DOEPE 14/08/2020 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de agosto de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
NOME
ADMISSÃO
CARGO
DIANA MARIA FLORENCIO
09/08/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 502 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4048415
LUCICLEIDE JUSTINO DE ALMEIDA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
02/05/2020
4029143
JOAO HENRIQUE ALVES DA CUNHA
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
PLANTONISTA
25/05/2020
4022858
CRISLAYNE THAISE DA SILVA
ENFERMEIRO UTEÍSTA
31/05/2020
4048423
ANGÉLICA PATRÍCIA DA SILVA CABRAL
ENFERMEIRO UTEÍSTA
09/06/2020
4029232
EDMILSON JOSÉ DO NASCIMENTO
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO DIARISTA
10/07/2020
4025440
JONATA BRUNO DA SILVA SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
30/07/2020
4042883
ELIANE CORREIA DA ROCHA E SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
30/07/2020
31/07/2020
4041186
MARIA LUCIA BENEDITO DAS CHAGAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
4037162
MAGUINOLIA SONIA DA SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
31/07/2020
4027892
FERNANDA ACCIOLY DE LIMA SANTOS
ENFERMEIRO UTEÍSTA
02/08/2020
4028007
RHUANNA KAMILLA DA SILVA SANTOS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
06/08/2020
4061772
ELIAS PAULINO DA SILVA
ENFERMEIRO REGULADOR
08/08/2020
4054148
ISAIAS DE OLIVEIRA FERREIRA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
08/08/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 503 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora VALDICÉLIA LÚCIA DA SILVA, Assistente em
Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 382.687-2/SES do Hospital da Restauração/Recife para o Hospital Regional do Agreste Dr.
Waldemiro Ferreira/Caruaru.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 050/2020 - Recife, 13 de Agosto de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
CONSIDERANDO a necessidade de respeitar a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados
temporários da ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contrato do servidor abaixo relacionado, contratado através de Contrato
de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
MAT
9668
7
NOME
CARGO
RENOVAÇÃO
Wanderson Santiago Andrade Dias
Assist.Adm/Informática
20/08/2020
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Publique-se.
Atenciosamente,
PORTARIA Nº 103/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS –
EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais:
ANTONIO NEVES BAPTISTA
Diretor Presidente
Considerando o disposto no Decreto n.º 42.191/2015, arts. 1º e
2º e também a instauração do processo administrativo autorizado
pela Portaria nº 094/2020, de 15 de julho de 2020, para instrução
e eventuais sanções decorrentes da apuração das irregularidades
praticadas pela empresa EMPÓRIO COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI EPP referentes ao Contrato ETP n.º 330/2019;
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Considerando, ademais a necessidade de ampliação do prazo
para toda a instrução que se faz necessária, bem como o
atendimento integral dos procedimentos administrativos internos
para a consecução plena dos trabalhos da comissão;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a prorrogação do prazo da Portaria nº 094/2020,
por 30 (trinta) dias, ou até que sejam concluídos os trabalhos, o
que primeiro ocorrer.
Art. 2º Revogam-se disposições em contrário.
ERRATA
Na PORTARIA Nº 348/20, de 03/08/20, publicada no DOE em
04/08/20, ref. a Término de Contrato, excluir o nome do CTD:
EDIMILSON SEVERINO DA SILVA, mat. 40.205-2.
Recife, 13 de agosto de 2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 361/20, de 13 de Agosto de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo: KENNEDY
WAGNER DE SOUZA FARIAS DOS SANTOS, mat.42362-9,
retroativo a 01/02/2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência,
Cumpra-se,
Ano XCVII • NÀ 151 - 11
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 363/20, de 13 de agosto de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria Conjunta SAD/Funase nº 042, DE 05/06/2017.
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção através da portaria Conjunta SAD /Funase Nº 064, de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar o agente abaixo elencado, retroativo a 03/08/2020.
Nº
01
Contrato
Nome
Cargo
Lotação
Mat.
2237/2020
MARIA ELIVANIA BATISTA NEVES
SILVA
Agente
Sócioeducativo
Cenip Caruaru
42733-0
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Licitações e Contratos
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Dermatoflora
LTDA ME CNPJ 17.010.735/0001-07, item 01 valor total 34.880,00.
Recife 13/08/2020. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do
CISAM/UPE.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
Aviso de Licitação: Processo n° 016/2020. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 006/2020. Objeto: Prestação de serviços
de informação que forneça dados e ofereça soluções para
análise e decisão de crédito, verificação de dados cadastrais,
consultas, disponibilização de informações para a Agência de
Fomento do Estado de Pernambuco S.A. Início de acolhimento
de Propostas:14/08/2020 às 14h. Limite de acolhimento
de Propostas: 26/08/2020, às 13:30h. Data e hora da
Disputa:26/08/2020 às 14h, horário de Brasília, no site www.
licitacoes-e.com.br. Informações: No E-mail: cpl.age@age.
pe.gov.br. O edital e seus anexos também estão disponíveis
no site www.age.pe.gov.br. Recife, 12/08/2020. Luiz Bezerra
de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL. Extrato de
Contrato: Processo nº 011/2020. Pregão Eletrônico nº 004/2020.
Contrato nº 011/2020. Ctda: Premium Publicidade Ltda. CNPJ:
10.550.664/0001-88. Objeto: Prestação de serviços de publicação
em jornal de grande circulação local. Valor global: R$ 261.995,20.
Vigência: 22/07/2020 a 21/07/2021. As.: 22/07/2020. Processo
nº 006/2020. Dispensa nº 004/2020. Contrato nº 012/2020. Ctda:
Rsat Segurança Eletrônica Eireli. CNPJ: 11.954.897.0001/09.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fechaduras
biométricas. Valor global: R$ 4.647,00. Vigência: 03/08/20 a
02/02/20. Ass:03/08/20. Contrato BACEN/ADREC-50340/2020.
Contrato AGE nº 009/2020, celebrado entre o Banco Central
do Brasil e a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco
S.A – AGE. Objeto: Autorização concedida pelo BANCO à
INSTITUIÇÃO, para acessar o Sistema de Informações Banco
Central – Sisbacen. Ass: 03/07/20. Extrato de Termo Aditivo:
Processo nº 020/2019. Dispensa nº 014/2019. 1º Termo
aditivo contrato Nº 009/2019. Ctda: Carlos Alberto de Santana
05915016430. CNPJ: 20.074.154/0001-35. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, pelo período de 12 meses, permanecendo
o valor global de R$ 2.160,00. Nova Vigência: 12/08/2020 a
11/08/2021. Ass.: 07/08/2020. Processo nº 012-A/2019. Dispensa
nº 008/2019. 1º Termo Aditivo contrato nº 007/2019. Ctda: MD
Hoteis S/A. CNPJ: 02.022.677/0001-56. Objeto: Supressão
de 14,50% no valor mensal, por 3 meses. Valor suprimido:
R$8.330,25.Ass: 27/05/2020. Processo nº 0109.2018.CPLE-VII.
PE.0067.SAD. Pregão Eletrônico nº 0067.2018. 1º Termo aditivo
ao contrato nº 004/2019. Ctda: Locaralpi Aluguel de Veículos
Ltda. CNPJ: 06.997.469/0001-23. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 12 meses. Nova vigência: 22/07/2020
a 21/07/2021. Ass: 02/05/2020. Processo nº 201.2016.I.PE.139.
SAD. Adesão à ata de registro de preços nº 014/2016. 4º Termo
aditivo contrato nº 003/2017. Ctda: Locaralpi Aluguel de Veículos
Ltda. CNPJ: 06.997.469/0001-23. Objeto: Suspensão contratual
pelo período de 90 dias. Ass.:20/05/2020. Recife, 13/08/2020. Elly
Anderson Teodosio da Silva, Diretor Administrativo.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0140.2020.CPL.CISAM.PE.0073.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Apogeu
Center Com. Prod. Hosp. Medicamentos LTDA ME CNPJ
02.911.193/0001-68, itens 1, 4 valor total 7.990,00; Hospsete Dist.
Mat. Méd. Hospitalares LTDA CNPJ 07.199.135/0001-77, itens 10,
16, 17 valor total 5.099,00; Nordica Dist. Hospitalar LTDA CNPJ
09.137.934/0002-25, itens 2, 3, 5 valor total 13.803,00.
Nº PE INTEGRADO 0160.2020.CPL.CISAM.PE.0079.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Nordeste
Medical Rep. Imp.Exp. Prod. Hospitalares LTDA EPP CNPJ
20.782.880/0001-02, itens 1, 3, 4 valor total 54.000,00; I N Bezerra
Paulino EIRELI CNPJ 23.994.837/0001-07, itens 5, 6 valor total
15.600,00.
Nº PE INTEGRADO 0164.2020.CPL.CISAM.PE.0082.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
Pharmaplus LTDA CNPJ 03.817.043/0001-52, item 4 valor total
20.000,00; Drogafonte LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26, itens
6, 13 valor total 27.620,00; Farmace Ind. Químico-farmacêutica
Cearense LTDA CNPJ 06.628.333/0001-46, item 3 valor total
6.500,00; Cirúrgica Montebello LTDA CNPJ 08.674.752/000140, item 2 valor total 3.510,00; Injefarma C. S. Distribuidora
LTDA CNPJ 09.607.807/0001-61, item 10 valor total 12.900,00;
Comercial Valfarma LTDA CNPJ 02.600.770/0001-09, itens 8,
11valor total 93.570,00; Nordica Dist. Hospitalar LTDA CNPJ
09.137.934/0002-25, itens 1, 5 valor total 11.148,00; Tidimar Com.
Prod. Med. Hospitalares LTDA CNPJ 25.296.849/0001-85, itens 9,
12, 14 valor total 33.100,00.
Nº PE INTEGRADO 0167.2020.CPL.CISAM.PE.0085.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Health
Nutrição Hospitalar EIRELI EPP CNPJ 27.657.870/0001-94, item
01 valor total 64.860,00.
Nº PE INTEGRADO 0169.2020.CPL.CISAM.PE.0087.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2020
CONTRATADA: ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 01.365.662/0001-28.
OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização
tecnológica do Sistema EASYCALC.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 009/2020, Inexigibilidade
de Licitação nº 005/2020, Lei Federal nº 13.303/2016 combinado
com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 13.08.2020 a 12.08.2021.
VALOR: R$ 3.255,78 / valor mensal.
DATA: 12.08.2020.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
REPUBLICAÇÃO 1
Aviso de Licitação: PL nº 069/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 016/2020, o presente Edital tem por objeto a
aquisição de fluído odorante para gás natural à base de 70%
THT (Tetra Hidro Tiofeno) e 30% TBM (Terc Butil Mercaptana),
como todos os acessórios necessários para conexão dos
reservatórios (SBC – Standard Bulk Container ou TR – Tambor
Retornável) aos Sistemas de Odoração da COPERGÁS, sendo
os acessórios e reservatórios em regime de Comodato, conforme
Termo de Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da
Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 829917) - Início
acolhimento de propostas: 14/08/2020 às 08h00min. Abertura
das propostas: 26/08/2020 às 09h00min. Início da disputa:
26/08/2020 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 062/2020 ESPECIAL DAS
ESTATAIS – ABERTA – Nº 015/2020, o presente Edital tem
por objeto a MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
dos condicionadores de ar elétricos na sede, BOC Caruaru e
almoxarifado da COPERGÁS; conforme ANEXO Q4 Termo de
Referência. Com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.
com.br. (Numero da licitação - 829929) - Início acolhimento de
propostas: 14/08/2020 às 08h00min. Abertura das propostas:
04/09/2020 às 09h00min. Início da disputa: 04/09/2020 às
10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES,
PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 138/2020 CSL
PROCESSO Nº 8487/2020 - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE
ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA. Abertura:
31/08/2020 às 09:00h. Disputa: 31/08/2020 às 13:00h. Edital
disponível 19/08/2020. Luciano Saraiva de Melo - Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
4° TA ao CT n° 149/2016. PARTES: DETRAN/PE e a SUPORTE
DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA:
31/07/2020 a 30/07/2021. VALOR: R$ 216.041,49 (12 meses);
6° TA ao CT n° 075/2017. PARTES: DETRAN/PE e a RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e informar dotação
orçamentária. VIGÊNCIA: 13/08/2020 a 12/08/2021. VALOR: R$
513.272,64 (12 meses).
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
PROCESSO
Nº
0019.2020.CCD.DL.0018.EPC.,
Contrato
de prestação de serviço nº 007/2020, CONTRATADA: RH
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 24.806.247/0001-68;
OBJETO: O presente instrumento contratual tem por objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de locação anual de veículos administrativos, classificação VS1, para suprir às necessidades da Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A, em conformidade com as especificações e
condições constantes no Termo de Referência; VALOR mensal R$