IOEPA 28/10/2020 -Fl. 42 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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ERRATA
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Errata da Portaria Nº 38/19/DI/DF,
contida no DOE nº 34.014 do dia 18/10/2019; Onde Lê-Se: Servidores: TEN PM Disson Roberto Pimentel Junior CPF: 821.466.672-49; VALOR: R$ 80,25. SGT PM José Raimundo do Nascimento Ferreira CPF:
411.625.952-72; VALOR: R$ 75,00. CB PM Oneliuson Herculano de Sales
CPF: 463.577.692-15; VALOR: R$ 72,00. CB PM Thales Menezes de Oliveira CPF: 950.109.632-72; VALOR: R$ 72,00. SD PM David dos Santos
Sacramento CPF: 837.227.182-87; VALOR: R$ 72,00. SD PM Victor Hugo
Lima Bezerra CPF: 032.157.965-89; VALOR: R$ 72,00. SD PM Nadson Freitas da Silva CPF: 946.096.672-15; VALOR: R$ 72,00. SD PM Romário da
Costa Braga CPF: 020.151.422-2; VALOR: 72,00. Ordenador: MARCELO
RONALD BOTELHO DE SOUZA. Leia-se: CB PM Thales Menezes de Oliveira
CPF: 950.109.632-72; VALOR: R$ 72,00;SD PM Nadson Freitas da Silva
CPF: 946.096.672-15; VALOR: R$ 72,00. SD PM Romário da Costa Braga
CPF: 020.151.422-2; VALOR: 72,00.Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA.
Protocolo: 594531
Errata da Portaria Nº 168/20/DI/DF,
contida no DOE nº 34.347 do dia17/05/2020; Onde Lê-Se: Servidores:
CB PM Rodrigo Abel Santos Rodrigues; CPF: 012.955.242-95; VALOR:
1.226,00. SD PM Ana Claúdia Vieira Ferreira CPF: 020.819.152-60; VALOR: R$ 1.226,00. Leia-Se: CB PM Rodrigo Abel Santos Rodrigues; CPF:
012.955.242-95; VALOR: 1.266,00. SD PM Ana Claúdia Vieira Ferreira CPF:
020.819.152-60; VALOR: R$ 1.266,00.Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA.
Protocolo: 594536
SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO
Portaria nº 1.263/2020-SF/DF; Suprido, PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB, MAJ PM, MF 54192558/2, do efetivo do CCC/DAL; Prazo p/ aplicação:
30 (trinta dias); Prazo p/ Prestação de Contas: 10 (dez) dias; Valor: R$
500,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte
de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Marcelo Ronald Botelho de Souza, Cel QOPM.
Protocolo: 594711
Quarta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2020
RESOLVE:
1 – AUTORIZAR E RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE, referente à “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO ON-LINE: INOVAÇÃO EM ADEQUAÇÃO FUNCIONAL/POSTURAL EM CADEIRAS DE
RODAS”, e que o curso em tela, auxiliara nos procedimentos avaliativos
individualizados a partir da necessidade de cada paciente, com objetivo de
prescrever o produto assistivo mais adequado para ampliar a funcionalidade e a participação social dos associados, com fundamento nos ditames
insculpidos no Art. 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/93, obedecida as exigências legais e os princípios que regem o
assunto, conforme proposta de preço apresentada pela empresa “TECHNOCARE MOBILIDADE E INCLUSÃO EIRELI, CNPJ Nº 19.958.239/0001-05”,
no valor global de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).
2 – Deverá ser providenciado instrumento contratual ou outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço, conforme o disposto
no Art. 68 da Lei 8.666/93.
3 - Determino a Publicação deste Termo de Homologação em Diário oficial
do Estado no prazo previsto em lei.
Belém/PA, 19 de outubro de 2020.
MÓISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338
DIRETOR DO FASPMPA
Protocolo: 594750
SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria N°066/2020-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o militar estadual RAIMUNDO TADEU DA SILVA LOBATO,
SUBTEN R/R PM RG 10635, CPF 210.902.622-72, MF 3382354, CHEFE DA
SEÇÃO DE TRANSPORTE (MOTOMEC)/FASPM, a utilizar o adiantamento
no valor total de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), para despesa de caráter
eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; R$ 800,00
(Oitocentos Reais) na 339030 (Material de Consumo).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 27 de Outubro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 594634
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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DIÁRIA
Portaria Nº 181/1 /20/DI/DF
Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. NOSSA SENHORA APARECIDA
2020); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BelémPA; Destino: Salvaterra-PA; Período: 09 a 13/10/2020; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidor: SGT PM Carlos Alberto
De Moura Costa; CPF: 411.542.232-72; Valor: R$1.055,04. Ordenador:
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 594716
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem efeito a Portaria nº 18/18/DI/DF Contida no diário nº
34.014 do dia 18/10/2019.
Protocolo: 594530
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 113 de 27 DE OUTUBRO DE 2020.
A Coordenadora Adjunta Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de
maio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 – CBMPA,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem
seguido viagem ao município discriminado, no período de 22 a 24 de outubro de 2020, a fim de acompanhar a Subdiretora de Ensino e Instrução
do CBMPA, para participar da Formatura do Curso de Combate a Incêndio
Florestal – CCIF 2020, bem como, realizar levantamento das ações de Defesa Civil no referido município.
Município de Origem: Belém-PA
Destino: Parauapebas-PA
Região de Integração: Carajás
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
Servidor(es):
GRADUAÇÃO
SUB TEN QBM
CB QBM
NOME
Márcio Alberto Carvalho da Silva
Marília Leão da Cota Pantoja
DIÁRIA ALIMENTAÇÃO DIÁRIA POUSADA
3
2
3
2
Ordenadora:
CILEA SILVA MESQUITA – TCEL QOBM
Coordenadora Adjunta Estadual de Defesa Civil
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 - CPL/FASPM.
PROCESSO Nº 042/2020 - CPL/FASPM.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará - FASPM,
no uso das atribuições legais concedidas por meio da Portaria nº 2034/2019
– DP/1, publicada em Boletim Geral da PMPA nº 185, de 04/10/2019, e
publicada em D.O E nº 34.004 de 08/10/2019, tendo como razão de convencimento o Parecer Jurídico nº 136/2020 - Assessoria Jurídica FASPMPA
e Parecer do Controle Interno Mem. nº 046/2020, juntados aos autos do
Processo nº 042/2020 – CPL/FASPM
VALOR TOTAL R$
659,40
633,00
Protocolo: 594515
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 112 de 27 DE OUTUBRO DE 2020.
A Coordenadora Adjunta Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de
maio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 – CBMPA,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder ao militar relacionado, diárias conforme planilha, ter seguido viagem ao município discriminado, no período de 20 a 23 de outubro de 2020,
a fim de realizar o acompanhamento junto aos militares do Almoxarifado
Geral do CBMPA, na conferência de patrimônio mobiliário das UBM’s, bem
como, levantamento das ações de Defesa Civil nos referidos municípios.