TJAM 02/10/2019 -Fl. 9 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Apelante: Condominio Amazonas Shopping Center
Advogados: Jefferson Ortiz Matias (OAB: 2998/AM) e outros
Apelada: Maria Jose Vidal Guimaraes
Advogado: Francisco Nonato Boary (OAB: 1058/AM)
Manaus, Ano XII - Edição 2709
9
Defensores: Manuela Cantanhede Veiga Antunes (OAB: 4598/
AM) e outro
Apelado: Silvana da Costa Castro
Advogados: Otávio Nunes Lavarêda (OAB: 7025/AM) e outro
Processo: 0204697-41.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri. Relator: Onilza
Abreu Gerth. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 30/09/2019
Apelante: Willimy dos Santos Costa
Advogado: César Augusto Gomes Monterio (OAB: 9696/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Elizandra Leite Guedes de Lira
Processo: 0222645-30.2012.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual. Relator:
Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 27/09/2019
Apelante: ABF - Administração e Participações Ltda
Advogados: Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP) e
outros
Apelado: O Estado do Amazonas
Procurador: Tadeu de Souza Silva (OAB: 6878/AM)
Processo: 0207818-14.2012.8.04.0001 - Apelação Cível.
Vara de Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 26/09/2019
Apelante: Fja Gestão de Participações Societarias Ltda.
Advogado: Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930/SP)
Apelado: Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
Processo: 0225058-55.2008.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Joana dos Santos
Meirelles. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 27/09/2019
Apelante: 57.ª Promotoria de Justiça - Defesa do Direito do
Cidadão
Promotor: Antônio José Mancilha
Apelado: Luiz Alberto Carijo de Gosztonyi
Advogados: Jucelino dos Santos Nobre (OAB: 6166/AM) e
outro
Processo: 0215641-39.2012.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Joana dos Santos Meirelles. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 27/09/2019
Apelante: Bradesco Seguros S/A
Advogados: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3056/MT) e outro
Apelada: Cardoso Mota Comércio Atacadista e Varejista Ltda
Processo: 0216443-61.2017.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 3ª Vara de Família. Relator: Aristóteles Lima Thury.
Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 27/09/2019
Apelante: P. R. S.
Defensora: Raquel El-bachá Figueiredo (OAB: 23953/BA)
Apelado: J. A. dos S.
Processo: 0217828-54.2011.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 10ª Vara Criminal. Relator: Carla Maria Santos
dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 27/09/2019
Apelante: Thiago Mendonça da Cunha
Advogado: Ilca de Fatima O. de Alencar Silva (OAB: 967/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Daniel Leite Brito (OAB: 820/MP)
Processo: 0219503-08.2018.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Wellington José
de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio
- 27/09/2019
Apelante: Associação dos Moradores do Conj Residencial
Viver Melhor
Advogados: Gina Moraes de Almeida (OAB: 7036/AM) e outro
Apelante: Associação dos Moradores e Amigos do Conj Res
Viver Melhor
Advogados: Denise Morgado de O. Junqueira (OAB: 6999/AM)
e outros
Apelado: Superintendência de Habitação do Amazonas SUHAB
Apelado: Águas do Amazonas S.A.
Advogado: Ney Bastos Soares Junior (OAB: 4336/AM)
Apelado: Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Concedidos do Estado do Amazonas - ARSAM
Apelado: O Município de Manaus
Advogado: Walter Siqueira Brito (OAB: 4186/AM)
Processo: 0220168-05.2010.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 27/09/2019
Apelante: Andressa Trindade Reis
Processo: 0606334-49.2019.8.04.0001 - Agravo de Execução
Penal. Vara de Origem: Vara de Execuções Penais (VEP). Relator:
José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 27/09/2019
Agravante: Allan Gabriel de Souza Queiroz
Defensores: André Ricardo Antonovicz Munhoz (OAB: 600000/
AM) e outro
Agravado: 98 ª Promotoria de Justiça
Promotor: Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula
Processo: 0608770-78.2019.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 27/09/2019
Apelante: Banco Bonsucesso Consignado S.A
Advogados: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB: 38699/
DF) e outro
Apelado: Hilton dos Santos Melo
Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM)
Processo: 0612720-66.2017.8.04.0001 - Remessa Necessária
Cível. Vara de Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 26/09/2019
Requerente: João Bosco Barbosa Carvalho
Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública do
Estado do Amazonas
Requerido: O Estado do Amazonas
Processo: 0613276-73.2014.8.04.0001 - Remessa Necessária
Cível. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública. Relator:
Paulo César Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 26/09/2019
Requerente: Ranzi Sevalho de Oliveira
Advogado: Ricardo Queiroz de Paiva (OAB: 4510/AM)
Remetente: Juizo 3ª Vara da Fazenda Público
Requerido: O Estado do Amazonas
Procuradora: Glícia Pereira Braga e Silva (OAB: 2269/AM)
Processo: 0617950-21.2019.8.04.0001 - Agravo de Execução
Penal. Vara de Origem: Vara de Execuções Penais (VEP). Relator:
José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 27/09/2019
Agravante: Idercley Souza da Silva
Advogado: Janderson Fernandes Ribeiro
Agravado: 98 ª Promotoria de Justiça
Promotor: André Lavareda Fonseca (OAB: 5278/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º