DOEPE 28/04/2022 -Fl. 37 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
7º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
PERNAMBUCO
COMISSÃO DE ANÁLISE
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE e
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe tornam pública a composição da Comissão de Análise
do 7º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação
do Patrimônio Cultural de Pernambuco, a saber: Instituto
Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano - IAHGP:
Rita de Cássia de Araújo (titular) e Jacques Ribemboim (suplente);
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE: Vildeane da Rocha
Borba (titular) e Ana Catarina Peregrino Torres Ramos (suplente);
Universidade de Pernambuco - UPE: Renan Cabral da Silva
(titular) e Andréa Bandeira Silva de Farias (suplente); Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN: Márcia Maria
Vieira Hazin (Titular) e Shari Carneiro de Almeida (suplente);
e Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural
- CEPPC: Cecília Canuto de Santana (titular) e Diomedes de
Oliveira Neto (suplente). Recife, 27 de abril de 2022. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura. SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Fundarpe em
exercício.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
30º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2022
CONVOCATÓRIA PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE,
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, a Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco - ADEPE e a Diretoria Geral de Promoção da
Economia Criativa – DGPEC/ADEPE, tornam público que estarão
abertas as inscrições para a Convocatória de Ocupação de
Espaços do 30º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2022,
a realizar-se na segunda quinzena do mês de julho de 2022. A
Convocatória visa à seleção de propostas para ocupação do
Armazém das Artes e Negócios e da Praça da Palavra, com a
finalidade de promover atividades de comercialização e troca de
produtos culturais. As inscrições serão recebidas no período de
10 a 31 de maio de 2022, exclusivamente pela Internet, de acordo
com as orientações do Edital, que poderá ser obtido na plataforma
Prosas, no sítio www.prosas.com.br, e no Portal Cultura.PE, no
endereço www.cultura.pe.gov.br. Recife, 27 de abril de 2022.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, Diretor-Presidente da
Fundarpe, em exercício. ROBERTO ABREU E LIMA ALMEIDA,
Diretor-Presidente da ADEPE. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, Diretora Geral da DGPEC/ADEPE.
AVISO DE ADIAMENTO: PROCESSO PE INTEGRADO
0006.2022.CPL.PE.0003.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0003/2022 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação de empresa especializada em tecnologia
da informação, para prestação de serviços de manutenção
e administração da página institucional da Agência CPRH e
desenvolvimento de aplicativos para plataforma Mobile com
sistemas operacionais ANDROID e IOS NATIVOS. A Comissão
de Licitação torna público o adiamento “SINE DIE” do certame
licitatório supracitado para correção do instrumento convocatório.
Recife, 27/04/2022. Giselly Mª de Sá Santana/Pregoeira.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA Nº 004 DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma
Agrária do Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 428, de 09/02/2021,
republicado em 11/02/2021, RESOLVE: dispensar, a pedido, o
servidor Robson Airton Saraiva da Silva, matrícula nº 122254, da Função Gratificada de Chefe da Unidade Regional do
Sertão do Araripe-Ouricuri, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de
maio de 2022. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA – DIRETORPRESIDENTE.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 018/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº1201, de 17 de março de 2021, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, autorizado através
do Decreto 41.169. de 15 de outubro de 2014 e pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei
Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012 e disposto na Lei Estadual nº 17.119
de 10.12.2020. RESOLVE: publicar o Término, do Contrato por Tempo Determinado, abaixo relacionado a partir de 02.05.2022
NOME
FUNÇÃO
CONTRATO Nº
ANGELA MARIA DOS SANTOS SCHEPP
ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
010/2015
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 001/2022 - ATI e SAFETEC INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ: 07.333.111/0001-69. Objeto: Fornecimento de
produtos e serviços sob demanda da Plataforma Tecnológica
“Google”. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Valor Global: R$ 30.412,80. 5º Termo Aditivo nº 006/2022 ao
CT nº 002/2018 - ATI e GREEN4T SOLUÇÕES DE TI LTDA.
CNPJ: 03.698.620/0002-15. Objeto: Prorrogação da vigência
de 25/04/2022 à 24/04/2023 e Reajuste de 10,543590% a partir
de 01/04/2022. Valor reajustado Anual: R$ 767.952,36 e Mensal:
R$ 63.996,03. Recife, 26/04/2022. ILA CARRAZZONE, DiretoraPresidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2022. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0027.2021,
PROCESSO nº 0029.2021.CCPLE-VI.PE.0027.SAD. Consumo
da ARPC n° ARPC-PE.0027.2021-SAD. Objeto: Prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos,
através de disponibilização de sistema informatizado para atender
às demandas e necessidades da APAC. Contratada: R MORAES
AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI. CNPJ: 06.955.770/0001-74.
Valor total da contratação: R$ 105.000,00, com aplicação de
taxa de desconto de 6,50%, perfazendo um valor com desconto
de R$ 98.175,00. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Vigência:
26/04/2022 a 25/04/2023. Data da assinatura: Recife, 26/04/2022.
Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 037.2022.DL.018
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no
artigo 24 inciso IV na Lei 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 051/2022, a
Dispensa de Licitação, Processo nº 037.2022.DL.018, cujo objeto
é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE ESTAÇÕES
DE TRABALHO, PARA ATENDIMENTO DA AUTARQUIA
TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO
DE NORONHA – ATDEFN, no valor total de R$ 54.548,40
(cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e
quarenta centavos), em favor da empresa INFORPARTNERINFORMATICA & NEGOCIOS LTDA, CNPJ Nº 04.032.156/000105. Recife, 27/04/2022. Césio Costa Rodrigues dos Santos Diretor Administrativo Financeiro - ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 027/2019. Brasluso Turismo Ltda,
CNPJ/MF 09.480.880/0001-15. Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses. Valor R$ 120.000,00. Vigência:
17/06/2022 a 16/06/2023. Data de assinatura 26/04/2022. CÉSIO
COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo
Financeiro.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 010/2022
CONTRATADA: MARCELA ELIZABETH F. DE ALMEIDA EIRELI.
CNPJ/MF: 07.213.360/0001-10.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo caminhão, para
atender as demandas da CEPE, a ser utilizado/disponibilizado
dentro do Estado de Pernambuco.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 03 meses.
VIGÊNCIA: 22.04.2022 a 21.07.2022.
VALOR: R$ 6.000,00 / mensal.
DATA: 22.04.2022.
CONTRATO Nº 011/2022
CONTRATADA: DM COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 14.949.604/0001-93.
OBJETO: Elaboração do segundo volume do Projeto iniciado com
o livro “Feira de Sonhos”, que consiste na pesquisa especializada,
elaboração de texto, projeto gráfico e edição da obra.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 008/2022, Inexigibilidade
de Licitação nº 004/2022, Lei Federal nº 13.303/2016 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
Ano XCIX Ć NÀ 80 - 37
PRAZO: 03 meses e 15 dias.
VIGÊNCIA: 25.04.2022 a 08.08.2022.
VALOR: R$ 151.000,00 / total.
DATA: 25.04.2022.
CONTRATO Nº 012/2022
PATROCINADA: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA
JUSTIÇA DO TRABALHO – 6ª REGIÃO – AMATRA VI.
CNPJ/MF: 11.397.122/0001-80.
OBJETO: Patrocínio para o evento “20º Conamat – Congresso
Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho”.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 013/2022, Inexigibilidade
de licitação nº 005/2022, Art. 30 Caput da Lei Federal nº
13.303/2016 combinado com o Art. 139, Caput e 179 do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
PRAZO: 06 dias.
VIGÊNCIA: 25.04.2022 a 30.04.2022.
VALOR: R$ 30.000,00 / total.
DATA: 25.04.2022.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
011/2022–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem
e sinalização no acesso de Bom Jardim a Tamboatá, no Estado
de Pernambuco, que foi processado pela Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento
Interno de Licitações e Edital Licitatório. Considerando que
a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista que
em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação reitora
e pertinente, Homologo o processo à empresa CONSÓRCIO
“PERNAMBUCO PARA TODOS”, com a proposta vencedora
no valor de R$ R$ 14.114.127,35 (quatorze milhões cento
e quatorze mil cento e vinte e sete reais e trinta e cinco
centavos) nos termos do resultado de julgamento constante do
processo, para que produza seus efeitos legais. Recife, 26 de abril
de 2022. Bruno Lisboa Diretor Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2022
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de implantação da Coberta do Mercado Público de
Santa Cruz do Capibaribe, no estado de PE. A ser processado
de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEHAB. Abertura: dia 24 de maio de 2022 às 10h. O edital está
disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81)
3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife, 27 de abril
de 2022. Renan Pereira - Presidente da CELOSE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação - REPETIÇÃO: PL nº 062/2022 ESPECIAL
DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 017/2022, o presente Edital
tem por objeto a AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PÉRPETUAS
DE SOLUÇÃO DE AUDITORIA, GESTÃO, AUTOMAÇÃO,
MONITORAÇÃO E DELEGAÇÃO DO GERENCIAMENTO DE
SERVIÇOS DO AD (MICROSOFT ACTIVE DIRECTORY) E
SERVIDORES DE ARQUIVOS (MICROSOFT FILE SERVER),
INCLUÍNDO INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA E
SUPORTE TÉCNICO, conforme termo de referência ANEXO
Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/
Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.
br. (Numero da licitação - 935434) - Início acolhimento de
propostas: 28/04/2022 às 08h00min. Abertura das propostas:
06/05/2022 às 09h00min. Início da disputa: 06/05/2022 às
10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES,
PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Credenciamento: ECR nº 001/2022 CEL2 PROCESSO
Nº 0175/2022 – CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS PARA OPERAREM COM EMPRÉSTIMOS
E AMORTIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS COM
CARTÃO DE CRÉDITO, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE
PAGAMENTO, OPERACIONALIZADA PELA COORDENAÇÃO
DE GESTÃO DE PESSOAS – CGP, ESPECIFICAMENTE NA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS PRÓPRIOS E
CEDIDOS DA COMPESA, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO
DE COMPROMISSO PRÓPRIO. Edital disponível: 28/04/2022.
Alessandra Vasconcelos da Silva - Presidente da CEL2.
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO. COMPESA 145/2022 CSL
PROCESSO Nº 0339/2022 - AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ÁGUA DO TIPO CONVENCIONAL (PRFV)
DE 100 l/s PARA AGRESTINA. Abertura: 06/05/2022 às 08:00h.
Disputa: 06/05/2022 às 10:00h. Versão Atualizada disponível
29/04/2022. Luciano Saraiva de Melo – Agente de Licitação.
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 180/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0439/2022 - AQUISIÇÃO DE CAIXAS EM
POLIPROPILENO PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS
EM CALÇADA E EM PAREDE/MURO. Abertura: 09/05/2022
às 10:00h. Disputa: 09/05/2022 às 14:00h. Edital disponível
28/04/2022. Clailton José Ferreira – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 181/2022 CEL2 PROCESSO Nº
0389/2022 - CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO CERTIFICADOR
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO
DO SISTEMA DE GESTÃO DE UNIDADES DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA), SEGUNDO
A NORMA NBR ISO 9001:2015. Abertura: 24/05/2022 às 10:00h.
Disputa: 24/05/2022 às 14:00h. Edital disponível 29/04/2022.
Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br