IOEPA 05/07/2019 -Fl. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33912
Sexta-feira, 05 DE JULHO DE 2019
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 176/2019 – GABINETE,
DE 04 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
delegadas pelo Decreto Governamental de 24 de janeiro de 2019, a contar
de 1º de janeiro de 2019, publicado o DOE nº 33790 de 25 de janeiro de
2019.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARCIA GISLENE GOMES PEREIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Administração e Finanças – Administração, Identidade Funcional nº. 5918275/1, para substituir a servidora Simone Barros
Bouth, Identidade Funcional nº. 5915209/3, Assessora, no cargo em comissão, código GEP-DAS-012.4, no Impedimento Legal da Titular, durante
o período de gozo de férias, de 27/08/2019 a 21/09/2019.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 04 de julho de 2019.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor-Presidente
Protocolo: 451070
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ERRATA
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2015-SETUR
CONTRATADA: PARÁ BRASIL SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA ME,
CNPJ/MF sob o Nº 11.493.735/0001-10
OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 012/2015 por mais 12
(doze) meses.
VIGÊNCIA: 02/07/2019 a 02/07/2020
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL: André Orengel Dias
Protocolo: 451041
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 198/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/309843.RESOLVE: I – Conceder suprimento de fundos ao servidor FRANCISCO ASSIS DO AMARAL
COSTA mat. 3196950/1, Agente Administrativo. II – O valor do suprimento corresponde a R$ 900,00 (Novecentos Reais), para atender a despesas
de, classificação: 339030 – Consumo e 339033 – Passagem e Locomoção. A utilização do suprimento de fundos será no período de 30 dias após
a data de recebimento, para prestação de contas em 15 dias após sua
aplicação. EDIELEN LOPES SILVA DA SILVA. Diretora de Administração e
Finanças, em exercício.
Protocolo: 451136
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PORTARIA N°.XXX/2019 – GABINETE, 01 DE JULHO DE 2019,
Publicada no DOE n° 33911 DE 04/07/2019, referente à Fiscal do Contrato
nº 002/2019
Onde se lê: PORTARIA N°.XXX/2019 – GABINETE
Leia-se: PORTARIA N°.175/2019 – GABINETE
Protocolo: 451277
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 177/2019 – GABINETE,
DE 04 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
delegadas pelo Decreto Governamental de 24 de janeiro de 2019, a contar
de 1º de janeiro de 2019, publicado o DOE nº 33790 de 25 de janeiro de
2019.
CONSIDERANDO o que dispõe o §2º. do Art.74 da Lei nº.5.810, de 24 de
janeiro de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER, 26 (vinte e seis) dias de férias regulamentares a servidora
SIMONE BARROS BOUTH Id. Func. nº. 5915209/3, ocupante do cargo
em comissão de Assessor, referente ao período suspenso através da
PORTARIA nº 045/2019 – GABINETE de 04 de Fevereiro de 2019, no
período de 27/08/2019 a 21/09/2019, referente ao período aquisitivo
16/01/2018 a 15/01/2019.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 04 de julho de 2019.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor-Presidente
Protocolo: 451066
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE FOMENTO N.º 002/2019
Parceria que entre si celebram a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos
e Pesquisas - FAPESPA e Sociedade Brasileira de Computação - SBC.
Processo: 2019/116029
Objeto: O apoio financeiro da FAPESPA para a realização do XXXIX Congresso da Sociedade Brasileira de Computação (CSBC 2019), a ser desenvolvido pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTAÇÃO – SBC, que ocorrerá no período de 14/07/2019 a 18/07/2019, no Centro de Convenções
da Amazônia, cidade de Belém/PA.
Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Vigência: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o
fim da realização do Evento.
Data da assinatura: 04/07/2019
Dotação Orçamentária: 19.573.1452.8535 Fonte: 0101 Natureza da Despesa: 335041
Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Protocolo: 451179
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 200/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo nº 2019/311607. RESOLVE:
Conceder 1,5 diárias a servidora KATIA REGINA FARIAS BARROS, Mat.
2014050/1, Téc. de Planejamento e Gestão em Turismo. OBJ: Participar
da Reunião IGR+Integrado, com representantes das regiões turísticas do
Estado, no Ministério do Turismo. DESTINO: Brasília/DF. PERÍODO: 09 a
10/07/2019. EDIELEN LOPES SILVA DA SILVA. Diretora de Administração
e Finanças, em exercício.
Protocolo: 451265
PORTARIA Nº 197/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/298201. RESOLVE: Conceder 5,5 diárias ao Colaborador Eventual abaixo descrito ROBERTO SENA
BENTES, CPF: 032.897.702-06. OBJ: Realizar Seminário para Apresentação dos indicadores da hotelaria de Santarém e Vila de Alter do Chão.
DESTINO: Santarém/PA. PERÍODO: 09 a 14/07/2019. EDIELEN LOPES
SILVA DA SILVA. Diretora de Administração e Finanças, em exercício.
Protocolo: 451052
PORTARIA Nº 196/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/309559. RESOLVE: Conceder 2,5 diárias a servidora ADRIANA VILHENA KARLSSON, mat.
54195609/1, ocupante do cargo de Assistente de Gestao em Turismo.
OBJ: Ministrar a Palestra sobre Omotenashi: hospitalidade japonesa,
no municipio de Soure-Marajó/PA. DESTINO: Soure/PA. PERÍODO: 08 a
10/07/2019 . EDIELEN LOPES SILVA DA SILVA. Diretora de Administração
e Finanças, em exercício.
Protocolo: 451110
PORTARIA Nº 199/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/309741. RESOLVE: Conceder 2,5 diárias ao servidor FRANCISCO ASSIS DO AMARAL COSTA mat.
3196950/1, Agente Administrativo. OBJ: Acompanhar, supervisionar e dar
apoio na organização da Palestra sobre Omotenashi: hospitalidade japonesa. DESTINO: Soure/Pa. PERÍODO: 08 a 10/07/2019. EDIELEN LOPES
SILVA DA SILVA. Diretora de Administração e Finanças, em exercício.
Protocolo: 451155
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OUTRAS MATÉRIAS
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3° TERMO ADITIVO AOS TERMO DE PERMISSÃO
DE USO ABAIXO RELACIONADOS
Os presentes Termos Aditivos têm sua fundamentação legal no art. 57,
da Lei 8.666/93 e elementos que instruem o Processo Administrativo nº
2016/105288.
O objeto é a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, contado
a partir de 01/07/2019
TERMO
001/2016
003/2016
004/2016
005/2016
006/2016
PERMISSIONÁRIO
SORVETE DO NORTE COMÉRCIO LTDA EPP
SUELEN CARLA LAMEIRA AMARAL
JARILSON DI FRANKLIM T. DE ALMEIDA
JAIR ARTEMIS TUPINAMBA DE ALMEIDA
SYLVANA DE NAZARÉ NASCIMENTO SANTA
BRÍGIDA
TERMO
012/2016
013/2016
014/2016
015/2016
PERMISSIONÁRIO
HELENA MARIA GONÇALVES
EDINAMAR EUSÉBIO PIMENTEL
HELENA MARIA GONÇALVES
LUCIANO MANCINI
016/2016
JARILSON DI FRANKLIM T. DE ALMEIDA