DOEPE 28/09/2021 -Fl. 34 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCVIII • NÀ 184
de 01 ambulância de suporte básico em favor da UPA Caxangá.
Valor:R$182.500,00(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).Data da
assinatura:27/09/2021.SEI:2300000234.000054/2021-32
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 1986/2021 – DL Nº. 1585/2021
– OBJ: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DO MEDICAMENTO DUPILUMABE - CONCENTRACAO/
DOSAGEM 150 MG/ML A FIM DE ATENDER AÇÕES JUDICIAIS
.. | V. Total Est. R$ 44.222,6400 | Recebimento das Propostas
Até: 29/09/2021, às 17h00min | O termo de referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 27/09/2021..Silvana Vasconcelos,
Presidente/Pregoeiro(a) – CPLC-II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 108/2021 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 001.2021 – OBJ: Contratação direta, por
intermédio de inexigibilidade de licitação, para a realização de
Mutirão Estadual para Assistência Cirúrgica Vascular, Endovascular
e osteo-muscular da Rede de Atenção as Urgências e Emergências
na I e II macrorregião de saúde do Estado de Pernambuco
pela Portaria SES Nº 589, de 16/08/2021 e suas alterações,
que aprova as regras de financiamento e tabela especial de
procedimentos, em caráter complementar no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS)/Reconheço e RATIFICO o presente
processo, ADJUDICANDO o objeto para à Empresa SOCIEDADE
HOSPITALAR BENEFICIENTE MARIA VITÓRIA - CNPJ/MF sob
nº. 09.107.623/0002-13, no valor de R$ 3.858.127,20, para o
período de 90 dias– Recife, 27/09/2021. André Longo Araújo de
Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
Seleção Pública 002/2021 SEI n° 2300000214.000048/2021-13
- UPA PAULISTA; Classificação: 1ª Fundação Manoel da Silva
Almeida, Pontuação total alcançada – 96,78; 2ª Associação
de Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra S3 Gestão
em Saúde, Pontuação total alcançada – 91,66; 3ª Associação
Beneficente João Paulo II, Pontuação total alcançada – 88,18;
4ª Instituto Diva Alves do Brasil IDAB, Pontuação total alcançada
– 74,90; Contar-se-á o prazo de até 03 dias úteis a contar do
1º dia útil após esta publicação para interposição de recursos
administrativos, conforme itens 9.1.10 ao 9.1.12 do Edital de
Seleção. Informações: 81 3184-0236 Email: comissao2ses@
gmail.com Recife, 27.09.2021. Thelmo Andrade de Oliveira –
Presidente da Comissão Especial de Seleção CES II - SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 103/2021 - ADESÃO Nº.
082/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
169/2021 oriunda do Processo nº. 079/2021 - Pregão Eletrônico
SRP nº. 057/2021 do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco
- PROCAPE, para fornecimento de 1.800 (mil e oitocentos) pacotes
de FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL nos tamanhos P/G, para
atender as necessidades das demandas da população privada de
liberdade nas unidades prisionais do Estado de Pernambuco. |
V. Total R$ 8.502,00 | Emp: Exomed Comercio Atacadista de
Medicamentos Ltda | Recife, 27/09/2021. André Longo Araújo de
Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 115/2021 - ADESÃO Nº.
089/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
17 oriunda do Processo nº. 64141.002798/2020-54 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 08/2020 do 2º Batalhão Logístico Leve, para
Aquisição de 01 (um) MOCHO HOSPITALAR, visando atender
as necessidades da Unidade de Saúde da Família Dois Irmãos
– Fernando de Noronha. | V. Total R$ 500,00 | Emp: Miamimed
Produtos Odontológicos Ltda | Recife, 27/09/2021. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 0014.2021.CPL.PE.0006/2021.SETEQ Objeto:
Aquisição de Condicionadores de Ar, visando atender as
necessidades do Prédio sede, anexos desta SETEQ, Agências do
Trabalho/SINE-PE e Expressos Empreendedores, distribuídos nas
cidades do interior do Estado, conforme condições, especificações
e quantidades estabelecidas neste documento, em especial, as
características, quantidades e unidades de fornecimento dos Itens
discriminados abaixo, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I do Edital).Propostas
até: 08/10/2021, às 09 horas. Disputa: 08/10/2021, às 09h30
horas (Horário de Brasília). Edital no end. eletrônico: www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 27/09/2021. Marta A. Figueirõa de
Araújo/Pregoeira/CPL/SETEQ.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 – CPL– Objeto: Seleção de
Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para Contratação
de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso
XIII, da Lei 8.666/1993, e suas atualizações, visando à
prestação dos serviços de desenvolvimento institucional com
ensino e capacitação sócio - profissional para 560 (quinhentos
e sessenta) empreendedores beneficiados, na área de serviços
diversos no âmbito do projeto de incentivo ao desenvolvimento do
empreendedor individual e do autônomo – idéia –2021, distribuídos
em 27 (vinte e sete) municípios de estado de Pernambuco,
através de realização de 28 turmas de qualificação profissional,
com carga horária de 40 a 108 horas. A Secretário Executivo da
Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo,
com base no parecer técnico da Comissão de Seleção Pública,
e considerando que não houve intenção de recurso, decide
homologar o resultado final da Chamada Pública 003/2021, em
favor da entidade NECTAR – NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS
EM CIÊNCIA TECNOLOGIA E ARTES, CNPJ 04.521.441/000190, no valor de valor global de R$ 490.000,00 (quatrocentos e
noventa mil, quatrocentos reais). Recife, 27 de setembro de 2021.
Adriana Carmém Queiroz Costa Melo/Secretária Executiva da
Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 018/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 011/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM/PE. Valor: R$ 362.619,20. Autorizado pela
Câmara de Programação Financeira, Ofício nº 1678/2021/CPF/
SEFAZ (17159640), no SEI. Data e Local da Sessão de Abertura:
14/10/2021, às 10:00h. Secretaria de Turismo e Lazer do Estado
de Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções, à
Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE
– BR, na sala da CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou no
Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br, a partir de quartafeira, 29/09/2021. Olinda, 27 de setembro de 2021. Mary Cléa
Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUR.
Publicações Municipais
CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº. 003/2021 - Pregão Eletrônico nº.
002/2021 - Objeto: Registro de Preços para contratação da
aquisição de combustíveis (gasolina 40.000 litros; diesel
3.000 litros; álcool 1.500 litros). Data e hora de abertura: 19
(dezenove) de outubro de 2021 às 10:00. Valor estimado: R$
265.120,00. Informações: Câmara de Vereadores situada na
Rua Manoel Rufino de Melo nº. 100 – Centro – Santa Cruz do
Capibaribe (PE), fone: 81.3731.1397. O edital e anexos poderá
ser obtido através dos e-mails: www.bnc.org.br e camarascc@
camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Santa Cruz do
Capibaribe, 27/09/2021. Wellygton Vieira Feitosa - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021. CONCORRENCIA
Nº 002/2021. CONTRATO Nº 039/2021. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para realização dos serviços de
recuperação de pavimento asfáltico, manutenção corretiva e
preventiva com aplicação de concreto betuminoso usinado a
quente – CBUQ, em diversas ruas no município de Abreu e Lima/
PE Contratada: LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIP. LTDA
com o CNPJ 40.882.060/0001-08. Valor: R$ 16.611.912,26
(dezesseis milhões, seiscentos e onze mil, novecentos e doze
reais e vinte e seis centavos). Vigência: 42 (quarenta e dois)
meses, contados da data de sua assinatura. Abreu e Lima, 24 de
setembro de 2021.
CECI FELINTO VIEIRA DE FRANÇA
Secretaria Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 012/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
gerenciamento de veículos com operação de sistema informatizado
via internet e tecnologia de cartão magnético, por meio de redes de
estabelecimentos credenciados para aquisição de combustíveis
para uso da frota de veículos e máquinas automotores próprios e
locados da Prefeitura Municipal de Calçado, Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Estimado
R$: 2.829.888,00. Início do acolhimento das propostas: 28/09/2021
às 13:00h. Limite do acolhimento das propostas: 13/10/2021 às
08:00h. Abertura das Propostas: 13/10/2021 às 08:00h. Abertura
da sessão pública de lances no dia 13/10/2021, às 10:00h.(horário
de Brasília) Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br.
Licitação Eletrônica nº 898533. Informações no site: www.calcado.
pe.gov.br e por e-mail: licitacaocalcado@hotmail.com - Calçado,
27 de setembro de 2021 - Expedito Claúdio da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 016/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/FMS/2021. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/FMS/2021. Contratação de empresa
especializada na locação de 02 geradores de energia a diesel
em regime de emergência, cujos objetos foram ADJUDICADOS
à E.C. DE LIMA FILHO ME CNPJ 07.581.569/0001-37 no item
01 pelo valor total de R$ 120.000,00. Valor Total Licitado R$
120.000,00 Ipojuca, 22/09/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES
DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 09, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 24.09.2021, do Diário Oficial do Estado,
sobre EXTRATO DE TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 058/
PMI-SMAD/2020, PROCESSO Nº 017/2020, ONDE SE LÊ: 2º
TERMO ADITIVO LEIA-SE: 1º TERMO ADITIVO. Todas demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 27/09/2021.
ALEXANDRE CARDOSO FILHO - Secretário Municipal de
Administração(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 004/FMS/2018 –
PROCESSO 002/2018. CPL. A prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses, com termo inicial em 25 de janeiro
de 2020 e termo final em 24 de janeiro de 2021, a fim de dar
continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO: LINKMED
SOLUÇÃO EM EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA
EPP CNPJ 06.025.185/0001-75 Ipojuca, 22/01/2020. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 074/CGM/2018 –
PROCESSO Nº 057/2018. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 25 de abril de 2021 e
termo final em 24 de abril de 2022, a fim de dar continuidade a
locação do imóvel contratado. CONTRATADO: HELENO MANOEL
DOS SANTOS CPF 047.700.214-53 Ipojuca, 22/04/2021. MARIA
CÉLIA DUARTE DE SOUZA MELO – Controladora Geral do
Município(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 023/FMS/2018 – ADESÃO
Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018, PROCESSO
Nº201800005000575 do Estado de Goiás. A prorrogação do
prazo de contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 02 de
outubro de 2020 e termo final em 01 de outubro de 2021, a fim de
dar continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO: TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A CNPJ 03.506.307/0001-57 Ipojuca,
28/09/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor
do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Republicação de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI PROCESSO Nº 17/2021, PREGÃO ELETRONICO N° 11/2021 Aquisição de 02 (duas) motocicletas, de primeiro uso, 0km, para
atender as necessidades da secretaria municipal de administração
deste município de Jucati/PE. Valor estimado R$ 28.070,54 (vinte
e oito mil setenta reais e cinquenta e quatro centavos). Início do
acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do dia 28/09/2021.
Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 13/10/2021.
Início da sessão de disputa: às 09:00h do dia 13/10/2021.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br.
Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 27 de
setembro de 2021. Helton Cordeiro de Farias da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 041/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 015/2021.
Compras. Aquisição de mobiliários para escolas municipais. Valor
R$189.616,50. Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia
28/09/2021 até 8h do dia 13/10/2021. Abertura das Propostas:
8h10min do dia 13/10/2021. Inicio da Sessão de Disputa de
Preços: às 09h do dia 13/10/2021. Referência de Tempo: Horário
de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC
www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01,
Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax:
0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados
edital, anexos e outras informações e também no sitio: www.bnc.
org.br, inclusive solicitação por e-mail: licitacao.pmsmc@hotmail.
com. Bruno de Almeida Queiroz – Pregoeiro
Recife, 28 de setembro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
CONCURSO PÚBLICO 1/2019 - AVISO DE NOMEAÇÃO
O Prefeito Municipal de Vertentes, Estado de Pernambuco, Torna
Pública a NOMEAÇÃO do Candidato aprovado no Concurso
Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado
através da Portaria nº 027/2020, de 23 de Janeiro de 2020. O
mesmo terá o prazo de 30 dias a contar da data de recebimento da
A.R. para tomar posse, devidamente munido com os documentos
exigidos em Edital e em conformidade com a Lei Municipal.
Maiores informações no Prédio da Prefeitura. a) Romero Leal
Ferreira (prefeito).
Cargo: ODONTOLOGO DE PSF - 11º CARLOS ANDRE DE
ARRUDA, nota 5,15
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 146/2021 - TOMADA DE
PREÇOS N° 009/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE
ARQUITETURA, ENGENHARIA E SEUS COMPLEMENTARES
PARA IMPLANTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DO COMPLEXO DO NOVO MERCADO CENTRAL DO
MUNICÍPIO, NO CENTRO DA CIDADE DO PAULISTA/PE.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA E RECEBIMENTO DE
HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: 20 DE OUTUBRO DE
2021, ÀS 10:00 HORAS (horário local). VALOR ESTIMADO de
R$ 384.632,83 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta
e dois reais e oitenta e três centavos). LOCAL: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO. E-mail: cplobras.paulista02@gmail.
com. Telefone (81) 99942-1338. RETIRADA DO EDITAL: O
Edital, informações e seus anexos podem ser adquiridos na sala
da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta, no
horário das 07hs30min às 14hmin. Paulista/PE, 24 de setembro
de 2021. Alexsandro de Souza Ferreira. Presidente CPL Obras e
Serviços de Engenharia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO 212/2021.
TOMADA DE PREÇO 025/2021 – Obras e Serviços. Secretaria de
Obras e Infraestrutura. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo
granítico da Rua Antônio de Sousa Melo, no Bairro AABB. Data de
Abertura: 15 de outubro de 2021, às 09:00 horas. Valor Estimado: