IOEPA 19/03/2018 -Fl. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580
Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018
II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da
data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser
feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 291084
PORTARIA Nº 65 DE 09 DE MARÇO DE 2018
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/103049/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor Bianca de Nazaré Teixeira Martins
Chama, mat. nº 5922304, cargo de Assessor de Imprensa I,
o suprimento de fundos no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil
e quinhentos reais), para suprir as despesas a serviço desta
Secretaria.
PROGRAMA DE
TRABALHO
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE DO
RECURSO
VALOR
204.722.142433.90.33
R$
0101000000
8236
(Locomoção)
1.500,00
II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da
data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser
feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 291096
PORTARIA Nº 54 DE 14 DE MARÇO DE 2018
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/97391/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor FABÍOLA BATISTA PEREIRA, mat.
nº 55588687, cargo de Jornalista, o suprimento de fundos
no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para suprir as
despesas a serviço desta Secretaria.
PROGRAMA
DE
ELEMENTO DE DESPESA
TRABALHO
24.722.14248236
33.90.36 (Pessoa
Física)
FONTE DO
RECURSO
VALOR
0101000000
R$
500,00
II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da
data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser
feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 291075
PORTARIA Nº 55 DE 15 DE MARÇO DE 2018
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/97518/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor Ronny Petterson Farias Dias, mat.
nº 5895845, cargo de Diretor de Comunicação Institucional,
o suprimento de fundos no valor de R$ 500,00 (Quinhentos
reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.
PROGRAMA
DE
ELEMENTO DE DESPESA
TRABALHO
24.722.14248236
33.90.30 (Consumo)
FONTE DO
RECURSO
VALOR
0101000000
R$
500,00
II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da
data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser
feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 291079
PORTARIA Nº 74 DE 14 DE MARÇO DE 2018
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/114439/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder a servidora THAYS ROSÁRIO DE SOUZA, mat. nº
5905914, cargo de Assessor de Comunicação I, o suprimento
de fundos no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para
suprir as despesas a serviço desta Secretaria.
PROGRAMA DE
TRABALHO
24.722.1424.8236
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE DO
RECURSO
33.90.39 (Serviço
0101000000
– Pessoa Jurídica)
VALOR
R$
300,00
II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da
data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser
feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 291103
PORTARIA Nº 56 DE 14 DE MARÇO DE 2018
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/97470/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor ROSÂNGELA SIQUEIRA DE ANDRADE,
mat. nº 5933269, cargo de Assistente Administrativo, o
suprimento de fundos no valor de R$ 500,00 (Quinhentos
reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.
PROGRAMA
DE
ELEMENTO DE DESPESA
TRABALHO
24.722.14248236
33.90.36 (Pessoa
Física)
FONTE DO
RECURSO
VALOR
0101000000
R$
500,00
II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da
data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser
feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 291083
PORTARIA Nº 58 DE 15 DE MARÇO DE 2018
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/97534/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor Marcelo Nascimento Lelis, mat. nº
5937242, cargo de Assessor de Comunicação II, o suprimento
de fundos no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para
suprir as despesas a serviço desta Secretaria.
PROGRAMA
DE
TRABALHO
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE DO
RECURSO
VALOR
24.722.14248236
33.90.30
(Consumo)
0101000000
R$
500,00
II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da
data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser
feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 291087
PORTARIA Nº 59 DE 06 DE MARÇO DE 2018
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/98766/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor Thiago Henrique Gomes Miranda,
mat. nº 55586446, cargo de Assessor de Imprensa II, o
suprimento de fundos no valor de R$ 1500,00 (Hum mil e
quinhentos reais), para suprir as despesas a serviço desta
Secretaria.
PROGRAMA DE
TRABALHO
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE DO
RECURSO
VALOR
204.722.14248236
33.90.33
(Locomoção)
0101000000
R$
1500,00
II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da
data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser
feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 291090
PORTARIA Nº 60 DE 06 DE MARÇO DE 2018
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/98762/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor Samuel da Silva Alvarenga, mat. nº
55589930, cargo de Assessor de Imprensa II, o suprimento de
fundos no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para suprir as
despesas a serviço desta Secretaria.
PROGRAMA DE
TRABALHO
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE DO
RECURSO
VALOR
204.722.14248236
33.90.33
(Locomoção)
0101000000
R$
300,00
II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da
data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser
feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 291094
PORTARIA Nº 68 DE 12 DE MARÇO DE 2018
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/108686/SECOM.
RESOLVE:
I – Conceder a servidora Rosângela Siqueira de Andrade,
mat. nº 5933269, cargo de Assistente Administrativo, o
suprimento de fundos no valor de R$ 268,22 (Duzentos e
sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), para suprir
as despesas a serviço desta Secretaria.
PROGRAMA DE
TRABALHO
24.722.1424.8236
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE DO
RECURSO
33.90.39 (Serviço –
0101000000
Pessoa Jurídica)
VALOR
R$
268,22
II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da
data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser
feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 291098
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
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PORTARIA
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PORTARIA DE PRORR. Nº 17/2018-GAB/SIND. BELÉM,
13 DE MARÇO DE 2018.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –
SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO
a
instauração
de
SINDICÂNCIA
INVESTIGATÓRIA através da Portaria nº 174/2017-GAB/SIND
de 18 de dezembro de 2018, publicada no DOE n° 33.521 de 20
de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 477/2018 –
GAB/SIND, de 01 de março de 2018 da lavra do Presidente da
Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão
dos trabalhos sindicantes;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão
designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a
necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a
busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.
R E S O L V E:
I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 §
único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por
mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida,
a contar da data subsequente ao termo final do último prazo
então concedido;
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Patrícia Miralha Leandro
Ouvidora
Protocolo: 291273
PORTARIA DE ARQ. Nº 31/2018-GAB/PAD BELÉM, 16
DE MARÇO DE 2018.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –
SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor
do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria nº 164/2017-GAB/PAD, de
23/02/2017, publicada no DOE edição nº 33.322 de 24/02/2017.
R E S O L V E:
I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual
nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado,
tendo em vista as razões expostas pelo Colegiado em questão,
as quais evidenciam a comprovação de ausência de “animus
abandonandi” por parte da imputada S.R.B.R., matrícula nº
5216109-1. Devendo haver o cumprimento das medidas
cabíveis, abaixo indicadas, pelos setores competente:
1 – À anotação em ficha funcional do período de afastamento
sem ato legal, até a véspera da data em que foi efetivamente
lotado;
2 – À reativação do pagamento da disciplinada, bem como as
providências relativas ao ressarcimento do débito, atualização
monetária do mesmo, desde que não tenha ocorrido a devolução;
3 – Caso negue-se a saldar tal pendência financeira, orienta-se o
encaminhamento dos autos à SEFA/CCDA.
II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as
providências pertinentes;
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Patrícia Miralha Leandro
Ouvidora
Protocolo: 291240