Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2017 (Processo nº 2017/46127) para a contratação do monitor Rodrigo Viellas Rodrigues, referente a oficina de Produção Cultural ministrada em Alter do Chão, Santarém –PA, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), fundamentado no Art.

Diário Oficial ● 05/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33733 Segunda-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação continuada de veículo. ENTREGA DO EDITAL: Nos sites http://www.comprasnet.gov.br e http://www.fcg.pa.gov.br/. ABERTURA: 20/11/2018, às 09:00 hs, horário de Brasília. AURORIZAÇÃO: Processo nº: 2018/418627. Nº DA UASG:925800. PREGOEIRA: Scheila Lima de Sousa, Ma

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33750 Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 EXCLUSÃO DE PORTARIA DIÁRIA Excluir o servidor JEFFERSON GONÇALVES FERREIRA Matrícula nº. 5918149 Cargo: Agente Prisional, na PORTARIA Nº 4531/2018 DAR/DGP/SUSIPE de 14/09/2018, publicada no DOE nº 33703, de 19/09/2018. Protocolo: 388085 INCLUSÃO DE PORTARIA DIÁRIA Incluir o servidor GERSON CARDOSO SANTOS Matrícula nº. 5905617 Cargo: Assessor de Projetos, na PORTARIA Nº 5491/2018 DAR/DGP/SUSIPE de 12/11/2018, pu

Diário Oficial ● 13/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33478  5 Sexta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA . RESUMO DA PORTARIA N° 351/2017 SCCG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Assunto: Diárias Fundamentação Legal: Lei 5.810/94 Origem: Belém/PA - Destino: Capanema Período: 13/10/2017 - Quantidade: 1/2 ( meia) diária Servidores: Rodrigo Octavio Oliveira Dourado, matrícula: 5933909/1 ,Assessor Especial III Objetivo: Cumprir Agenda Oficial de Trabalho, obj

Diário Oficial ● 25/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33360 Terça-feira, 25 DE ABRIL DE 2017 . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . . CONTRATO . CONTRATO: 006/2017 OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE LUSTRES E MOBILIÁRIO PERTENCENTES AO ACERVO HISTÓRICO DO PRÉDIO QUE ABRIGA O ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE BELÉM. VALOR: R$121.550,00 DATA DE ASSINATURA: 24/04/2017 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24/04/2017

Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33518  49 Sexta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Convocatório, do Termo de Referência (ANEXO I) e também da proposta comercial apresentada pela empresa contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. VALOR: R$2.933,33 DATA DE ASSINATURA: 13/12/2017 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13/12/2017 a 13/06/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2017-SECULT Projeto Atividade: 8338 – 0101006355 – 339033; PTRES: 158338; PI: 4200008338C; Açã

Diário Oficial ● 09/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33434 Quarta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DIÁRIA Pregão Eletrônico nº 015/2017 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, considerando a ata de julgamento das Propostas financeiras do Pregão Eletrônico nº 015/2017 – Aquisição de jalecos para uso nas oficinas de restauro da Fundação Cultural do Estado do Pará, homologa o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente. PORTARIA

Diário Oficial ● 03/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33471 Terça-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2017 NOME MATRÍCULA CARGO WALTER FIGUEIREDO DE SOUSA 5007879/6 DIRETOR DE INTERAÇÃO CULTURAL II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) ao servidor. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultura

Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

162 DIÁRIO OFICIAL Nº 33674 Terça-feira, 07 DE AGOSTO DE 2018 . OUTRAS MATÉRIAS . FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . . FÉRIAS . RESUMO DA PORTARIA Nº. 150/2018 DE 03/08/2018 Conceder Férias aos servidores da FCG. Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996. Período: 02 a 31/07/2018 Nome: Gilcilea Farias da Cunha Monteiro IF: 5906326/1 Cargo: Assist. Administrativo (2017/2018) Período: 01 a 30/08/2018 Nome: Aline de Oliveira Corrêa Mendes IF: 5906143/1 Cargo: Assist.

Diário Oficial ● 02/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33470  45 Segunda-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas Esdras, JP Tubarão, Jorginho Gomes e Arochaê, por suas participações no evento “Projeto Som do Bairro”, no dia 30/09/2017, no município de Belém/Icoaraci/Pará. Contratada: Olivio Sampaio Ribeiro – CNPJ 24.842.275/0001-30 / Antônio Henry Monteiro Augustin Júnior – CNPJ 18.815.125 /000135 / Felipe Sampaio Ribeiro –