DOEPE 18/06/2022 -Fl. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de junho de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ EM DIVERSAS
VIAS NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAJEDO/
PE: RUA 13 DE JUNHO, RUA 24 DE DEZEMBRO, RUA ANTÔNIO
JORDÃO, RUA ERNESTO VILAÇA, RUA H, RUA MANOEL NILO,
RUA PREFEITO JOSÉ NONATO, RUA TENENTE MANOEL
PEREIRA MATOS, RUA VICENTE FERREIRA e TRAVESSA
VICENTE FERREIRA”. A CEL III da SEDUH torna público o
resultado do julgamento de habilitação proferido no processo
licitatório acima identificado. HABILITADA: CONSTRUTORA
ANCAR LTDA, CNPJ nº 00.758.756/0001-02; INABILITADA:
CPM CONSTRUTORA, CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel3@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso,
fica a sessão de abertura da proposta de preços marcada,
desde logo, para o dia 27/06/2022, às 09h00min, no Prédio da
SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. Em 17/04/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III – SEDUH/PE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial.
Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@seinfra.pe.gov.br. F.: (81)
3184-2553. Recife, 17.06.2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022-CPLRH
Concorrência Nº 002/2022
OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para
conclusão da construção da Barragem Panelas II – terceira
(3ª) etapa, no município de Cupira – PE. A CPLRH Tornamos
público que o Concorrência referenciada foi DESERTA, conforme
Ata lavrada da sessão. Recife, 17 de junho de 2022. Maria de
Fátima Vaz. Presidente/CPLRH
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISODE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022-CPLRH
Concorrência Nº 001/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção das obras para conclusão da Barragem Gatos –
terceira (3ª) etapa. A CPLRH torna público que a Concorrência
referenciada foi Fracassada. Recife, 17 de junho de 2022. Maria
de Fátima Vaz/Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 56-2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE. Representante: Gildo Pontes de Arruda
. Objeto: pavimentação de ruas do município de Sairé-PE, sendo
elas: Rua Cel. José Pessoa, Rua Projetada 01 (Rua de acesso
à cidade de Sairé-acesso leste), Rua Projetada 02 (Rua de Acesso
à cidade de Sairé-norte /oeste), Valor total: R$ 1.109.542,20 (um
milhão, cento e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e
vinte centavos). Valor do Concedente: R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais). Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG:
380101 - Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 Natureza da Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000336, data do empenho: 16/06/2022. Valor
do Convenente: R$ 109.542,20 (cento e nove mil quinhentos e
quarenta e dois reais e vinte centavos). Celebração: 16/06/2022.
Vigência: 222 (duzentos e vinte e dois) dias. Samuel Vieira de
Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022, CPL– TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2022- OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
MOREILÂNDIA - PE”. SESSÃO INICIAL: 07/07/2022, às
11h00. Valor Estimado: R$ 1.508.267,46. LOCAL: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site:www.peintegrado.pe.gov.
br, ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado,
através de contato prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo
e-mail cpl@seduh.pe.gov.br, mediante entrega de um CD-R/
DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife,17/06/2022. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente da CPL– SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS NA PRAÇA DA CONCEIÇÃO, RUA
JOAQUIM CORDEIRO E AV. BRAZ SOUZA NO MUNICÍPIO DE
CALUMBI/PE”. A CEL I torna público o julgamento da proposta
de preços proferida no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADA: CONSTRUTORA MENEZES EIRELI (CNPJ
nº 17.480.342/0001-59); DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, devendo
para tanto, ser mantidas gestões com a CEL I mediante contato
pelo telefone: (81) 3181-3311 ou através do e-mail: cel@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso,
o processo será encaminhado à autoridade competente para
homologação e adjudicação. Recife, 17/06/2022. Eduardo De
Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
4º TA AO CT N° 016/2018–SJDH. CONTRATADO. COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. OBJETO: A prorrogação
do prazo de vigência contratual do Contrato nº 016/2018 - SJDH.
Vigência: 15/06/2022 à 14/06/2023.Marcelo Canuto Mendes.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 0001/2022 – PL.0001.2022.CPL.
SP.0001.SERES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2022
– HOMOLOGO, nos termos do art. 35 do Decreto Estadual nº
44.474/17, o objeto da seleção pública supracitada, em favor
da Organização Social CENTRO DE ABASTECIMENTO E
LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO – CEASA – PE/OS, CNPJ nº
06.035.073/0001-03, com o valor global de R$ 111.572.140,10
(cento e onze milhões, quinhentos e setenta e dois mil, cento
e quarenta reais e dez centavos). Perfazendo o valor total da
licitação de R$ 111.572.140,10 (cento e onze milhões, quinhentos
e setenta e dois mil, cento e quarenta reais e dez centavos), por
não vislumbrar no mesmo, nenhuma irregularidade. Recife, 17
de junho de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO SECMULHER nº 07/2022 – CONTRATADO:
TRANSFORMATIO
THECNOLOGY
EIRELI
CNPJ:
02.229.787/0001-93. Objeto: Contratação de serviços de locação
de recursos e tecnologia da informação. Vigência: 20/06/2022 até
19/06/2023 (ao todo, 12 meses). Valor total: R$ 126.000,00 (cento
e vinte e seis mil) reais. Recife, 15/06/2022 – Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº
014/2016-CONTRATANTE:
SEPLAG/PECONTRATADA:
DM SERVCOM AR CONDICIONADO LTDA/CNPJ Nº
05.913.919/0001-90-OBJETO: Rescindir o Contrato, com
efeito a partir da assinatura- ASSINATURA: 24/05/2022-SEI Nº
3000008463.000360/2021-33.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 3000008450.000098/2022-57
PROCESSO Nº 0021.2022.CPL-PE.0007.2022.Seplag. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
ambientação, montagem, desmontagem, locação, fornecimento
de ornamentação e logística referente ao estande externo
da Secretaria de Planejamento na XXII FENEARTE, tudo em
conformidade com as especificações constantes no Termo
de Referência. Valor estimado: R$ 34.332,95 (Trinta e quatro
mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos).
Recebimento das propostas: até 01/07/2022, às 09:30horas.
Início da disputa: 01/07/2022, às 10:00horas (horário de Brasília).
O Edital na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.seplag.pe.gov.br. Recife, 17 de junho de 2022.
Ângela Magalhães Vasconcelos/Pregoeira
Condensadores e Evaporadoras, do Sistema de Ventilação e
Climatização instalado na sede da Secretaria de Planejamento,
localizada na Rua da Aurora, n° 1377, tudo conforme Termo de
Referência e demais anexos integrantes. Pregão Eletrônico
n° 0011.2021.Seplag, Processo Licitatório nº 0023.2021.CPL
e Processo SEI nº 3000008463.000368/2021-08. Empenho:
2022NE000131 (29/04/2022).Valor mensal: R$18.166,25 e anual
de R$217.995,00. Vigência de 12 meses a partir da data de sua
assinatura; 17/06/2022.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas SPVD torna público, para os interessados, o resultado preliminar
do Chamamento Público nº 001/2022, que tem como objeto a
Seleção de Entidades de Direito Privado, sem fins Econômicos,
interessadas em celebrar Termos de Fomento, nos termos do
Edital, cuja lista das selecionadas encontra-se no sítio oficial da
SPVD. Os interessados terão o prazo de 05 dias, contados a partir
desta publicação, para apresentarem recursos, devendo o mesmo
ser protocolado na Gerência Geral de Assuntos Jurídicos da
SPVD até o dia 24/06. Recife, 17/06/2022. CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao Contrato nº 21/2022.
CONTRATADO: VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE
MATERIAL DE CONSUMO LTDA. CNPJ 70.066.840/0001-32.
OBJETO: Rerratificação da Cláusula QUARTA do Contrato.
Recife, 17/06/2022. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ContratoNº 01/2022LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO N°
0029.2021.CCPLE.IV.PE.0027.SAD.Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva,emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado, para atendimento das necessidades
e entidades que compõem o Poder Executivo Estadual.
Contratada: R. MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI.
CNPJ:06.955.770/0001-74.Valor Total R$140.250,00 (cento e
quarenta mil duzentos e cinquenta reais).Vigência: 12(doze)
meses a partir de 13/05/2022. Recife, 17 de junho de 2022. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – Processo nº.
0675.2022.CPLC.II.IN.0023.SES.FES-PE – OBJ: Aquisição
do Medicamento USTEQUINUMABE - CONCENTRAÇÃO /
DOSAGEM 5 MG/ML, a fim de atender AÇÕES JUDICIAIS,
conforme, no valor global de R$ R$ 21.766,2100. Adjudicando
seu objeto à empresa: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 51.780.468/0002-68. Recife,
17/06/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0052/2021.PE.0040 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE
ROLOS DE RIBBON E ETIQUETAS DE CÓDIGOS DE BARRAS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN-PE. .
Emp.: PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES,
Item 3 - Cota principal 2 e Item 4 - Cota reservada 2 no valor
unitário dos respectivos Itens de R$ 17,87 e R$ 17,87 perfazendo
o valor global de R$ 178.700,00. Recife, 17/06/2022 - Roselene
Hans Santos - Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES. HABILITAÇÃO E
PROPOSTA
PROC. Nº.021/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2022 OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUTAR DE REFORMA NA UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA TORRÕES PARA
ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, V. total est.
R$ 87.658,55| Fica agendado sessão pública para recebimento
dos envelopes de habilitação e proposta de preços para o dia
07/07/2022, às 14h00min, na sala de reunião da Diretoria Geral
de Licitações - DGL/SEAF/SES/PE, da Secretaria Estadual de
Saúde - SES, situado na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519,
Bongi, Recife, PE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos
no PORTAL DO PE-INTEGRADO (www.peintegrado.pe.gov.br)
| Recife, 17/06/2022. Maria Eulília Ferraz Novaes Presidente/
Pregoeira - CPLC-VII/SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 016/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-109, trecho: Entr. PE-103 (Bonito) / Entr. PE120 (p/ Agrestina), com extensão aproximada de 18,5 km. Valor
máximo aceitável: R$ 45.214.933,96. SESSÃO INICIAL: 21 de
julho de 2022, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE –
CEP. 50.040.000, perante a CPL I - Comissão Permanente de
Licitações I. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados
CONTRATO nº 008/2022-Contratante: SEPLAG/PE; Contratada:
Empresa PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO
LTDA. CNPJ nº 15.204.206/0001-00. OBJETO: Contratação
de serviços especializados em processos de planejamento,
especificação, programação e execução de manutenção
preventiva e corretiva, com substituição integral de peças
e insumos em todos os equipamentos, Rede Hidrônica de
Condensados, Dutos de ar, Quadros de Comando, Instalações
Elétricas, Eletrônicas e Lógicas, Recuperadores de Energia
Entálpicos, Grelhas, Dampers, Difusores e demais dispositivos
pertencentes ao Sistema de Climatização Central, Tipo Expansão
Direta, Condensação de ar, Split VRF, inclusive atualização
Tecnológica do Sistema de Automação e Gestão das Unidades
Aviso de Ratificação - Processo nº. 0796.2022. DISPENSA nº.
0654.2022. SES/PE – OBJ: Aquisiçao de MEDICAMENTO para
atender as necessidades da SES/PE, no valor global de R$
84.211,2000, adjudicando seu objeto à empresa ELI LILLY DO
BRASIL LTDA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 43.940.618/000144. Recife, 17/06/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário
de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTTRATO DE CONTRATO/CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TECNICA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 010/2022. ONCEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE:
Fundação
Altino
Ventura/Fav.
CNPJ/
MF:10.667.814/0001-38.
Objeto:
repasse
de
recursos
Ano XCIX
NÀ 116 - 23
financeiros destinados ao Incremento Temporário do Teto
de Média e Alta Complexidade(MAC),para o custeio dos
serviços oftalmológicos,incluídos cirurgia de catarata, visando
aumentar a sua oferta à população usuária do SUS,conforme
Plano de Trabalho.Valor:R$1.000.005,30(Fonte de recurso
SUS).Vigência:12meses(14/06/2022
a13/06/2023).Data
da
assinatura:14/06/2022.SEI:2300000266.004395/2021-18
CONTRATO Nº75/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Associação Evangélica Beneficente de
Pernambuco (Hospital Evangélico).CNPJ/MF:10.859.817/000173.Objeto:27 leitos de enfermaria, financiamento Tipo II, para
o enfrentamento da Covid19.Valor:R$2.527.200,00.Vigência:
90dias(27/12/2021 a 26/03/2022).Data de assinatura: 14/06/2022.
SEI:2300000062.002918/2021-70
CONTRATO Nº 76/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Onco Prod. Distribuidora de Produtos
Hospitalares e Oncológicos Ltda .CNPJ/MF:04.307.650/002502.Objeto:15.000 unidades do medicamento Tiotropio 2,5mcg/
ml.Valor:R$3.515.550,00.Vigência:06meses(15/06/2022
a
14/06/2023).
Data
de
assinatura:
15/06/2022.SEI:
2300000386.000334/2022-98
SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Propostas Técnicas
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO CES I – SELEÇÃO
PÚBLICA N° 004/2022 – HOSPITAL METROPOLITANO OESTE
PELÓPIDAS SILVEIRA - SEI N° 2300000214.000175/202112; Classificação: 1ª FUNDAÇÃO GESTÃO HOSPITALAR
MARTINIANO FERNANDES - FGH – Pontuação: 100,00, e
desclassificação do INSTITUTO VIDA E SAÚDE – INVISA
por proposta de preço acima do máximo permitido em edital e,
das demais entidades participantes do certame, por não terem
apresentado a proposta de trabalho no prazo previsto em edital
de seleção. Contar-se-á o prazo de até 03 dias úteis, a contar do
1º dia útil após esta publicação, para interposição de recursos
administrativos, findando às 17h do dia 22.06.2022. Informações:
81 3184-0288 / 3184-0241. Email: comissaodeselecao1@gmail.
com. Recife, 17 de junho de 2022. Luana Becker de Moraes Rêgo
– Presidente da Comissão Especial de Seleção das Organizações
Sociais de Saúde – CES I.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0004.2022.CPL/SETEQ.
PE.0003.2022.SETEQ
OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes,
visando atender os beneficiários do Projeto Desenvolvimento dos
Catadores e Catadoras de Pernambuco, Convênio SICONV Nº
782348/2013, firmado entre a Secretaria do Trabalho, Emprego e
Qualificação – SETEQ e o MINISTÉRIO DA CIDADANIA (União),
por intermédio do DEPARTAMENTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
DA SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E
PRODUTIVA URBANA:
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO, e HOMOLOGO nos termos da legislação vigente, o
objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor das empresas:
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ:
31.499.939/0001-76, para os itens 1 e 2 no valor global de R$
115.000,00 (cento e quinze mil reais) e HGTEC SOLUCOES E
SUPRIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 21.848.667/0001-19, para
o item 16, no valor global de R$ 43.780,00 (quarenta e três mil,
setecentos e oitenta reais). Perfazendo o valor Global do processo
em R$ 158.780,00 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e
oitenta reais). Recife, 15/06/2022. Adriana Carmem Queiroz Costa
Melo/ Secretária Executiva da Micro e Pequena Empresa e de
Fomento ao Empreendedorismo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 001/2022
Reconheço
e
RATIFICO
o
PROCESSO
0017/2022
INEXIGIBILIDADE 001/2022, Objeto: Contratação de pessoa
jurídica que atenda ao que prevê o Art.25, Inciso I, da Lei
8.666/1993, e suas atualizações, visando à contratação para
fornecimento de 62.000 (sessenta e dois mil) Exemplares do
Manuais do Empreendedor, destinado ao atendimento do projeto
Empreender Pernambuco II, para contratação da Empresa
PORTFÓLIO EDITORA, COMÉRCIO E SERVIÇO S.A CNPJ:
04.108.150/0001-74, no valor de valor global de R$ 4.340.000,00
(quatro milhões, trezentos e quarenta mil reais). Recife, 15 de
junho de 2022. Adriana Carmem Queiroz Costa Melo/Secretária
Executiva de Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao
Empreendedorismo-SETEQ.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – NOVA
PROPOSTA (§ 3º DO ART. 48)
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 – CPL/SETUR PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 007/2022 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da nova Proposta apresentada pela
licitante Marinho Construções Eireli – EPP, em conformidade com
o § 3º do art. 48, Lei 8.666/93 e Item 9, subitem 9.18 do Edital,
da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
DO MERCADO DA MADALENA, NA CIDADE DO RECIFE/PE.
Empresa Habilitada: MARINHO CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 28 de junho de 2022, às 10:00 (dez) horas,
na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 16 de junho de 2022. Mary
Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL – SETUR.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0003.2022.CPL.PE.0001.SETUR: MUDE MOBILIÁRIOS
URBANOS DESPORTIVOS LTDA, Valor: R$ 1.311.492,00