DOEPE 15/05/2021 -Fl. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE
os servidores Fernando Eduardo de Souza Guedes, matrícula
nº 22.381-6, Fernando Antônio Freire de Souza, matrícula nº
19.983-4 e Eduardo Gomes da Silva, matrícula nº 22.382-4, em
substituição a Isabel Cristina Xavier Soares de Arruda Falcão,
matrícula nº 19.928-1, Alexandre Lima Diniz de Oliveira,
matricula n° 19.964-8, e Carlos José Beltrão Guerra, matrícula
nº 22.223-2, respectivamente, com efeito retroativo a 13/05/2021.
MARIA DE FATIMA SOUZA LEAO CRUZ
2433 DE 13/05/2021
MIELE CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA
017.415.102-10/PE
12(DOZE)MESES
PORTARIA IRH DO DIA 13/5/2021
2434 DE 13/05/2021
MARCELO CARLOS GOMES DA SILVA
003.452.817-12/PE
12(DOZE)MESES
2435 DE 13/05/2021
MARCILIO ANTONIO DA SILVA
047.924.707-22/PE
1(UM)MÊS
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e,
considerando a necessidade do serviço, Resolve:
2436 DE 13/05/2021
MANOEL BRUNO BARBOSA
036.879.686-58/PE
1(UM)MÊS
2437 DE 13/05/2021
MARCOS ANTONIO JUVINO DE SOUSA
038.268.908-29/PE
12(DOZE)MESES
2438 DE 13/05/2021
MARCELO CANDIDO DA SILVA
016.092.504-15/PE
12(DOZE)MESES
2439 DE 13/05/2021
MARCELO
SANTOS
011.225.002-45/PE
12(DOZE)MESES
2440 DE 13/05/2021
MOISES ALVES DA SILVA
028.277.366-95/PE
12(DOZE)MESES
2441 DE 13/05/2021
MARCOS VALERIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
014.437.439-90/PE
12(DOZE)MESES
2442 DE 13/05/2021
LUCIANO JORGE SILVA FERNANDES
025.347.659-03/PE
12(DOZE)MESES
2443 DE 13/05/2021
LUCIANO TAVARES DA SILVA
008.589.426-85/PE
01(UM)MÊS
2444 DE 13/05/2021
LUCAS DA SILVA RIBEIRO
055.339.789-33/PE
1(UM)MÊS
2445 DE 13/05/2021
LUCIANO DE BARROS LUCENA FALCÃO
024.186.288-14/PE
06(SEIS)MESES
2446 DE 13/05/2021
LUIZ ANTONIO BARRETO DA SILVA VIEIRA
038.844.529-57/PE
01(UM)MÊS
Complexo Hospitalar (UPE)
2447 DE 13/05/2021
LEOGENES KENEDY BEZERRA SANTOS
021.052.446-54/PE
01(UM)MÊS
Assistente Técnico em Gestão Universitária
2448 DE 13/05/2021
LUCIANO PEDRO DOS SANTOS
019.791.664-93/PE
01(UM)MÊS
2449 DE 13/05/2021
LAUDEMIR BATISTA
049.271.747-68/PE
01(UM)MÊS
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
2450 DE 13/05/2021
LUCAS JOSE FERREIRA
049.744.449-46/PE
01(UM)MÊS
Renata Maria da Silva Santos
127504
344º
2451 DE 13/05/2021
LUCAS LIMA DE MELO
057.173.934-32/PE
01(UM)MÊS
2452 DE 13/05/2021
LUIZ HENRIQUE LEONARDO DE OLIVEIRA
026.890.128-17/PE
12(DOZE)MESES
2453 DE 13/05/2021
LUCIVAN FERREIRA DE ARAUJO
050.051.464-90/PE
01(UM)MÊS
2454 DE 13/05/2021
LUIZ DE ARAUJO CABRAL NETO
021.477.400-17/PE
01(UM)MÊS
2455 DE 13/05/2021
LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
057.060.282-03/PE
01(UM)MÊS
2456 DE 13/05/2021
LUCIANO MARTINS DE FARIAS
014.045.249-04/PE
12(DOZE)MESES
2457 DE 13/05/2021
LEANDRO CORREITA DE ARAUJO PUPULIN
020.507.337-89/PE
01(UM)MÊS
2458 DE 13/05/2021
LUIS FILIPE CAVALCANTI COSTA
023.749.912-16/PE
12(DOZE)MESES
2459 DE 13/05/2021
LEANDRO DA SILVA CLIMACO
036.300.806-43/PE
01(UM)MÊS
2460 DE 13/05/2021
LUCAS GOMES DE SOUSA LINS
039.584.443-96/PE
12(DOZE)MESES
2461 DE 13/05/2021
LUIZ HENRIQUE SAMARCOS MAHON
043.256.028-59/PE
12(DOZE)MESES
2462 DE 13/05/2021
EDUARDO DE BARROS GODOY
039.594.454-66/PE
1(UM)MÊS
2463 DE 13/05/2021
VERONEO RODRIGUES DA SILVA
017.258.774-03/PE
1(UM)MÊS
2464 DE 13/05/2021
JEFFERSON FABIO LIMEIRA DA SILVA
053.198.702-27/PE
1(UM)MÊS
2465 DE 13/05/2021
JOSIMAR CORDEIRO DOS SANTOS
053.674.515-53/PE
1(UM)MÊS
2466 DE 13/05/2021
ELIAS JOSÉ DA SILVA
056.748.284-47/PE
12(DOZE)MESES
2467 DE 13/05/2021
CLAUDIO LUIZ ANSELMO
032.762.297-60/PE
12(DOZE)MESES
2468 DE 13/05/2021
JOSE CARLOS GAMA SOARES
048.297.727-72/PE
12(DOZE)MESES
2469 DE 13/05/2021
EDUARDO BATISTA DE CARVALHO
018.020.175-81/PE
12(DOZE)MESES
2470 DE 13/05/2021
EDVALDO JOSÉ DA SILVA
017.133.642-89/PE
12(DOZE)MESES
2471 DE 13/05/2021
IVANILDO JOSE BARROS DA SILVA
026.970.258-60/PE
12(DOZE)MESES
2472 DE 13/05/2021
MARIVALDO JOSÉ DA SILVA
024.929.361-17/PE
12(DOZE)MESES
2473 DE 13/05/2021
TIAGO DE AMORIM MELO
006.162.282-06/PE
12(DOZE)MESES
2474 DE 13/05/2021
ADOLFO NUNES DE SIQUEIRA JUNIOR
005.066.374-67/PE
12(DOZE)MESES
2475 DE 13/05/2021
ALLAN WANDERSON MONTEIRO GOIS
041.962.094-08/PE
12(DOZE)MESES
2476 DE 13/05/2021
ANDERSON ROQUE DA SILVA OLIVEIRA
053.091.796-13/PE
12(DOZE)MESES
2477 DE 13/05/2021
AGUINALDO ANTONIO MANOEL
009.559.402-37/PE
12(DOZE)MESES
2478 DE 13/05/2021
ANDRE FELIPE DE SOUZA LIMA
033.538.079-24/PE
12(DOZE)MESES
2479 DE 13/05/2021
ANSELMO NUNES DA COSTA
031.256.811-98/PE
12(DOZE)MESES
2480 DE 13/05/2021
ALTAMIR JOSE NUNES DE ANDRADE
024.477.605-09/PE
12(DOZE)MESES
2481 DE 13/05/2021
GLAYSE REGINNY AMARAL RAMOS DA SILVA
CAMPOS
045.914.755-22/PE
12(DOZE)MESES
GOMES
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 09/2021 – 25ª Jornada PIBIC da FACEPE e
Prêmio Ricardo Ferreira ao Talento Jovem Cientista. Objeto:
Avaliação anual do programa que apoia atividades de pesquisa
científica, tecnológica e de inovação a alunos de graduação.O
inteiro teor deste Edital encontra-se em: http://www.facepe.br.
José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 1756 a 1915
de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de MAIO/2021, que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 1916
a 1919 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
DAS
MERCES
12(DOZE)MESES
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
2432 DE 13/05/2021
VENICIO
023.804.630-43/PE
Ano XCVIII • NÀ 93 - 29
POR MORTE, de MAIO de 2021, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2020/2021
ALTERAÇÃO
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais,
tornam pública a alteração no Edital Funcultura Geral
2020/2021, referente ao prazo de inscrições, à disposição dos
interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 14 de maio de 2021.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
Nosso site:www.cepe.com.br
Nº 002/2021 – DESIGNAR como Ordenadores de Despesas das
Unidades Gestora UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos
do Estado de Pernambuco e UG 420202 – Sistema de Assistência
Ruy do Rêgo Barros Rocha
Diretor Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguintePortaria:
PORTARIA Nº925/2021, DE 13.05.2021
RESOLVE:I - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 13.05.2021, o prazo de posse da concursada abaixo relacionada,
aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta Nº SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020 e nomeada pela PORTARIA
209/2021, de 11.02.2021, Publicada no D.O.E em 12.02.2021, para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE:
Técnico em Enfermagem
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 014/CPL/2021. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 007/2021. Objeto: Contratação de empresa
operadora no ramo de plano privado de assistência à saúde
ou de seguro privado de assistência à saúde, na modalidade
coletivo empresarial, sem carência, para atendimento aos
funcionários da AD DIPER e seus dependentes, por meio de
sua rede própria, cooperada, credenciada ou conveniada, de
atendimentos de serviços médicos, hospitalares, ambulatoriais,
laboratoriais,
inclusive
em
caráter
de
urgência
ou
emergência, serviços complementares de diagnósticos e
exames médicos, tratamentos e serviços especializados,
através de Hospitais, Centros Médicos, Consultórios,Clínicas
Especializadas, Laboratórios, Médicos e outro(s) profissionais/
institituições. Início de acolhimento de Propostas: 17.05.2021.
Limite de acolhimento de Propostas: 31.05.2021, às 9:30h.
Data e hora da Disputa: dia 31.05.2021, às 10h, horários de
Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br Informações: através do
Fone: (81) 3181 7354, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira,
Email: cpl@addiper.pe.gov.br. O edital e seus anexos também
estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 14 de
maio de 2021. Bárbara Sofia Pereira de Melo, Pregoeira.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 86/2019. Prestação de serviços
de Implantação, Sustentação, Desenvolvimento e Treinamento do
sistema Painel de Controle - Plataforma TARGET. Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em
27.12.2020 a 27.12.2021. Contratada: FACILIT TECNOLOGIA
LTDA - EPP. CNPJ: 00.191.027/0001-09.
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 12/2021. A DIRETORIA DA AD
DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto Social e, tendo em vista o disposto no
art. 5º, da Lei Estadual nº 11.781/2000 e alterações
posteriores; Considerando o descumprimento, pela
empresa FRANCISCO ANTÔNIO DE ALCÂNTARA E SILVA
ME., inscrita no CNPJ nº 24.449.969/0001-02, dos encargos
previstos no Contrato AD nº 42/1990; Considerando que
a instauração de Processo Administrativo, encontra
guarida no Regulamento de Contratações da AD Diper;
Considerando que foi gerada Proposta Operacional
Administrativa - POA, do Colegiado aprovando o pedido
de abertura do Procedimento Administrativo; RESOLVE:
1. Instaurar Processo Administrativo, com fundamento no art.
112, inciso I, do Regulamento de Contratações da AD Diper. 2.
DESIGNAR as servidoras MARIA DE FÁTIMA CORREIA VILAÇA,
matrícula nº 71740; FABIANA MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula
nº 70629; e TACILA CHRISTINE NUNES XAVIER, matrícula
nº 71890, na qualidade de membros e sob a presidência do
primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo
desta Agência, com sede em Recife/PE. 3. Na ausência da
servidora MARIA DE FÁTIMA CORREIA VILAÇA, a mesma
será substituída pela servidora CLARA VASCONCELOS
RIBEIRO, matrícula nº 71813. 4. Ficam designados como
suplentes os servidores SÉRGIO ANDRADE DA SILVA,
matrícula nº 71826; e TONY JHONS SANTOS, matrícula nº
71893. PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 13/2021. Considerando o
descumprimento, pela empresa RAVE - SERVIÇOS EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ nº 17.723.527/0001-47, dos encargos
previstos no Contrato AD nº 36/2015; Considerando que a
instauração de Processo Administrativo, encontra guarida no
Regulamento de Contratações da AD Diper; Considerando que
foi gerada Proposta Operacional Administrativa - POA, do
Colegiado aprovando o pedido de abertura do Procedimento
Administrativo; RESOLVE: 1. Instaurar Processo Administrativo,
com fundamento no art. 112, inciso I, do Regulamento de
Contratações da AD Diper. 2. DESIGNAR as servidoras FABIANA
MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 70629; GEOVANNA
CLEMENTINO RABELO AGUIAR, matrícula nº 71832; e BRUNO
FELIPE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 71439, na qualidade
de membros e sob a presidência do primeiro, para constituírem
Comissão de Processo Administrativo desta Agência, com sede
em Recife/PE. 3. Na ausência da servidora FABIANA MACEDO
DE OLIVEIRA, a mesma será substituída pela servidora MÔNICA
MEIRA LINS COUCEIRO, matrícula nº 71872. 4. Ficam
designados como suplentes os servidores CLARA
VASCONCELOS RIBEIRO, matrícula nº 71813; e TACILA
CHRISTINE NUNES XAVIER, matrícula nº 71890. 5. Caberá
à Comissão apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as
possíveis irregularidades referentes ao inadimplemento do
Contrato AD nº 36/2015. 6. Após apurar os fatos, a Comissão
elaborará parecer e encaminhará à Presidência. 7. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DIPRE/
DG/SJ Nº 14/2021. Considerando o descumprimento, pela
empresa MARIA APARECIDA ALVES AMORIM – ME., inscrita
no CNPJ nº 02.710.868/0001-00, dos encargos previstos no
Contrato AJ nº 29/1998; Considerando que a instauração de
Processo Administrativo, encontra guarida no Regulamento
de Contratações da AD Diper; Considerando que foi gerada
Proposta Operacional Administrativa - POA, do Colegiado
aprovando o pedido de abertura do Procedimento
Administrativo; RESOLVE: 1. Instaurar Processo Administrativo,
com fundamento no art. 112, inciso I, do Regulamento de
Contratações da AD Diper. 2. DESIGNAR as servidoras FABIANA
MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 70629; GEOVANNA
CLEMENTINO RABELO AGUIAR, matrícula nº 71832; e TONY
JHONS SANTOS, matrícula nº 71893, na qualidade de membros
e sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de
Processo Administrativo desta Agência, com sede em Recife/
PE. 3. Na ausência da servidora FABIANA MACEDO DE
OLIVEIRA, a mesma será substituída pela servidora MÔNICA
MEIRA LINS COUCEIRO, matrícula nº 71872. 4. Ficam
designados como suplentes os servidores MARIA DE
FÁTIMA CORREIA VILAÇA, matrícula nº 71740; e TACILA
CHRISTINE NUNES XAVIER, matrícula nº 71890. 5. Caberá à
Comissão apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis
irregularidades referentes ao inadimplemento do Contrato AD
nº 36/2015. 6. Após apurar os fatos, a Comissão elaborará parecer
e encaminhará à Presidência. 7. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 15/2021.
Considerando o descumprimento, pela empresa COMERCIAL
LIMA GLASNER LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.844.429/000234, dos encargos previstos no Contrato AD nº 27/2005;
Considerando que a instauração de Processo Administrativo,
encontra guarida no Regulamento de Contratações da AD
Diper; Considerando que foi gerada Proposta Operacional
Administrativa - POA, do Colegiado aprovando o pedido de
abertura do Procedimento Administrativo; R E S O L V E :
1. Instaurar Processo Administrativo, com fundamento no art.
112, inciso I, do Regulamento de Contratações da AD Diper. 2.
DESIGNAR as servidoras CLARA VASCONCELOS RIBEIRO,
matrícula nº 71813; FABIANA MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula
nº 70629; e TACILA CHRISTINE NUNES XAVIER, matrícula
nº 71890, na qualidade de membros e sob a presidência do
primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo
desta Agência, com sede em Recife/PE. 3. Na ausência da
servidora CLARA VASCONCELOS RIBEIRO, a mesma será
substituída pela servidora MARIA DE FÁTIMA CORREIA
VILAÇA, matrícula nº 71740. 4. Ficam designados como
suplentes os servidores SERGIO ANDRADE DA SILVA,
matrícula nº 71826; e BRUNO FELIPE DA SILVA SANTOS,
matrícula nº 71439. 5. Caberá à Comissão apurar, no prazo
de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes
ao inadimplemento do Contrato AD nº 27/2005. 6. Após
apurar os fatos, a Comissão elaborará parecer e encaminhará
à Presidência. 7. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 16/2021.
Considerando o descumprimento, pela empresa COMERCIAL
DE CARNES DO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA., inscrita
no CNPJ nº 02.423.862/0001-52, dos encargos previstos no
Contrato AD nº 23/2016; Considerando que a instauração de
Processo Administrativo, encontra guarida no Regulamento
de Contratações da AD Diper; Considerando que foi gerada
Proposta Operacional Administrativa - POA, do Colegiado
aprovando o pedido de abertura do Procedimento
Administrativo; RESOLVE: 1. Instaurar Processo Administrativo,
com fundamento no art. 112, inciso I, do Regulamento de
Contratações da AD Diper. 2. DESIGNAR os servidores CLARA
VASCONCELOS RIBEIRO, matrícula nº 71813; FABIANA
MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 70629; e BRUNO FELIPE
DA SILVA SANTOS, matrícula nº 71439, na qualidade de membros
e sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de