DOEPE 22/02/2022 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 36
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 2196/2021 – CPF (18446436),
datado de 03/11/2021. Processo nº 030/2021 – CPL SETUR –
Tomada de Preços nº 020/2021. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à
Tomada de Preços Nº 020/2021, Processo Licitatório nº 030/2021,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 25/01/2021, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE EVENTOS E REFORMA DE
CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE MRANDIBA, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em favor da Empresa BL CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº 14.780.722/0001-10., que ofertou o
valor de R$ 435.036,98 (quatrocentos e trinta e cinco mil, trinta e
seis reais e noventa e oito centavos), tendo atendido aos itens da
Tomada de Preços, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, §
1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Olinda, 21 de fevereiro de 2022.José Carlos de Morais Guerra.
Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
CNPJ 10.908.660/0001-29
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA - Na publicação datada de 18/02/2022, realizada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, ANO XCIX, Nº 34, página 6.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 003/2022-FMS; Processo
Licitatório nº 003/2022-FMS. ONDE SE LÊ: Objeto: aquisição
de medicamentos e material médico-hospitalar, com entrega
parcelada, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de Angelim-PE. LEIA-SE: Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de medicamentos e material médicohospitalar, com entrega parcelada, em atendimento as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Angelim-PE.
Samille de Almeida Camelo Ramos Duarte
Secretária de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
CNPJ 10.908.660/0001-29
AVISO DE LICITAÇÃO
Republicação: Pregão Eletrônico Nº 002/2022-FMS; Processo
Licitatório nº 002/2022-FMS. Objeto: aquisição de veículo
automotor novo, 0km, tipo ambulância de transporte ou simples
remoção, para manutenção das atividades dos serviços de
saúde desenvolvidos no Município de Angelim-PE Valor Máximo
Admitido: R$ 270.751,19. Início do acolhimento das propostas:
24/02/2022 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 10/03/2022 às 09:30h. Abertura da sessão pública
de lances: 10/03/2022 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação
922601, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.
pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda,
na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos
Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712
Samille de Almeida Camelo Ramos Duarte
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CONCORRÊNCIA
AVISO DO EDITAL de CONCORRÊNCIA nº 001/2022:PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 002/2022 – A Prefeitura Municipal de BOM
CONSELHO– PE,através da comissão permanente de licitações,
informa que as 9:00 horas do dia 25 de Março de 2022, se fará
realizar licitação Pública na modalidade CONCORRENCIA, com
objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação
em paralelepípedo em diversas ruas do Distrito de Rainha Isabel
e diversas Ruas da sede do Município de Bom Conselho – PE.
Valor estimado R$ 3.940.546,09 (Três milhões, Novecentos
e quarenta mil e quinhentos e quarenta e seis reais e nove
centavos). Informação pelo site: wwwbomconselho.pe.gov.
br.Josefa Nilva B.de Barros-CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
INEXIGIGIBILIDADE
Aviso de Licitação:Inexigibilidade Nº 002/2022- processo,
licitatório nº 002/2022. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE BOM CONSELHO – PE, torna publico, com fundamento
nos artigo 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, reconhece a
INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 002/2022, para Locação
de imóveis para alunos da rede municipal de ensino: JOÃO
APOLINÁRIO DA SILVA, anexo da escola Capitão Alfredo
Cavalcante de Miranda, no valor global de R$ 12.000,00 (doze
mil reais); JOSÉ CARLOS EDUARDO GUEDES, anexo da escola
Hosana Vieira de Barros, no valor global R$ 20.000,00 (Vinte mil
reais); SÉRGIO MARINHO DA SILVA, anexo da escola Hosana
Vieira Barros, no valor global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais);
JOSÉ BARROS DE LUCENA, anexo da escola ensino médio
Coronel José Abílio- CERU, no valor global de R$ 8.000,00 (oito
mil reais). Cibelly C.Vieira Ferro- Sec. De Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 002/FMAS/2022
PROCESSO Nº 002/2022 Objeto: Contratação Direta
Emergencial de fornecimento de gêneros alimentícios, materiais
de limpeza e higiene pessoal, para o serviço de acolhimento
Institucional CASA DE ACOLHIDA RAIO DE LUZ. Contratada:
TRANSROCA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.159.635/000197. Valor: R$ 105.427,14, nos itens 01,02 e 03; Contratada:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JOSÉ EDSON TAVARES DOMINGOS DE FREITAS - ME,
CNPJ: 19.097.521/0001-37. Valor: R$ 30.477,09, nos itens 04 e
05 - Ipojuca/PE, 16/02/2022. ANNE BANJA- Gestora do Fundo
Municipal de Assistência Social.(*)(**)(***).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 096/PMI-SMDS/2017 –
PROCESSO Nº: 106/PMI-SMDS/2017 CPL, Constitui o objeto
deste termo aditivo a substituição da destinação da locação do
imóvel da Base da Patrulha Maria da Penha, substituída, passando
para o funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal
de Defesa Social. CONTRATADO: ANTÔNIA SUELY CAVANI
RIBEIRO CPF: 245.673.374-68 Ipojuca, 08/02/2022. OSVALDO
ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR – Secretário Municipal de
Defesa Social (*)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 121/PMI-SMDS/2018 –
PROCESSO Nº: 126/PMI-SMDS/2018 CPL, Constitui o objeto
deste termo aditivo a substituição da destinação da locação do
imóvel da Guarda Civil Municipal, substituída, passando para o
funcionamento do Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil
Municipal. CONTRATADO: LARYSSA PÂMELA DE ANDRADE
BRANDÃO CPF: 077.672.724.94. Ipojuca, 08/02/2022. OSVALDO
ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR – Secretário Municipal de Defesa
Social (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2021
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PMI, torna
público para conhecimento dos interessados, a apresentação de
recursos quanto ao resultado de habilitação da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para execução, em regime de empreitada global, de
obra de recuperação de estradas vicinais no município de Itaíba/
PE. Apresentaram TEMPESTIVAMENTE os recursos as empresas:
ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº
19.744.104/0001-39 e NORDESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.888.179/0001-81. O acesso aos
autos do processo encontram-se à disposição dos interessados
para vistas, através de solicitação pelo e-mail: licitacao.itaiba@
hotmail.com. Informamos ainda, que a partir desta data, fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de
contrarrazões pelas empresas interessadas. Findo este prazo, e,
não tendo sido interposto qualquer recurso administrativo relativo
à esta fase, será marcada a data para abertura dos envelopes de
Proposta de Preços. Itaíba/PE, 22 de fevereiro de 2022.
Natalia dos Santos Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS 001/2022
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PMI,
torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista
o término do prazo de interposição de recursos quanto aos
documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos dará
prosseguimento ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2022,
TOMADA DE PREÇOS 001/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em obras e engenharia para execução
de serviços de reconstrução e reparos em redes de esgoto e
pavimentação na sede, distritos e povoados do município de
Itaíba-PE, será realizada sessão pública, por videoconferência,
de abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas
no referido Processo, no dia 24/02/2022 às 10:00hs, através de
link que deverá ser solicitado pelo e-mail: licitaçao.itaiba@hotmail.
com, em observância ao Decreto nº 038 de 02 de julho de 2020.
Itaíba/PE, 22 de fevereiro de 2022.
Natalia dos Santos Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº
022/2021 O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas
atribuições, homologa o Proc. Adm. nº300/2021 – Concorrência
Nacional nº 022/2021 - Contratação de serviços de publicidade
prestados por intermédio de agência de propaganda para atender
à Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura Municipal
de Petrolina, adjudicando-o à empresa: Pettra Propaganda e
Publicidade LTDA (05.460.612/0001-80). Petrolina, 21.02.2022.
Simão Amorim Durando Filho – Secretário Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 03/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO. CONTRATADO: RENATO CURVELO ADVOCACIA.
CNPJ/MF sob o nº 10.601.028/0001-38. OBJETO DO ADITIVO:
alteração do valor mensal para R$ 6.500,00. Bom Conselho, 20 de
janeiro de 2022. Eliane Ramos Dias de Melo – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 010/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE UM DUPLO BUEIRO TRIPLO ESTRADA DO DISTRITO
GROTAO NO MUNICIPIO NO MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE.
NATUREZA: OBRAS;
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 307.430,94;
ABERTURA: 14/03/2022 ÀS 10h00min.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 18 de fevereiro de 2022.
JAQUELINE C. DE OLIVEIRA.
Presidente CPL.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ PE(ITAMBEPREV)
Termo de Ratificação
A Diretora Presidente do Regime Próprio de Previdência Social
do Município de Itambé-PE – ITAMBEPREV, no uso de suas
atribuições legais, faz saber a todos quanto a presente publicação
virem ou dela conhecimento tiverem que decidiu RATIFICAR a
inexigibilidade de licitação para contratação, pelo ITAMBEPREV,
nos seguintes termos: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022
– Processo Administrativo nº 001/2022. Fundamentação Legal:
Arts. art. 25, II, § 1º, c/c o art. 13, V, da Lei n. 8.666/93. Objeto:
Contratação de serviço SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) para
operacionalização da compensação financeira entre o Regime
Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência
Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos municípios, e entre os Regimes Próprios, na
hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para
efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo
Decreto 10.188 de 20 de dezembro de 2019. Favorecida: Empresa
de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 42.422.253/0001-01. Valor Mensal: R$
300,00 (trezentos reais). Itambé-PE, 07 de janeiro de 2022. Marta
Deyse de Andrade Firmo - Diretora Presidente.
Publicações Particulares
CENTRAL PARK CLUB LTDA
AVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
CNPJ (MF) 15.71.111/0001-51 - NIRE 2620.20.503-6 - Avisamos a
quem interessar possa e em especial a terceiros quirografários em
geral, por título líquido anterior à data de 15 de fevereiro de 2022,
da Central Park Club Ltda, sociedade empresária com sede na
Rodovia BR 101 Norte, 884, Km 52,35, sala 13, Distrito Industrial,
CEP 53.520-015, Abreu e Lima, Estado de Pernambuco, que por
deliberação da totalidade de seus sócios, através do instrumento
particular de alteração contratual, celebrado em 15 de fevereiro
de 2022 foi autorizada a redução do capital social, no valor de
R$ 1.591.995,00 (um milhão quinhentos e noventa e um mil,
novecentos e noventa e cinco reais), pelo que o capital social está
sendo reduzido de R$ 1.710.000,00 (um milhão setecentos e dez
mil reais) para R$ 118.005,00 (cento e dezoito mil e cinco reais).
Outrossim, a redução do capital social está sendo procedida
mediante restituição de parte do valor do capital social aos sócios,
nos termos e condições do artigo 1.082, Item II, da Lei nº 10.406,
de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro. Assim, nos
termos do § 1º, do artigo 1.084, do mesmo diploma legal (Lei nº
10.406/2002), no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data
desta publicação, realizada simultaneamente em jornal de grande
circulação, poderá qualquer credor quirografário, acaso existente,
por título líquido anterior a esta data, opor-se ao deliberado. Caso
não haja impugnação, no prazo estabelecido legalmente de 90
(noventa) dias, nos termos do referido dispositivo legal, a redução
se tornará eficaz, sendo certo que, havendo impugnação, a mesma
redução também se tornará eficaz se provado o pagamento da
alegada dívida ou se for feito o depósito judicial do respectivo
valor. Satisfeitas as condições acima, proceder-se-á à averbação
da ata com a redução do capital social na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco – JUCEPE. A presente publicação está
sendo realizada de acordo com o determinado pelo artigo 1.084,
combinado com o artigo 1.152, ambos da Lei nº 10.406, de 10 de
janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro. Abreu e Lima (PE), em
15 de fevereiro de 2022. Central Park Club Ltda. Antonio Pereira
de Lucena; Andrea Renda de Lucena Cavalcanti e Ricardo Renda
de Lucena – Administradores.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO
AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA A Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA CONVOCA todos os seus acionistas
a participar da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no
dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e dois),
às 11:00h, na sede social da Companhia, situada nesta cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº.
1387, no bairro de Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte
ordem do dia: i) autorização para captação de recursos junto à
Caixa Econômica Federal - CEF; ii) alteração da composição do
Conselho Fiscal da Companhia; iii) outros assuntos de interesse
dos acionistas. Em virtude das medidas restritivas de combate
ao Covid-19, a Assembleia será virtual. Recife, 18 de fevereiro
de 2022. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
– COMPESA JOÃO BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do
Conselho de Administração
AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS
COMUNICADO IMPORTANTE
Comunicamos aos Servidores Públicos Municipais da
Prefeitura do Recife (RECIPREV e RECIFIN), que possuem
seguro de Vida em Grupo com desconto em folha através
do código nº 724- AMERICAN LIFE CIA DE SEGUROS, que
ratificando ao já comunicado à Diretoria da RECIPREV/RECIFIN
em nossa carta de 11/01/22, recepcionada em 12/01/22, que
em razão de atual déficit na apólice coletiva decorrente do
elevado índice de sinistralidade em razão da elevada faixa
etária média do grupo, e da necessidade de um imediato
equilíbrio técnico e financeiro, para se evitar o cancelamento da
apólice coletiva por falta de condições para manutenção, que os
descontos de todos os servidores terão um reajuste de Quarenta
por Cento (40%), em seus prêmios mensais, a partir da folha do
corrente mês de FEVEREIRO/22.
Quaisquer esclarecimentos nos contatar através do fone: 08007555985 ou e-mail: atendimento@alseg.com.br, como também
através da corretora sediada em Recife-PE- A.F. DE CARVALHO
FILHO CORRETORA SEGS - fones- 081- 34244961 - 30326530 –
984098055 ou e-mail: alvarocf2331@gmail.com
Recife, 22 de fevereiro de 2022
AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS - – Av. Angélica
nº 2626, Térreo, Consolação, São Paulo-SP – CEP – 01228-200Fone- 011 - 30170022
(A Diretoria)
HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO / BRITES DE
ALBUQUERQUE COVID19
Termo de Ratificação de Dispensa
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA - Reconheço e Ratifico a Dispensa n° 002/2022
cujo objeto a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO EM ESTRUTURA
MODULAR PARA AMPLIAÇÃO DE LEITOS SRAG NO
ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL DE REFERÊNCIA COVID-19
UNIDADE OLINDA MATERNIDADE BRITES DE ALBUQUERQUE
PARA CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO INFLUENZA A (H3N2)
E DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG),
fundamentado pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993, inciso IV do Artigo 24 e alterações posteriores, em favor da
empresa: AMAZONAS REIS CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ n.º
33.311.973/0001-09, no valor de R$ 438.421,97 (quatrocentos e
trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e
sete centavos). Olinda, 21 de fevereiro de 2022 – Gil Mendonça
Brasileiro – Hospital do Tricentenário.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
SERRA TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022
PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de
um veículo, conforme especificações contidas no edital e no termo
de referência. Início da sessão de recebimento dos envelopes de
preços e habilitação: 08/03/2022 às 10:00 horas (horário oficial de
Brasília). Valor Total Estimado: R$ 51.774,12 (cinquenta e um mil
setecentos e setenta e quatro reais e doze centavos). MAIORES
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação do Instituto
de Previdência Municipal de Serra Talhada - PE, Rua Cornélio
Soares, nº 587, N. Sra da Penha, Serra Talhada, CEP: 56.903-440
Tel: (87) 3831-3196 e-mail: previdenciast@gmail.com, de segunda
a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. Jozilene Gomes de
Lima Pregoeira
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL. Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do
art. 19 da Lei n° 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos
o presente edital com o prazo de 15 dias, virem ou dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por LGA
ADMINISTRAÇÃO
DE
PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ n° 24.565.006/0001-74, estabelecida na Av.
José Marques Fontes, n° 555, bairro Indianópolis, Caruaru/PE,
representada por Marilleide Marteli Gervásio, brasileira, casada
sob o regime de separação total de bens, empresária, portadora
da cédula de identidade n° 9.533.352 SDS/PE, inscrita no CPF n°
083.692.337-59, residente e domiciliada no Condomínio
Alphaville, Av. Piedade, n° 478, bairro Nova Caruaru, Caruaru/PE,
foram depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta
de loteamento e demais documentos para registro do Loteamento
Girassol Residence, para venda em oferta pública, mediante
pagamento à vista e a prazo. LOTEAMENTO GIRASSOL
RESIDENCE: composto por 10 ruas projetadas, 17 quadra
loteadas, identificadas por ordem alfabética de “A” à “Q”,
totalizando em 523 lotes. Área total do terreno: 150.875,058 m² =
100,00 %; Área das quadras: 91.004,280 m² = 60,32 %; Áreas
pública destinada a área verde: 15.809,220 m² = 10,48 %; Área
pública destinada a equipamento pública: 7.585,100 m² = 5,03 %;
Área pública destinada ao sistema viário: 36.476,458 m² =
24,17 %; Área total pública: 59.870,778 m² = 39,68 %. No terreno
urbano 3, com frente para a estrada de Lajedo do Cedro, bairro
Boa Vista, desta cidade, com área superficial de 150.875,058 m²,
de quem olha do terreno para a estrada mede 32,321m /
52,291m / 38,255m/ 39,022 metros de frente; 27,033m /19,056m
/21,874m /24,720m /19,436m /15,887m /27,510m /14,853m
/27,682m /22,281m /14,531m /13,833m/ 7,270m/ 7,777m/
13,666m/ 25,083m/ 3,663m/ 5,446m/ 15,181 metros de fundos;
579,588 metros de flanco direito; 16,912m/ 20,184m/ 36,589m/
25,097m/ 25,444m/ 12,075m/ 19,580m/ 36,381m/ 15,504m/
6,317m/ 11,581m / 12,306m/ 39,425m/ 49,300m/ 33,354m/
40,676m/ 31,843m/ 42,304m/ 63,808m/ 22,968m/ 7,107m/
49,559m/ 19,902 metros de flanco esquerdo, limitando-se ao
Norte com terras de Givaldo José de Oliveira e Maria Roselma
Florêncio de Oliveira, anteriormente com terras de Ramires
Miguel de Souza, ao Sul com o terreno urbano 2 com frente para
a estrada de Lajedo do Cedro, ao Leste com a estrada para
Lajedo do Cedro e ao Oeste com o Loteamento, Boa Vista, de
propriedade da Empreendimentos Imobiliários e Pecuárias Ltda.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto
ao domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15
dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente
edital no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a
disposição dos interessados em cartório, durante o prazo
regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será
registrado o loteamento na forma da Lei.
Caruaru, 18 de fevereiro de 2022
Erivoneide Vicente Barbosa Maciel
2ª Substituta