DOEPE 27/10/2022 -Fl. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIX Ć NÀ 206
CONVERGY SERVICOS E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ:
16.935.205/0001-07. Contrato nº 2022/006/00. Valor global: R$
49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Vigência:210 (duzentos e
dez) dias.Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Luciana
Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 102/2022,Modalidade: Pregão Eletrônico nº
018/2022, Objeto: a aquisição de materiais para execução do
Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA no
Armazém 01 do Porto do Recife. Contratada: C&C COMERCIO E
SERVICOS DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO EIRELI, CNPJ:
nº 19.264.511/0001-49, Contrato nº 2022/061/00A. Valor global:
R$ 16.398,00 (dezesseis mil e trezentos e noventa e oito reais),
Vigência: 60 (sessenta) dias corridos. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 13.303/2016. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações
e Contratos
CONTRATO
Processo LICON nº 102/2022,Modalidade: Pregão Eletrônico nº
018/2022, Objeto: a aquisição de materiais para execução do
Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA
no Armazém 01 do Porto do Recife. Contratada: ILUMINAR
ELÉTRICA LTDA, CNPJ: nº 43.643.821/0001-59, Contrato
nº 2022/061/00B. Valor global: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil
e quinhentos reais). Vigência: 60 (sessenta) dias corridos.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Luciana Uchoa –
Assessora de Licitações e Contratos.
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.285/2022–PE(SRP)153/2022- OBJ: AQUISIÇÃO DE
CONDICIONADORES DE AR COM INSTALAÇÃO. Estimado
R$735.175,2755. Proposta até 09/11/22 às 10:00h. Disputa
09/11/22 às 10:05h. PROC.296/2022–PE.159/2022- OBJ:
FORNECIMENTO INTEGRAL E IMEDIATO DE PULSEIRAS
DE IDENTIFICAÇÃO. Estimado R$52.800,00. Proposta até
09/11/22 às 11:00h. Disputa 09/11/22 às 11:05h. PROC.302/2022–
PE(SRP)161/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO. Estimado R$727.487,2842. Proposta até 10/11/22
às 8:30h. Disputa 10/11/22 às 8:35h. PROC.304/2022–
PE(SRP)163/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
HIDRÁULICO. Estimado R$174.485,189. Proposta até 09/11/22
às 13:00h. Disputa 09/11/22 às 13:05h. PROC.305/2022–
PE(SRP)164/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAIS
/ ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES. Estimado
R$250.206,6915. Proposta até 10/11/22 às 10:00h. Disputa
10/11/22 às 10:05h. PROC.306/2022–PE(SRP)165/2022- OBJ:
FORNECIMENTO DE MARCADOR PARA INSTRUMENTAL.
Estimado R$57.412,2096. Proposta até 09/11/22 às 14:00h.
Disputa 09/11/22 às 14:05h. PROC.307/2022–PE(SRP)166/2022OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA.
Estimado R$2.959.044,8496. Proposta até 10/11/22 às 13:00h.
Disputa 10/11/22 às 13:05h. PROC.308/2022–PE(SRP)167/2022OBJ: FORNECIMENTO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM
SELADORA EM COMODATO. Estimado R$61.871,2356.
Proposta até 10/11/22 às 14:00h. Disputa 10/11/22 às 14:05h.
PROC.309/2022–PE(SRP)168/2022- OBJ: FORNECIMENTO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE MEDICAMENTOS. Estimado R$11.034.523,146. Proposta
até 09/11/22 às 8:30h. Disputa 09/11/22 às 8:35h. Editais www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 26/10/22. Marcos Viana– Pregoeiro.
AVISO DE DESERTO / ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROC.249/2022–PE(SRP)131/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE
KIT PARA ACESSO PERCUTÂNEO. Estimado R$113.680,008.
Processo Deserto, prorrogado para recebimento de Proposta
até 09/11/22 às 15:00h. Disputa 09/11/22 às 15:05h. Edital www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 26/10/22. Marcos Viana– Pregoeiro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0039.2022.CPL.PE.0018.PGE-PE contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de instalação de Cabeamento Estruturado e ativos de rede, com
fornecimento, para atendimento aos 1º, 2º e 3º andares do Edifício
IPSEP - Sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), localizado
à Rua do Sol, nº 143, Bairro Santo Antônio, Recife – PE. Valor
Total = R$ 306.973,00. Propostas: de 27/10/2022 até as 08h00
de 16/11/2022. Aberturas de propostas: a partir das 08h00 de
16/11/2022. Sessão inicial: às 09h00 de 16/11/2022 (horas de
Brasília). Edital: www.peintegrado.pe.gov.br; www.pge.pe.gov.br
ou por cpl@pge.pe.gov.br. Informações: 81-3181.8505. Recife, 26
de outubro de 2022. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0018.2022. CPL. Tomada de Preços Nº: 9.2022.
Obra. Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para reforma para implantação da Clínica Integral
em Odontologia da FOP/UPE. Valor estimado: R$ 395.979,57.
Data, hora e local da sessão de abertura: 11/11/2022, às 10h, na
Sala de Reunião da CPL, da Reitoria da UPE, sito Av. Agamenon
Magalhães, s/n, Santo Amaro, CEP 50100-010, Recife/PE. O
edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através
de solicitação para o e-mail ccpl.reitoria@upe.br ou retirando no
endereço mencionado acima ou através do site www.peintegrado.
com.br. Mirella Cezar Duarte Gomes Braga. Presidente/CPL.
Processo nº: 0091.2022.CPL.REIT.PE.0020.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de máquinas ferramentas para suprir as
necessidades do Laboratório de Manufatura da POLI/ UPE. Valor:
R$ 300.000,00. Início do recebimento das propostas: 27/10/2022
às 00h. Data da Disputa: 10/11/2022 às 9h. O edital, e seus
anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço
eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Mirella Cezar Duarte Gomes Braga. Pregoeira.
UPE Campus Petrolina
ERRATA EDITAL LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº065.2022.CPL.FFPP.PE.0009.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2022.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada de engenharia para apoio à fiscalização, supervisão
e gerenciamento dos projetos básico e executivo e de execução
de obras e serviços de engenharia e arquitetura na UPE Campus
Petrolina, conforme especificações do Edital. Alteração na data
de realização do certame que passa a ser dia 08/11/2022 às
09:00h com inicio das propostas dia 27/10/2022 a partir das
08:00h (horário de Brasília). http://www.peintegrado.pe.gov.br
http://www.peintegrado.pe.gov.br ou WWW.upe.br/petrolina.
CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO / TERMO ADITIVO
Contrato nº 035/2022: Pregão Eletrônico nº 0020/2021, Processo
nº 0022.2021.CCPLE-.PE.0020.SAD.CAMIL; Objeto: Locação
eventual de veículos tipo van, com motorista e com combustível,
para deslocamento nos Estados das regiões Norte e Nordeste
do Brasil, com o intuito de atender às demandas da Casa Militar,
sob o regime de diárias e quilômetro rodado; Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura; Valor do Contrato: R$
31.130,00; 2022NE000371; Valor Empenhado: R$ 1.546,87;
Assinatura: 24/10/2022. Empresa: DORCAM EIRELI ME; CNPJ:
19.946.727/0001-94.
Contrato nº 036/2022: Pregão Eletrônico nº 0020/2021, Processo
nº 0022.2021.CCPLE-.PE.0020.SAD.CAMIL; Objeto: Locação
eventual de veículos tipo van, com motorista e com combustível,
para deslocamento nos Estados da região Sudeste do Brasil, com
o intuito de atender às demandas da Casa Militar, sob o regime de
diárias e quilômetro rodado; Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura; Valor do Contrato: R$ 15.141,90; 2022NE000369;
Valor Empenhado: R$ 1.513,46; Assinatura: 24/10/2022.
Empresa: MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI ME;
CNPJ: 21.998.504/0001-12.
Contrato nº 037/2022: Pregão Eletrônico nº 0020/2021, Processo
nº 0022.2021.CCPLE-.PE.0020.SAD.CAMIL; Objeto: Locação
eventual de veículos tipo van, com motorista e com combustível,
para deslocamento nos Estados da região Centro-Oeste do
Brasil, com o intuito de atender às demandas da Casa Militar,
sob o regime de diárias e quilômetro rodado; Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura; Valor do Contrato: R$ 13.500,00;
2022NE000370; Valor Empenhado: R$ 800,50; Assinatura:
24/10/2022. Empresa: MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS
EIRELI ME; CNPJ: 21.998.504/0001-12.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021 - CAMIL: Processo nº
0042.2021.CCD.IN.0004.CAMIL.DEF-CIVIL; Objeto do Aditivo:
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses com
reajuste; Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2023; 2022NE000063;
Valor Empenhado: R$ 194,60; Contratada: IMPRENSA
NACIONAL, CNPJ: 04.196.645/0001-00; Assinatura: 24/10/2022.
Recife, 27/10/2022-Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da
Casa Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0116.2022.CPL.PE.0039.SECTI - OBJETO:
Contratação de prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado
em funcionamento, inclusive instalação e desinstalação
proveniente de eventuais substituições, do tipo SPLIT,
Recife, 27 de outubro de 2022
CASSETE e SPLITÃO DUTADO de diversas marcas e modelos,
com reposição de peças novas e originais e inspeção por técnicos
especializados, inclusive troca de gás, sem ônus adicional para a
contratante, visando atender à SECTI e o Parqtel, valor máximo
aceitável R$ 115.661,89. Entrega das Propostas até 10/11/2022 às
09:00h. Início da Disputa 10/11/2022 às 10:00h.Horário de Brasília.
Editail disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Informações
fone: 81 3183-5585. Recife-PE,26/10/2022. Francisco R. N. Lima
- Pregoeiro–SECTI.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO..
1º Termo Aditivo ao Contrato 15/21. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência e de execução. Contratada: NECTAR – Núcleo de
Empreendimentos em Ciência. CNPJ: 04.521.441/0001-90. Novo
prazo de execução: 10/11/2022 até 09/05/2023. Novo prazo de
vigência: 04/01/2023 até 01/08/2023. Recife, 26/10/22.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. ERRATA AO EXTRATO DE Contrato nº. 107/2022GAB/ SDS. Na publicação do D.O.E do dia 05/10/2022, Edição
193, Ano XCIX, Nº 191, pág 11, referente ao Contrato nº 107/2022GAB/SDS, ONDE SE LÊ: Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura; LEIA-SE: Vigência de 150 (cento e
cinquenta) dias, a partir da data de sua assinatura; permanecendo
inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº 107/2022GAB/SDS. Recife-PE, 25/10/2022, ANA CAROLINA DIAS DE
MELO – Sec. Executiva de Gestão Integrada, em exercício.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Instrumento de Cessão de Uso nº 128/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Quilombola do Sítio Lagoa Primeira de
Bom Conselho/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Grade Aradora A CR 14X26X6,0/SÉRIE GRA01389/2022,
Tombamento nº 220101000401.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 18/10/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 138/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação dos Produtores Rurais do Sítio Abóbora
II - Trindade/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Grade Aradora A CR 14X26X6,0/SÉRIE GRA01392/2022,
Tombamento nº 220101000397.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 19/10/2022.