Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumen Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 775956 . . CONTRATO . CONTRATO: 025/2022 EXERCÍCIO: 2022 OBJETO: Aquisição de bens móveis e equipamentos para a reforma das Unidades Penais que estão sendo reform

Diário Oficial ● 19/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.938  53 Terça-feira, 19 DE ABRIL DE 2022 03 05 TRAJE POLICIAL DE PROTEÇÃO TIPO EXOESQUELETO UND CONTRA TRAUMA, TAMANHO XL CAPACETE ANTI-TUMULTO UND VALOR TOTAL MD MD 12 R$ 5.499,16 R$ 65.990,00 32 R$ 819,68 R$ 26.230,00 R$ 249.085,00 LEIA-SE: ITEM DESCRIÇÃO UND TRAJE POLICIAL DE PROTEÇÃO UND TIPO EXOESQUELETO CONTRA TRAUMA, TAMANHO L TRAJE POLICIAL DE PROTEÇÃO TIPO EXOESQUELEUND 03 TO CONTRA TRAUMA, TAMANHO XL 05 CAPACETE ANTI-TUMULTO UND VALOR TOTAL 0

Diário Oficial ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022 vas unidades Penais (Cadeia Pública de Marabá e Semiaberto de Marabá), na forma abaixo: A Cláusula Décima Oitava do Contrato passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes das aquisições e execução do objeto correrão conforme abaixo disposto: PERMANENTE: programa de trabalho 97.101 03.421.1502.7663/ 97.101 03.421.1502.8831, natureza de despesa 449052, fonte 0370/0130/0101, PI: 105

Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE MARÇO DE 2022 siva, podendo se reportar diretamente aos departamentos desta Secretaria e aos demais órgãos da Administração Pública para as diligências necessárias à instrução do feito. Art. 4º – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração. Art. 5º - Comunicar à Diretoria de Gestão de Pessoas para reg

Diário Oficial ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.951 PORTARIA N°1142/2022-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 28 de abril de 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXCLUIR DA PORTARIA N° 2222/2021- DGP/SEAP/PA de 03/09/2021, publicada no DOE n° 34.692 de 08/09/2020, ERICA FABRICIA SILVA PINHEIRO, matrícula n° 5952485/1, da Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, da lotação no Presidio Estadual Metropolita

Diário Oficial ● 19/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.975 dos de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo; CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919  63 Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022 CONTRATO: 059/2022 EXERCÍCIO: 2022 OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, EPIs, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suporte logístico ao grupo de elite desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias. VALOR TOTAL: R$ 249.085,0

Diário Oficial ● 19/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.975  67 Quinta-feira, 19 DE MAIO DE 2022 CONSUMO: programa de trabalho 03.421.1502.8283, natureza de despesa 339030, fonte 0101, PI: 1050008283C DATA DA ASSINATURA: 17/05/2022 VIGÊNCIA: 17/05/2022 a 17/05/2023 CONTRATADO: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS CNPJ: 35.263.905/0001-39 ENDEREÇO: Av. Patativas, Núcleo Habitacional Professor Wilson Augusto Bispo, nº 391, CEP 16.605-140, Pirajui/ SP. ORDENADOR: SAMUELSON YOITI IGAKI – Secretário de Estado de Ad

Diário Oficial ● 21/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839 PRADO MAUÉS, Funcional: 57201800 – Membro; e ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Funcional: 5902531 – Membro, para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 6354/2021-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, prorrogável por igual período, a critério da autoridade superior; Art. 3º - REDESIGNAR a Comissão Composta por BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 55585599 – Presidente; ELI

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 0924/2022-CGP/SEAP Belém (PA), 30 de junho de 2022. CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 6407/2021-CGP/SEAP, objetivando investigar denúncia de suposta agressão e tortura as PPL’s custodiadas na Central de Triagem da MarambaiaCTM, conforme ofício nº 150/2021-GME/TJPA, datado de 20/08/2021; CONSIDERANDO que a Comissão Sindicante, após análise criter