Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018
Recorrido
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2176
: Município de Maceió
Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza
29 Classe do Processo: Recurso Inominado 0720140-87.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Recorrente
: Nair Maria da Conceição Moraes
Procurador
: Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL)
Recorrido
: Município de Maceió
Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza
30 Classe do Processo: Recurso Inominado 0720569-88.2016.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Recorrente
: Maria Elizabeth de Souza Lessa
Defensor P
: Luciana Martins de Faro (OAB: 6804B/AL)
Recorrido
: Município de Maceió
Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza
31 Classe do Processo: Recurso Inominado 0726523-18.2016.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Recorrente
: Maria José Torres Guimarães
Advogada
: Daniela Times Ribeiro de Souza (OAB: 18880/PE)
Recorrido
: Município de Maceió
Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza
32 Classe do Processo: Recurso Inominado 0731836-57.2016.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Recorrente
: Horácio Lourenço Ribeiro
Advogado
: Michel Almeida Galvão (OAB: 7510/AL)
Recorrido
: Estado de Alagoas
Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza
33 Classe do Processo: Recurso Inominado 0714604-95.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Recorrente
: Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões
Recorrente
: Grazielle Cerqueira Torres
Recorrido
: Estado de Alagoas
Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza
34 Classe do Processo: Apelação 0700138-47.2016.8.02.0061
Comarca: Messias
Vara: Vara do Único Ofício de Messias
Apelante
: Janycleide dos Santos Castela
Advogados
: Juliane Araujo Silva (OAB: 13466/AL) e outro
Apelado
: Municipio de Messias
Procurador
: Antenor Mateus Correia Neto (OAB: 8222/AL)
Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza
35 Classe do Processo: Recurso Inominado 0701518-57.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Recorrente
: Dayse Cavalcante Tenório Vilela
Advogado
: Michel Almeida Galvão (OAB: 7510/AL)
Recorrido
: Munícipio de Maceió
Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza
36 Classe do Processo: Recurso Inominado 0731996-82.2016.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Recorrente
: Agilson Luiz Cornélio Alves
Advogado
: Michel Almeida Galvão (OAB: 7510/AL)
Recorrido
: Estado de Alagoas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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