TJAL 11/11/2020 -Fl. 21 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2703
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AO FUNJURIS ( ) COLOQUE-SE NA PAUTA DE AUDIÊNCIA: 11.1( ) CONCILIAÇÃO 11.2( ) INSTRUÇÃO 11.3( ) OUTRA ( ) ABRASE VISTA AO ADVOGADO: 12.1( ) DO AUTOR 12.2( ) DO RÉU 12.3( ) DAS PARTES ( ) ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO
( ) ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ( ) JUNTE-SE PETIÇÃO ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL DETERMINADO
( ) REITERE-SE OFÍCIO ( ) EXPEÇA-SE: 18.1( ) ATO ORDINATÓRIO 18.2( ) EDITAL 18.3( ) PRECATÓRIA 18.4( ) OFÍCIO 18.5( )
MANDADO 18.6( ) CARTA 18.7( ) ALVARÁ ( ) PUBLIQUE-SE: 19.1( ) ORDINATÓRIO 19.2( ) DESPACHO 19.3( ) DECISÃO 19.4( )
SENTENÇA ( ) CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA ( ) RETORNEM OS AUTOS AO
ARQUIVO ( ) AGUARDE-SE O PRAZO DE SUSPENSÃO ( X ) OUTRO DECISÃO 1.Perscrutando-se os autos, observa-se que, instadas
a se manifestarem acerca do interesse na produção probatória, fls. 133, a parte autora requereu a produção de prova testemunhal, fls.
136/144. 2. Desta forma, entendo por deferir a produção de prova testemunhal vindicada, com fulcro a dirimir quaisquer dúvidas que, por
ventura, venham a surgir no andamento processual, bem como por não dispor a lei de modo diverso (art. 442 CPC). 3.Assim, designo
Audiência de Instrução, a qual se realizará na sala de audiência da 3ª Vara Cível da Capital, cuja data será pautada pela Escrivania.
4.Com base no art. 357, §4º do novo Digesto Processual Civil, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem o rol
de testemunhas. 5.Ato contínuo, paute-se data para realização da audiência dantes designada. 6.Cumpra-se. Dê-se ciência.
ADV: FLÁVIA DANTAS PEREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 11824/AL) - Processo 0711672-37.2017.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - AUTORA: Girlene Alves Cordeiro da Rocha - VISTO EM AUTO INSPEÇÃO DESPACHO ( )
PROCESSO EM ORDEM, NADA A PROVER ( ) À CONCLUSÃO PARA: 2.1( ) DESPACHO 2.2( ) DECISÃO 2.3( ) SENTENÇA ( ) COBRESE 3.1( ) A DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO ( ) CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. ( ) REITERESE O DESPACHO DE FLS. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO ( ) ARQUIVE-SE, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO ( ) AUTUESE ( ) REMETA-SE 9.1( ) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9.2( ) À CONTADORIA 9.3( ) À DISTRIBUIÇÃO ( ) EXPEÇA-SE CERTIDÃO AO
FUNJURIS ( ) COLOQUE-SE NA PAUTA DE AUDIÊNCIA: 11.1( ) CONCILIAÇÃO 11.2( ) INSTRUÇÃO 11.3( ) OUTRA ( ) ABRA-SE VISTA
AO ADVOGADO: 12.1( ) DO AUTOR 12.2( ) DO RÉU 12.3( ) DAS PARTES ( ) ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO ( ) ABRA-SE
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ( ) JUNTE-SE PETIÇÃO ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL DETERMINADO ( ) REITERESE OFÍCIO ( ) EXPEÇA-SE: 18.1( ) ATO ORDINATÓRIO 18.2( ) EDITAL 18.3( ) PRECATÓRIA 18.4( ) OFÍCIO 18.5( ) MANDADO
18.6( ) CARTA 18.7( ) ALVARÁ ( ) PUBLIQUE-SE: 19.1( ) ORDINATÓRIO 19.2( ) DESPACHO 19.3( ) DECISÃO 19.4( ) SENTENÇA
( ) CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA ( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO ( )
AGUARDE-SE O PRAZO DE SUSPENSÃO ( X ) OUTRO DECISÃO 1. Inicialmente, entendo por indeferir o Pedido de Reconsideração
manejado, fls. 143/146, ratificando a Decisão anteriormente proferida, fls. 66/69, visto a ausência do mínimo subsídio a justificar, pelo
menos até o presente momento, a realização de qualquer reparo em seu teor. 2. Outrossim, repisando a determinação já expedida, bem
como que, dando-se por citado através do aludido peticionamento, determino a intimação do réu, através de seu represente, para que
promova o imediato cumprimento da ordem judicial que lhe fora dirigida, fls. 66/69, sob pena de majoração da multa dantes aplicada.
3. Ato contínuo, haja vista a produção de prova pericial já deferida às fls. 139, notifique-se o Perito Médico Dr. Djalma Olímpio Maia
Santana, CRM/AL 5125, portador do RG nº. 2000001106486 SSP/AL, inscrito no CPF: 054.859.374-46, com endereço à Rua Professora
Dona Alzira Aguiar, 239, Pajuçara, Maceió/AL, CEP: 57030-532, e-mail djlamamaiasantana@gmail.com, para atuar como perito nos
presentes autos, a fim de contribuir, através de seus conhecimentos técnicos, na elucidação dos fatos alegados na exordial, devendo
exibir o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias, após comprovado o pagamento dos honorários periciais. 4.Importante salientar que
a perícia se destinará a promover a análise médica, com o intuito de apurar os danos causados pelo acidente à saúde da parte autora.
Para tanto, o perito pode utilizar-se de todos os meios necessários para instruir o laudo Pericial. 5.Em observância aos parâmetros de
razoabilidade, arbitro os honorários do perito em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), que deverão ser depositados judicialmente,
no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação ora determinada, ficando condicionada a realização da perícia ao pagamento dos
honorários do perito nomeado, devidamente comprovado em juízo. 6.Cumpra-se e dê-se ciência.
ADV: FELIPE BORBA BRITTO PASSOS (OAB 16434/PE) - Processo 0713409-46.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível
- Compra e Venda - AUTORA: MIXFARMA COMERCIAL LTDA - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 15/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado da parte Exequente pelo prazo de 05 (cinco)
dias. Maceió, 10 de novembro de 2020. David Roberto Rodrigues Alves Protocolista Cartorário
felipe borba britto passos (OAB 16434/PE)
Flávia Dantas Pereira de Albuquerque (OAB 11824/AL)
Paulo Vitor Fernandes Bezerra (OAB 12981/AL)
Rômulo Marcel Souto dos Santos (OAB 16498/CE)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA BUARQUE NUNES DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2330/2020
ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS (OAB 3775/AL) - Processo 0002237-52.1995.8.02.0001 (001.95.002237-9) - Procedimento
Comum Cível - Responsabilidade Civil - RÉU: DUCON CONSTRUCOES LTDA - DESPACHO 1. Intime-se a autora para pagamento das
custas processuais finais, fls. 247, sob pena de certidão ao Funjuris. 2.Ato contínuo, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa.
3.Cumpra-se.
Adriana Alves dos Santos (OAB 3775/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOZINETE SANTOS GONÇALVES MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2320/2020
ADV: HERBERT MOZART MELO DE ARAUJO (OAB 3287/AL), ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/
PE), ADV: ANA CAROLINA ALVES DE GÓIS E SÁ (OAB 9760/AL), ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEY (OAB 21678/
PE) - Processo 0701384-69.2013.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: JOSÉ JADES
GOMES DE FARIAS - RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos aos advogados das partes para juntarem o extrato atualizado
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