IOEPA 13/08/2021 -Fl. 88 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 diário oficial Nº 34.669
ONDE SE LÊ: “uma vez que este comprovadamente tirou foto com um
interno no recinto a Unidade Prisional”
LEIA-SE: “uma vez que este comprovadamente tirou foto com um interno
no local de trabalho externo deste”
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 691897
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO: 143/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPARGIDOR DE PIMENTA OC PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
trabalho
97.101
03.421.1502.8283, natureza de despesa 339030, fonte 0370, PI:
1050008283C.
DATA DA ASSINATURA: 11/08/2021
VIGÊNCIA: 11/08/2021 A 11/08/2022 (12 meses)
CONTRATADO: RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA
CNPJ: 71.919.328/0001-54
ENDEREÇO: Estrada do Piagui, km 01, s/nº, Bairro: Porto do Meira, CEP:
12.600-000, Lorena/SP
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 691456
CONTRATO: 142/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ÁGUA
MINERAL NATURAL para as Sedes Administrativas e Unidades Penitenciárias, pertencentes a esta SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 161.178,00 (cento e sessenta e um mil, cento e setenta
e oito reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
97.101
03.421.1502.8283, Natureza da despesa: 339030, Fonte: 0101 (estadual), PI 1050008283C.
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2021
VIGÊNCIA: 12/08/2021 A 12/08/2022 (12 meses)
CONTRATADO: FSA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
CNPJ: 34.008.992/0001-15.
ENDEREÇO: Travessa 09 de Janeiro, 299, Altos, Sala B, Umarizal, Belém/
PA.
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – Secretário de Estado de
Administração Penitenciária, em exercício.
Protocolo: 691879
.
.
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2021
Nº: 01
Data de Assinatura: 04/08/2021
Vigência: 04/08/2021 a 01/03/2022
Justificativa: tem como objeto alterar o quantitativo de mão de obra para
35 (trinta e cinco) internos, passando o objeto do Convênio n° 001/2021 a
ter a seguinte redação: O presente Convênio tem por finalidade a absorção
de mão de obra carcerária de 35 (trinta e cinco) internos em cumprimento
de regime semiaberto custodiados no Sistema Penitenciário do Estado do
Pará, na atividade laborativa no Jardim Botânico Rodrigues Alves e Granja
Modelo, de acordo com o especificado no plano de trabalho.
Convênio: 001
Exercício: 2021
Valor: R$ 501.930,00 (quinhentos e um mil novecentos e trinta reais)
Partes:
Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
Concedente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo.
Protocolo: 691571
Sexta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2021
.
.
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 2006/21-DGP.SEAP, de 12/08/21
TRANSFERIR por necessidade de serviço, de 01/06/21 a 30/06/21 para
01/10/21 a 30/10/21, o período de gozo das férias da servidora Raimunda
Cleidiane Silva Nascimento, concedida através da PORTARIA Nº 706/21DGP/SEAP, de 07/05/21, publicada no DOE nº 34.580, de 11/05/21.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 691713
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 371 DE 12.08.2021
Servidor: CASSIA SANTOS DA ROSA
Matrícula: 57203405/ 1
Cargo: Diretora do Museu Histórico do Estado do Pará-MHEP
Objeto: Designada como Fiscal da prestação de serviço realizada pelo Profº. Mestre. KELTON LIMA MONTEIRO MENDES para gravação de palestras
virtuais, no âmbito do Projeto “Obra Comentada”, desenvolvido pelo Sistema Integrado de Museus e Memoriais- SIMM/SECULT.
Protocolo: 691546
PORTARIA Nº 374 DE 12.08.2021
Servidor: CASSIA SANTOS DA ROSA
Matrícula: 57203405/ 1
Cargo: Diretora do Museu Histórico do Estado do Pará-MHEP
Objeto: Designada como Fiscal da prestação de serviço realizada pelo Profº. Dr. JOÃO AIRES ATAÍDE DA FONSECA JÚNIOR para gravação de palestras virtuais, no âmbito do Projeto “Obra Comentada”, desenvolvido pelo
Sistema Integrado de Museus e Memoriais- SIMM/SECULT.
Protocolo: 691535
PORTARIA Nº 372 DE 12.08.2021
Servidor: CASSIA SANTOS DA ROSA
Matrícula: 57203405/ 1
Cargo: Diretora do Museu Histórico do Estado do Pará-MHEP
Objeto: Designada como Fiscal da prestação de serviço realizada pelo Profº. Dr. Aldrin Moura de Figueiredo para gravação de palestras virtuais, no
âmbito do Projeto “Obra Comentada”, desenvolvido pelo Sistema Integrado
de Museus e Memoriais- SIMM/SECULT.
Protocolo: 691803
PORTARIA Nº 373 DE 12.08.2021
Servidor: EMANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR
Matrícula: nº 5950207/ 1
Cargo Coordenador de Pesquisa-SIMM
Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço realizada pelas
educadoras JANICE SHIRLEY SOUZA LIMA e SIMONE DE OLIVEIRA MOURA,
que participarão como ministrantes das atividades educativas do IV Módulo
do Programa de Capacitação técnica do Museu do Marajó, que acontecerá no período de 05 de outubro a 04 de novembro de 2021, no referido
Museu.
Protocolo: 691805
.
.
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
.
.
.
.
.
FÉRIAS
PORTARIA
.
.
FÉRIAS FRACIONADAS
PORTARIA Nº 2007/21-DGP.SEAP, de 12/08/21
O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 595/2021-GAB.SEAP, de 08/06/2021
Considerando o Decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no DOE nº
34.550, de 13/04/2021.
Resolve:Conceder 20 (VINTE) dias de FÉRIAS, de acordo com o Art. 74 da
Lei nº 5.810/94, ao servidor CRISTIANO DE SOUSA BARROS, Matrícula
n.º6403842, no período de 01/09/2021 a 20/09/2021, referente ao exercício de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 691707
Portaria 642/ 2021 de 08 de agosto 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Pará, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei
nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º
de janeiro de 2015 e pelo decreto do Governador do Estado do Pará, publicado no DOE, nº 33.782 de 16 de janeiro de 2019, e tendo em vista o
decreto Estadual de nº 1.359 de 30 de agosto de 2015, publicado no DOE,
nº32.962 de 1º de setembro de 2015, regulamentou, no âmbito do Poder
Executivo Estadual o acesso à informação previsto no incisos X e XXXIII,
do Art.37 da Constituição Federal e no Inciso II, do Art.29 e no § 5º, do
Art.286 da Constituição Estadual do Estado do Pará e na Lei Federal de n°
12.527, de 18 de novembro de 2011,