Diário Oficial ● 08/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33914 Segunda-feira, 08 DE JULHO DE 2019 . . DIÁRIA TERMO ADITIVO A CONTRATO . PORTARIA Nº 207/2019/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do processo 2019/314654. RESOLVE: Conceder: 7 e ½ (Sete e meia) diárias a servidora DALVA MARIA LOBATO LOBO, mat.: 2013614/1, CPF: 374.021.702-25, ocupante do cargo de Assist. de Gestão em Turismo. OBJETIVO: Realização da 2ª Pesquisa de Demanda Turística e Impactos Econômicos no Festival das Tribos Indígenas de Jurut

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33912 Sexta-feira, 05 DE JULHO DE 2019 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 176/2019 – GABINETE, DE 04 DE JULHO DE 2019. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 24 de janeiro de 2019, a contar de 1º

Diário Oficial ● 29/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33934 Segunda-feira, 29 DE JULHO DE 2019 .. . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . . NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO . t. . TORNAR SEM EFEITO . PUBLICAÇÃO SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇAO NO DOE Nº 33.843 DE 05/04/2019, REFERENTE AO 6º TERMO ADITIVO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ–PRODEPA. Protocolo: 458480 CONTRATO . CONTRATO Nº. 001/2019-SEEL

Diário Oficial ● 24/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE JULHO DE 2019 .. DIÁRIO OFICIAL Nº 33930 67 . SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 224/2019/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolado nº 2019/344239; CONSIDERANDO Nota Técnica da área de Gestão de Pessoas; RESOLVE: I – CONCEDER 60 (sessenta) dias a título de licença prêmio, em favor do servidor, DOUGLAS JACEGUAI DINELLY RIBEIRO, mat. 5009189/ 1, ocupante do cargo de Advogado, referentes aos períodos

Diário Oficial ● 09/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33915 71 Terça-feira, 09 DE JULHO DE 2019 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2019-SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2019/215589 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO 1.1 – O Contrato n° 013/2017-SEEL tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância armada e desarmada nas dependências do Estádio Olímpi

Diário Oficial ● 23/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.415 das Escolas Técnicas e Tecnológicas, bem como orientações sobre os Convênios nº. 658472/2008 e nº 750010/2008 que tratam das construções, reformas e ampliações das Escolas Técnicas do Pará, celebrados com a SEDUC na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educa�

Diário Oficial ● 04/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.300 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 152/2020/GEPS/SETUR DE 31 DE JULHO DE 2020 CONSIDERANDO os termos do processo 2020/552347 e Portaria 139/2020 publicada em DOE 34.298 de 03/08/2020; RESOLVE: Designar a servidora, LUCIDEA SILVA HAICK, mat. nº 57209287/1, Assist. de Gestão em Turismo, para responder pela Gerência de Arquivo, no período de 03/08 a 01/09/2020, durante as férias regulamentares da titular. EDIELEN LOPES SILV

Diário Oficial ● 27/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.293 43 Segunda-feira, 27 DE JULHO DE 2020 . .. TORNAR SEM EFEITO FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . 1º TAC No 07/2019 – COTAÇÃO ELETRÔNICA No 02/2019 Partes Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 PRB QUINTO MATOS – CNPJ 3.405.857/0001-15 Objeto: Aquisição De Baterias Para Nobreak, Fonte De Alimentação Atx 250w, 24 Pinos, Teclado Multimídia Conexão UBS e Mouse Optico USB,

Diário Oficial ● 09/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.276 Psicologia, lotada na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, referente ao exercício 2019/2020, concedido anteriormente, no período de 06/07 a 04/08/2020, através da PORTARIA nº 167 de 03.06.2020, publicada no DOE nº 34.244, de 04.06.2020. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 08 de julho de 2020. ADEJARD GAIA CRUZ Diretor de Administração

Diário Oficial ● 11/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33918 Quinta-feira, 11 DE JULHO DE 2019 .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Nº DO TERMO ADITIVO: 7º - Nº DO CONTRATO: 032/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico, de nº. 017/TJPA/2014 - PARTES: PRODEPA e PÓLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA. - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: – Prorrogar o Prazo de Vigência; e Preço e da Dotação Orçamentária; e Incluir Clausul