DOEPE 09/07/2020 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2020
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 31 DE 07 DE ABRIL DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº
9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 002/2019 celebrado
entre o Estado de Pernambuco/Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, e o Município do Cabo de Santo Agostinho,
com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco – DER/PE e a Secretaria de Defesa Social
do município do Cabo de Santo Agostinho;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta
o PLANO DE TRABALHO, visando gerir o trânsito no âmbito
da circunscrição Estadual inserida no município do Cabo de
Santo Agostinho com atuação na fiscalização do trânsito e dos
transportes em apoio ao DER/PE;
CONSIDERANDO, o contido no ofício nº 004/2020. RESOLVE:
Art. 1º Designar os agentes da guarda municipal, abaixo
discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de
Trânsito, no fluxo de tráfego advindos das Rodovias PE-060, PE024, PE028, PE037 e PE-009, com poderes para autuar e aplicar
as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código de
Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
Posto/graduação, Matricula, Nome e CPF: MAT. 30168 – CPF
887.866.764-15 – CELSO LUIZ FEREIRA; MAT. 30217 – CPF
090.167.107-01 – CLAUBER SILVA NASCIMENTO; MAT. 486 –
CPF 180.644.344-91 – DAGONILDO IZÍDIO DA SILVA; MAT. 827
– CPF 735.755.504-68 – ELIAS DE LIMA CAVALCANTI; MAT.473
– CPF 184.168.614-04 – ERNANDE ABREU DE OLIVEIRA; MAT.
30237 – CPF 950.116.924-34 – FÁBIO DE SOUZA GOMES; MAT.
738 – CPF 355.260.094-91 – FILADÉLFIO JOSÉ DOS SANTOS;
MAT. 631 – CPF 499.861.984-53 – GENILSON FERREIRA DA
SILVA; MAT. 828 – CPF 694.705.534-20 – GIOVANNI COSTA
R. DE OLIVEIRA; MAT. 672 – CPF 432.071.034-72 - HELENO
MARQUES PEREIRA NETO; MAT. 492 – CPF 630.914.70482 – HINDEMBERG RAMOS DOS SANTOS; MAT. 496 – CPF
312.382.114-53 – JORGE MARTINS DE OLIVEIRA; MAT. 637
– CPF 661.128.184-34 – JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA; MAT. 650
– CPF 610.874.834-68 – LUIZ CLÁUDIO DA SILVA; MAT. 620 –
CPF 735.353.894-53 – MARCELO FRANCELINO CAVALCANTE;
MAT. 31114 – CPF 073.076.834-09 – MICHARDSON RICELLY
GOMES DA SILVA; MAT. 602 – CPF 476.333.524-34 – MOISÉS
JOSÉ PEREIRA; MAT. 31115 – CPF 719015584-87 – MONIQUE
CAVALCANTI FINIZOLA; MAT. 821 – CPF 822.429.50444 – REGINALDO JOSÉ DOS SANTOS; MAT. 30208 – CPF
824.980.914-91– SIDNEY JOSÉ DA SILVA; MAT. 31126 – CPF
027.050.154-18 – SÍLVIO SANTOS DE SOUZA; MAT. 30241 –
CPF 819.597.884-34 – TIBURTINO EDSON FERREIRA GOMES;
MAT. 599 – CPF 696.451.834-72 – WELLINGTON RODRIGUES
DOS SANTOS; MAT. 589 – CPF 809.244.414-53 – WILLAMS
FERREIRA DO MONTE;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 14/2020.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 24 de julho de 2020, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE,
Leilão de: 542 (quinhentos e quarenta e dois) veículos, sendo: 52
(cinquenta e dois) automóveis usados (sucatas e conservados)
e 490 (quatrocentos e noventa) motocicletas usadas (sucatas
e conservadas), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do Código de
Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015,
art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as
notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação
publicado no Site do DETRAN/PE em 04/06/2020 – 1ª publicação,
sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO
SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO
DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão
14/2020 do DETRAN/PE.
O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE
no site do COLISEUM. Os veículos serão LEILOADOS no
estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: à vista
A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do Coliseum Leilões nos dias
22 e 23/07/2020, em www.coliseumleiloes.com.br. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo
as especificações e condições de participação no Leilão, será
disponível a partir do dia 22/07/2020, através dos sites www.
detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br. Mais informações
através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264
Recife, 09 de julho de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 79/2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
EMENTA: Substituir o Gerenciador do Sistema Sagres LICON, da
Unidade Jurisdicionada EMPETUR S/A.
O Diretor Presidente e a Diretora Administrativo-financeira da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos – EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais;
RESOLVEM:
Art. 1º - Substituir o servidor ALDEMAR ANTÔNIO BEZERRA
NOVAIS, CPF 298.567.954-00, GERENCIADOR DO SISTEMA
SAGRES, da Unidade Jurisdicionada – EMPETUR S/A, pelo
servidor abaixo qualificado, para operação do Sistema de
Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade –
SAGRES, Módulo Licitações, regido pelas Resoluções TCE/
PE nº 20 e 24/2016, para registrar de forma sistemática o
lançamento de todas as informações, tais como: publicações de
editais ou expedição de convites; processos licitatórios relativos
à instauração e aos instrumentos convocatórios e homologação,
respeitando os prazos avençados no Art. 5º da citada Resolução
TCE/PE nº 24/2016:
ISABELA CUNHA DE FIGUEIREDO OTTONI

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Cargo / Função: Pregoeira;
CPF: 057.869.824-24
Matrícula EMPETUR nº 8608-8
E-mail: isabela.cunha@sad.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Servidor cedido
Art. 2º – Esta Portaria retroagirá seus efeitos jurídicos ao dia 01
de junho de 2020;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência
Cumpra-se e Publique-se
RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES WANDERLEY
Diretora Administrativo-financeira
ANTÔNIO NEVES BAPTISTA
Diretor Presidente da EMPETUR

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 026/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14
de fevereiro de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de
2020 e pelo Diretor de Planejamento, no uso das atribuições que
lhes são delegadas pelo Estatuto da EPTI.CONSIDERANDO:
A Pandemia do COVID-19;O Decreto nº 49.170, de 07 de julho
de 2020;RESOLVE:Art. 1º Que o Transporte Complementar de
Passageiros do Estado de Pernambuco, poderá circular com
até 50% da capacidade do veículo e devendo ainda obedecer
as normas da ANS-Agência Nacional de Saúde, como a
obrigatoriedade do uso de máscara e a disponibilização, pelo
motorista, de álcool em gel a 70% para os passageiros, este último
deverá ser utilizado no embarque e desembarque do veículo;Art.
2º O descumprimento ensejará as medidas cabíveis, como multa
e apreensão do veículo;Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a
partir de 08 de julho de 2020.Recife, 08 de julho de 2020.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
MAURO CHAVES
Diretor de Planejamento

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE
ADESÃO Nº 002.2020.CPRH.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE:
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH OBJETO:
prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a
chamada REDE PE-CONECTADO II. VIGÊNCIA: 01/07/2020
a 30/04/2024 VALOR ESTIMADO: R$ 622.013,42 DATA DE
ASSINATURA: 01/07/2020

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD. TERMO
DE ADESÃO Nº 002.2020.APAC.001. CONTRATANTE: Secretaria
de Administração. CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO II - LOTE I. CONTRATANTE ADERENTE:
Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC. OBJETO:
prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a
chamada REDE PE-CONECTADO II. VIGÊNCIA: 01/07/2020
a 30/04/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 124.653,00. DATA DE
ASSINATURA: 01/07/2020.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE
ADESÃO Nº 002.2020.CISAM.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE: Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a
chamada REDE PE-CONECTADO II. VIGÊNCIA: 01/07/2020
a 30/04/2024 VALOR ESTIMADO: R$ 107.184,00 DATA DE
ASSINATURA: 01/07/2020.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0124.2020.CPL.CISAM.PE.0063.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Maria de
Fátima da Silva Nunes ME CNPJ 02.151.940/0001-07, itens 1,
2 valor total 15.610,00. Recife 08/07/2020. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo de Dispensa de
Licitação Contratação nº 0009.2020.CCD.DL.0009.CEHAB;
Contrato nº 010/2020; Contratada: PETRAL – SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA - ME - CNPJ/MF N° 08.821.132/0001-96;
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração

de projetos elétricos para o prédio da CEHAB e o Habitacional
Escorregou Tá Dentro: 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Serviço; Valor: R$ R$ 20.000,00 (vinte
mil reais); Fonte: 0101000000; Data da assinatura: 06 de julho de
2020.BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 046/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8320/2020 - Publicada em 07/07/2020. Onde se Lê
- Abertura: 15/07/2020 às 09:00h. Disputa: 17/07/2020 às 09:00h.
Edital disponível 08/07/2020. Leia-se - Abertura: 20/07/2020
às 09:00h. Disputa: 21/07/2020 às 09:00h. Edital disponível
10/07/2020. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA
108/2020 CEL2 PROCESSO Nº 8459/2020 - PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE NA FABRICAÇÃO,
RECEBIMENTO E MONTAGEM DA TUBULAÇÃO DE AÇO
CARBONO PARA A OBRA DE REMANEJAMENTO DE TRECHO
DA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA DE TAPACURÁ. Abertura:
04/08/2020 às 10:00h. Disputa: 04/08/2020 às 14:00h. Edital
disponível 09/07/2020. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO (CT)
CT 003/20-DCC, Olivier Michelly Lavanderia LTDA,
serviço de lavanderia, do tipo de higienização de lavagem de
roupas em geral para o CBMPE, vigência de 01/07/20 a 30/06/21,
valor total de R$ 53.919,50 - ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA
COSTA - Cel BM Comandante Geral.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09,
a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ-HOSPITALARES, referente
ao Processo Licitatório nº 0009/2020-CPL II, PE SRP Nº
0006/2020-CPL II, em favor da empresa: (EMPRESA, CNPJ,
ITEM, VALOR TOTAL), DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA EPP, CNPJ: 04.614.288/0001-45, ITEM
2, VALOR TOTAL: R$ 27.169,92; DISMENE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI, CNPJ:
16.682.179/0001-44, ITENS 10,16,19,59,60,62,63,64,66, VALOR
TOTAL: R$ 10.719,91; EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS
MEDICO-CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 26.190.705/0001-02, ITEM
65, VALOR TOTAL: R$332,64; GLOBAL COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 17.892.706/0001-08, ITENS 3,8,9,11,12,13,14,26,31,34,3
5,36,38,41,42,43,68 VALOR TOTAL: R$ 217.246,61; HOSPSETE
- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 07.199.135/0001-77, ITENS 4,15,22,51,54,
VALOR TOTAL: R$ 114.404,54; MEDICAL CARE CIRURGICA
E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.413.118/0001-90, ITEM 7,17,53,
VALOR TOTAL: R$ 20.264,60; NEWMED COMERCIO E
SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME,
CNPJ: 10.859.287/0001-63, ITENS 28,29,33,56, VALOR TOTAL:
R$ 19.876,00; NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 19.125.796/0001-37,
ITEM 1, VALOR TOTAL: R$ 87.920.64; POINT COMERCIO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ESCRITORIO EIRELI, CNPJ:
28.389.995/0001-43, ITENS 5,6, VALOR TOTAL: R$ 70.470,00;
PROMEDI DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ: 27.672.644/000182, ITENS 18,52,67, VALOR TOTAL: R$ 3.493,94; PROTECTOR
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
- EPP, CNPJ: 18.466.544/0001-09, ITEM 40, VALOR TOTAL:
R$ 4.176,00; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ: 29.775.313/0001-01, ITENS 20,23,24,25,27,37,61, VALOR
TOTAL: R$ 71.187,44. LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA –
MAJ QOC/BM – Pregoeiro.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a
adjudicação do objeto: SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA
DE 1.250.000 BOLETOS (CARNÊS) DA TAXA DE PREVENÇÃO
E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO (DAE-20/TPEI/2020), EM PAPEL
OFF-SET 75G, EM FORMATO 297MM X 420MM, SERRILHADO,
DOBRADO E COLADO, 4X0 CORES, COM DADOS VARIÁVEIS,
referente ao Processo Licitatório nº 0016/2020-CPL I, PE Nº
0010/2020-CPL I, em favor da empresa: INDÚSTRIA GRÁFICA
BRASILEIRA LTDA, CNPJ: 61.418.141/0001-13, ITEM ÚNICO,
VALOR TOTAL: R$ 169.250,00. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA
FRANÇA – TC QOC/BM – Pregoeiro.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA PROCESSO N.º 1657/2012 CONTRATO
N.º 024/2015 TERMO ADITIVO: OITAVO OBJETO: Aprovada a
prorrogação do prazo de execução e vigência contratual, e o novo
cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias
consecutivos, a partir de 23/03/2020 para 21/07/2020 PRAZO DE
VIGÊNCIA: 120 dias consecutivos, a partir de 21/06/2020 para
19/10/2020 DATA DA ASSINATURA: 23/03/2020 Recife, 08 de
julho de 2020. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do
DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 021/2020

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1º TA ao CT PS n° 028/2019. PARTES: DETRAN/PE e a AIR TECH
COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO
LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e informar
dotação orçamentária. VIGÊNCIA: 30/06/2020 a 29/06/2021.
VALOR: R$ 753.000,00 (12 meses); 2º TA ao CT PS n° 020/2018.

Ano XCVII • NÀ 126 - 9
PARTES: DETRAN/PE e a FOCO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA
ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e informar dotação
orçamentária. VIGÊNCIA: 02/04/2020 a 01/04/2021. VALOR: R$
170.000,00 (12 meses); 6º TA ao CT PS n° 126/2016. PARTES:
DETRAN/PE e a LITIO ENGENHARIA EIRELI EPP. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e informar dotação orçamentária.
VIGÊNCIA: 31/05/2020 a 30/04/2021. VALOR: R$ 301.114,14 (12
meses).

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
0004.2020.CPL.PE.0002.EPTI.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA
E ENTREGA DE PROCESSOS E DOCUMENTOS, POR
CONDUTOR HABILITADO, INCLUINDO MOTOCICLETA E
COMBUSTÍVEL. Vencedora: DINAMERICA SERVICOS GERAIS
EIRELI EPP, CNPJ nº 04.225.216/0001-06, com o valor de R$
41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos oitenta reais), para o
período de 12 meses. Recife, 08.07.20. Marília Bezerra – Diretora
Presidente

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo
Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE
ADESÃO Nº 002.2020.FACEPE.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE: Fundação
de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de PernambucoFACEPE OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados
de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
de telemática, com operação técnica integrada e especializada,
para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes,
formando a chamada REDE PE-CONECTADO II. VIGÊNCIA:
01/07/2020 a 30/04/2024 VALOR ESTIMADO: R$ 63.173,31DATA
DE ASSINATURA: 01/07/2020. José Fernando Thomé Jucá –
Diretor Presidente FACEPE.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
RATIFICAÇÃO
Ratifico a susp da exec dos contratos nº 014/2018 (proc. SEI nº
1284/2020-92) / 002/2020 (proc. SEI nº 1285/2020-37) / 006/2017
(proc. SEI nº 1287/2020-86) / 003/2020 (proc. SEI nº 1760/202066), nos termos da Lei 8.666/93, em virtude do enfrentamento do
COVID-19. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SADTERMO
DE ADESÃO
Nº
002.2020.FUNASE.001CONTRATANTE:
Secretaria de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE
PE CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE:
Fundação de Atendimento Sócioeducativo-FUNASEOBJETO:
prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a
chamada REDE PE-CONECTADO II.VIGÊNCIA: 16/06/2020a
30/04/2024VALOR ESTIMADO: R$ 850.933,07DATA DE
ASSINATURA: 16/06/2020

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 18/2020
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: TECMETRA SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ/MF: 29.928.834/0001-43. Contrato nº 010/2019.
Processo nº 0005.2019.CPL.PE.0005.FUNASE. Pregão Eletrônico
nº 0005/2019. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 189.899,88 (cento e
oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito
centavos). Vigência: 21/05/2020 a 20/05/2021 Data de assinatura:
21/05/2020.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
08/07/2020

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DISPENSA EMERGENCIAL
SEI: 0040200057.000755/2020-13
OBJETO: Contratação, em caráter emergencial de empresa
especializada para prestação de serviços contínuo de produção
e distribuição de refeições balanceadas, preparadas e
transportadas, destinadas aos socioeducandos sob a tutela do
Estado de Pernambuco e aos contratados por tempo determinado
(CTD’s), diaristas e plantonistas, em 09 (nove) Unidades da
FUNASE localizadas no Recife, RMR e Zona da Mata, incluindo
todos os gêneros alimentícios, equipamentos, logística,
transporte, mão de obra, encargos e demais insumos do serviço,
conforme as condições e exigências constantes no Termo de
Referência. As propostas de preços e anexos, juntamente com
os documentos de Habilitação, deverão ser entregues em
mídia digital (CD, DVD, Pen drive), em 02 envelopes distintos
e lacrados, até o dia 22/07/2020, às 12:00h, na Avenida Cons.
Rosa e Silva, 773, Aflitos, Recife/PE, na sala da CPL. Em razão
da Pandemia, não serão aceitos documentos apresentados em
meio impresso. O Termo de Referência, e seus anexos serão
disponibilizados no site www.funase.pe.gov.br, ou através do
e-mail cpl.funase@funase.pe.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos
pelo telefone (81) 3184.5447 (Patrícia) e demais informações
(81) 3184-5421. Recife, 08 de julho de 2020. Sarita Ferreira –
Presidente em exercício - CPL.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
7º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 01/2015. Supressão e
Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços
de terceirização, para eventual contratação, referente às