DOEPE 22/02/2022 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2022
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0134.2021.CPL-I.PE 0070.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308288.000197/2020-94
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, qual seja a formação de Registro de Preço
para eventual aquisição de Materiais Médico Hospitalares PARA
CIRURGIA TORÁCICA, visando atender demanda do Hospital
dos Servidores do Estado - HSE, para o período de 12 (doze)
meses, em favor das licitantes: NORDESTE HOSPITALAR
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 04.922.653/000189 para os ITENS: 02, 03, 04 e 09, no valor total de R$ 47.091,00;
D M H - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ:
05.044.056/0001-6, para o ITEM: 01, no valor total de R$
33.000,00. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Kilma Maria Pontes
Ferraz– Pregoeira da CPL I. José Gustavo Freitas Carvalho –
Diretor do HSE. Recife, 21 de Fevereiro de 2022.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.
0543.2021.CPLII.DL.0506.DASIS, Obj. Contrat. Emerg. de HOME
CARE p/ usuária I.M.G. de S. do SISMEPE em atend. ao Proc.
Judicial Nº0027064-84.2019.8.17.2001, Firma: L&V Assistência
Médica Ltda, CNPJ41.649.108/0001-97 valor R$102.239,5800;
Proc.0011.2022.CPLI.DL.0010.DASIS, Obj. Aquis. Emerg.
de Papel Termossensível p/ Eletrocardiógrafo do SISMEPE,
Firma: Moramed Manut. e Venda de Acess. Médico Hospitalar,
CNPJ26.603.680/0001-21, valor R$1.400,0000; Proc. 0029.2022.
CPLII.DL.0028.DASIS, Obj. Contrat. Emerg. de Empresa Espec.
no Método ABA p/ usuária C.S.A.M. do SISMEPE, em atend. A
DECISÃO JUDICIAL N° 0017697-54.2020.8.17.9000,Firma:
ESTE – Espaço Terapia Ltda, valor R$107.040,0000; Proc.
0030.2022.CPLII.DL.0029.DASIS,
Obj.
Pagto.
Honorário
Médico, Materiais e Internação p/proced. cirúrgico em usuária
S.S.da S.da S. do SISMEPE, Firmas: Hospital Esperança SA,
CNPJ02.284.062/0004-40, valor R$19.462,1200 e COI Cirurgia
Oncológica Integrada Ltda, CNPJ22.134.152/0001-10, valor
R$12.000,0000;
Proc.0031.2022.CPLII.DL.0030.Dasis,
Obj.
Pagto. Honorário Médico p/ Consulta Médica p/ A.A.E., usuário do
SISMEPE, Firma: Coopecardio, CNPJ 00.599.741/0001-30, valor
R$160,0300; Proc. 0033.2022.CPLII.DL0032.DASIS, Obj. Pagto.
Honorário Médico e Internação p/ proc. Cirúrgico em usuário do
SISMEPE O.A. de L., Firma: ASHOPE, CNPJ 31.510.376/000170, valor R$ 54.910,0000; Proc.0034.2022.CPLII.DL.0033.DASIS,
Obj. Pagto. Honorário Médico p/ realização de proc. cirúrgico em
usuário A.C.da S., Firma: Coopecardio, CNPJ 00.599.741/000130, valor R$3.196,0000; Proc.0035.2022.CPLII.DL.0034.Dasis,
Obj. Contrat. Emerg. de Empresa Espec. no Método ABA p/
usuária F.V.C.S.L. do SISMEPE, em atend. a DECISÃO JUDICIAL
N°0003070-11.2021.8.17.9000, Firma: Clínica Acolher, CNPJ
35.815.845/0001-10, valor R$ 58.0800,0000; Proc.0046.2022.
CPLII.DL.0041.Dasis, Obj. Fornec. emerg. de Materiais p/
proced. Cirúrgico em usuário J.da S.F. do SISMEPE, Firma: Brasil
Ortopedia, CNPJ 12.257.361/0001-05, valor R$14.400,0000;
Proc.0049.2022.CPLII.DL.0044.Dasis, Obj. Pagto. Honorário
Médico p/ proc. cirúrgico de usuário V.P.da S. do SISMEPE, Firma:
Coopecardio, CNPJ 00.599.741/0001-30, valor R$ 3.828,4300;
Proc.0057.2022.CPLI.DL.0051.Dasis, Obj. Contratação emerg.
p/prestação de serv. médicos de radioterapia p/usuária M.M.M.
da H., do SISMEPE, Firma: Instituto de Radioterapia Waldemir
Miranda Ltda, CNPJ24.404.329/0001-86, valor R$10.768,1800;
Proc.0058.2022.CPLII.DL.0052.Dasis: Obj. Contratação emerg.
p/prestação de serv. médico consulta com Rádio-Oncologista p/
usuário A.T.B.F. do SISMEPE, Firma: Instituto de Radioterapia
Waldemir Miranda Ltda, CNPJ 24.404.329/0001-86, valor
R$60,0000; Proc.0064.2022.CPLI.DL.0057.Dasis, Obj. Fornec.
Emerg.de Serviços Hospitalares (internação, honorário médico e
materiais) p/ proc. cirúrgico em usuária J.M.S.G., do SISMEPE,
Firmas: Hospital Esperança SA, CNPJ 02.284.062/0004-40, valor
R$ 19.462,6500 e COI Cirurgia Oncológica Integrada Ltda, CNPJ
22.134.152/0001-10, valor R$ 12.000,0000; Proc.0065.2022.
CPLI.DL.0058.Dasis, Obj. Contratação emerg. p/prestação de
serv. médico de radioterapia p/usuário V.C.G. do SiISMEPE;
Firma: Instituto de Radioterapia Waldemir Miranda ltda, CNPJ
24.404.329/0001-86, valor R$14.118,6900. Recife, 21 de fevereiro
2022 - Emerson José Lima da Silva - Cel PM – Diretor da DASIS

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do 1º T. A. ao CT Nº 232/2020-DASIS. Proc. 0166.2020.
CPL.II.PE.0058.DASIS, Celebrado com a empresa C R OXIGÊNIO
GASES e EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 04.292.445/0002-24.
Objeto: SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO
DE UMA UNIDADE GERADORA DE VÁCUO MEDICINAL,
POSSIBILITANDO A UTILIZAÇÃO DE AR ASPIRADO E COM
CONTROLE DE PRESSÃO, PARA O SISTEMA DE SAÚDE DA
PMPE/CBMPE, prorrogado por um período de 12 meses, a contar
de 17.02.2022. Valor: R$ 36.980,52. Recife, 22.02.2022. Cel PM
Emerson José Lima da Silva – Diretor.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Contrato de prestação de serviço n. CJ/01/2022, Objeto: prestação
de serviços profissionais para elaboração e apresentação de
Laudos de Avaliação dos imóveis, para fins locatícios, da Porto
do Recife S.A.Contratado: CEZAR PATRICK UCHÔA PANTOJA.
CPF: 021.003.064-05. Prazo de 60 (sessenta) dias. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações
e Contratos.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CT.10/22-J.BATISTA DOS S. FERREIRA-ME- manut. Prev. e corret.
Equip. Climatização c/ fornec. Reposição componentes/pçs novas/
origs. inclusive gás refrigerante espec. p/ apar. VRF, c/atualiz.
Tecnológica, gestão unid. condensadoras evaporadoras, equiptos
tipo SPLIT do Ed. 1ª Reg. Caruaru-PE, 22NE50,R$21.000,00,Ano
R$84.000,00, vig.16/02/22 a 15/02/23,PL.0015.2021.CPL.PE.003.
PGE.PE.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0008.2022.CPL II.PE.0004.CAMIL.DEF-CIVIL Objeto: Registro de Preços para fornecimento eventual de AGUA
MINERAL DE 20 LITROS – ENTREGA COM VASILHAME,
visando atender demanda da Secretaria Executiva de Defesa Civil
de Pernambuco (SEDEC/CAMIL). Tipo Menor preço. Valor total
máximo estimado R$ 478.200,00. Recebimento das Propostas até
15/03/22 às 09:30h. Início da Disputa: 15/03/22 às 10:00h (horário
de Brasília). Edital disponível em: www.peintegrado.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações (81)3181.2408/94. RecifePE, 16/02/22. JAILSON SANTOS – 2ºSgt BM Pregoeiro CPL.II/
SEDEC/CAMIL.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 002/2020. Contratante: SEDUH. Contratada:
ENTEL – ENGENHARIA E TECNOLOGIA – EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 120
(cento e vinte) dias, pelo período de 03/12/2021 a 02/04/2022
e Prorrogação do prazo de vigência contratual por 120 (cento
e vinte) dias, pelo período de 14/04/2022 a 12/08/2022, sem
reflexos financeiros. Celebração: 30/11/2021. GIOVANI DE
AGUIAR AZEVEDO. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
DE INVESTIMENTOS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da
Lei Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer Técnico emitido
pela CPL I (doc. SEI nº 20404055) e a nota Nota Técnica nº
85/2022 – SAJUR-GGAJ-SEE-PE (doc. SEI nº 20742861) , o
Processo de Inexigibilidade de licitação nº 0149.2021.IN.0011.
SEDUC, fundamentada no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93
para a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE
DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95 para o fornecimento
de 02 (duas) assinaturas anuais de acesso ao Banco de Preços –
Sistema via Web de preços praticados pela Administração Pública,
pelo período de 12 meses para atendimento das necessidades da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
valor total de R$ 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta
reais). Alamartine Ferreira de Carvalho. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa PAPAGAIO PRODUCAO E PROMOCAO DE
EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF 19.582.124/0001-50,
INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar alegações
finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25
do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada na
GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513,
bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810900, Fone: 3183-9309, relativas ao Processo Administrativo nº
031/2020-CPAAP/SEE-PE, pelo suposto descumprimento na fase
do Processo Licitatório nº 0107.2019.CPL I - PE.0059 SEDUC,
conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002 e em
seus regulamentos. Recife 21 de fevereiro de 2022 – WALBER
FERNANDES DE SOUZA RIBEIRO– Presidente da Comissão de
Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade a licitantes e
contratados da SEE-PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer CT/CV nº 0083/2022
– AP/CR, o Processo nº 0142.20221.CPL.III.DL.071.SEDUC,
fundamentada no art. 24, inciso XIII, da lei supra, para contratação
direta do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e
Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE, CNPJ
nº 18.284.407/0001-53 para realização de concursos públicos
com vistas ao preenchimento de até 3.686 vagas e formação de
cadastro de reserva para cargos efetivos de Nível Médio e Superior
do Quadro Permanente de Pessoal desta Secretaria de Educação
e Esportes do Estado de Pernambuco – SEE, abrangendo o
planejamento, a organização e a execução dos concursos, no
valor total de R$ 8.521.709,88 (oito milhões, quinhentos e vinte e
um mil, setecentos e nove reais e oitenta e oito centavos) para um
período de 18 (dezoito) meses. Recife, 18 de fevereiro de 2022.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO. Secretário Executivo
de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
REPUBLICAÇÃO
Objeto: Contratação de Instituição de ensino para realização
de Curso Preparatório do tipo Pré-vestibular, visando o
ingresso em Cursos de Graduação, destinado a estudantes –
matriculados e egressos – da Rede Pública Estadual de Ensino
de Pernambuco, com base no art. 24, inciso XIII da Lei n°
8.666/93. O prazo de envio de cotações e documentações até
o dia 03/03/2022. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.
br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e documentação
habilitatória DIGITALIZADA para o e-mail: geame.see@gmail.
com. Os documentos/ certidões que não podem ser autenticados
pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação
digital. Republicado diante da necessidade de ajustes no termo
de referência e seus anexos. Recife, 21 de fevereiro de 2022. Ilze
Ferreira. Presidente da CPL I, em exercício.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a empresa TRINCA ESPORTES LTDA,, CNPJ
02.902.969/0001-83, INTIMADA pela presente para, querendo,
apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis nos
termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015; dirigida a esta
Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso
Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,

Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309; pelo suposto
descumprimento na fase de edital do Processo Licitatório
nº 0127.2020.CPL III.PE.0063.SEDUC, conforme disposições
contidas na Lei nº 10.520/2002 e em seus regulamentos, em
regular Processo Administrativo nº 027/2021 - CPAAP-I. Recife,
21 de fevereiro de 2022 – WALBER FERNANDES DE SOUZA
RIBEIRO– Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade I – CPAAP I/SEE-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2021,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68.
CONTRATADA: Alpi Negocial Ltda. CNPJ nº 00.530.052/000170. Objeto: Apostilamento para inclusão da Nota de Empenho nº
2022NE000009 e a Nota de Anulação nº 2021NA0000093, para
fazer face a despesa empenhada para os serviços no período de
janeiro a abril de 2022. Recife, 21 de fevereiro de 2022.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO – SJDH X PIA SOCIEDADE
DE PADRE NICOLA MAZZA. CELEBRAÇÃO: 31/01/2022.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. EDUARDO GOMES DE
FIGUEIREDO. Secretário de Justiça e Direitos Humanos em
exercício.
ACORDO DE COOPERAÇÃO – SJDH X ESCOLA
THEMÍSTOCLES DE ANDRADE. CELEBRAÇÃO: 21/01/2022.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. EDUARDO GOMES DE
FIGUEIREDO. Secretário de Justiça e Direitos Humanos em
exercício.
ACORDO DE COOPERAÇÃO – SJDH X ESCOLA CORONEL
VALERIANO EUGÊNIO DE MELO. CELEBRAÇÃO: 01/02/2022.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. EDUARDO GOMES DE
FIGUEIREDO. Secretário de Justiça e Direitos Humanos em
exercício.
ACORDO DE COOPERAÇÃO – SJDH X ESCOLA MONSENHOR
ARRUDA CÂMARA. CELEBRAÇÃO: 21/01/2022. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição
de uma rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício.
ACORDO DE COOPERAÇÃO – SJDH X ESCOLA DE
REFERÊNCIA EM ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO COSTA
AZEVEDO. CELEBRAÇÃO: 26/01/2022. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição
de uma rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 05/2021 –
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO - CNPJ:
11.097.359/0001-45. Objeto: Aquisição de 30 máquinas de corte
e costura industrial Overlock. Vigência: 03 (três) meses, a partir
de 22/12/2021. Valor: Concedente R$ 127.000,00, Convenente
R$ 1.994,60. Recife, 18/02/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 06/2021
– CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CARUARU - CNPJ:
10.091.536/0001-13. Objeto: Curso na área de Agricultura
Familiar. Vigência: 07 (sete) meses, a partir de 29/12/2021. Valor:
Concedente: R$ 70.000,00, Convenente: R$ 8.881,00. Recife,
18/02/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária
da Mulher.
TERMO DE FOMENTO Nº 12/2021 – PARTÍCIPE: CENTRO
DAS MULHERES DO CABO- CMC - CNPJ: 08.146.755/0001-00.
Objeto: formação e qualificação profissional para 40 mulheres
em situação de vulnerabilidade econômica dos municípios de
Escada e do Cabo de Santo Agostinho, decorrente da Emenda
Parlamentar nº 277/2020. Vigência: 07 (sete) meses, contados de
27/12/2021. Valor: R$ 60.000,00. Recife, 18/02/2022 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
2ª T.A ao T. de Adesão nº 142/2015-FEM III/Gloria de Goitá/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$56.997,90/Assinado: 18/02/2022.
27ª T.A ao T. de Adesão nº 001/2014-FEM II/Recife/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$5.844.677,80/Assinado: 18/02/2022.
8ª T.A ao T. de Adesão nº 009/2014-FEM II/Alagoinha/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$1.121.478,78/
Assinado: 18/02/2022.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 023/2015-FEM III/Araçoiaba/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reclusão de PTM/Valor total de R$115.291,62/
Assinado: 21/02/2022.

Ano XCIX Ć NÀ 36 - 15
11ª T.A ao T. de Adesão nº 054/2015-FEM III/Serra Talhada /
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$250.628,95/Assinado: 21/02/2022.
1ª T.A ao T. de Adesão nº 145/2015-FEM III/Barra de Guabiraba/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$293.785,33/Assinado: 21/02/2022.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 021/2014-FEM II/Belo Jardim/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$259.068,59/
Assinado: 21/02/2022.
21ª T.A ao T. de Adesão nº 051/2015-FEM III/Serra Talhada/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$157.079,81/Assinado: 21/02/2022
6ª T.A ao T. de Adesão nº 045/2015-FEM III/Caruaru/
Gestor: SEPLAG/Objeto: substituição de PTM/Valor total de
R$143.357,56/Assinado: 21/02/2022.
1ª T.A ao T. de Adesão nº 119/2015-FEM III/Cortes/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$255.827,68/
Assinado: 21/02/2022
5ª T.A ao T. de Adesão nº 130/2015-FEM III/Arcoverde/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$319.870,06/
Assinado: 21/02/2022.
TERMO DE ADESÃO
T. de Adesão nº 149/2015-FEM/Município: Palmares/
Gestor:SEPLAG/Obj.:Adesão do Município ao FEM III/
Assinado:21/02/2022/Valor máximo:R$1.951.434,33.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO–PROC.
0001.2022.CPL.PE.0001.
SPVD. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
REPROGRÁFICOS COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO,
DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS por meio de
fornecimento de equipamentos novos, de 1º (primeiro) uso, e
que estejam em linha de produção, com assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento
de sistema de gerenciamento de bilhetagem e todos os
insumos, peças (cilindros, toner, revelador), exceto papel sulfite,
devidamente instaladas nos locais indicados pela Contratante,
os quais atenderão às necessidades dos novos Núcleos
vinculados a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e
às Drogas (SPVD). V.TOTAL EST: R$ 24.480,00. PROPOSTAS:
Recebimento das propostas às 22/02/2022, 10:00hrs, Data
final das propostas 04/03/2022, 10:15 hrs – Início da disputa:
04/03/2022, 10:30hrs. O edital na íntegra poderá ser retirado no
site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,21/02/2022. LUCIANA
AGUIAR– Presidente/Pregoeira – CPL/SPVD. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – PROC. 0002.2022.CPL.PE.0002.
SPVD. SPVD. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, os quais atenderão às
necessidades dos novos Núcleos vinculados a Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD). V.TOTAL
EST: R$ 25.448,14. PROPOSTAS: Recebimento das propostas
às 22/02/2022 15:00hrs, Data final das propostas 04/03/2022
15:00hrs – Início da disputa 04/03/2022 15:15hrs. O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife,21/02/2022. LUCIANA AGUIAR– Presidente/Pregoeira –
CPL/SPVD. Cloves Benevides..

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – PROC. 0003.2022.CPL.PE.0003.
SPVD. OBJ: Fornecimento de kits de identificação civil para
utilização nos postos de atendimentos aos requerentes de
carteiras de identidade, conectado ao Sistema Eletrônico
de Identificação Idnet, instalado e em uso no Instituto de
Identificação Tavares Buril, Órgão da Secretaria de Defesa
Social de Pernambuco, conforme características e condições
estabelecidas neste Termo de Referência, para suprir as
necessidades das Ações de Cidadania da Secretaria de Políticas
de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) e as estações
Regionais de Prevenção Social. V.TOTAL EST: R$ 57.562,45 .
PROPOSTAS: Abertura das propostas às 23/02/2022 às 10hrs,
Data final das propostas 07/03/2022 às 10h – Início da disputa:
07/03/2022 às10:30h. O edital na íntegra poderá ser retirado no
site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,21/02/2022. LUCIANA
AGUIAR– Presidente/Pregoeira – CPL/SPVD. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE HABILITAÇÃO
PROC. Nº 108/2021 – INEX. Nº 001/2021 – APENSO Nº 06 –
OBJ: Cred. de pessoas jurídicas, prestadoras de Serviços de
Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as
condições necessárias para realização de Mutirão Estadual para
Assistência Cirúrgica Vascular, Endovascular e osteo-muscular
da Rede de Atenção as Urgências e Emergências na I e II
macrorregião de saúde do Estado de Pernambuco pela Portaria
SES Nº 589, de 16/08/2021 e suas alterações, que aprova as
regras de financiamento e tabela especial de procedimentos,
em caráter complementar no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS), da Rede de Atenção às Urgências no Estado
de Pernambuco. EMPRESA HABILITADA: REAL HOSPITAL
PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO - CNPJ
Nº 10.892.164/0001-24. Fica aberto o prazo para interposição
de recursos. Recife, 06/12/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá –
Presidente CPLCI.

Corpo de
Bombeiros

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