Edição Extra ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 35.008 terça-feira, 14 dE JUNHo dE 2022 .. secretaria de estado de deseNVoLViMeNto UrBaNo e oBras PÚBLicas . eXtrato do coNVÊNio Nº 118/2022 Partes: Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas – cNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de castanhal – cNPJ nº 05.121.991/0001-84 objeto: reforma e ampliação do Mercado central, no município de castanhal, neste Estado. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2024 Valor Global: r$ 1.395.355,34

Diário Oficial ● 07/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.173 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . CONTRATO Terça-feira, 07 DE ABRIL DE 2020 Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas ENDEREÇO DA CONTRATADA: Avenida Governador José Malcher, 168, sala 110, Nazaré, CEP 66.060230. Telefone: (91) 99132-6095 Protocolo: 539799 CONVÊNIO . . EXTRATO DO CONTRATO No 15/2020– DL Nº 11/2020-SEDOP PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimen

Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.966  143 Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022 . CONVÊNIO . EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 34/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Novo Repartimento – CNPJ 34.626.416./0001-31 Objeto: CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/PA. Vigência: 11/05/2022 a 11/11/2023 Valor Global: R$ 4.999.522,73 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07101-15.121.1508.8890 444042 0101/0301 Nota

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 .. Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . PORTARIA . Portaria Nº 559/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO o Decreto n° 2.176, de 12 de setembro de 2018, o qual dispõe sobre o uso do meio

Diário Oficial ● 03/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.169 Sexta-feira, 03 DE ABRIL DE 2020 CONTRATO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2020– DL Nº 01/2020-SEDOP PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 B.A Meio Ambiente Ltda - CNPJ 07.593.016/0004-47 OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa para Realização de Limpeza Urbana em Canais de Vias Públicas da Região Metropolitana de Belém. VIGÊNCIA: 25/03/202

Edição Extra ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.010 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 022/2021– CPL/SEDOP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA REQUALIFICAÇÃO SOCIAL E URBANÍSTICA NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SEDOP, NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ. A SECRETARIA DE ESTADO E

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.969  93 Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022 CONTRATO 32/2022 EMPRESA OBJETO Atlanta Rent a Car Eirelli EPP Locação de veículos automotores terrestre de médio porte para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará (SEDOP), Polo Belém-Lote 2. II - DESIGNAR o servidor ANILTON MARCIO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 57201188/1, Cargo/Função: Assistente Administrativo/Coordenador, para acompanhar e fiscalizar,

Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 34.973 . ERRATA . ERRATA DE PORTARIA PORTARIA Nº. 0482/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022. PUBLICADA NO DOE Nº. 34.971, DE 16/05/2022. Onde se lê: DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia). PERÍODO: 13 a 15/05/2022. Leia-se: DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia). PERÍODO: 13 a 15/05/2022. Protocolo: 799921 .. CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2022– CV Nº 006/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 J.F.C DE CORREA EIRELI

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.740  185 Quarta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2021 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . Portaria N° 301/2021 – DAF/SEDEME  BELÉM, 18 DE OUTUBRO DE 2021. Nome: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO/Matricula: 57195771/2/Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO/ Origem: Belém-PA/ Destino: Tailândia, Bom Jesus do Tocantins, Abel Figueiredo, Rondon do Pará, Dom Eliseu, Paragominas, Ipixuna do Pará, Tomé Açu, Acará, Moju, Abaetetuba e B

Edição Extra ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.015 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o preceituado na Lei Estadual nº 6.564, de 1º de agosto de 2003 e na Lei Complementar Estadual nº 142, de 16 de dezembro de 2021; Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº 2022/580519, R E S O L V E: Art. 1º R