IOEPA 28/10/2020 -Fl. 43 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389 43
Quarta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2020
Município de Origem: Belém-PA
Destino: Capanema, Bragança e Salinópolis
Região de Integração: Rio Caeté
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
Servidor(es):
GRADUAÇÃO
SUB TEN QBM
NOME
José Augusto Lima Barbosa
DIÁRIA ALIMENTAÇÃO
4
DIÁRIA POUSADA
3
Ordenadora:
CILEA SILVA MESQUITA – TCEL QOBM
Coordenadora Adjunta Estadual de Defesa Civil
VALOR TOTAL R$
923,16
Protocolo: 594514
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Partes: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DO PARÁ, CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALENQUER, CNPJ nº 049.838.793/0001-73. Exercício: 2020. Data de Assinatura: 26/10/2020. Vigência: 26/10/2020 a 31/12/2022. Objeto: o uso
do imóvel pertencente a Polícia Civil do Estado, sito a Praça Eloy Simões,
s/nº, bairro Centro, Alenquer/Pará, CEP 68.200-000, onde funcionava a
antiga Delegacia de Polícia de Alenquer, pela Prefeitura Municipal de Alenquer, Processo nº 2020/398505. Partícipe: Prefeitura Municipal de Alenquer, representada pelo Prefeito: JOSINO ALVES DA COSTA. Ordenador de
Despesa: WALTER RESENDE DE ALMEIDA. Delegado Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 594401
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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ERRATA DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Errata do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2020-PC/PA, publicada no DOE nº 34.088, de 13/01/2020.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico
profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS COTE 2019”, como Docente da disciplina “PREVENÇÃO
E REAÇÃO A VIOLÊNCIA URBANA”, com carga horária de 12 (horas) horas
-aulas, no valor de R$ 60,00(cinquenta reais), totalizando o valor de R$
720,00 (setecentos e vinte reais).
LEIA-SE: DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS
ESPECIAIS COTE 2019”, como Monitor da disciplina “PREVENÇÃO E REAÇÃO A VIOLÊNCIA URBANA”, com carga horária de 12 (doze) horas-aulas,
no valor de R$ 50,00(cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 600,00
(seiscentos reais).
ONDE SE LÊ: VALOR ESTIMADO: R$=720,00 (setecentos e vinte reais).
LEIA-SE: VALOR ESTIMADO: R$=600,00 (seiscentos reais).
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
Errata do Extrato do Contrato nº 017/2020-PCE/PA, publicada no DOE nº
34.084, de 09/01/2020.
ONDE SE LÊ: VALOR : R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
LEIA-SE: VALOR : R$ 600,00 (seiscentos reais).
ONDE SE LÊ: DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico
profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS COTE 2019”, como Docente da disciplina “PREVENÇÃO E
REAÇÃO A VIOLÊNCIA URBANA”
LEIA-SE: DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS
ESPECIAIS COTE 2019”, como Monitor da disciplina “PREVENÇÃO E REAÇÃO A VIOLÊNCIA URBANA”.
Protocolo: 594698
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ERRATA
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ERRATA DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Errata do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2020-PC/PA, publicada no DOE nº 34.088, de 13/01/2020.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico
profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS COTE 2019”, como Docente da disciplina “PREVENÇÃO
E REAÇÃO A VIOLÊNCIA URBANA”, com carga horária de 12 (horas) horas
-aulas, no valor de R$ 60,00(cinquenta reais), totalizando o valor de R$
720,00 (setecentos e vinte reais).
LEIA-SE: DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS
ESPECIAIS COTE 2019”, como Monitor da disciplina “PREVENÇÃO E REAÇÃO A VIOLÊNCIA URBANA”, com carga horária de 12 (doze) horas-aulas,
no valor de R$ 50,00(cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 600,00
(seiscentos reais).
ONDE SE LÊ: VALOR ESTIMADO: R$=720,00 (setecentos e vinte reais).
LEIA-SE: VALOR ESTIMADO: R$=600,00 (seiscentos reais).
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
Errata do Extrato do Contrato nº 017/2020-PCE/PA, publicada no DOE nº
34.084, de 09/01/2020.
ONDE SE LÊ: VALOR : R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
LEIA-SE: VALOR : R$ 600,00 (seiscentos reais).
ONDE SE LÊ: DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico
profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS COTE 2019”, como Docente da disciplina “PREVENÇÃO E
REAÇÃO A VIOLÊNCIA URBANA”
LEIA-SE: DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS
ESPECIAIS COTE 2019”, como Monitor da disciplina “PREVENÇÃO E REAÇÃO A VIOLÊNCIA URBANA”.
Protocolo: 594700
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 038/2020
CORREGEDORIA CPC “RC”, de 27 de outubro de 2020. A Corregedora do
CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.282, de 19 de janeiro de 2000 e suas alterações; CONSIDERANDO que cessaram os motivos que ensejaram a substituição do
presidente, devendo retornar ao status a quo a portaria de instauração
de folhas 20. RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR os servidores Edesio Freitas
Lima, Perito Criminal, Matricula Funcional: 5833892/1, Hellen Jorge Silva da Cruz, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional: 57190939/1 e
Karen Lorena Cruz da Silva Cavalcante, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional: 57195112/1 para, todos ocupantes de cargo efetivo, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 003/2020 objetivando apurar falta disciplinar pela conduta
do servidor identificado no despacho de conformidade datado de 05 de
outubro de 2020 relatada no E-protocolo 2020/796849 e fatos conexos
que emergirem no curso dos trabalhos; Art. 2º – Esta Portaria entrará em
vigor, contados da publicação desta no D.O.E. Registra-se, Publica-se e
Cumpra-se. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA - Corregedora
do CPC “RC”.
Protocolo: 594552
PORTARIA Nº 039/2020
CORREGEDORIA CPC “RC”, de 27 de outubro de 2020. A Corregedora do
CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Lei nº 6.282, de 19 de janeiro de 2000 e suas alterações; CONSIDERANDO que cessaram os motivos que ensejaram a substituição do presidente, devendo retornar ao status a quo a portaria de instauração de folhas
60. RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR o Perito Criminal Edesio de Freitas Lima,
matricula funcional 5833892/1 e o Motorista Nilson Mesquita Dias, matricula funcional 57195133/1, todos ocupantes de cargo efetivo, para sob a
presidência do primeiro, constituírem a comissão de Sindicância Disciplinar
nº 002/2020, em face do servidor conforme despacho de admissibilidade.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor, contados da publicação desta no
D.O.E. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. DANIELLE SILVA DE ANDRADE
LIMA GUERRA - Corregedora do CPC “RC”.
Protocolo: 594555
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DIÁRIA
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PORTARIA N°. 779/ 2020
SÔNIA MARIA BARBOSA NYLANDER CIC: 087.860.542-87
MATRÍCULA: 5449529/1
CARGO: Perito Criminal
CIDADE: MARABÁ - PA
DIÁRIA: 10 1/2 (Dez e meia) PERÍODO: 15/10/2020 a 25/10/2020
OBJETIVO: Ficar a disposição
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 882/ 2020
ANA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO CIC: 781.580.602-34
MATRÍCULA: 57190563/1
CARGO: Agente Administrativo
CIDADE: TUCURUÍ - PA
DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 22/10/2020 a 23/10/2020
OBJETIVO: Capacitação de servidores
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS