DOEPE 24/04/2020 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 75
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IPEM
PORTARIA N° 14/2020/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a
necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, Resolve: 1)
Nomear os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contrato; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3) Os efeitos desta
Portaria vigorarão durante a vigência do Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 22 de abril de 2020. Adriano
Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
N° PROC.
N° CONTR.
CONTRATADO
OBJETO
929/19
01/2020
Everaldo Monteiro dos Santos
CPF: 105.457.514-20
Locação de imóvel da Regional
de Caruaru
2052/15
12/2015
Topservice Terceirização Ltda
CNPJ: 09.281.162/0001-10
Serviços de limpeza e
conservação predial
642/17
10/2017
Alforge Segurança Patrimonial
CNPJ: 13.343.833/0001-05
Serviço de vigilância patrimonial
armada
708/19
21/2019
Conservi Comércio e Serviços de
Conservação de Bens Imóveis
Ltda ME
CNPJ: 70.214.374/0001-95
Aquisição de açúcar em
pacotes de 1Kg
31/20
02/2020
E.B.C.T- Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
CNPJ: 34.028.316/0021-57
Serviço de correspondência do
tipo malote
Leney Pedrosa de Brito CNPJ:
10.671.299/0001-60
Aquisição de botijões de água
mineral de 20 Lt
884/19
03/2020
FISCAL
José Ayron da Silva Pinto
Matrícula nº 11.226-7
Luiz Eduardo Soares da Silva
Matrícula nº 11.121-0
Laudenice Amâncio da Silva
Matrícula nº 11.217-8
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
INSCRIÇÃO
ORDEM
VIVIANE MARIA DE OLIVEIRA
118817
300º
ELIANE MARIA DA SILVA
193887
301º
FABIANA DE MEDEIROS
155933
302º
RITA MARIA DE CASSIA SILVA
123874
303º
MARIA DA PAZ GOMES PEDROSA
150397
304º
122299
17º
175777
43º
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
JOÃO VICTOR LIMA DE SOUZA
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
MARCELLE DA SILVA OLIVEIRA
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
FARMACÊUTICO
LARISSA BABYANA DINIZ CABRAL DE ARAUJO
107266
6º
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (PE)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ROSANA NICÁCIO DE MOURA
101505
79º
PORTARIA Nº629/2020, de 23.04.2020
I - Nomear a concursada a seguir relacionada, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco
– UPE, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 024/2017, de 07.04.2017, Homologado pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 061/2017, de 16.08.2017 e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 59/2019, de 08.10.2019, de acordo com a CI
nº 48/2020 – REITORIA-PROREITORIA-DESENVOLVIMENTODEPESSOAS – UPE-REITORIA-PRODEP e Decreto nº 48.833, de 20 de
março de 2020, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
MÉDICO
NEONATOLOGISTA
ADRIANA CAMINHA BARROS
200091
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 016/CPL/2020. Modalidade:
Procedimento de Licitação n° 004/2020. Objeto: contratação de
empresa especializada para a elaboração de projeto executivo
de arquitetura e engenharia que visa à construção de galpões
industriais no polo empresarial de Escada-PE. Local e Data da
Sessão de Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP:
52.050-225, dia 02/07/2020, às 9h. Informações adicionais:
Através do Email: cpl@addiper.pe.gov.br. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 23
de abril de 2020. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e
Presidente da CPL.
37º
www.licitacoes-e.com.br. (Número da licitação - 812941) - Início
acolhimento de propostas: 27/04/2020 às 08h00min. Abertura
das propostas: 08/05/2020 às 09h00min. Início da disputa:
08/05/2020 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, Presidente da CPL Copergás.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
Contrato Nº 04.2020. Reforma e adequação de espaço físico
no Mercado Eufrásio Barbosa (MEB) para implantação do
marco da moda pernambucana, no município de Olinda/
PE, CONTRATADA: ÁGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ 05.654.826/0001-98. Valor: R$ 95.268,09. Vigência:
90 dias corridos a partir de 02.04.2020.
HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 011/2020 – PROCESSO
015/2020-CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 29, inc. II
da Lei n.º 13.303/16, c/c arts. 150 a 153 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
CIÊNCIAS DA NATUREZA PARA A CARACTERIZAÇÃO FITO
FISIONÔMICA DA VEGETAÇÃO OCORRENTE NA ÁREA
DO ENGENHO ILHA DOS MARTINS E SUA FLORÍSTICA,
tendo como contratada a Bióloga Katarina Romênia Pinheiro
Nascimento, portadora do CRBio nº. 85.837/05-D e do CTFIBAMA nº. 2481409, inscrita no CPF/MF sob nº 052.682.584-78,
no valor total de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais).
Ipojuca (PE), 09 de abril de 2020.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº628/2020, de 23.04.2020:
I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018 e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 030/2020, de 20.02.2020, de
acordo com a CI nº 48/2020 – REITORIA-PROREITORIA-DESENVOLVIMENTODEPESSOAS – UPE-REITORIA-PRODEP e Decreto nº
48.833, de 20 de março de 2020, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
NOME
Licitações e Contratos
Recife, 24 de abril de 2020
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 0069.2020.CPL.CISAM.IN.0004.CISAM – Reconheço
e RATIFICO, baseado artigo 25, caput, Lei 8.666/93, o processo
de Inexigibilidade de Licitação, objeto: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de acessórios para equipamentos
da marca INTERMED do CISAM, em favor da empresa: Kesa
Comércio e Serviços Técnicos Ltda CNPJ 12.853.727/0001-09,
valor global R$ 34.793,85 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa
e três reais, oitenta e cinco centavos). Recife, 23/04/2020. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho – Gestor Executivo do CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA 006 ao CT 006/17-DCC, Prorrogação de Prazo,
Raro Imóveis LTDA ME, vigência de 01/05/20 a 31/03/21, valor
total de R$ 67.359,60 - ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA
COSTA - Cel BM Comandante Geral.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0061.2020.CPL.CISAM.PE.0034.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Farmace
Ind. Químico-farmacêutica Cearense Ltda CNPJ 06.628.333/000146, item 07 valor total R$ 50.280,00; Cirúrgica Montebello Ltda
CNPJ 08.674.752/0001-40, item 05 valor total R$ 10.500,00;
Dermatoflora Ltda Me CNPJ 17.010.735/0001-07, item 16 valor
total R$ 37.500,00, perfazendo um valor global de R$ 88.406,00
(oitenta e oito mil, quatrocentos e seis reais), por um período de
12 meses.
PROCESSO N° 0014.2020.CPL I.PE. 0005.DETRAN. OBJETO:
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA. O Diretor Presidente
HOMOLOGA nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal
n° 8.666/1993 e ADJUDICA o seu objeto às empresas - BML
COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ Nº 11.292.106/0001-22,
para o ITEM 01, no valor de R$ 25.740,00 (VINTE E CINCO
MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS), VC ROCHA
DISTRIBUIDORA ME, CNPJ Nº 05.808.979/0001-42, para o
ITEM 03, no valor de R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) e
a empresa NBB COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
Nº 10.820.186/0001-89, para os seguintes itens: ITEM 02, no
valor de R$ 899,88 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS
E OITENTA E OITO CENTAVOS), ITEM 04 no valor de R$
5.482,80 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS E OITENTA CENTAVOS), ITEM 05, no valor de R$ 349,40
(TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA
CENTAVOS), ITEM 07, no valor de R$ 289,56 (DUZENTOS E
OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS),
tendo sido o ITEM 06 - FRACASSADO, tudo de acordo com o
Pregão Eletrônico realizado no PEINTEGRADO.
Nº PE INTEGRADO 0062.2020.CPL.CISAM.PE.0035.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Cirúrgica
Pharma Com. Prod. Cirúrgicos Ltda Epp CNPJ 05.295.083/000107, itens 01, 02, 03 valor global R$ 720.000,00 (setecentos e
vinte mil reais), por um período de 12 meses. Recife, 23/04/2020.
Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 071/2020, Tecnovida Comercial Ltda CNPJ 01.884.446/000199, item 01 vigência 06/04/2020 a 05/04/2021, valor total
4.867,50; ARP 072/2020, Max Filmes Comércio Ltda CNPJ
03.307.478/0001-57, item 05 vigência 06/04/2020 a 05/04/2021,
valor total 10.500,00; ARP 073/2020, Cirúrgica Montebello Ltda
CNPJ 08.674.752/0001-40, itens 09, 10 vigência 06/04/2020 a
05/04/2021, valor total 56.400,00; ARP 074/2020, Injefarma C. S.
Distribuidora Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61, itens 11, 12 vigência
06/04/2020 a 05/04/2021, valor total 13.800,00; ARP 075/2020,
Impacto Prod. Méd. Hospitalares Ltda CNPJ 08.311.856/000190, itens 02, 06, 07, 08 vigência 06/04/2020 a 05/04/2021, valor
total 88.800,00. Processo PE Integrado 0040.2020.CPL.CISAM.
PE.0025.CISAM. ARP 076/2020, Dismap Prod. Saúde Ltda Epp
CNPJ 05.864.669/0001-45, itens 01, 03 vigência 09/04/2020 a
08/04/2021, valor total 80.190,00; ARP 077/2020, Art Cirúrgica
Ltda CNPJ 24.436.602/0001-54, itens 02, 04 vigência 09/04/2020
a 08/04/2021, valor total 138.160,00. Processo PE Integrado
0013.2020.CPL.CISAM.PE.0013.CISAM.
ARP
078/2020,
Heliomed Dist. Hospitalar Ltda CNPJ 26.794.414/0001-23, itens
02, 03, 04, 07 vigência 16/04/2020 a 15/04/2021, valor total
15.400,00. Processo PE Integrado 0048.2020.CPL.CISAM.
PE. 0029.CISAM. ARP 079/2020, Hospsete Dist. Mat. Méd.
Hospitalares Ltda CNPJ 07.199.135/0001-77, itens 09, 10 vigência
20/04/2020 a 19/04/2021, valor total 2.712,00; ARP 080/2020,
Impacto Prod. Méd. Hospitalares Ltda CNPJ 08.311.856/0001-90,
item 04 vigência 20/04/2020 a 19/04/2021, valor total 18.000,00;
ARP 081/2020, Cremer S/A CNPJ 82.641.325/0021-61, item
13 vigência 20/04/2020 a 19/04/2021, valor total 2.580,00; ARP
082/2020, Atos Médica Com. Rep. Prod. Méd. Hospitalares Ltda
Epp CNPJ 15.227.236/0001-32, item 06 vigência 20/04/2020 a
19/04/2021, valor total 2.500,00; ARP 083/2020, LMS Biomedical
Com. Prod. Hospitalares Ltda Me CNPJ 19.281.319/0001-60, item
08 vigência 20/04/2020 a 19/04/2021, valor total 36.000,00; ARP
084/2020, Heliomed Dist. Hospitalar Ltda CNPJ 26.794.414/000123, item 11 vigência 20/04/2020 a 19/04/2021, valor total 4.188,00.
Processo PE Integrado 0015.2020.CPL.CISAM.PE.0015.CISAM.
ARP 085/2020, SP Hospitalar Ltda CNPJ 27.817.504/000155, itens 12, 13 vigência 20/04/2020 a 19/04/2021, valor total
77.848,00. Processo PE Integrado 0052.2020.CPL.CISAM.
PE.0032.CISAM. ARP 086/2020, Uni Hospitalar Ltda CNPJ
07.484.373/0001-24, itens 01, 02 vigência 20/04/2020 a
19/04/2021, valor total 257.331,36; ARP 087/2020, Injemed Dist.
Hospitalar Ltda Me CNPJ 28.145.496/0001-00, item 06 vigência
20/04/2020 a 19/04/2021, valor total 60.600,00. Processo PE
Integrado 0060.2020.CPL.CISAM.PE.0033.CISAM.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 026/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 004/2020, o presente Edital tem por objeto a
Aquisição de solução de storage, com garantia e assistência
técnica, pelo período de 60 (sessenta) meses, on-site, conforme
Termo de Referência Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da
Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
HOMOLOGAÇAO
PROCESSO
N°
0012.2020.CPL
II.PE.
0004.DETRAN.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA O
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
O Diretor Presidente HOMOLOGA nos termos do artigo 43,
inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993 e ADJUDICA o seu
objeto às empresas - MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ Nº
24.174.062/0001/88, para o LOTE 01, no valor de R$4.159,7500
(QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS), BML COMERCIAL LTDA, CNPJ
Nº 11.292.106/0001-22, para o LOTE 02, no valor de R$5.358,6000
(CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E
SESSENTA CENTAVOS), JC DE SOUZA AGUIAR EIRELI ME,
CNPJ Nº 28.868.819/000194, para o LOTE 03, no valor de
R$1.247,0000 (HUM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE
REAIS), VINICIUS NONATO SILVA, CNPJ Nº 28.604,035/000159,
para o LOTE 05, no valor de R$11.270,0500 (onze MIL,
DUZENTOS E SETENTA REAIS E CINCO CENTAVOS) ), tendo
sido o ITEM 04 - FRACASSADO, tudo de acordo com o Pregão
Eletrônico realizado no PEINTEGRADO.
PROCESSO N° 0011.2020.CPL.II.PE. 0003.DETRAN. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE
TAMANHO A4, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PARA
O DETRAN/PE. O Diretor Presidente HOMOLOGA nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993 e ADJUDICA o seu
objeto às empresas - COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO
LTDA, CNPJ Nº 10.461.277/000175, para o ITEM 01 no valor de
R$ 240.300,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS
REAIS), e a EX DA SILVA ME, CNPJ Nº 11.513.804/000100, para
o ITEM 02, no valor de R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E
QUINHENTOS REAIS, tudo de acordo com o Pregão Eletrônico
realizado no PEINTEGRADO. Recife, 22 de abril de 2020.Roberto
Fontelles. Diretor Presidente – DETRAN-/PE
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.EPTI.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2
CONTRATANTE ADERENTE: Empresa Pernambucana de
Transporte Coletivo Intermunicipal OBJETO: Prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização
e manutenção de uma solução de telemática, com operação
técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de
Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PECONECTADO II VIGÊNCIA: 16/12/2019 a 30/11/2021 VALOR
ESTIMADO: R$ 4.004,64 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2019