TJAL 01/10/2015 -Fl. 177 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1483
177
Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 167, Apelação nº 0159759-30.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município
de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Morada Engenharia Comercio Ltd. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 168, Apelação nº 015749977.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Construtora Somar. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator.
169, Apelação nº 0177014-98.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de
Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Antonio Manoel dos Santos. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 170, Apelação nº 0120005-81.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Estevam Costa de Oliveira. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 171, Apelação nº 0174522-36.2004.8.02.0001,
de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Cohab Al.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 172, Apelação nº 013665424.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Edson Farias Viana. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator.
173, Apelação nº 0103277-62.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de
Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Jose Valfrides Fragoso de Melo. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 174, Apelação nº 0159731-62.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Morada Engenharia Comercio Ltd. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 175, Apelação nº 010098774.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Jose Roberto Ramos do Nascimento. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a
pedido do Relator. 176, Apelação nº 0203537-84.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago
Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Maria do Socorro da Silva Rego Me. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 177, Apelação nº 0159508-12.2004.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Morada Eng C Ltda.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 178, Apelação nº 019697474.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Miguel de Queiroz Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do
Relator. 179, Apelação nº 0203617-48.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de
Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Capiana Representacoes Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 180, Apelação nº 0104315-12.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Marcos Antonio Farias de Almeida. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 181, Apelação nº 015950035.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Morada Eng C Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator.
182, Apelação nº 0163247-90.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de
Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Cipesa. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta
a pedido do Relator. 183, Apelação nº 0174267-78.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago
Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Src Incorp e Administracao Ltd. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 184, Apelação nº 0148775-84.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Municipio de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Rio Tejo Incorporacões Ltda.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 185, Apelação nº 013625410.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Irmaos Campos e Batinga. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do
Relator. 186, Apelação nº 0159290-81.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de
Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Cipesa. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta
a pedido do Relator. 187, Apelação nº 0121033-84.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago
Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Eliezer V de Alencar. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 188, Apelação nº 0165427-79.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município
de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Rio Tejo Incorporacoes Ltda. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 189, Apelação nº 0156550-53.2004.8.02.0001,
de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Edson
Cardoso Paz. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 190, Apelação
nº 0136819-71.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:
7539/AL). Apelado: Helio Araujo Guedes. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido
do Relator. 191, Apelação nº 0116728-57.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão
de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Leão Emp Imob Cons Sa. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 192, Apelação nº 0159760-15.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Morada Engenharia Comercio Ltd. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 193, Apelação nº 013617968.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Jose Inacio Ferreira. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator.
194, Apelação nº 0174442-72.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de
Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: José Murilo C Nogueira. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão:
Retirado de pauta a pedido do Relator. 195, Apelação nº 0159450-09.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Morada Engenharia. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 196, Apelação nº 0175992-05.2004.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Maria da Guia da Silva.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 197, Apelação nº 015947182.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Morada Ng C Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator.
198, Apelação nº 0168047-64.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de
Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Luiz Ferreira Sobrinho. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão:
Retirado de pauta a pedido do Relator. 199, Apelação nº 0123338-41.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
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