DOEPE 14/10/2022 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de outubro de 2022
Noventa e Nove Reais e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Oito
Décimos de Milésimos), correspondente ao Lote 01 e a empresa:
ROSEMERY P. SPINDOLA LEITE GRÁFICA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.833.113/0001-17, com o valor global de R$
45.774,00 (Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Quatro
Reais), correspondente ao Lote 02, respectivamente. Recife,
10/10/2022. GUSTAVO CARNEIRO LEÃO – Diretor Presidente do
DETRAN/PE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC CNH RURAL nº 185/2022 ao PROGRAMA DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FORMAÇÃO DE CONDUTORES OURICURI LTDA - ME. PL
nº 0076.2022.CPL-I-IN.0033.DETRAN - IN nº 0033.DETRAN.
OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de
Direção Veicular. VIGÊNCIA: 12 (meses) a partir de 11/10/2022.
VALOR: R$ 407.328,00; TC CNH RURAL nº 184/2022 ao
PROGRAMA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
PROFISSIONAL DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRAL EIRELI
ME. PL nº 0080.2022.CPL-II-IN.0036.DETRAN - IN nº 0036.
DETRAN. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e
Prática de Direção Veicular. VIGÊNCIA: 12 (meses) a partir de
11/10/2022. VALOR: R$ 46.844,82; TC nº 160/2022. PARTES:
DETRAN/PE e S N DA SILVA LIMA. IN nº 0061.2022.CPL-1. IN
0026. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional, visando
à realização de exames de aptidão física e mental de que tratam
os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro.
VIGÊNCIA: 01/08/2022 a 31/07/2027. VALOR: R$ 327.600,00 (12
meses).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nº 0027.2022.CPL-II.PE.0016.DETRAN. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual. Responsável – Marta Rosa Rabelo
Loquingen – Presidente/Pregoeira CPL-II. O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o processo em epígrafe, que teve os seguintes
resultados:
5
6
143.940,00 (cento e quarenta e três mil
novecentos e quarenta reais)
47.980,00 (quarenta e sete mil novecentos e
oitenta reais)
PRIMAX DISTRIBUIDORA LTDA
EPP
PRIMAX DISTRIBUIDORA LTDA
EPP
18.534.798/0001-17
18.534.798/0001-17
Recife, 13/10/2022.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO – Diretor Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2021 – Objeto:
acréscimo de serviços de 20,29 % do quantitativo inicial contratado.
CONTRATADA: ARAUJO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES
EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 35.332.552/0001-81. Valor Total: R$
37.183,91. Recife, 13/10/2022. José Durval de Lemos Lins FilhoDiretor da FCAP/UPE.
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 0030/2022. CPL.GAB/GOV. Pregão
Eletrônico nº 0025/2022 - PE INTEGRADO nº. 0030.2022.CPL.
PE.0025.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, a empresa CONSUMA
COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ: 02.338.597/0001-04, para o
Item 1, pelo valor de R$ 192.000,00, por ter cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Recife, 13 de outubro de 2022.
Sandro Willians de Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/GABGOV. (*)
(***)
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2018. Prorrogação da
vigência de contrato. Contratado: Empresa Folha da Manhã S/A.
CNPJ nº 60.579.703/0001-48. Vigência: 07/08/2022 a 06/08/2023.
Gestor do Órgão: Alexandre Ubirajara Gabriel de Melo.
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº
0043.HAM, Processo nº 06582022 do HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES, que tem como objeto: Registro de preços para
aquisição de MEDICAMENTOS. Empresa vencedora ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Itens: 45A
(cota principal) e 45B (cota reservada) perfazendo o valor total
R$ 75.930,030 (Setenta e cinco mil, novecentos e trinta e reais e
três centavos). Ângela da Silva Vieira dos Santos – Diretora geral.
Recife, 13 de outubro de 2022.
(meia altura) em toda área de recepção da emergência e pintura
geral desta área. Empresa: Araújo Arquitetura e Construção
Eirelli. CNPJ: 35.332.552/0001-81. Valor Global R$ 26.752,13
(vinte e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e treze
centavos). Vigência: 27/05/2022 a 26/05/2023 Recife, 13/10/2022.
Ana Godoy. Sup. Suprimentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A Contrato nº 005.2020. Processo Licitatório 1758.2019.
Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual. Empresa: Ahereos
Refrigeração Ltda. CNPJ: 25.108.694/0001-06. Valor Total R$
278.499,96 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa
e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 01/08/2021 a
31/07/2022.
2º T.A Contrato nº 005.2020. Processo Licitatório 1758.2019.
Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual. Empresa: Ahereos
Refrigeração Ltda. CNPJ: 25.108.694/0001-06. Valor Total R$
278.499,96 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa
e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 01/08/2022 a
31/07/2023.
1º T.A Contrato nº 001.2020. Processo Licitatório 1608.2019.
Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual. Empresa:
Lavebráz Textil S/A. CNPJ: 06.272.575/0028-60. Valor Total
R$ 2.895.379,20 (dois milhões oitocentos e noventa e cinco mil
trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Vigência:
26/05/2021 a 25/05/2022.
1º T.A Contrato nº 003.2020. Processo Licitatório 0027.2020.
Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual. Empresa: Semeg
Serviços Comércio em Geral Ltda. CNPJ: 40.850.117/000189. Valor Total R$ 144.960,00 (cento e quarenta e quatro mil
novecentos e sessenta reais). Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2022.
2º T.A Contrato nº 010.2020. Processo Licitatório 1393.2019.
Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual. Empresa:
Enae Empresa Nacional de Esterilização Eirelli. CNPJ:
01.545.203/0001-26. Valor Total R$ 752.760,00 (setecentos e
cinquenta e dois mil setecentos e sessenta reais). Vigência:
01/09/2022 a 31/08/2023.
1º T.A Contrato nº 010.2020. Processo Licitatório 1591.2019.
Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual. Empresa: Sapra
Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.
CNPJ: 50.429.810/0001-39. Valor Total R$ 7.041,60 (sete mil
quarenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 01/09/2021
a 31/08/2022. Recife, 13/10/2022. Ana Godoy. Sup. Suprimentos.
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ADJUDICAÇÃO
PL1319.2021.PE0101.2021. Objeto: Registro de Preços,
validade 12 meses, para eventual fornecimento de Material
Médico – Grampeadores e Cargas. Empresas: Cirúrgica
Pharma Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda-EPP. Itens:
07 R$289,00 e 08 R$789,00. Maués Lobato Comércio e
Representações Ltda. Item 06 R$ 557,70. Hospex Comércio de
Produtos Hospitalares Eirelli. Item01 R$ 1.640,00. Natal sutura
Importação, Exportação e Comércio Atacadista de Materiais
Médicos Hospitalares Eirelli. Itens: 02 R$ 659,00; 03 R$ 668,00
e 04 R$ 667,00.
PL0766.2021.PE0052.2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de refrigeração, para manutenção
preventiva e corretiva em Sistema Central tipo Chiller, com
fornecimento integral de peças, componentes e acessórios,
instalados no HGV, pelo período 12 meses. Empresa: Ahereos
Refrigeração Ltda-ME. Valor total adjudicado R$ 155.899,92.
Rozinete Alves. Pregoeira. Recife, 29/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 015.2022. Processo Licitatório 0698.2021.PE
0041.2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço técnico de Engenharia Clínica, gerenciamento,
manutenção preventiva, corretiva, calibração e testes de
segurança elétrica, com aplicação parcial de peças. Empresa:
Engebio Serviços Técnicos de Engenharia Ltda-Sociedade
Simples-EPP. CNPJ: 06.555.589/0001-70. Valor global R$
547.200,00(quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos reais).
Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023.
Contrato nº 007.2022. Processo Licitatório 0145.2021.PE
0004.2021. Objeto: Aplicação de Cerâmica antiderrapante na
rampa de acesso do ambulatório, pintura e impermeabilização de
toda estrutura da rampa e área de entrada, aplicação de cerâmica
EXTRATO DE ATA
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno nos termos que dispõem as
Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico para Registro de preços n° 0046/2022. Processo
Licitatório n° 0420/2022, resolve registrar os preços com validade
de 12(doze) meses para aquisição eventual de Material Médico
Hospitalar (PICC). Fica registrado a seguinte empresa vencedora:
ART CIRÚRGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS. HOSPITALAR
LTDA. CNPJ: 24.496.602/0001-54 no item: 01 no valor unitário de
R$ 369,00.
Pregão Eletrônico para Registro de preços n° 0071/2022.
Processo Licitatório n° 0542.2021, resolve registrar os preços com
validade de 12(doze) meses para aquisição eventual de Material
Médico Hospitalar Compressas Cirúrgicas. Fica registrado as
seguintes empresas vencedoras: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA. CNPJ: 10.779.833/0001-56 nos
itens: 01 e 02 nos valores unitários de R$ 4,899 e R$0,433; D.
ARAÚJO COMERCIAL EIRELI-ME. CNPJ: 23.680.034/000170, no item: 03 no valor unitário de R$ 6,28; QUALIMMEDCOMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ:35.514.416/0001-02 no item: 05 no
valor unitário de R$ 57,194.
Pregão Eletrônico para Registro de preços n° 0426/2021.
Processo Licitatório n° 2496.2021, resolve registrar os preços
com validade de 12(doze) meses para aquisição eventual de
Material Permanente (Cadeiras Longarinas). Fica registrado as
seguintes empresas vencedoras: MC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 41.043.317/0001-92 no item: 02 no
valor unitário de R$ 528,00; VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA
DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI. CNPJ: 35.458.953/000182 no item: 01 no valor unitário de R$ 550,00.José Bezerra Neto.
Gestor. HJN.
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
Ano XCIX Ć NÀ 197 - 17
EXTRATO DE CONTRATO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
PROC Nº 179/2021 de Adesão PROCAPE. PE Nº 125/2021
OBJETO: serviço de propaganda e publicação, publicação de atos
oficiais em jornal de grande circulação nacional. Registram-se os
seguintes dados: contrato 03/2021 W&M PUBLICIDADE LTDA.
CNPJ: 01.527.405/0001.45, valor total de R$ 41.500,00 data de
assinatura 13/12/2021 VIGENCIA 12 meses. Recife, 13 de outubro
de 2022. Antônio Almeida Pereira- Diretor Geral.
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0414.2022.CPL II.DL.0314.Dasis: Obj.- Contratação emerg.
de serv. hospitalares tipo: EEG em sono EEG de potencial evocado
auditivo neuropediatria, para paciente deste Sismepe; Firma
vencedora: Real hospital Portugues, CNPJ 10.892.164/0001-24,
valor R$ 350,00. Recife, 13 de outubro 2022 - Paulo Fernando
Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.779.2022.CPL.HUOC.PE.103.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual de
empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LIMPEZA DE CAIXAS COLETORAS DE ESGOTO, ÁGUAS
FLUVIAIS E DE CANALETAS, para atender a demanda do HUOC.
Valor total estimado R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e
oitocentos reais). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE
Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 26/10/2022 às
9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 14/10/2022 as 8h até o dia 26/10/2022
as 08:30h. PL.Nº.614.2022.CPL.HUOC.PE.080.HUOC – Registro
de Preço para o fornecimento eventual de MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES - SONDAS DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, para
atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 116.903,20
(cento e dezesseis mil, novecentos e três reais e vinte centavos).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 26/10/2022 às 14h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 14/10/2022 as 8h até o dia 26/10/2022 as 13:30h.
Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATOS DE CONTRATO, CONVÊNIOS E TERMOS
ADITIVOS: Contrato de prestação de serviço n° 011A/2022;
contratada: Asa Rent a Car Locação de Veículos LTDA;
cnpj: 07.005.206/0001-53; objeto: locação anual de veículos
administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com sistema
de rastreamento e monitoramento incluso; valor: R$ 125.070,00;
vigência: 01.10.2022 a 30.09.2025; Recife, 20.07.2022; Contrato
de comodato; n° 008/2022; Comodatária: Associação Nossa
Voz em Ação; cnpj; nº 10.812.552/0001-58; objeto: comodato
gratuito e temporário de um imóvel; vigência: 28.07.2022 a
27.07.2024; Recife, 11.08.2022. Contrato de Cessão de Uso; nº
009/2022; Cessionária:Prefeitura Municipal de Gravatá; objeto:
cessão gratuita e temporária de imóvel; vigência: 30.08.2022 a
29.08.2026; Recife, 30.08.2022. 3ºT.A-CT.021/2019; Contratado:
Carlos Augusto F. Junior; objetivo: prorrogação contratual;
vigência: 10.08.2022 a 09.08.2023; Recife, 08.08.2022. 1ºT.ACUSO.006/2021; Cessionária: Secretaria de Defesa Social - SDS/
PE / Polícia Militar de Pernambuco; cnpj n° 11.433.190/0001-57;
objeto: cessão gratuita e temporária de imóvel; vigência: 01.08.2022
a
31.07.2024;
Recife,
15.08.2022.1ºT.A-CUSO.007/2021;
Cessionária: Secretaria de Defesa Social - SDS/PE / Polícia
Militar de Pernambuco; cnpj n° 11.433.190/0001-57; objeto:
cessão gratuita e temporária de imóvel; vigência: 01.08.2022
a
31.07.2024;
Recife,
15.08.2022.1ºT.A-CUSO.008/2021;
Cessionária: Secretaria de Defesa Social - SDS/PE / Polícia
Militar de Pernambuco; cnpj n° 11.433.190/0001-57; objeto:
cessão gratuita e temporária de imóvel; vigência: 01.08.2022
a
31.07.2024;
Recife,
15.08.2022.1ºT.A-CUSO.009/2021;
Cessionária: Secretaria de Defesa Social - SDS/PE / Polícia
Militar de Pernambuco; cnpj n° 11.433.190/0001-57; objeto:
cessão gratuita e temporária de imóvel; vigência: 01.08.2022 a
31.07.2024; Recife, 15.08.2022; 3ºT.A-CT.021/2019; Contratada:
Kurier Tecnologia em Informação S.A; cnpj n° 10.951.376/000135; objeto: prorrogação contratual por 12 meses; vigência:
01.08.2022 a 31.07.2021; Recife, 29.07.2022; 2° T.A-CT.
032/2020; contratada: Azevedo e Pedrosa Advocacia; cnpj:
20.450.424/0001-65; objeto: prorrogação contratual por 12 meses
e reajuste; vigência: 02.09.2022 a 01.09.2023; Recife, 26.08.2022;
1ºT.A-CT.012/2022; contratada: Diagonal Empreendimentos
e Gestão de Negócios LTDA; cnpj: 01.115.194/0001-33;
objeto: readequação dos recursos já correlacionados; vigência:
23.09.2022 a 21.12.2022.; Recife, 21.09.2022. Recife, 05 de
outubro de 2022; Arlindo Cavalcanti de A. Neto, Presidente em
exercício.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Adjudicação
PROCESSO Nº 0020.2022.CPL.PE.0019.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto deste
processo em favor das empresas: ATACADO DAS FECHADURAS
EPP – CNPJ: 03.078.115/0001-97, vencedora nos itens 11, 12,
13 e 24 no valor total de R$ 32.097,00; E&M COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI – CNPJ: 24.708.262/000173, nos itens 01, 08, 09, 10, 14, 35, 37, 38, 51, 57 e 67 no valor
total de R$ 33.810,85; JTR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA –
CNPJ 11.962.837/0001-38, nos itens 40, 41, 46, 53 e 66 no valor
total de R$ 41.471,00 e MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ: 34.351.431/0001-14, nos itens
03, 04, 05, 06, 20, 31, 39, 43, 44, 45, 56 e 58 no valor total de
R$ 44.148,67 por terem ofertado os menores valores e por terem
cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Restaram
fracassados os itens 02, 07, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 42, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 59, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70 e 71. Josias José Arruda–Pregoeiro.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Adjudicação
PROCESSO Nº 0016.2022.CPL.PE.0016.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto deste
processo em favor das empresas: JOSE MIGUEL DOS SANTOS
NETO, vencedora nos itens 4, 29, 30, 31 no valor total de R$
8.730,85; LB COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP, nos itens
2, 8, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 26, 36, 53, 54, 55, 56, 57 no valor
total de R$ 63.705,25; NORDMEL-NORDESTE DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, nos itens 11,21, 22, 23, 24, 25, 27, 32, 33,
34, 37, 38, 39, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 51, 58, 59, 60, 61 no valor
total de R$ 90.673,25 e SB CONSTRUCOES E CLIMATIZACOES
LTDA, nos itens 1, 3, 5, 6, 7, 9,10, 14, 15, 35, 49 no valor total de
R$ 25.738,00 por terem ofertado os menores valores e por terem
cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Restaram
fracassados os itens 28, 40, 43, 44, 50 e 52. Josias José Arruda–
Pregoeiro.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0295.2022.CPL I.PE.0023.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12(doze) meses para eventual fornec. de insumos
odontológicos para atender às demandas do SISMEPE. Valor
Estimado R$ 605.198,0753. Propostas: até 03/NOV/22 às 08:00h.
Disputa: 03/NOV/22 às 09:00h (horário de Brasília). Recife-PE,
13OUT22, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/CPL I/
DASIS. O Edital encontra-se no site www.peintegrado.pe.gov.br.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo
Nº
0110.2022.CPL.PE.0036.PMPE–CPL/Capital.
Aquisição de um computador desktop workstation (computador
high-end de elevadíssimo desempenho, arquitetado para ser
utilizados em aplicações técnicas ou científicas), monitores de
vídeo, uma fonte de alimentação e um nobreak, para uso na Sala
da Body Cam do 17º BPM. Valor: R$ 18.598,8367. Recebimento
das Propostas: até 27/OUT/2022 às 10h00 (Horário de Brasília).
Disputa de Preços: 27/OUT/2022 às 10h30min. OBS: O edital
na íntegra poderá ser retirado na CPL/Capital, sito a Rua Amaro
Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.pm.pe.gov.br ou pelo e-mail cpl@pm.pe.gov.br.
Informações: Fones: (81) 3181.1124/1203. Recife, 13/OUT/2022 –
André Felipe Araújo P. do Nascimento – Ten Cel PM – Presidente
da CPL/Capital.
PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº113/2022,Modalidade:Dispensa de Licitação nº
015/2022, Objeto: Quarto Termo Aditivo de prorrogação do prazo
de vigência ao contrato originário nº 2022/017/00. Contratada:
VERT SOL ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA, CNPJ: 27.652.655/0001-09. Contrato nº 2022/017/04.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora
de Licitações e Contratos.
PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº112/2022,Modalidade:Dispensa de Licitação nº
016/2022, Objeto: Quarto Termo Aditivo de prorrogação do prazo
de vigência ao contrato originário nº 2022/019/00. Contratada:
VERT SOL ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA, CNPJ: 27.652.655/0001-09. Contrato nº 2022/019/04.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora
de Licitações e Contratos.
PROCAPE/UPE
AVISO DE DESERTO / AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROC.249/2022–PE(SRP)131/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE
KIT PARA ACESSO PERCUTÂNEO. Estimado R$113.680,008.
Processo Deserto, prorrogado para recebimento de Proposta
até 26/10/22 às 8:00h. Disputa 26/10/22 às 8:05h. Edital www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 13/10/22. Marcos Viana– Pregoeiro.
JULGAMENTO DE RECURSO
PROC.217/2022–PE(SRP)116/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS. Decido pelo DEFERIMENTO do RECURSO
interposto pela empresa TECNOVIDA LTDA. O pregoeiro agenda
sessão para o dia 17/10/22 às 14:30h. Recife, 13/10/22. Ricardo
Lima- Gestor
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ADESÃO 37/2022- À ARP Nº 223/2022-HUOC- Considerando
a vantajosidade apresentada ao PROCAPE, atendendo aos
requisitos previstos no DECRETO nº 42.530/2015; AUTORIZO
a Adesão à ARP 223/2022-HUOC, na qualidade de “carona”,
para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (GENTAMICINA), empresa
MAUÉS LOBATO LTDA, CNPJ 09007162000126, 1500 ampolas
2ml, item 11, Valor Unit. R$2,56, Total R$ 3.840,00. ADESÃO
38/2022 À ARP 260/2022-HUOC- Considerando a vantajosidade
apresentada ao PROCAPE, atendendo aos requisitos previstos
no DECRETO nº 42.530/2015; AUTORIZO a Adesão à ARP
260/2022-HUOC, na qualidade de “carona”, para AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTO (ROPIVACAINA), empresa CRISTÁLIA
LTDA, CNPJ 44734671000151, 360 Frascos ampola 20ml, item
17, Valor Unit. R$ 17,75, Total R$ 6.390,00. ADESÃO 40/2022
À ARP 175/2022-CISAM- Considerando a vantajosidade
apresentada ao PROCAPE, atendendo aos requisitos previstos
no DECRETO nº 42.530/2015; AUTORIZO a Adesão à ARP
175/2022-CISAM, na qualidade de “carona”, para AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO (AMICACINA), empresa TC ATUAL LTDA, CNPJ
10493969000103, 750 ampolas 2 ml, item 04, Valor Unit. R$14,69,
Total R$11.017,50. Recife, 13/10/22. Ricardo Lima- Gestor
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022, Contratada: I M DO
NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES, CNPJ: 25.902.153/000155, Objeto: Reajuste contratual de acréscimo de serviços no valor
de R$ 23.424,65. Assinatura: 15/09/2022.
LILIAN COSTA GOMES
DIRETORA GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
SARA MOEMA CALLOU MATOS EIRELI-EPP (SJ BRINDES),
CNPJ nº 17.435.940/0001-06: impedimento de licitar e de contratar
com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e
seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30