TJAL 14/09/2017 -Fl. 57 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1946
57
dar-lhe parcial provimento 349, Apelação nº 0150689-86.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo
Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Dumonte Imoveis e Incorp Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo.
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 350, Apelação nº 0151059-65.2004.8.02.0001,
de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outros.Apelada: Maria Veronica de
Freitas Veloso. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para darlhe parcial provimento 351, Apelação nº 0169066-08.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva
Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Joaquim M F Lins. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade
de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 352, Apelação nº 0143553-38.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Newton Raposo Fireman. Relator: Des. Tutmés
Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 353, Apelação
nº 0133937-39.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.
Apelado: Emerina Maria da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso para dar-lhe parcial provimento 354, Apelação nº 0179120-33.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Nilse Martins Barbosa. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 355, Apelação nº 021215518.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: L. C.
Madeira e Construções Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso para dar-lhe provimento 356, Apelação nº 0217692-92.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador:
Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outros.Apelado: Antonio Avelar Vilela Pimentel. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo.
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento 357, Apelação nº 0169434-17.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outros.Apelada: Josefa dos Santos. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento
358, Apelação nº 0218572-84.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/
AL) e outros.Apelada: Transcosta - Transportadora, Construção e Pavimentação Ltda.. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo.
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento 359, Apelação nº 0150610-10.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Dumonte Imoveis e Incorp
Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial
provimento 360, Apelação nº 0150670-80.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho
(OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Dumonte Imoveis e Incorp Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 361, Apelação nº 0220725-90.2003.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outros.Apelado: Caixa Econômica Federal.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento
362, Apelação nº 0215836-93.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/
AL) e outro.Apelado: Comercial de Chaparia Ltda Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de
votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento 363, Apelação nº 0220054-67.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município
de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outros.Apelado: Carhp - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e
Patrimoniais. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para darlhe provimento 364, Apelação nº 0180760-71.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL) e outro.Apelado: Cicero A da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade
de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento 365, Apelação nº 0176422-54.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município
de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Luiz Antonio Jacinto. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 366, Apelação nº
0150675-05.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.
Apelado: Dumonte Imoveis e Incorp Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 367, Apelação nº 0150475-95.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outros.Apelado: Habitacional Construcoes S/A. Relator: Des. Tutmés Airan
de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 368, Apelação nº
0146273-75.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.
Apelado: Márcio Jorge B da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer
do recurso para dar-lhe parcial provimento 369, Apelação nº 0151020-68.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outros.Apelado: Arthur Jorge Porto Barbosa. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 370, Apelação nº
0218981-60.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outros.
Apelado: Jgb - Empreendimentos Imobiliários Ltda.. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de
votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento 371, Apelação nº 0150868-20.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município
de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outros.Apelado: Dumonte Imoveis e Incorp Ltda. Relator: Des. Tutmés
Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 372, Apelação
nº 0150690-71.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.
Apelado: Dumonte Imoveis Incorp. Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 373, Apelação nº 0150625-76.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Dumonte Imóveis e Incorp Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan
de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 374, Apelação nº
0148949-93.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.
Apelado: Rio Tejo Inc Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso para dar-lhe parcial provimento 375, Apelação nº 0133833-47.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outros.Apelado: Jose Maximiniano Filho. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 376, Apelação nº 022074144.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Caixa
Econômica Federal. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para
dar-lhe provimento 377, Apelação nº 0167693-39.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva
Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: COHAB 00000256243. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 378, Apelação nº 0165823-56.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: COHAB 00000254059.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial
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