Diário Oficial ● 03/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.132 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE00215 Valor: R$ 10.000,00 Data de emissão: 19/02/2020 Processo nº 2018/432436 Origem: Pregão Eletrônico nº 017/2019 Objeto: FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA HEMODIÁLISE Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: DIÁLISE CONSULTORIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME CNPJ: 11.407.854/0001-03 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 529093 INSTRUMENTO SUBS

Diário Oficial ● 08/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE ABRIL DE 2020 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2020NE00578 Valor: R$ 660,00 Data de emissão: 02/04/2020 Processo nº 2018/208102 Origem: Pregão Eletrônico nº 181/2018 Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: N. DO NASCIMENTO EIRELI CNPJ: 07.657.779/0001-61 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 540110 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2020

Diário Oficial ● 25/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34042 1º TERMO ADITIVO A ATA Nº 018/2018-HOL Data Assinatura: 13/11/2019 Processo n° 2019/439578 O CONTRATANTE, de comum acordo com a CONTRATADA, em virtude da descontinuidade do material pelo fabricante, observando o que lhe permite o art. 65, II, b, da lei nº 8.666/1993, resolve PERMUTAR A MARCA, MEDIX / CAREGLOVE GLOBAL SDN BHD – MALASIA, dos itens nº 89/90/91/92 da Ata de registro de preços nº 018/2018 - PE 16/2018, para a marca: BECARE COMÉRCIO DE PROD

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 PARTES: LUCAS DA SILVA SANTOS x VIAÇÃO UBÁ 2801 DAVID ROCHA KOCH TORRES TRANSPORTES LTDA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Lucas da Silva Santos, qualificado nos autos do processo supra, Vara do Trabalho de Unaí Edital Edital vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infraassinado, requerer a desistência da presente ação sem resolução de mérito

Diário Oficial ● 29/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.237 CONSIDERANDO os termos contido no Processo nº 2020/265642 de 03/04/2020. CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à empresa: LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA MOURA E MATOS S/S LTDA. II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 50) a tomar 2219 Juíza do Trabalho Substituta ciência da penhora efetuada nos presentes autos, no valor de Edital R$ 19,82, para, querendo, opor embargos no prazo legal. Eu, servidor(a) Leonardo Lima Reis, pelo(a) Secretário(a) Autor Réu Processo Nº 0000884-38.2014.5.03.0096 UNIÃO Mercadinho do Cearense Ltda. Marcia Maria Faria Valadao, subscrevi o presente edita

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 Processo nº 0602669-34.2020.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa (Execução Fiscal) [Tipo Completo da Parte Ativa Principal] Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM Executado Miguel Antonio de Sousa Valor da Causa R$ 6.583,48 Citando(a)(s): Miguel Antonio de Sousa MIGUEL ANTONIO DE SOUSA, CPF 00369322304 Avenida Doutor S

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185  67 Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022/FSCMP O Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 534/2022 acolhendo a decisão do (a) Pregoeiro (a) e sua equipe de apoio, HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2910 Rua Valdetario Mota, 875, Papicu - CEP 60175-742, Fortaleza-CE Certidão de Dívida Ativa: nº Número das CDAs 03020110160001739 e 030201051700072232. Valor do Débito: R$ 5.774,65. Data do Cálculo: . Processo nº 0414487-06.2016.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa (Execução Fiscal) [Tipo Completo da Parte Ativa Principal] Município de Fortaleza Executado

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 856 Protesto. cálculos de ID: 64e1519. Após, determino a remessa dos autos ao arquivo provisório, Certifico, ainda, que também decorreu, sem qualquer manifestação, deflagrando-se, a partir de então, o início da contagem do prazo o prazo concedido na decisão de ID: ac6456e, para que a parte prescricional de 2 (dois) anos (art. 11-A, CLT), quando a parte reclam