Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2691 PERFUGA na qual se implementou colaboraç¿es premiadas que informaram o cometimento de delitos, inclusive os tratados nestes fólios processuais. 4. De acordo com a denúncia, Reginaldo da Rocha Campos, Westerley Jesus de Oliveira e pessoas por eles controladas - Jaynara Thayse Passos Oliveira; Samuel da Conceiç¿o Fernandes e Rubens Coelho Athias - associaram-se, utilizando-se da pessoa

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 4274 ATO ORDINATORIIO - SECRETARIA DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO - VARA: VARA UNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO: 00000016320048140071 PROCESSO ANTIGO: 200420000628 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALMIR JOSE SIGNORI A??o: HOMICIDIO QUALIFIC. em: 12/07/2021---VITIMA:R. O. M. VITIMA:M. O. M. VITIMA:M. O. M. VITIMA:R. O. M. REU:WALDINEI GONCALVES VIEIRA Representante(s): LINDALVA ALVES DE SOUZA RI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1805 Advogado: Sergio Manoel Evangelista (OAB:BA56427) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR07 ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8019554-32.2021.8.05.0000.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: BENERCLENO ALMEIDA SANTOS e outros (3) Advogado(s): THIAGO BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1802 Espólio: Jotair Batista Da Silva Advogado: Thiago Barreto Paes Lomes (OAB:BA28200-A) Advogado: Iggor Bacelar Andrade Pedreira (OAB:BA26401-A) Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237-A) Espólio: Uendio Marcio Freitas Carneiro Advogado: Thiago Barreto Paes Lomes (OAB:BA28200-A) Advogado: Iggor Bacelar Andrade Pedreira (OAB:BA26401-A) Advogado: Sabino Gonca

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 892          No caso de recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem, com as anotações e cautelas de praxe e com as nossas homenagens, consoante estabelece o artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil.    Â

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 4027 tange à preliminar de ausência de pressuposto processual, em decorrência da ausência de comprovante de residência da parte demandada, a fim de apurar o foro competente da ação. Rejeitoa, eis que a parte demandada não provou que a parte demandante possui residência em outra Comarca. Por fim, pugnou pela necessária observância do patrono subscritor. Defiro o pedido da requer

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 REQUERENTE REQUERIDO : MARIO DONIZETTI CANDIDO : CCB CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL SA AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP ADV REQTE : 36183 GO - PABLO DA SILVA GALDINO ADV REQDO : 19964 GO - MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO 18154 GO - CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO 17991 GO - DANIELA LEAO COIMBRA 25138 GO - FANNY FERREIRA DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O AU

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 187240-18.2015.8.09.0120 88 EXECUCAO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS CAMERA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PAR GENOINO MESSIAS DOS SANTOS FILHO ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : 201501872405 EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE O ATUA

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 4435 art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: I - em vinte anos, se o máximo da pena é superior a doze; II - em dezesseis anos, se o máximo da pena é superior a oito anos e não excede a doze; III - em doze anos, se o máximo da pena é superior a quatro anos e não excede a oito; IV - em oito anos, se o máx

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3326 A??o: Monitória em: 29/06/2021---REQUERENTE:AGROPAG AGROINDUSTRIA PARAGOMINAS LTDA Representante(s): OAB 19365-A - JULIANO HUCK MURBACH (ADVOGADO) REQUERIDO:J R COMERCIO DE PNEUS E PECAS LTDA ME. DESPACHO 1. Manifeste-se o autor quanto prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias 2. Cumpra-se. Bragança/PA, 22 de junho 2021  FRANCISCO DANIEL BRANDÿO ALCÿNTARA Juiz de Direito da 1Â