DOEPE 27/10/2022 -Fl. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº. 0043.2022.CPL.PE.0018.SDSCJ
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO
TIPO SPLIT E DO TIPO JANELA NOVOS, COM SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO COMPLETAS, BEM
COMO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCAS DE PEÇAS,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE.
Valor máximo estimado: R$ 220.657,37(duzentos e vinte mil,
seiscentos e cinquenta sete reais e trinta e sete centavos).
Entrega das propostas: até 09/11/2022, às 09h:30m. Início disputa:
09/11/2022, às 10h:00m (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e no site desta
Secretaria. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações (81) 3183.3025. Recife/PE, 26/10/2022. José Antonio
Galvão – Presidente/Pregoeiro.

Segundo Termo de Apostilamento de Reajuste do Contrato
nº
035/2021,
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH.
CONTRATADA: Flamac Incorporação e Construção Ltda.
Objeto: Concessão do 1º reajuste anual do contrato que tem por
objeto as obras do Parque Ambiental “Janelas para o Rio” no
Município de Bezerros/PE, o percentual do reajuste é de 11,57%
ficando o contrato ora reajustado acrescido da importância total
de R$ 301.181,49 (trezentos e um mil cento e oitenta e um reais e
quarenta e nove centavos). Recife, 26/10/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PL Nº 011/2022, CPL – TP Nº 008/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE” A CPL torna público
o JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS proferida no
processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: A CPL
torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando
que a Autoridade Competente procedeu com a HOMOLOGAÇÃO
do processo em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO do
objeto em favor da licitante: CONSTRUTORA ANCAR LTDA,
CNPJ nº 00.758.756/0001-02, no valor de R$ 2.354.567,04. Recife,
26/10/2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da
CPL/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE CONVOCAÇÃO E SESSÃO – EMPATE FICTO
PL Nº 008/2022, CEL I – TP Nº 006/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIAS
RUAS (RUA SENADOR PAULO GUERRA, RUA DO SOL,
RUA NOVA CAP e TRAVESSA JOSÉ BORBA) DO MUNICÍPIO
DE ITAPISSUMA/PE”. A CEL I/SEDUH informa que houve
empate ficto no certame em referência. A licitante CONSÓRCIO
CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI & DIRETRIX
ENGENHARIA EIRELI (CNPJ nº 03.951.168/0001-70 e CNPJ nº
01.085.073/0001-96, respectivamente), encontra-se classificada
em 1º lugar com valor global de R$ 639.848,82, destarte,
convocamos a licitante DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL
(CNPJ nº 19.367.352/0001-08) – que apresentou valor global:
R$ 692.247,91, com classificação em 2º lugar, para apresentar,
se assim entender, nova proposta readequada até às 10h00
do dia 01/11/2022, ocasião em que realizar-se à sessão pública,
nos termos da lei e do instrumento convocatório, tendo em vista
o empate ficto ocorrido no aludido certame e a referida empresa
estar devidamente enquadrada nos termos da Lei Complementar
nº 123/2006. LOCAL: Prédio da SEDUH, 1º andar, sala da GGLIC,
sito na Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
26/10/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
DISPENSA - Processo nº 0051.2022.CPL-I.DL.0029.SEFAZ-PE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de coleta de dados de documentos fiscais, conforme condições
especificações, quantitativos e localidades constantes no Termo de
Referência, a partir de 29 de outubro de 2022, tendo como termo
final o dia 27 de abril de 2023, com “morte súbita”. Contratada:
ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº
11.436.813/0001-45. Valor Mensal Estimado: R$ R$ 557.647,08
Amparo legal: art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Ratifico o Parecer de Dispensa de Licitação - Processo
0051.2022.CPL-I.DL.0029.SEFAZ-PE. Recife, 26 de outubro
de 2022. Alfredo Ottoni de Carvalho Neto – Superintendente
Administrativo.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
– SIRH - CONTRATADA: Flamac Incorporação e Construção Ltda.
CNPJ nº 35.541.010/0001-19. Objeto: Adequação de planilha com
acréscimos e supressões, e inserções de novos itens de serviços
necessários à viabilizar a execução dos serviços em acordo
com a realidade local. O contrato é acrescido em R$ 324.032,98
(trezentos e vinte e quatro mil trinta e dois reais e noventa e oito
centavos) passando seu valor total para R$ 5.013.847,11 (cinco
milhões treze mil oitocentos e quarenta e sete reais e onze
centavos). Recife, 26/10/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
– SIRH, CNPJ Nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Rafaela
Iria de Lima Costa & Cia. Ltda, CNPJ Nº 31.857.186/0001-23.
Objeto: Acréscimo no valor contratual correspondente a 25% do
valor sendo acrescido a importância de R$ 675,00 (seiscentos e
setenta e cinco reais) passando o valor total do contrato a ser de
R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais). Recife,
26/10/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.465.222/0001-01.
Objeto: Reajuste do Montante “A” e do Montante “B” (ValeRefeição, Serviço Assistencial e Vale Transporte) de acordo com
a Convenção Coletiva de Trabalho de 2022. Devido a partir de
01/01/2022. Recife, 26/10/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 031/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de infraestrutura
do Aeródromo de Santa Magalhães (SNHS) em Serra Talhada/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 18.369.823,75. SESSÃO INICIAL:
30 de novembro de 2022, às 10h00 (horário local). LOCAL: sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE –
CEP. 50.040.000, perante a CPL I - Comissão Permanente de
Licitações I. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis
nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br
(UG: Secretaria de Transportes). Os envelopes dos interessados
podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial.
Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@seinfra.pe.gov.br. F.: (81)
3184-2553. Recife, 26.10.2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I. (republicado em cumprimento ao prazo legal)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2019. Contratada:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, contados de 18/10/2022 à
31/12/2022. Nota de Empenho: 2022NE000839. Recife, 11 de
outubro de 2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
Termo de Fomento SecMulher n° 10/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: ASSOCIAÇÃO DOS
ARTESÃOS DE PETROLANDIA – PE CAFÉ COM ARTE., inscrita
no CNPJ (MF) sob o n° 07.651.835/0001-50. Valor dos recursos:
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses, a
contar de 28/10/2022. Recife, 24 de outubro de 2022 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 30/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Associação Missão
Adonay/AMA (Proposta 02), inscrita no CNPJ (MF) sob o n°
21.675.197/0001-39. Valor dos recursos: R$ 49.999,99 (quarenta
e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos). Vigência: 06 (seis) meses, a contar de
28/10/2022. Recife, 25 de outubro de 2022 – Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 033/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: GRUPO DE APOIO
A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
– ONG GAPES, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 17.817.821/000118. Valor dos recursos: R$ 49.944,97 (Quarenta e nove mil,
novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Vigência:04 (quatro) meses, a contar de 28/10/2022.Recife, 26
de outubro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 35/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Instituto Diversidade,
Gênero e Educação/IDGE (Proposta 01), inscrita no CNPJ (MF)
sob o n° 21.322.290/0001-60. Valor dos recursos: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses, a contar de
28/10/2022. Recife, 25 de outubro de 2022 – Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher
Termo de Fomento SecMulher n° 36/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Instituto Diversidade,
Gênero e Educação/IDGE (Proposta 02), inscrita no CNPJ (MF)
sob o n° 21.322.290/0001-60. Valor dos recursos: R$ 49.995,00
(quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais).
Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 28/10/2022. Recife, 25
de outubro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 42/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: ASSOCIAÇÃO DAS
MULHERES DINÂMICAS DO CONDADO – ASMUDICON,
inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 03.035.152/0001-18. Valor dos
recursos: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 28/10/2022. Recife, 24 de outubro de 2022 –
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
nº. 03/2022 – CONTRATADA: R.MORAES AGÊNCIA DE
TURISMO EIRELI. CNPJ/MF:06.955.770/0001-74, Objeto:
Acréscimo de Valor de 25%(vinte e cinco por cento), ou seja, de
R$7.474,95, passando o valor do Contrato para R$ 37.374,75.
Recife,25/10/2022– Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SECMULHER
Nº 03/2021 – CONVENENTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SIRINHAÉM, CNPJ nº 10.292.209/0001-20. Objeto: Prorrogação
de prazo contratual. Vigência: 03/12/2022 a 02/06/2023. Recife,
24/10/2022. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária
da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo
nº
0466.2022.PE.053.CPLC.IV.SES.FES-PE,
Objeto: Eventual Fornecimento de Medicamentos - Empresas
Detentoras: Ata de Registro de Preços nº 486/2022-CPLC.
IV. UNI HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 07.484.373/0001-24.
Item 01 Valor Unitário: R$ 2,4364. Valor Total: R$ 613.972,80;
nº 487/2022-CPLC.IV JASMED DIST. DE MED. LTDA - CNPJ
nº 30.553.793/0001-37. Item 02 Valor Unitário: R$ 2,4364. Valor
Total: R$ 204.657,60; nº 488/2022-CPLC.IV SULMEDIC COM.
MED. LTDA - CNPJ nº 09.944.371/0001-04. Item 03 Valor
Unitário: R$ 51,61. Valor Total: R$ 2.926.287,00, Item 04 Valor
Unitário: R$ 51,61. Valor Total: R$ 975.429,00; nº 489/2022CPLC.IV CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA - CNPJ nº
44.734.671/0001-51. Item 05 Valor Unitário: R$ 0,7330. Valor
Total: R$ 64.650,60, Item 06 Valor Unitário: R$ 0,7330 Valor Total:
R$ 21.550,20 Recife, 26/10/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 1831/2022 - PE Nº 0269/2022 - OBJ: FORNECIMENTO
DE INSUMOS PARA SAÚDE, VISANDO ATENDIMENTO DE
DEMANDAS JUDICIAIS | Emp: HOSPSETE - DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - Item 2 Valor total R$ 254,7000, e item 6 - Valor total R$ 451,2000 |
Emp: INTEGRA HOSPITALAR LTDA - Item 8 - Valor total R$
34.599,0000. | Recife, 26/10/2022. Lindomar Lopes da Silva Presidente/Pregoeira - CPLC. VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ContratoNº004/2022LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO
N° 0037.2021. CPLCVIII.PE.0027.LACEN.Fornecimento de
Kits e reagentes para diagnóstico de Toxoplasmose IGG, IGM
e avidez IGG, utilizadas nas metodologias automatizadas de
quimioluminescência ou eletroquimioluminescência, com cessão
de uso gratuito de equipamentos em regime de comodato,
para atender as necessidades do LACEN PE.Contratada:
DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ:01.490.595/0001-73.Valor Total: R$675.000,00 (seiscentos
e setenta e cinco mil reais).Vigência:12(doze) meses a partir de
17/10/2022. Recife, 26 de outubro de 2022.Mércio Murilo Siqueira
Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC. 0004/2022.PE.0004 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE VIDRARIAS (TUBO
DE ENSAIO, FUNIL, BALÃO, PROVETA, FRASCO, TUBO
EM VIDRO, PLACA DE PETRI, PÉROLA DE VIDRO), COM
ENTREGA PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. – Emp.: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA, Item 10 no valor unitário do respectivo item de
R$ 34,09 perfazendo o valor global de R$ 3.409,00. | Recife,
26/10/2022. Roselene Hans Santos – Dir. Geral de Laboratórios
de Saúde Pública/LACEN.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 1952.2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0293.2022 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS para eventual
aquisição de MEDICAMENTOS para atender as necessidades de
pacientes contemplados por ações da SES/ PE – Itens 01 e 02 Total para os itens R$ 146.244,00. Emp. ELFA MEDICAMENTOS
S/A / CNPJ. 09.053.134/0001-45. Item 03 - Total para o
item R$ 449.699,04. Emp. ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA / CNPJ. 10.586,940/0001-68. Item 04 Total para o item R$ 448.224,00. Emp. CRISTÁLIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA / CNPJ. 44.734.671/000151. Item 05 - Total para o item R$ 294.613,20. Emp. ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLÓGICOS LTDA / CNPJ. 04.307.650/0025-02. Item
06 - Total para o item R$ 760.903,92. Emp. ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ONCOLÓGICOS LTDA / CNPJ. 04.307.650/0012-98. Item 07 Total para o item R$ 7.534,80. Emp. ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA / CNPJ. 08.958.628/0001-06. Recife,
26/10/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa - Presidente/
Pregoeiro - CPLC III.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 057/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU-PE, por meio da CPL, torna
público que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA
PÚBLICA Nº 001/2022 - OBJETO: contratação de empresa
de engenharia para execução de Obra de Construção da
Nova Sede da Câmara Municipal de Caruaru, no terreno sito
no Lote 01-A, da quadra A, localizado na Avenida Projetada 01,
Bairro Universitário, no Loteamento Institucional, Caruaru/PE, no
valor global estimado de R$ 12.022.790,46 (Doze milhões, vinte
e dois mil,setecentos e noventa reais e quarenta e seis centavos)
trezentos e setenta e dois reais e doze centavos) conforme
especificações do Anexo I do Edital. Sessão de Abertura:
28/11/2022, às 9 (nove) horas. Outras informações nos dias

Ano XCIX Ć NÀ 206 - 27
úteis, das 08 às 12h na sala da CPL, localizada no prédio atual
da Câmara, situado a Rua XV de novembro, nº 201– Bairro N.Sra
das Dores - Caruaru- PE. ou pelo e-mail: licitacao@caruaru.pe.leg.
br Caruaru/PE, em 26/10/2022 Valter Costa - Presidente da CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 018/2022 – Pregão Eletrônico nº. 015/2022 Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
fornecimento – Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PESADA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE CARNAÍBA, JUNTO AS UBS’S E HOSPITAL
MUNICIPAL DRº. JOSÉ DANTAS FILHO. Valor estimado total
de R$ 167.838,90 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e
trinta e oito reais e noventa centavos). Início do acolhimento
das propostas: 27/10/2022 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 11/11/2022 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 11/11/2022 às 08h15min.
Processo Nº: 019/2022 – Pregão Eletrônico nº. 016/2022 Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
serviço – Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA
A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO
DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL
NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE
CARNAÍBA/PE, COM FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO
DE MATERIAS DIDÁTICOS NECESSÁRIOS CONFORME O
CONVÊNIO CELEBRADO PELA FUNASA (PLATAFORMA
+ BRASIL Nº 919789/2021) E O MUNÍCIPIO DE CARNAÍBA.
Valor estimado total de R$ 119.640,00 (cento e dezenove
mil, seiscentos e quarenta reais). Início do acolhimento
das propostas: 27/10/2022 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 18/11/2022 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 18/11/2022 às 08h30min.
Editais completos no site: https://bnc.org.br/. Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de
Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy,
nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº.
11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87)
99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de
07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE,
26 de Outubro de 2022. Edmilson Pereira da Silva – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - PL Nº 064/2022. Comunicamos
que com base no parecer de apreciação de recurso exarado pela
CPLOSE, que a Autoridade competente julgou improcedente
o recurso interposto pela empresa TOGA CONSULTORIA
E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, CNPJ/MF:
07.052.373/0001-55, mantendo a mesma INABILITADA no
certame, bem como, julgou improcedente o recurso interposto pela
empresa KONEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ
nº 05.533.565/0001-58, mantendo as empresas RIO BRANCO
CONSTRUTORA LTDA EPP e CAVALCANTI, ANDRADE E
ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA como HABILITADAS no
certame. Fica designado o dia 28.10.2022 às 09h30min, para a
retomada da sessão pública, no mesmo local da sessão anterior,
para abertura das propostas comerciais. Informações pelo fone:
(0**81) 3541-4715 Ramal 260.
Abreu e Lima, 26 de outubro de 2022.
Alice Odette Assumpção Oliveira
Presidente da CPLOSE .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 009/2022-PMA; Processo Licitatório nº
014/2022-PMA. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Locação de Veículos, com
condutor e combustível, destinados ao Transporte dos Feirantes
no Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$
306.282,77. Início do acolhimento das propostas: 31/10/2022
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
10/11/2022 às 09:30h. Abertura da sessão pública de lances:
10/11/2022 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação
970432, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.
pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda,
na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos
Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712
José Francisco dos Santos Neto
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
INEXIGIBILIDADE
Extrato
de
homologação
de
Licitação:PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 005/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2022A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO-PE, torna
público o julgamento de proposta de preço da Concorrência nº
002/2022 que tem por objeto: LOTE I- Contratação de empresa de
engenharia para construção de Barragem de terra no Distrito de
Barra do Brejo e LOTE II- Contratação de empresa de engenharia
para construção de Barragem de terra no Distrito de Logradouro
dos Leões. HOMOLOGA a Empresa: MOTIVA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.381.604/000159, com valor global para o Lote I- R$ 810.542,34 (oitocentos e
dez mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro
centavos); SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOC.DE
MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,inscrita no CNPJ
sob o nº 14.417.792/0001-09, com valor global para o Lote II- R$
513.703,75 (Quinhentos e treze mil, setecentos e três reais e
setenta e cinco centavos). As Empresas ficam convocadas para
apresentar garantia contratual e assinar contrato no prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. João Lucas da
Silva Cavalcante- Prefeito.
Extrato de contrato nº 030/2022- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO– PE,contrata a empresa: MOTIVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o