, 6 de setembro de 2022.
ALEXANDRE SOARES CRUZ
Promotor de Justiça
Secretário-Geral
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
GABINETE
ATO Nº 549, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, incisos VI
e VII da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com os artigos 18 e 19 da Lei nº 8.966, de 22 de
dezembro de 2003 e alterações, no artigo 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, Ato Normativo nº 020/2014 e suas
alterações, Editais nºs 1741, de 24 de agosto de 2022, 1805, de 30 de agosto 2022 e ainda de acordo com o constante do expediente nº 19.09.01233.0019218/2022-20,
RESOLVE:
Conceder remoção à servidora ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, conforme segue: