DOEPE 04/05/2021 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 84
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300000439.000011/2021-51
CARMEM ULISSES
PEIXOTO
2245817
30
3°
01.04.2021
UNIDADE MISTA DR
ULISSES TACIO DE
CARVALHO - EXU
Repartições Estaduais
39248-8/2019
CARMEN LUCIA
ANTONIA DO
NASCIMENTO
2278308
90
2°
01.08.2019
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO RECIFE
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
2300000266.020885/2020-72
ELENILDA ALEIXO
ALVES BRASILIANO
2265974
60
2°
01.01.2021
HOSPITAL E
POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
2300000477.000010/2020-79
EVA RODRIGUES
GOMES
1226177
90
2°
09.11.2020
HEMOPE - PETROLINA
2300000266.002098/2021-20
FLAVIA DE OLIVEIRA
GUSMAO SAMICO
2298376
180
1°
01.03.2021
IMIP - RECIFE
2300011423.000105/2021-15
GERCIMAR CAVALCANTI
DE FRANCA ARRUDA
2301342
90
2°
01.04.2021
HOSPITAL REGIONAL
JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
2300000481.000010/2021-91
GESONITA FRANCISCO
DA SILVA
2243601
180
2°
01.02.2021
HOSPITAL REGIONAL
DR SILVIO MAGALHAES
- PALMARES
PORTARIA ARPE Nº 012, DE 30 DE ABRIL DE 2021. A
DIRETORA-PRESIDENTE DA ARPE, em exercício, nos termos
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 016/2021 - Recife, 30 de abril de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
DEMISSÃO
9495-1
Ana Paula Ulisses Pereira
Agente em Secretaria
01/05/2021
IEDA MARIA PESSOA
COUTINHO
2352338
90
2°
31.03.2021
DIRETORIA GERAL
DE LABORATORIOS
PUBLICOS
2300000741.000181/2020-21
IRACI MORAIS DA SILVA
2253577
180
2°
01.02.2021
HOSPITAL E
POLICLINICA
BELARMINO CORREIA
- GOIANA
2300000903.000151/2021-03
JACIEL DA SILVA
2271176
30
1°
30.06.2021
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
0009347-5/2020
JOSE WANDERLEY DE
SIQUEIRA
1296485
30
3°
01.06.2020
HOSPITAL REGIONAL
JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
0040400072.000099/2021-22
LUCILIA MARIA DIAS
LOPES
1694944
180
3°
02.06.2021
HEMOPE - RECIFE
2300000439.000095/2021-22
MABEL RODRIGUES
ALVES ESMERALDO
2245825
120
2°
03.05.2021
UNIDADE MISTA DR
ULISSES TACIO DE
CARVALHO - EXU
0040609391.000016/2020-75
MARCIA QUIRINO ALVES
2347946
120
1°
01.03.2020
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
2300000481.000055/2021-65
MARIA DA CONCEICAO
SILVA DE ARRUDA
2260816
180
2°
31.03.2021
HOSPITAL NOSSA
SENHORA DE ESCADA
- ESCADA
2300011411.000112/2021-56
MARIA DE LOURDES DE
CALDAS
2305720
180
2°
01.09.2021
HOSPITAL REGIONAL
INACIO DE SA SALGUEIRO
0009350-8/2020
MARIA DO CARMO
ALVES DE MORAES
GOMES
867977
30
4°
01.06.2020
HOSPITAL REGIONAL
JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
2300000266.000507/2021-53
MARIA IZABEL DE
MOURA LIMA
1311077
30
3°
01.02.2021
UNIDADE MISTA
PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - RECIFE
0040609056.000177/2021-51
MARIA JOSE SILVA LIRA
2284030
30
2°
01.04.2021
CENTRO INTEGRADO
DE SAUDE AMAURY DE
MEDEIROS/CISAM
2300011448.000007/2021-08
MARIA TEREZA
CAVALCANTI RIBEIRO
2257009
60
2°
01.03.2021
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
2300000266.003161/2021-45
MARLI SOARES DOS
SANTOS
2284782
30
2°
01.04.2021
UNIDADE DE PEDIATRIA
HELENA MOURA
2300000266.021292/2020-23
MATILDE CAMPOS
CARRERA THOUVENIN
2258161
60
3°
01.02.2021
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE
2118 DE 30/04/2021
ROGERIO CAMILO
ALCOFORADO
BARBOSA BRAGA
0040609165.000023/2020-41
ROSANGELA CRISTINA
ALVES DE SOUZA
2300000266.016600/2020-07
RUSTANIA MARIA DE
LIMA
2300000266.000513/2021-19
0040400062.000279/2020-42
2300000320.000124/2021-83
SAMARONE CLAUDINO
DE OLIVEIRA
SUYENE SANTOS DA
SILVA TARGINO
TANIA MARIA RIBEIRO
DA SILVA
1507419
1434055
2253470
2285908
2346125
1306049
180
30
30
120
30
90
3°
1°
2°
1°
2°
2°
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
01.08.2021
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
01.06.2020
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO/FESP
01.12.2020
HOSPITAL E
POLICLINICA
BELARMINO CORREIA
- GOIANA
01.04.2021
UNIDADE MISTA
PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - RECIFE
01.05.2020
HEMOPE - RECIFE
01.06.2021
DIRETORIA GERAL
DE LABORATORIOS
PUBLICOS
do § 1º, art. 2º, da Resolução ARPE nº 001, de 31/01/2001,
RESOLVE: dar publicidade ao Valor Anual (V.A.) da base de cálculo
da Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Públicos Delegados
pelo Estado de Pernambuco - TFSD, referente à COMPESA:
R$ 8.696.440,00; COPERGÁS: R$ 5.470.486,63; ROTA DO
ATLÂNTICO: R$ 242.344,03; e à ROTA DOS COQUEIROS: R$
90.326,79. JULIANA DIAS MEDICIS Diretora-Presidente, em
exercício.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
2300000320.000123/2021-39
0040609406.000250/2021-77
Recife, 4 de maio de 2021
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
Portaria DP/CEHAB n° 019/2021, de 03/05/2021.
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras - Cehab, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
I - Designar o funcionário abaixo relacionado como Ordenador
de Despesas da Unidade Gestora, Cehab – Companhia Estadual
de Habitação e Obras – Código 651101, podendo por via de
consequência assinar todos os procedimentos exigíveis para
a execução orçamentária e financeira relativa aos recursos da
Cehab e de quaisquer outras fontes de recursos de orçamento
da Companhia, cabendo-lhe cuidar do seu uso e da eficiência de
suas disponibilidades.
Wilson Lima de Souza, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.691.67400, RG nº 1831307 - SSP/PE, Diretor de Obras - DOB.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/05/2021.
Bruno de Moraes Lisboa
Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
12(DOZE)MESES
2111 DE 30/04/2021
RAFAEL ALMEIDA ALVES
040.242.518-99/PE
2112 DE 30/04/2021
CARLOS JUNIOR ALVES
039.249.739-45/PE
1(UM)MÊS
2113 DE 30/04/2021
CIDCLAY DE OLIVEIRA RIBEIRO
004.869.328-96/PE
01(UM)MÊS
2114 DE 30/04/2021
CRISTIANO CARNEIRO DA SILVA
057.557.177-92/PE
12(DOZE)MESES
2115 DE 30/04/2021
CAMILA FARIAS DE MACEDO
041.485.516-37/PE
12(DOZE)MESES
2116 DE30/04/2021
CLAUDIO RAMALHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
027.010.201-09/PE
12(DOZE)MESES
2117 DE 30/04/2021
ESDNYS LEANDRO NASCIMENTO TAVARES
036.586.553-12/PE
12(DOZE)MESES
EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SIQUEIRA
034.593.283-06/PE
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
2119 DE 30/04/2021
JAILTON RIBEIRO GOMES
023.471.647-19/PE
2120 DE 30/04/2021
JOÃO ELISIO FLORENCIO NETO
037.744.345-80/PE
12(DOZE)MESES
2121 DE 30/04/2021
JOSIVAN JOSÉ DE FRANÇA
003.992.772-05/PE
12(DOZE)MESES
2122 DE 30/04/2021
STENIO MARCOS DE LIRA E SILVA
033.481.918-70/PE
12(DOZE)MESES
2123 DE 30/04/2021
DANIELLE CINTRA ZANELLA
043.704.083-96/PE
12(DOZE)MESES
2124 DE 30/04/2021
DINIZ AMORIM TAVARES
005.837.846-02/PE
12(DOZE)MESES
2125 DE 30/04/2021
GILVAN SILVA DOS SANTOS
049.418.833-22/PE
12(DOZE)MESES
2126 DE 30/04/2021
HUMBERTO CORREIA DE SOUZA
030.099.983-86/PE
12(DOZE)MESES
2127 DE 30/04/2021
NAILTON MARQUES PEREIRA DOS SANTOS
043.402.407-54/PE
12(DOZE)MESES
2128 DE 30/04/2021
OTALICIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
041.440.159-60/PE
12(DOZE)MESES
2129 DE 30/04/2021
POLLYANNA DREON TENORIO
023.104.842-54/PE
12(DOZE)MESES
2130 DE 30/04/2021
CLEIBSON FERREIRA DA SILVA
028.078.884-73/PE
12(DOZE)MESES
2131 DE 30/04/2021
LEONARDO JOSÉ PAULINO FUCALE
020.739.939-85/PE
12(DOZE)MESES
2132 DE 30/04/2021
WEYDSON LUNARDO GOMES DE MEDEIROS
040.188.242-50/PE
12(DOZE)MESES
2133 DE 30/04/2021
CHRISTIANO DEMETRIUS PACIFICO
041.240.870-06/PE
24(VINTE E
QUATRO)MESES
2134 DE 30/04/2021
BRUNO BOTELHO LINS E MELLO
015.916.522-49/PE
12(DOZE)MESES
2135 DE 30/04/2021
FERNANDA MARIA DA CRUZ GOUVEA
013.978.673-92/PE
12(DOZE)MESES
2136 DE 30/04/2021
EDIVALDO FELIX DA SILVA
053.625.615-92/PE
24(VINTE E
QUATRO)MESES
2137 DE 30/04/2021
JOÃO VICTOR CAETANO BARBOSA
048.502.557-44/PE
12(DOZE)MESES
2138 DE 30/04/2021
IVISON CESAR FREITAS DA SILVA
035.326.957-13/PE
12(DOZE)MESES
2139 DE 30/04/2021
JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
021.003.456-84/PE
1(UM)MÊS
2140 DE 30/04/2021
JACILENE MARIA DE LIMA
048.962.570-03/PE
01(UM)MÊS
2141 DE 30/04/2021
EDMILSON SANTOS DA SILVA
028.953.944-47/PE
1(UM)MÊS
2142 DE 30/04/2021
DEYVSON PEREIRA DA SILVA
057.709.984-51/PE
1(UM)MÊS
2143 DE 30/04/2021
JOANNA AMELIA DO REGO SANTOS
023.893.220-96/PE
1(UM)MÊS
2144 DE 30/04/2021
EXPEDITO MARCOS SIQUEIRA SOUZA
035.289.100-79/PE
02(DOIS)MESES