DOEPE 12/08/2022 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de agosto de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01121/12-0 2011.000003173099-11 IRMAOS ARAUJO LTDA
00252/22-0 2017.000004995994-75 RN COMERCIO VAREJISTA SA
00238/21-0 2020.000001666735-38 VIA VAREJO S/A
00675/21-0 2017.000004939123-17 RN COMERCIO VAREJISTA SA
00604/22-4 2021.000002264070-93 CAUPECAS COMERCIO LTDA
00384/17-8 2016.000009982825-62 BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S/A
00301/19-1 2018.000006530726-09 BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA S/A
00691/21-6 2017.000004939159-28 RN COMERCIO VAREJISTA SA
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00224/16-2 2015.000004455803-10 B E B DISTRIB,COMER,REPRES E SERVI LTDA
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01353/12-8 2012.000002187749-89 COMERCIO DE CARNES PADRE CICERO LTDA
00153/20-6 2019.000005927072-12 COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS -CBVP
00499/22-6 2019.000004074257-15 ABILIO LAURINDO FILHO
00875/22-8 2021.000008810203-92 LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
00621/21-8 2020.000005911058-12 VALE TRANSPORTE LOGISTICA LTDA
00097/14-4 2013.000005370711-80 COMBAT COMERCIO DE BATERIAS LTDA
3A.TURMA JULGADORA
ICD IMPUGNACAO
00794/22-8 2021.000008672368-04 MARIA CELIA PEREIRA PADILHA DOS SANTOS
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00700/19-3 2019.000001727606-17 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS J ANDRADE LT
00703/19-2 2019.000001711756-72 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS J ANDRADE LT
00691/20-8 2019.000007434329-50 CAMPARI BRASIL LTDA
00859/14-1 2014.000002711114-30 AM TRADING E COMERCIO LTDA
00121/21-5 2019.000002505371-86 NAUFIBRAS COMERCIO E MANUTENCAO DE NAUT
01071/21-1 2021.000000886399-21 TUPAN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
01221/21-3 2021.000002521513-86 EXOMED REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LT
00192/16-3 2015.000004388244-71 ALGOBOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTO
00515/18-3 2017.000008836631-51 COMERCIAL ILHA DO SUL EIRELI EPP
PEDIDO DE RESTITUICAO
01267/21-3 2018.000009621562-70 SEDAN COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS
RECIFE 11 DE AGOSTO DE 2022 . DAVI COZZI DO AMARAL - CORREGEDOR DO TATE
REL
02
13
14
14
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14
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14
REL
02
REL
01
01
08
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REL REV
01 15
01 15
08 01
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15 08
REL REV
02 13
Diretoria de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição DPS nº 033/2022
A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Reinaldo Miranda da Silva - Diretor
Diretoria de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição DPS nº 033/2022
A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Reinaldo Miranda da Silva - Diretor
EDITAL DBF Nº 128/2022
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e o disposto no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de
2016, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária - Peap, e de acordo com o Despacho
Autorizativo para Importação nº 249/2022, resolve credenciar o contribuinte A2 STONE DO BRASIL EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº
28.248.616/0001-03 e CACEPE sob o nº 0728830-14, processo nº 1500000073.001069/2022-15, tendo os seus termos inicial e final
em 12.08.2022 e 11.08.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no
Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 11 de agosto de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora
Ano XCIX Ć NÀ 154 - 11
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
01 – Requerimento SEI nº 0012900019.002552/2022-85 – WILLIAMS DIAS DOS SANTOS, mat. 212.645-1. Incluído: cônjuge. SONIA
MARIA DE LIRA SANTOS, conforme Certidão de Casamento registrado na, fl. 100v, Livro BA-01 sob nº 200, expedida pelo Cartório
de Registro Civil e Tabelionato 8º Distrito Judiciário, do Município de Recife – PE; Incluído: filha menor. J.M.L.S. conforme Certidão de
Nascimento registrado na, fl.182 , Livro A-182, sob n° 112288 expedida pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato 8º Distrito Judiciário,
do Município de Recife – PE; Incluído: filho menor. M.C.L.S. conforme Certidão de Nascimento registrado na, fl.91 , Livro A-220, expedido
pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato 8º Distrito Judiciário, do Município De Recife – PE, para fins de dedução no imposto de
renda do requerente.
02 – Requerimento SEI nº 0012900119.000540/2022-98 – JOSIVALDO DE FRANÇA, mat. 179.903-7. Incluído. Cônjuge. ALANNAINY
DE OLIVEIRA SILVA. Conforme Certidão de Casamento registrado na matricula 074799 01 55 2022 2 00056 063 0016565 19, fls. 63,
Livro B-56, sob n° 16565, expedida pelo Cartório de Registro Civil do 11° Distrito Judiciário, do Município de Recife - PE, para fins de
dedução no imposto de renda do requerente.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
ERRATA SERES
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Na publicação do DOE, de 22 de junho
de 2022, no item 03 referente ao servidor WILLIAMS SOUZA DA SILVA, mat. 364.281-0, onde se lê: DANIELE SOUTO DA COSTA,
leia-se: DANIELE SOUTO COSTA SOUZA.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
NOTA TÉCNICA SERES, 11 DE AGOSTO 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Deferir pagamento de Auxilio Funeral, Requerimento feito pelo SEI nº 0012900047.001673/2022-72 – EDVALDO RIBEIRO DA SILVA,
viúvo da servidora falecida MONICA REJANE ALMEIDA DE LIMA, mat. 212.491-2, deferido, o pagamento do auxilio funeral, em razão
do falecimento da servidora, conforme Nota Técnica nº 544/2022 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 20/07/2022.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 456, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as
solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos
servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
PROCESSO
0012900038.003203/2022-52
0012900036.002321/2022-63
0012900047.001905/2022-92
NOME
JANAINA MONTEIRO DA SILVA
MARIA JOSEANE DA SILVA
ANTÔNIO CELSO BARBOSA DOS SANTOS
MATRÍCULA
208.781-2
212.475-0
179.910-0
VIGÊNCIA
15/04/2022
10/07/2022
16/02/2022
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 460, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 369/2016, do senhor JADEILTON GOMES DA SILVA, matrícula nº 373.9406, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 06/08/2022, conforme processo SEI nº 001999/2022-08 de 05.08.2022 – GER
PPBC, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
PORTARIA SERES Nº 461, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Considerando que, Luciana José de Almeida, conforme R.G. nº 5.134.240/SSP-PE, CPF nº 027.833.284-61, em 02.06.2021, contraiu
matrimônio, conforme Certidão de Casamento nº 074112 01 55 2021 6 00013 241 0016899 70, expedida pelo Cartório de Registro Civil
do 1º Distrito de São Lourenço da Mata constando que a requerente então nominada Luciana José de Almeida, a partir daquela data
passou a assinar-se Luciana José de Almeida Oliveira, por haver se casado com o nacional Fabio Henrique de Oliveira;
Considerando que, nos arquivos da Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria, consta o cadastro funcional de Luciana José de
Almeida, matrícula nº 345.524-6, Policial Penal;
RESOLVE:
I – Reconhecer que a servidora, então nominada Luciana José de Almeida, matrícula nº 345.524-6, após o casamento registrado no
Cartório de Cartório de Registro Civil do 1º Distrito de São Lourenço da Mata, passou a ser nominada de LUCIANA JOSÉ DE ALMEIDA
OLIVEIRA;
II – Determinar à Gerência de Gestão de Pessoas, que promova a retificação do nome da referida servidora, para fins administrativos
no âmbito desta Secretaria e tudo mais que se fizer necessário, junto aos órgãos estaduais, concernente à sua regularização funcional.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio Rodrigues de Souza
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 11/08/2022
EDITAL DBF Nº 137/2022
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e o disposto no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016,
que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária - Peap, e de acordo com o Despacho Autorizativo
para Importação nº 268/2022, resolve credenciar o contribuinte VENTAPEL BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA
E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA., inscrito no CNPJ/MF nº 34.278.136/0003-41 e CACEPE sob o nº 1052649-89,
processo nº 1500000073.001261/2022-10, tendo os seus termos inicial e final em 12.08.2022 e 11.08.2023, respectivamente. Os efeitos
deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 11 de agosto de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora
EDITAL DBF Nº 138/2022
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e o disposto no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016,
que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária - Peap, e de acordo com o Despacho Autorizativo
para Importação nº 269/2022, resolve credenciar o contribuinte PARKER-MIGLIORINI INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA., inscrito
no CNPJ/MF nº 15.347.566/0006-76 e CACEPE sob o nº 1020966-27, processo nº 1500000073.001284/2022-16, tendo os seus termos
inicial e final em 12.08.2022 e 11.08.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos
previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 11 de agosto de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SERES Nº 447, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 015/2017, da senhora JUCELMA FERREIRA OLIVEIRA CAVALCANTI,
matrícula nº 376.407-9, ASSISTENTE SOCIAL, retroagindo seus efeitos à partir de 01/08/2022, conforme processo SEI nº 001917/202275 de 04.08.2022 – GER CPFB, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 451, 11 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DISPENSAR o Policial Penal: RENIVALDO SOUZA DE ALMEIDA, mat. n° 212.656-7 da Função Gratificada de Apoio, FGA-2 da
Penitenciária Professor Barreto Campelo – PPBC, e DESIGNAR o Policial Penal: RICARDO JOSÉ DASILVA, mat. nº 208.930-0, essa
publicação retroagirá seus efeitos ao dia 01/07/2022.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
NOME
MATRÍC.
DIAS
DEC
INÍCIO
UNIDADE
2300001058.000654/2022-22
ADEILTON
EVANGELISTA DO
NASCIMENTO
2338327
90
1º
01.06.2022
HOSP.GETULIO
VARGAS
2300011423.000246/2022-19
ADY ELIANE
GONCALVES DE
SOUZA
2248662
30
1º
01.06.2022
HOSP. REG. JOSE
FERNANDES SALSA
2300011137.000634/2022-25
ANTONIO BARRETO
DE MIRANDA
1516264
30
1º
01.06.2022
HOSP. OTAVIO DE
FREITAS
2300011672.001709/2022-28
BENEDITA MARIA DE
JESUS CARDOSO
SOUZA
2549476
30
1º
01.06.2022
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
2300011672.001533/2022-12
CARINE GUERRA
MIRANDA GUIMARAES
2565471
30
1º
01.06.2022
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
2300011444.000136/2022-17
CARLA ANDREA ANES
DE ANDRADE
2579189
30
1º
01.06.2022
HOSP ULYSSES
PERNAMBUCANO
2300000053.001076/2022-29
CICERO GUEDES DE
LIMA
2269783
60
2º
01.06.2022
UNID. ORG. ACOMP.
INFRA. ESTRUT.
2300001058.000403/2022-48
CLAITIA CRISTINA
JOSINO VILA NOVA
2297744
60
1º
02.06.2022
HOSP.GETULIO
VARGAS
2300011725.001033/2022-18
CLAUDIA COSTA
VASCONCELOS
2463393
30
1º
01.06.2022
HOSP. BARÃO DE
LUCENA
2300011672.001534/2022-59
EDNALVA LIRA LIMA
2252090
30
2º
01.06.2022
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
2300000022.001876/2022-15
FERNANDA SANTOS
TRAJANO
2342219
30
1º
01.06.2022
NÍVEL CENTRAL
2300011493.000226/2022-14
IVETE FERREIRA DE
LUNA LAURENTINO
DA SILVA
799157
60
1º
01.06.2022
HOSP. JESUS
NAZARENO
2300000266.004171/2022-89
JANE MIRIAM DE
MELO RIZZO
1050702
30
2º
20.06.2022
POLICLÍNICA
AGAMENON
MAGALHÃES
2300011672.001668/2022-70
JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA
2319047
30
1º
01.06.2022
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO