IOEPA 30/06/2022 -Fl. 27 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022
Valor Global: R$ 365.635,34
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 04.811.1499. 7659 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01814
PREFEITURA DE NOVO PROGRESSO: 27 812 0005 1024 449051 15000000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 30/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
GELSON LUIZ DILL
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 235/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Breu Branco – CNPJ - 34.626.440/0001-70
Objeto: REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE
BREU BRANCO, neste Estado.
Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023
Valor Global: R$ 331.193,50
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 15. 121. 1508. 8890 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01813
PREFEITURA DE BREU BRANCO: 2009 15.122.0017.1008.0000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 30/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
FLAVIO MARCOS MEZZOMO
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Tomé Açú – CNPJ º 05.196.530/0001- 70
Objeto: Realização de etapas técnicas destinadas à Concepção do Plano
Municipal de Mobilidade Urbana.
Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023
Foro: Justiça Estadual do Pará
Data da Assinatura: 30/06/2022
Responsável pela Entidade:
Carlos Antônio Vieira
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 204/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Novo Progresso – 10.221.786/0001-20
Objeto: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO
BAIRRO SANTA JULIA, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, neste Estado.
Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023
Valor Global: R$ 420.348,05
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 04.811.1499. 7659 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01820
PREFEITURA DE NOVO PROGRESSO: 27. 812 0005 1024 449051 15000000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 30/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
GELSON LUIZ DILL
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 178/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Igarapé Açú – 05.149.117/0001-55
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PEQUENO AGRICULTOR ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇÚ, neste Estado.
Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023
Valor Global: R$ 207.703.38
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 15.121.1508.8890 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01816
PREFEITURA DE IGARAPÉ AÇÚ: 1110 20 605 0009 1064 449051 1701
Foro: Belém
Data da Assinatura: 30/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
NORMANDO MENEZES DE SOUZA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.029 27
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 250/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia – 05.832.977/0001-99
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NO BAIRRO SERINGAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, neste Estado.
Vigência: 30/06/2022 a 30/12/2022
Valor Global: R$ 951.078,34
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 15. 451. 1489. 7645 444042 0101 / 0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01817
PREFEITURA DE SANTANA DO ARAGUAIA: 1116 15.451.0502: 1.009
339000 701
Foro: Belém
Data da Assinatura: 30/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
EDUARDO ALVES CONTI
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 060/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá – 05.193.073/0001-60
Objeto: CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL”, NO
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, neste Estado.
Vigência: 30/06/2022 a 25/02/2023
Valor Global: R$ 2.013,771,31
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 15. 121. 1508. 8890, Natureza da despesa: 444042 Fonte:
0101 / 0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01815
PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ: 15 031 0015 1090 449051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 30/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 090/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Abaetetuba – 05.105.127/0001-99
Objeto: REFORMA DE FEIRAS E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL POPULAR NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, neste Estado.
Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023
Valor Global: R$ 9.914.339,32
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.121.1508.8890 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01819
PREFEITURA DE ABAETETUBA: 0909 15.451.1501 1.072 4.4.90.51.00
1701
Foro: Belém
Data da Assinatura: 30/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 185/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Traquateua – 01.612.999/0001-92
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO”, NO MUNICIPIO DE
TRACUATEUA, neste Estado.
Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023
Valor Global: R$ 1.561.474,31
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 15. 451.1489.7645 444042 0101 / 0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01824
PREFEITURA DE TRAQUATEUA: 0311 15 122 0005 2.062 4.4.90.51.00
Foro: Belém
Data da Assinatura: 30/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
JOSE BRÁULIO DA COSTA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 179/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Santarém – 05.182.233/0001-76
Objeto: CONSTRUÇÃO, DRENAGEM, CANALETAS, DISSIPADORES, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES, CALÇADA E GRAMA E RECUPERAÇÃO
DO CAIS EM ESCADARIA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, neste Estado.
Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2024