Poder Executivo ● 14/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 26897/2019 EDJANE FIGUEIREDO BURITY 1535064 3º 06/12/2018 61165/2019 GILBERTO ABRANTES FORMIGA 1532162 2º 08/06/2018 977703/2018 JANAINA MACHADO IMPERIANO JOSE DE ALENCAR SAMPAIO 771208/2015 SOBRINHO 2465965 1488562 1º 2º 3º 23/05/2017 09/05/2006 09/05/2016 26188/2019 2287498 2º 07/01/2019 199631/2019 LEONARDO ROCHA ALBUQUERQUE 1304909 3º 02/08/2015 905883/2018 MARIA JOSE DE SOUZA

Poder Executivo ● 14/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 386 – Atribuindo a ROSINEIDE MARIA DA SILVA VASCONCELOS, matrícula n° 232.388-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, a partir de 01/09/2016. Nº. 387 – Dispensando, ALESSANDRA SILVA DOS REIS, matrícula n° 230.071-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional J

Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO III DA COMPETÊNCIA DAS ÁREAS SEÇÃO I DO CONSELHO DELIBERATIVO DO MDPFVC Art. 6º O Conselho Deliberativo será composto pelo(a) Secretário(a) de Justiça e Direitos Humanos, que o presidirá, os demais membros nomeados pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos, e o Diretor(a), que terá direito a voz nas reuniões e não a voto. CLOVES EDUARDO BENEVIDES Secretário de Justiça e Direit

Poder Executivo ● 12/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01121/12-0 2011.000003173099-11 IRMAOS ARAUJO LTDA 00252/22-0 2017.000004995994-75 RN COMERCIO VAREJISTA SA 00238/21-0 2020.000001666735-38 VIA VAREJO S/A 00675/21-0 2017.000004939123-17 RN COMERCIO VAREJISTA SA 00604/22-4 2021.000002264070-93 CAUPECAS COMERCIO LTDA 00384/17-8 2016.000009982825-62 BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S/A 00301/19-1 2018.000006530726-09 BC

Poder Executivo ● 10/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA DA PORTARIA SE Nº 2973 DE 12 DE AGOSTO DE 2015, publicada no Diário Oficial de Estado de13 de agosto de 2015. Onde se lê: Especialista docente, Antônio Carlos Wanderley Filho... Leia-se: Especialista docente, Robson Dias Ramalho... PORTARIA SEE Nº 4022 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA JOSÉ DA SILVA NASCIME

Poder Executivo ● 05/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fiscal. Este Tribunal Administrativo possui inúmeros julgados no sentido de que a perda ou impedimento ao PRODEPE decorre do inadimplemento das condições de fruição do benefício, de modo que não possui natureza sancionatória. Em consequência, não seria possível invocar o instituto da denúncia espontânea (art. 138 do CTN). 3. Os demais argumentos apresentados pelo defendente objetivam afastar a