DOEPE 17/03/2020 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 49
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 002/2020 – PROCESSO
004/2020-CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. II da
Lei n.º 13.303/16, c/c arts. 150 a 153 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE IRÁ FORNECER
PLATAFORMA DE BIG DATA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
FOCADA EM COLETAR DADOS DE MOVIMENTAÇÃO
PORTUÁRIA, IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS DE
QUALIDADE E GERAÇÃO DE INFORMAÇÃO AUTOMÁTICA
PARA SUPORTE À ÁREA DE INTELIGÊNCIA DE MERCADO,
LOGÍSTICA E COMPLIANCE, tendo como contratada a
INTERAGI TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais).
Ipojuca (PE), 16 de março de 2020.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 151/2019-CPL. PE nº 014/2019-CTM. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia ou especializada na execução dos
serviços técnicos para manutenção preventiva e corretiva com
cobertura total de componentes, peças, insumos e sistema de
monitoração remota em sistema de ar-condicionado da marca
DAIKIN, modelo RXYQ18PYL8, que compõem o CMO e as
estações de passageiros dos corredores Norte/Sul e Leste/
Oeste do BRT. Valor global máximo admitido: R$ 1.618.864,07.
Recebimento de proposta até o dia 08/04/2020 às 10:00hs e
início da sessão de disputa dia 08/04/2020 às 10:30hs (horário
de Brasília/DF). Cópia do Edital na íntegra, com as devidas
adequações, poderá ser acessada nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e www.granderecife.pe.gov.br.
Recife, 16/03/2020. Juliana Santiago Barros - Pregoeira.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: HT SERVIÇOS
E EVENTOS LTDA PROCESSO N.º 0954/2018 CONTRATO
N.º 026/2018 OBJETO: Execução de serviços de engenharia
referentes a contratação empresa especializada na área de
engenharia elétrica para intervenção na iluminação do Túnel Plínio
Pacheco BR 232 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses corridos, a
partir da data de assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses,
a partir da data da emissão da ordem de serviço VALOR: R$
285.830,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.4134 Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA
DA ASSINATURA: 01/10/2018 GESTOR DO CONTRATO: Ivany
Francisco da Silva, mat. nº 15.608-6
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA PROCESSO N.º 0084/2020 CONTRATO N.º 007/2020
OBJETO: Elaboração do projeto executivo de engenharia para
restauração do pavimento da Rodovia PE-17: Entr. PE-007
(Jaboatão dos Guararapes) - Entr. BR-101, com uma extensão de
11,90 km PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 dias corridos, a partir da
data de assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias, contados
a partir da data de recebimento da ordem de serviço VALOR: R$
262.588,30 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045.0620 Natureza de Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2020 GESTORA DO CONTRATO:
Elijane Bezerra da Silva, mat. nº 15.641-8
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: PDCA ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO,
CONSULTORIA
E ASSESSORIA LTDA. - EPP PROCESSO N.º 0098/2020
CONTRATO N.º 008/2020 OBJETO: Elaboração do projeto
executivo de engenharia para restauração do pavimento da
Rodovia PE-270: Entr. BR-232: Ent. BR-232/PE (Arcoverde)
/ Entr. PE-300 (Itaíba), com extensão de 77,60 km PRAZO DE
VIGÊNCIA: 300 dias corridos, a partir da data de assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias, contados a partir da data
de recebimento da ordem de serviço VALOR: R$ 1.030.767,04
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.2029 Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA DA
ASSINATURA: 13/03/2020 GESTORA DO CONTRATO: Elijane
Bezerra da Silva, mat. nº 15.641-8
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: PDCA ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO,
CONSULTORIA
E ASSESSORIA LTDA. - EPP PROCESSO N.º 1742/2019
CONTRATO N.º 010/2020 OBJETO: Elaboração do projeto
executivo de engenharia para restauração do pavimento da
Rodovia PE-576, Trecho: Ipubi / Entr. BR-316 (Trindade), com
extensão de 18,8 km PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 dias corridos,
a partir da data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias,
contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço
VALOR: R$ 303.525,86 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0948 Natureza de
Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 13/03/2020
GESTORA DO CONTRATO: Maria de Fátima Alves Camello,
mat. nº 8951-6 Recife, 16 de março de 2020. Maurício Canuto
Mendes Diretor Presidente do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº
015/2020
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 143/2020 Processo nº155/2020 Inexigibilidade
n° 153/2020 Contratada: GRÊMIO RECREATIVO BOI
PAVÃO; CNPJnº 09.570.536/0001-17; Objeto: GRÊMIO
RECREATIVO BOI PAVÃO, EMLIMOEIRO/PE Valor: R$ 5.500,00;
RODRIGO CAVALCANTI NOVAES – Diretor-Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 146/2020 Processo Licitatório nº158/2020 Inexigibilidade
n° 156/2020 Contratada MARIA DE FATIMA FAFA DE BELEM
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PALHA DE FIGUEIREDO PRODUCOES ARTISTICAS; CNPJ nº
02.195.458/0001-79; Objeto: FAFÁ DE BELÉM, EM BODOCÓ/PE
Valor: R$ 80.000,00; RODRIGO CAVALCANTI NOVAES – DiretorPresidente.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 0572.2020.
CPLI.IN.0559.FUNDARPE. Contratação Artística do PADRE
DAMIÃO SILVA. Apresentação na FESTA DE SÃO JOSÉ, no
dia 14/03/2020, na Cidade de Surubim/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA (MUSICATO PRODUÇÕES
- ME). CNPJ – 18.764.466/0001-29, Valor: R$ 20.000,00. Recife,
16 de março de 2020. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da
FUNDARPE
GABINETE DO GOVERNADOR
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal nº 8.666/93, com base no Parecer nº 03/2020 da Comissão
de Licitação do Gabinete do Governador, a Inexigibilidade
de licitação nº 0003/2020, Processo Licitatório nº 0004/2020,
PE-INTEGRADO
nº
0004.2020.CPL.IN.0003.GAB.GOV.,
fundamentada no inc. I do art 25, da lei supra, para contratação
direta da EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA, CNPJ
10.798.130/0001-75, para fornecimento diário de 7(sete)
assinaturas do Jornal do Commercio para atender o Gabinete do
Governador por um período de 12(doze)meses, no valor unitário
de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), e valor total de R$
5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais).Recife, 16 de
março de 2020.ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO.
Chefe Adjunto do Gabinete do Governador. (*)(***)
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2019. Processo nº
0152.2018.CCPLE-VI.PE.0097.SAD. Pregão Eletrônico nº
0097/2018. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2018 SAD.
Prorrogação da vigência do contrato de empresa de prestação de
serviços de motoristas devidamente habilitados nas categorias
“B”, “C” e “D”, com vistas a atender às demandas do Gabinete
do Governador. Empresa: MARANATA PRESTADORA DE
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.325.436/000149. Valor Anual: R$ 103.179,84. Vigência: de 05/04/2020 a
04/04/2021.Recife, 02/03/2020. Gestor do Órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da
lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 01/2020 – CPL/
GAB.GOV e da justificativa, a Inexigibilidade de Licitação nº
0001/2020, Processo Licitatório nº 0002/2020, PE-INTEGRADO
nº 0002.2020.CPL.IN.0001.GAB.GOV, fundamentada no inc.
I do art 25, da lei supra, para contração direta da empresa
AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S.A. CNPJ
nº 30.275.520/0001-78, fornecimento de 8(oito) assinaturas,
diária anual, do Diário de Pernambuco, para atender o Gabinete
do Governador do Governo de Pernambuco, por um período
de 12(doze) meses, no valor unitário de R$ 631,52 (seiscentos
e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), e valor total
de 5.052,16 (cinco mil, cinquenta e dois reais e dezesseis
centavos).Recife, 16 de março de 2020. ALEXANDRE DA
FONTE CARNEIRO CAMPELO. Chefe Adjunto do Gabinete do
Governador. (*)
RECONHEÇO E RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 02/2020 da Comissão
Permanente de Licitação do Gabinete do Governador - CPL/
GAB.GOV, a Inexigibilidade de Licitação nº 0002/2020, Processo
Licitatório nº 0003/2020, PE-INTEGRADO nº 0003.2020.CPL.
IN.0002.GAB.GOV., fundamentada no inc. I do art 25, da lei supra,
para contração direta da empresa ANTARES COMUNICAÇÃO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.295.878/0001-76,
fornecimento diário de 5(cinco) assinaturas, diária anual,
da FOLHA DE PERNAMBUCO para atender o Gabinete do
Governador do Governo de Pernambuco, por um período de
12 (doze)meses, pelo preço total de R$ 2.995,00 (dois mil
novecentos e noventa e cinco reais). Recife, 16 de março de
2020. ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO. Chefe
Adjunto do Gabinete do Governador. (*)(***)
HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 1019.2019.CPL-CPL/HP.PE.0305.SES.FES-PE.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preço para eventual
fornecimento de Medicamentos Antimicrobianos. Valor estimado
R$ 661.583,55. Entrega das propostas até: 27/03/2020, às 09:00h.
Início da disputa: 27/03/2020, às 09:30h. O edital na íntegra está
disponível nos sites www. peintegrado.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Goiana, 12 de março de 2020. Sandro Tavares Alves
da Motta, Pregoeiro da CPL/HPBC.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na
Av. Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até
5 dias úteis a partir desta publicação, receberá propostas de
preços para aquisição de OPME (VASCULAR - CATETER PARA
EMBOLECTOMIA) para esta unidade hospitalar. Informações e
esclarecimentos sobre as planilhas de cotação com os referidos
itens serão prestados através do telefone 81- 3181 5588 e 3181
5580 ou pessoalmente na Gestão de Suprimentos - 9º ANDAR DO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, Av. Agamenon Magalhaes, s/n,
Derby, Recife-PE.
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo nº
0936.2019-Pregão Eletrônico nº 0178.2019.SES.FES.PE. Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de Medicamentos
Grandes Volume), para atender as necessidades do Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno por um período de 12(doze)
meses. Empresas vencedoras: Comercial Valfarma Ltda. CNPJ:
02.600770/0001-09, no item: 2, no valor total R$: 27.600,00;
Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, nos itens: 3 e 14
no valor total de R$: 243.300,00; Espirito Santo Distribuidora de
Produtos Hospitalares EIRELI, CNPJ:28.911.309/0001-52 no
item: 4 no valor de R$ 14.798,40, Farmace Indústria Química
Farmacêutica Cearense Ltda, CNPJ: 06.628.333/0001-48 nos
itens 5,7,8,9, 10 e 12, no valor total de R$ 148.692,30
Extrato da Ata de Registro de Preços
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno – HJN, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0295.2019.
SES. FES. PE, referente ao processo Licitatório nº 0996.2019,
resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses
para Eventual Fornecimento de Material de Limpeza e Produção
de Higienização, para atendimento das necessidades do Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno. Empresa: MJ. Comércio de Móveis
EIRELI. Ficam registrados os seguintes itens: 6, 11 e 12, nos
valores unitários: R$ 2,83; R$ 2,16 e R$ 3,51; no valor total: R$
5.045,00. E & M Comércio de Matérias de Construção EIRELI, nos
itens: 1,3,4,5,7,8,9, e 10, nos valores unitários; R$ 1,48; R$ 2,69;
R$ 6,00; R$ 16,57; R$ 3,06; R$ 0,35; R$ 1,59 e R$ 0,73 no valor
total R$ 16.113,40. Maria Aparecida de Souza - Ordenadora de
Despesa – HJN.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Resultado da Licitação
Processo nº 003/2019 Pregão Eletrônico nº 001/2019
Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia Clínica para prestação de serviço de
Assessoria e Produção Técnica no Âmbito da Engenharia Clínica
por um período de 12(doze) meses atendendo as necessidades
do HRA, empresas ganhadoras, seus respectivos itens e preços
registrados
Engebio Serviços Técnicos de Engenharia Ltda-item(01-R$
500.378,64)
Processo nº 305/2019 RP- nº 036/2019
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Material Médico Hospitalar em Geral V- por um
período de 12(doze) meses atendendo as necessidades do HRA,
empresas ganhadoras, seus respectivos itens e preços registrados
Disk Life Com.de Prods.Cirurgicos Ltda-EPP-item-(14-R$
9.576,00)(Cirurgica Pharma Com.Prods.Cirurgicos Ltda-EPPItens(13-R$ 6.646,80)(20-R$ 30.214,08)Hospset-Distrib.Mat.Med.
Hospitalares Ltda-itens (05-R$ 6.330,00)(06-R$5.000,00)(08-R$
3.500,00)(10-R$ 31.500,00)(15-R$ 20.280,00)(17-R$ 8.580,00)MT
Comercial Medica Ltda-Itens(01-R$ 934,80)(02-R$ 4.584,00)(25R$ 25.632,00)(30-R$ 523,20)(Fortmed Comercial ltda Item(33R$
80.995,50)Endosurgical-Com.Repres.Import.Export.de Materiais
e Equip.Med.Odontologico Ltda-ME-Item(14-R$ 145.800,00)
Dismene Distrib.de Medic.do Nordeste Eireli-Itens(12-R$
2.394,00)(18-R$ 6.084,00)(19-R$ 4.056,00)(21-R$ 4.318,08)
Barros e Barros Hospitalar Ltda-EPP-Itens(22-R$ 3.078,3792)
(23-R$ 3.137,4720)(24-R$ 3.086,7408)(26-R$ 72.000,00)(27R$ 201,60)(28-R$ 286,0020)(29-R$ 286,0020)Primed Com.
Prods.Hosp.Eireli-ME-Item(09-R$ 3.4998,00)Injemed Dist.Hosp.
Ltda-Itens03-R$-11.400,00)(04-R$ 17.200,00)(07-R$ 2.381,00)
Excelmed Distrib.de Materiais Med.Odontologicos Eireli-Item( 32R$ 11.700,00)
Caruaru,16 de Março de 2020
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Recife, 17 de março de 2020
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2020 - SHOPPING N°
010/2020. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Auditoria Independente para
Prorural, referente aos períodos: de 01 de janeiro de 2019 a 31
de dezembro de 2019; de 01 de janeiro de 2020 a 30 de junho
de 2020; e de 01 de julho a 30 de outubro de 2020. Informamos
que os interessados poderão retirar o edital no site http://prorural.
pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/. As propostas
e documentos de habilitação deverão ser entregues na Comissão
Permanente de Licitação (CPL) do ProRural até o dia 01/04/2020.
Recife, 16 de março de 2020.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da CPL/ProRural
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO nº 0015.2020.CCPLE-X.PE.014.SAD.SEDUC
OBJETO: Contratação de instituição de ensino especializada
em idioma estrangeiro para ministrar cursos presenciais (com
plataforma digital para exercícios e atividades extras) de inglês,
espanhol e alemão, para 45.000 (quarenta e cinco mil) alunos
das escolas estaduais da Rede Pública de Ensino do Estado de
Pernambuco. Valor máximo: R$ 51.304.761,6400 (cinqüenta e um
milhões, trezentos e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais
e sessenta e quatro centavos). Data de abertura: 31/03/2020 às
10:00h (Horário de Brasília). O edital está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Juliane Rodrigues.
Pregoeira em exercício - CCPLE X
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020 – PROGRAMA DE
REQUALIFICAÇÃO DO PARQTEL. Objeto: Selecionar 01
(uma) entidade pública ou privada sem fins econômicos de
representação setorial de indústria a se integrar ao CMAParqtel, visando oportunizar apoio mais efetivo às empresas e
empreendimentos dos setores prioritários do PARQTEL. Entidade
HABILITADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA
ELÉTRICA E ELETRÔNICA - ABINEE, CNPJ Nº 62.510.318/000170. Fica aberto o prazo até o dia 24/03/2020 para apresentação de
recurso. Informações, telefone: (81) 3183.5605. Recife, 16/03/20.
Fernanda de Oliveira Muniz /Gestora Técnica do PARQTEL.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA – PL 0110.2019
– TP Nº 001/2019-CPL II/SDS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA
visando a Elaboração dos Projetos, Orçamento e Especificações
Técnicas para reforma com acréscimo de área construída
do CEMET II. EMPRESA CLASSIFICADA TÉCNICAMENTE:
JME ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 24.061.780/0001-48 por
ATENDER as exigências técnicas constantes no edital e seu
anexo. Decisão proferida na ATA DE REUNIÃO Nº 004 – ANÁLISE
E JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA de 14.03.2020, com
base no PARECER TÉCNICO Nº 5637110/2020–SDS–GAE de
04.03.2020. Desde já fica aberto o Prazo Legal de Interposição
de Recurso Administrativo. Os Autos do processo encontramse à disposição de todos os interessados. Caso NÃO HAJA
interposição de Recurso Administrativo, a CPL II/SDS comunica
a todos os interessados que a ABERTURA DO ENVELOPE
DE PROPOSTA DE PREÇOS dar-se-á às 14:00hs do dia
25.03.2020, na sala da CPL II/SDS, Rua São Geraldo nº 111,
Santo Amaro, Recife/PE, Recife, 16.03.2020. MARCOS SILVA DE
LIMA. Presidente e Pregoeiro da CPL II/SDS.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0784.2019.CPL.HUOC.PE.0070.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se
a adjudicação do processo a empresa: CONSTRUTORA FS
EIRELI, CNPJ 13.498.023/0001-10, LOTE: 1, VALOR TOTAL: R$
458.198,0331. Recife, 17 de março de 2020. Prof. Izabel Christina
de Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do 2º T.A que renova a vigência do CT CRED nº
092/18-DASIS oriundo do Proc. 213.2017. INEX.014.2017.
DASIS, celebrado com a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICA DR. RICARDO VASCONSELOS LTDA, CNPJ
11.076.944/0001-69, por um período de 180 (cento e oitenta) dias,
a contar de 02.01.2020. Recife, 17.03.20. STÊNIO SOBRAL DE
FARIAS – Cel PM – Diretor.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA - TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019 Proc 221.2018.
CCPLE. V.PE.143.SAD.PMPE. Renovação contratual limpeza das
baias Rpmon interior, CNPJ 13.493.557/0001-53. Valor mensal R$
19.798,4378. Vigência: 11/03/2020 a 10/03/2021.
PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.24/2020–Dispensa7/2020- RECONHEÇO e RATIFICO,
baseado Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE
AGULHA HIPODÉRMICA. Empresa INJEFARMA LTDA, CNPJ
09607807000161, Valor unit. R$0,29. Total R$13.920,00.
PROC.39/2020–Inexigibilidade1/2020RECONHEÇO
e RATIFICO, baseado Art. 25 inc. I Lei 8.666/93, OBJ:
MANUTENÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA COM
MANUTENÇÃO
CORRETIVA
E
PREVENTIVA,
COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INCLUINDO CALIBRAÇÃO. Empresa
ASTECH EIRELI, CNPJ 05011743000180, Total R$14.097,49.
PROC.41/2020–Dispensa12/2020- RECONHEÇO e RATIFICO,
baseado Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
CEFAZOLINA. Empresa SIX LTDA EPP, CNPJ 21381761000100,
Valor unit. R$19,90. Total R$11.940,00. Recife, 16/03/20. Ricardo
Lima- Gestor
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0049.2019.CEL-II.PE.0011.SDA
Por este instrumento, o ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com sede na Avenida
General San Martin, nº 1371, Bongi, Recife/PE, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.572.055/0001-20, doravante denominada de ÓRGÃO
GERENCIADOR, representada neste ato por seu Secretário o Sr.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, brasileiro, portador da
Cédula de Identidade nº 1.360.307 SSP/PE, inscrito no CPF sob o
nº 123.301.914-72, residente e domiciliado na cidade de Jaboatão
dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são delegadas
pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no DOE em 02/01/2019,
nos termos do que dispõem as Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e
o Decreto Estadual nº 42.530/2015, e face ao resultado obtido no
Processo nº 0049.2019.CEL-II.PE.0011.SDA, resolve formalizar
a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com a empresa
GUERRA E DANTAS SERVICOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO
LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 10.939.067/0001-40, com
sede na Avenida Almirante José Dias Fernandes nº 545, Loja 04 Térrea, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.310-600,
neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. PAULO
DANTAS DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, comerciante,
portador da Cédula de Identidade nº 1.439.252 SDS/PE, inscrito
no CPF sob o nº 173.644.424-72, residente e domiciliado na Rua
Bom Jardim, nº 357, Afogados, Recife/PE.
DO OBJETO: Registro de Preços tem como objeto a Contratação
de Serviços Gráficos e Serigráficos, sob o regime de fornecimento
integral ou parcelado.
VALOR:
LOTE 1A - Valor de R$ 113.944,44 (cento e treze mil
novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos);
LOTE 1B - Valor de R$ 36.921,48 (trinta e seis mil novecentos
e vinte e um reais e quarenta e oito centavos);
LOTE 2A - Valor de R$ 157.199,40 (cento e cinquenta e sete
mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos);
LOTE 2B - Valor de R$ 52.999,80 ( cinquenta e dois mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
VALOR TOTAL: R$ 361.065,12 (trezentos e sessenta e um mil