IOEPA 13/05/2022 -Fl. 93 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.969 93
Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022
CONTRATO
32/2022
EMPRESA
OBJETO
Atlanta Rent a Car Eirelli EPP
Locação de veículos automotores terrestre
de médio porte para atender as necessidades
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Obras Públicas do Estado do Pará (SEDOP),
Polo Belém-Lote 2.
II - DESIGNAR o servidor ANILTON MARCIO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 57201188/1, Cargo/Função: Assistente Administrativo/Coordenador,
para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular
III - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 798058
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2022 – TP Nº 35/2021
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
B&M Construtora Ltda - CNPJ nº 04.370.847/0001-19
OBJETO: Construção do Canil nas novas instalações do GSD – BE na Ala
9, em Belém/PA.
VIGÊNCIA: 13/05/2022 a 13/05/2023
VALOR: R$ 1.469.854,02
NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE00918
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07101 15.451.1508.7552 449051 0101/0301
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Rua Senador Manoel Barata, 1.495, Reduto, CEP 66.635-912, Belém/PA
Telefone: (91) 3212-0800
Protocolo: 797446
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2022– CPI Nº 26/2021
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
CONSÓRCIO AVANTE PARÁ, CNPJ 46.053.439/0001-83 composto pelas
empresas, J.A CONSTRUCONS CIVIL EIRELI, CNPJ nº 22.328.699/000156 E CSR – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ nº
09.539.563/0001-27
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE PORFÍRIO, NO
ESTADO DO PARÁ-BRASIL, RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTES DO
CONTRATO Nº 05/2019 – LOTE III.
VIGÊNCIA: 13/05/2022 a 13/01/2024
VALOR: R$ 21.637.379,57
NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE00392
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 15.451.1489-7645 449051 0131/0331
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Rodovia PA 150, S/N, Alça Viária, Bairro São João, CEP 67.200-000, Marituba/PA
Protocolo: 797482
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2022– CPI Nº 26/2021
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
CONSÓRCIO AVANTE PARÁ, CNPJ 46.053.439/0001-83 composto pelas
empresas, J.A CONSTRUCONS CIVIL EIRELI, CNPJ nº 22.328.699/000156 E CSR – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ nº
09.539.563/0001-27
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, NO ESTADO DO
PARÁ-BRASIL, RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTES DO CONTRATO Nº
05/2019 – LOTE II.
VIGÊNCIA: 13/05/2022 a 13/01/2024
VALOR: R$ 21.143.079,45
NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE00396
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 15.451.1489-7645 449051 0131/0331
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Protocolo: 797485
CONVÊNIO
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 28/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Prefeitura Municipal de Breves – CNPJ
04.876.389/0001-94
Objeto: Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Estevão Gomes do Município de Breves, neste Estado.
Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023
Valor Global: R$ 531.797,30
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 15.121.1508.8890 444042 0101/0301 conforme notas de
empenho 2022NE01053 e 01056
PREFEITURA: 2001 12 .361.0037.1007 449051 1569
Foro: Belém
Data da Assinatura: 12/05/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
José Antônio Azevedo Leão
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 797604
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 94/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Prefeitura Dom Eliseu – CNPJ 22.953.681/0001-45
Objeto: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, NESTE ESTADO.
Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023
Valor Global: R$ 6.374.858,48
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 15.121.1508.8890 NATUREZA DE DESPESA: 444042 FONTE ESTADUAL: 0101/0301, conforme 2022NE01063
PREFEITURA: 0207 26 782 0057 1.018 449051 0101
Foro: Belém
Data da Assinatura: 12/05/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
GERSILON SILVA DA GAMA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 798083
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 0471/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/573596, de 10/05/2022
– COAP/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Guilherme Augusto Miranda Cabral, Matrícula nº. 6696/1; Cargo/
Função: Coordenador.
OBJETIVO: Levantamento técnico e fotográfico de imóvel para elaboração de laudo de avaliação imobiliária para aluguel do mesmo, sito na Av.
Magalhães Barata, esquina com a Rua Fernando Magalhães, S/Nº, Bairro do Aterro, e Realizar pesquisa de Mercado imobiliário - Processo nº.
2020/1019825/SEDUC, no Município de Marapanim/PA.
DESTINO: Marapanim/PA.
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia).
PERÍODO: 31/05 a 01/06/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 798056
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRENCIA PUBLICA CP 018/2021– CPL/SEDOP.
Objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS NAS REGIONAIS QUE INTEGRAM O
ESTADO DO PARÁ / LOTE 11 - TAPAJÓS.
A Comissão Permanente de Licitação CONVOCA as empresas Habilitadas na
Concorrência Pública CP 018/2021 LOTE 11 - TAPAJÓS, para abertura das
Propostas designada para o dia 17/05/2022 às 15:00 Hs.
EMPRESAS HABILITADAS:
1 - VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ: 14.134.894/0001-17
2 - LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI CNPJ: 03.992.929/0001-32
3 - CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A CNPJ:
25.316.468/0001-10