DOEPE 23/03/2022 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome: Letícia Vera Guimarães Braga, Matrícula: 349.851-4 (Secretária)
Nome: Emerson Gomes dos Santos, Matrícula: 373.356-4 (Membro)
Nome: Flávio Lucas da Silva, Matrícula: 274.285-3 (Membro)
II – Revogam-se as disposições contrárias.
EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício
Ano XCIX Ć NÀ 57 - 13
SEI Nº 2300000311.000035/2022-27– JUSCIELLE DE SOUZA BARROS - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 03/02/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SEI Nº 2300000311.000093/2022-51– EDJANE MARIA GOMES BARBOSA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo
de 10 (dez) dias, a contar de 22/01/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SEI Nº 2300000311.000071/2022-91–SUELEN DO NASCIMENTO RIBEIRO PEREIRA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício,
por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 22/02/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde/SES.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
SEI Nº 2300000311.000029/2022-70 –VANESSA DE SOUZA COUTINHO- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
10 (dez) dias, a contar de 30/01/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
EM, 22/03/2022
SEI Nº 2300000311.000036/2022-71 – LUCIANA CALADO DOS SANTOS- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 29/01/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5689 DE 22 DE MARÇO DE 2022
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Aprova a Propostas com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Poção, Estado de Pernambuco.
ERRATA:
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - (SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES(AS) Nº 03/2022
ONDE SE LÊ: ANEXO II - CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO
EVENTO
DATA/PERÍODO
Inscrições
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular e
Avaliação do Plano de Módulo
Período de recursos ao Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Módulo
ENDEREÇO ELETRÔNICO
01 a 22 de março de 2022
25 de março de 2022
26 a 28 de março de 2022
Resultado dos recursos interpostos ao Resultado da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Módulo
29 de março de 2022
Resultado Final
29 de março de 2022
http://ead.saude.pe.gov.br
http://portal.saude.pe.gov.br
LEIA-SE: ANEXO II - CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO
VI - A Resolução CIR nº 451/2022, de 16 de março da IV Regional de Saúde.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, para o município de Poção, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Município
Identificador da
Proposta
Emenda
Valor (R$)
Objeto da Proposta
Poção
10872.937000/1220-01
23920002
363.088,00
Aquisição de Equipamentos e
Matérias Permanentes para Atenção
Especializada em Saúde
EVENTO
Inscrições
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular e
Avaliação do Plano de Módulo
Período de recursos ao Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Módulo
Resultado dos recursos interpostos ao Resultado da
Avaliação Curricular e Avaliação do Plano de Módulo
Resultado Final
DATA/PERÍODO
01 a 27 de março de 2022
ENDEREÇO ELETRÔNICO
28 de março de 2022
29 e 30 de março de 2022
http://ead.saude.pe.gov.br
http://portal.saude.pe.gov.br
31 de março de 2022
31 de março de 2022
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Recife, 22 de março de 2022.
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
PORTARIA SETEQ Nº25, DO DIA 22 DE MARÇO DE 2022
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5690 DE 22 DE MARÇO DE 2022
Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, município de Dormentes, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
O SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe
são delegadas, pelo Ato Governamental nº 021, Publicado no Diário Oficial do Estado de 2.01.2019, RESOLVE:
Art. 1º CRIAR Comissão de Seleção Pública responsável pela condução do processo de habilitação e seleção de propostas dos
Chamamentos Públicos no âmbito da Secretaria Executiva da Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo composta
pelos servidores Maria das Graças Cabral Ribeiro, Mat. 406.485-2, Assessora Técnica da Micro e Pequena Empresa, da SEMPEE, para
presidir a referida Comissão; e como demais integrantes Mizayna Karla Lima Rodrigues, Matricula 393.034-3 Coordenadora de Apoio
Técnico da Micro e Pequena Empresa, representante da SEMPEE, Ana Maria Pessoa de Carvalho- Matricula 261.878-8, Supervisora,
representante da SEMPEE, Luis Gonzaga da Silva Neto, Matrícula 357022-3, Coordenador do Fórum Estadual das Micro e Pequenas
Empresas, representante da SEMPEE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES. SECRETÀRIO DE TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - (SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - A Resolução CIR nº 387/2022, de 18 de março da VIII Regional de Saúde.
RESOLVEM:
TURISMO E LAZER
Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes
Portaria Nº7/2022. EMENTA: DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO E DESFAZIMENTO. O SECRETÁRIO DE TURISMO
E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo discriminados
para comporem a Comissão de Gestão de Patrimônio e Desfazimento desta Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR. Presidente:
NOME: José Antônio Gomes da Silva. CPF: 427.049.794-72, RG: 2.903.687, MAT: 3.929.72-8. Membros: NOME: Adson da Silva Ferreira,
CPF: 050.734.624-67, RG: 6.246.518, MAT: 389.586-6, NOME: Karlla Danyele de Lima Santos, CPF: 073.392.644-42, RG: 7.154.532,
MAT: 392.322-3, NOME: Jose Alberto Soares Leal, CPF: 018.870.254-72, RG: 6.461.299, MAT: 425.335-2. II - Esta Portaria produzirá
seus efeitos a partir da data de sua publicação. III – Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se.
RODRIGO NOVAES Secretário de Turismo e Lazer
Art. 1º - Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, município de Dormentes, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Município
Dormentes
Identificador da
Proposta
Emenda
11207.7310001/22-001
12180006
Valor (R$)
Objeto da Proposta
113.000,00
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Repartições Estaduais
Recife, 22 de março de 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão IntergestoresBipartite CIB - PE
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
ERRATA
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019,
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
N°. 218 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora FERNANDA MARIA SANTANA
NORBERTO COSTA, Médica, matrícula nº 113.367-5/PCR no Hospital Barão de Lucena/Recife, no período de 24/03/2021 até 31/12/2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
SEI Nº 2300000311.000138/2022-97– HORRANA DINIZ SILVA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 24/02/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
Na Portaria ARPE nº 011, DE 22/02/2022 (DOE 25/02/2022)
Onde se lê : no período de 17/02/2022 a 02/04/2022; Leia-se :
no período de 17/02/2022 a 21/03/2022. Na Portaria ARPE nº 015,
DE 16/03/2022 (DOEPE 17/03/2022) Onde se lê: no período de
15/03/2022 a 25/03/2022 ;Leia-se : no período de 15/03/2022 a
21/03/2022. SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
ERRATA
No extrato da Decisão da Diretoria Colegiada da Arpe que aprovou
em sua integralidade e sem ressalvas o Relatório Comissão nº
001/2022 - Avaliação da Capacidade Econômico-Financeira
da Compesa, datado de 21/03/2022, publicada no DOEPE de
22/03/2022, onde se lê : “Relatório Comissão nº 001/2002”,
leia-se “Relatório Comissão nº 001/2022”. SEVERINO O. R.
MONTEIRO Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 07/2022.
A Guardcar, pessoa jurídica de direito privado, credenciada pelo
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 08 de Abril 2022, às 09h00,
na sede do LANCE CERTO LEILÕES, localizado na Avenida
República do Líbano, nº 251 – SL 811 Torre 3 – Empresarial
Riomar Trade Center Pina Recife/PE, Leilão de: 494 (quatrocentos
e noventa e quatro) veículos, sendo 39 (trinta e nove ) automóveis
usados (sucatas e conservados) e 455 (quatrocentos e cinquenta
e cinco) motocicletas usadas (sucatas e conservadas), recolhidos
por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em
conformidade com o art. 328 do CTB e Resolução nº 623/2016 do
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, que dispõe
sobre a uniformização de procedimentos para realização de hasta
pública dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos pelos
órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, e de acordo
com as notificações feitas aos seus respectivos proprietários
e órgãos/instituições financeiras credoras, conforme Edital de
Notificação publicado no Site do DETRAN/PE em 09/02/2022
– 1ª publicação, sendo designado o leiloeiro público oficial Srs.
LUCIANO RESENDE RODRIGUES, JUCEPE 315/1998, para
realização do Leilão 07/2022 do DETRAN/PE.