TJAM 02/10/2019 -Fl. 10 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0618213-92.2015.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 26/09/2019
Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogados: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB: 4643/RO) e outro
Apelado: Jorge Mauro Melo de Brito
Advogada: Danielly Passos Galvão (OAB: 4007/AM)
Processo: 0619145-51.2013.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 27/09/2019
Apelante: Keliane Teixeira Cerquinho
Advogados: Ian Henderson Carmo Ribeiro (OAB: 8693/AM) e
outros
Apelado: Banco Santander S.a.
Advogados: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:
91811/MG) e outros
Processo: 0619680-04.2018.8.04.0001 - Apelação Cível.
Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 26/09/2019
Apelante: Araújo e Araújo Comércio de Tintas Ltda.
Advogados: Eduardo Bonates de Lima (OAB: 5076/AM) e
outro
Apelado: Claro S/A.
Advogados: Lilian Karen de Souza (OAB: 167344/MG) e
outros
Processo: 0619816-98.2018.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Aristóteles Lima
Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 26/09/2019
Apelante: Guerda Dalinda Cornejo de Checa
Advogados: Debora Bandeira Koenow (OAB: 36823/GO) e
outro
Apelado: Governador do Estado do Amazonas
Advogado: Thiago Oliveira Costa (OAB: 83060/PR)
Processo: 0620051-36.2016.8.04.0001 - Apelação Cível.
Vara de Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 26/09/2019
Apelante: O Estado do Amazonas
Procurador: Tadeu de Souza Silva (OAB: 6878/AM)
Apelado: Saulo Grana de Menezes
Advogados: Alonso Oliveira de Souza (OAB: 1976/AM) e outro
Processo: 0620649-87.2016.8.04.0001 - Apelação Cível.
Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 26/09/2019
Apelante: Moreira e Moreira Ltda.
Advogado: Rubenito Cardoso da Silva Júnior e Outros (OAB:
4947/AM)
Apelado: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD
Advogados: Altamir da Silva Vieira Junior (OAB: 12961/AM) e
outros
Processo: 0621147-18.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 10ª Vara Criminal. Relator: Djalma Martins da
Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 26/09/2019
Apelante: Emerson Felipe Silva Maia
Defensor: Daniel Britto Freire Araujo (OAB: 12641/MA)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: André Luís Medeiros Figueira
Processo: 0621740-18.2016.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Manaus, Ano XII - Edição 2709
10
Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 26/09/2019
Apelante: Daniel Morais da Costa
Advogado: Jimmy da Silva Araújo (OAB: 9072/AM)
Apelada: Cia de Crédito, Financiamento e Investimento Renault
do Brasil
Advogados: Marissol Jesus Filla (OAB: 17245/PR) e outro
Processo: 0621895-55.2015.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 26/09/2019
Apelante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual
Denominação de Manaus Energia S/a)
Advogados: Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: A1065/
AM) e outros
Apelado: Jacy da Silva Costa
Processo: 0622153-60.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha). Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 26/09/2019
Apelante: G. C. G.
Advogados: Alice da Silva Welgert (OAB: 12614/AM) e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Elis Helena de Souza Nobile
Processo: 0622407-67.2017.8.04.0001 - Apelação Cível.
Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 26/09/2019
Apelante: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda
Soc. Advogados: Denilza Maria Bezerra Pessoa (OAB: 613/
AM) e outros
Apelado: Martins Felix Gomes
Advogados: Elaine Bonfim de Oliveira (OAB: 336A/CE) e
outros
Processo: 0623528-33.2017.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 26/09/2019
Apelante: Erivaldo Moreno de Castro
Advogado: Wilson Molina Porto (OAB: 805A/AM)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Advogado: Wilson Molina Porto (OAB: 12790A/MT)
Processo: 0625035-92.2018.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Aristóteles Lima
Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 26/09/2019
Apelante: O Município de Manaus
Advogados: Ariel Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/
AM) e outro
Apelado: Luiz Cesar Rebelo Clos
Advogado: Juliana Carla Teixeira Vinagre Cotta (OAB: 4364/
AM)
ProcuradorMP: Antonina Maria de Castro do Couto Valle
Processo: 0626305-88.2017.8.04.0001 - Apelação / Remessa
Necessária. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator:
Délcio Luís Santos. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 26/09/2019
Apelante: Marlene Ferreira da Costa
Advogado: Mirna Cristina Geber da Silva (OAB: 9097/AM)
Apelados: Eliane Costa Martins e outro
Advogados: Elcinete Cardoso de Almeida (OAB: 6946/AM) e
outros
Apelado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
Advogado: André Luiz Mouco Fernandes (OAB: 5017/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º