Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1364 Apelação 0174785-68.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Reycon Const Ltda Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0174795-15.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Li

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1475 Apelado : Morada Engenharia Comercio Ltd Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 193 Classe do Processo: Apelação 0136179-68.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1487 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Leão Emp Imob Cons Sa Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 238 Classe do Processo: Apelação 0159760-15.2004.8.02.0001 Comarca: Mac

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1513 141 de 5 (cinco) anos da constituição definitiva da maior parte do crédito tributário, estando prescrito apenas o crédito referente ao dia 10.07.1998, não pode a demora no processamento do feito por inércia do Poder Judiciário recair sobre a Fazenda Pública, ensejando a prescrição. 228 Apelação nº 0174267-78.2004.8.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1483 177 Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 167, Apelação nº 0159759-30.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Morada Engenharia Comercio Ltd. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Reti