Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 261 sanando omissão, acrescer fundamentos ao acórdão, sem, contudo, Agravado(s) : GESTAMP WIND STEEL PERNAMBUCO S.A. conferir efeito modificativo ao julgado. Advogados : Marco Jácome Valois Tafur e Jairo Cavalcanti Aquino Recife (PE), 28 de abril de 2016. Procedência : 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho PE ANTONIO WANDERLEY MARTINS EMENTA: AGRAVO DE INST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2784 laudo social do(a) sentenciado(a) ADILSON DE BEIRAS VENANCIO, MTR: 1197664, RG: 28.636.031-7, RJI: 192864679-76, Penitenciária “José Parada Neto” - Guarulhos I + Anexo Penitenciário. Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP) Processo 0005821-66.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4163 - ADV: YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP) Processo 0003461-40.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Bruno Batista de Queiroz - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltemme conclusos para deliberação. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2204 Silva Frade - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sueli Zeraik de Oliveira Armani Vistos. Verifica-se que Adailton Elizeu da Silva Frade está recolhido(a) no(a) Penitenciária - Andradina. Diante da alteração de competência, providencie-se o encaminhamento do processo de execução criminal ao Distribuidor para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4159 comprovar, junto à VEC ou à CAEF, no prazo fixado, que o fez; 3 - permanecer em sua residência durante o repouso, no período compreendido entre 20h00 e 06h00, salvo com autorização judicial; 4 - não mudar da Comarca sem prévia autorização do juízo; 5 - não mudar de residência sem comunicar o juízo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2805 Processo 0003175-62.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Regina Gimenes de Araujo - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: RUBENILDO ARAUJO DE ANDRADE (OAB 159051/SP) Processo 0003945-55.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO FOGACA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1533 domingos e feriados, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; não portar arma, não frequentar locais de duvidosa reputação onde sejam vendidas bebidas alcoólicas, de cuja ingestão se absterá; não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2676 judicial; 4 - não mudar da Comarca sem prévia autorização do juízo; 5 - não mudar de residência sem comunicar o juízo; 6 - não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o benefício conquistado. Servirá a cópia desta decisão como ofício ao diretor do estabelecimento prisio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 730 Ministério Público de São Paulo: A sentença de conteúdo condenatório exige, para sua prolação, a certeza de ter sido cometido um crime e de ser o acusado o seu autor. A menor dúvida a respeito acena para a possibilidade de inocência do réu, de sorte que a Justiça não faria jus a essa denominação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1534 0003203-05.2018.8.26.0045, 0011367-63.2021.8.26.0041, e mantenho o regime prisional semiaberto nos termos do art. 33, “caput” e § 2º, alínea b, do Código Penal. Não obstante, a contagem do prazo para a concessão de nova progressão deverá ser apurada a partir da data em que o executado efetivamen