TJAL 05/04/2017 -Fl. 286 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1840
Nº
:
0158550-60.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0158550-60.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
E M CONSTRUCOES LTDA
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
0161577-17.2004.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0161577-17.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
MARIA JOANA DA CONCEICAO AZARIAS
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
0161597-08.2004.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0161597-08.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
IPASEAL
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
0161617-96.2004.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0161617-96.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
IPASEAL
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
0161664-70.2004.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0161664-70.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
SONIO MARIA DE FARIAS GAMA
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
0161763-40.2004.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0161763-40.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
IPASEAL
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
0161803-22.2004.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0161803-22.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
AUREA OLIVEIRA DA SILVA
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
0161881-16.2004.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0161881-16.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Procurador
:
Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
:
IPASEAL
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
0161883-83.2004.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0161883-83.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
VANDETE DE M CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
0162548-36.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0162548-36.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
JOSE FLORIPES FILHO
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
Origem
Relator
0162664-08.2004.8.02.0001 - Apelação
:
0162664-08.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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