Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 39 Licitações e Contratos AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM. Termo de Cessão de Uso de Bens 004-F/2019. Cedente: Agência Condepe/Fidem. Cessionária: Prefeitura Municipal de Ipojuca. Objeto: Cessão de Equipamentos de Topografia (Anexo do Termo). Prazo de Vigência: 01(um) Ano a contar da assinatura. Data de Assinatura: 11.11.2019 AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI 1º Termo Aditivo nº 003/2020 ao Contrato nº 001/2019 firmado entre a ATI e o CENTRO DE INTEG

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM Op. Especial: 28.846.0450.2993 - Encargos Gerais do Consórcio de Transportes da Região Metropol

Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região INAUGURAL que se realizará no dia 18/03/2015 às 09:00 horas, na sala de audiência da 4ª Vara, no endereço acima citado, quando poderá apresentar a sua defesa (CLT, Art. 847). O não comparecimento de V.Sª. à referida audiência importará o julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de confissão, quanto à matéria de fato. Nesta audiência, deverá V

Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 1 ANEXO 5 “ANEXO 29-A MERCADORIAS CONTEMPLADAS COM ISENÇÃO DO IMPOSTO NA SAÍDA DESTINADA A ESTALEIRO NAVAL (Anexo 29, art. 3º) (AC) “ANEXO 1 DO DECRETO Nº 44.650/2017 SIGLÁRIO (art. 5º) SIGLA .................. CBUQ (AC) ..................... Recife, 26 de novembro de 2021 SIGNIFICADO ................................................................................. Concreto Betuminoso Usina

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade A

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR Atividade: 23.695.1004.4146 - Fomento à Atividade Turística no Estado 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL

Poder Executivo ● 08/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Atividade: 16.122.0938.4354 - Suporte às Atividades Fins da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Projeto: 16.482.1060.2327 - Regularização

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta Projeto: 26.782.0925.4224 - Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticas do Estado 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 0

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 26.782.0927.4096 - Conservação da Malha Viária do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da Cobertura da Malha Viária do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Op. Especial: 28.846.0451.1026 - Contribuição Complementar do DER-PE ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 0241 Atividade: 0241 0241 0241 250.000,00 600.000,00 6

Poder Executivo ● 01/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.348, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 41 - 5 DECRETO Nº 52.350, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 186.800,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV d