DOEPE 05/03/2020 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 42
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 010.2020.IN.009; Processo nº 011.2020.IN.010
Processo nº 012.2020.IN.011.
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019 para fins do disposto no art.
25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e dos pareceres AJUR nº 017/2020, nº
020/2020, nº 021/2020, respectivamente da Assessoria Jurídica,
as INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo nº 010.2020.
IN.009; Processo nº 011.2020.IN.010 Processo nº 012.2020.
IN.011, cujo objeto é: Contratação das pousadas: MARAVILHA,
SOLAR DO PICO, MORRO DO FAROL para prestação de
serviços de hospedagem no Arquipélago de Fernando de Noronha
para atender as demandas da ATDEFN, em favor das empresas:
POUSADA MARAVILHA LTDA, CNPJ: 05.302.356/0002-84 no
valor de R$ R$ 347.030,29; POUSADA E LOCADORA SOLAR
DO PICO LTDA – ME CNPJ: 05.417.349/0001-47 no valor de
R$345.475,44; POUSADA E LOCADORA DE VEÍCULOS MORRO
DO FAROL EIREL – EPP, CNPJ: 04.813.602/0001-19 no valor de
R$532.863,21. Recife, 04/03/2020. Césio Costa Rodrigues dos
Santos - Diretor Administrativo Financeiro-ATDEFN.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO: P.L. Nº001/2020. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº001/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de publicação, em jornais de grande
circulação editados na capital pernambucana, de matérias legais
de interesse da Cepe, através de registro de preços, conforme
descrição/quantitativo constante no edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS ATÉ: 30/03/2020 às 9h. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 30/03/2020 às 9h. INÍCIO DA DISPUTA:
30/03/2020 às 9h30. O Edital na íntegra poderá ser retirado, a
partir de 05/03/2020, no site www.licitacoes-e.com.br, no site
www.cepe.com.br/licitacoes, na sede da CEPE, localizada na
Rua Coelho Leite nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, no horário de
7h30 às 16h de segunda a sexta-feira, Fone: (81) 3183-2712, ou
poderá ser solicitado pelo correio eletrônico: cpl@cepe.com.br.
Recife, 04/03/2020. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Concorrência nº 004/2017 CELOSE; Contrato nº 006/2020; Contratada: GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ/MF nº
70.073.275/0001-30; Objeto: Serviços técnicos de engenharia
para gerenciamento e fiscalização das obras contratadas pela
CEHAB-PE, nos programas PAC, FNHIS, Minha Casa Minha Vida
I e II, FEM, Emendas Parlamentares, Emergenciais, Assistência
Técnica e outros programas no âmbito do Estado de Pernambuco.
Prazo: 19 (dezenove) meses; Valor: 5.948.202,33 (cinco milhões e
novecentos e quarenta e oito mil e duzentos e dois reais e trinta e
três centavos); Fonte de Recursos: 4.4.90.35; Data da assinatura:
04 de março de 2020. BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor
Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao CT.PS.16.1.020 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.16.1.020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA,
PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, A
SEREM PRESTADOS POR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA, PARA ATENDER DEMANDAS DA COMPESA
– LOTE 01: PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL.
CONTRATADA: AMPLA COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ
n° 11.145.893/0001-80. PRAZO: 12 MESES, 03/02/2020 à
02/02/2021. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 2.500.000,00. DATA:
31.01.2020.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.16.1.021 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.16.1.021, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PLANEJAMENTO
DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, A SEREM PRESTADOS POR
AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PARA ATENDER
DEMANDAS DA COMPESA – LOTE 02: CAMPANHAS DE
EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL. CONTRATADA: AMPLA
COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ n° 11.145.893/0001-80. PRAZO:
12 MESES, 03/02/2020 à 02/02/2021. VALOR: ACRESCIDO DE R$
2.500.000,00. DATA: 31.01.2020.
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 29/11/2019, REFERENTE A ARP
DO MÊS DE OUTUBRO – CT COMERCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS EIRELI – CNPJ n° 17.870.479/0001-92,
ONDE SE LÊ: ARP N° 213/2019. LEIA-SE: ARP N° 214/2019.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 032/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8315/2020. Publicado em 04/03/2020. Onde se
lê: AQUISIÇÃO DE REDUÇÃO, ADAPTADOR E TÊ EM FERRO
FUNDIDO. Versão Atualizada disponível 04/03/2020. Leia se:
AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC (BUCHA DE REDUÇÃO,
CURVAS EM PVC E REGISTRO ESFERA). Versão Atualizada
disponível 05/03/2020. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.
COMPESA 042/2020 CEL1 PROCESSO Nº 8344/2020 AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETA BI-EXCENTRICA
WAFER (DN 250MM, 300MM, 350MM, 400MM). Abertura:
16/03/2020 às 10:00h. Disputa: 16/03/2020 às 14:00h. Edital
disponível 05/03/2020. Sheyla Cristine de Lima Costa – Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou
através do site www.compesa.com.br

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004.2020; PL nº 0029.2019.CCPLE-IV.PE.0020.SAD;
PE Nº 0020/2019;Objeto: Prestação de serviços de controle,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
operação e fiscalização de portarias; Vigência: 12 meses, de
03/02/2020 a 02/02/2021; Contratada; Lemon Terceirização e
Serviços EIRELI; CNPJ: 10.627.870/0001-49; Valor Global R$
1.554.840,60. Recife,03/02/2020.Roberto Campos Coordenador
Jurídico.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CBC
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO N.º
2243/2013 CONTRATO Nº: 019/2014 TERMO ADITIVO: OITAVO
OBJETO: Fica aprovada a planilha de adequação contratual,
sem reflexo financeiro, mantido todos os itens qualitativamente
inicialmente contratados e aprovado o novo cronograma físicofinanceiro DATA DA ASSINATURA: 12/08/2019
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CBC
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO N.º
2243/2013 CONTRATO Nº: 019/2014 TERMO ADITIVO: NONO
OBJETO: Fica aprovada a planilha de adequação contratual
sem reflexo financeiro, mantido todos os itens qualitativamente
inicialmente contratados e aprovado o novo cronograma físicofinanceiro DATA DA ASSINATURA: 30/09/2019 Recife, 04 de
março de 2020. Aline Marques de Albuquerque Diretora Jurídica
do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 012/2020

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT nº 085/2020 Processo nº 092/2020 Inexigibilidade n°
092/2020 Contratada: SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS
LTDA; CNPJ nº 03.742.754/0001-05; Objeto: BOLSA DE
MADAME, EM SÃO CAETANO/PE Valor: R$ 20.000,00.
CT nº 070/2020 Processo nº 090/2020 Inexigibilidade n°
090/2020 Contratada: MIX SHOWS AGENCIAMENTO MUSICAIS
E ARTISTICOS EIRELI - ME; CNPJ nº 23.569.191/000102; Objeto: BANDA TWISTER, EM SÃO CAETANO/PE
Valor: R$ 16.500,00. CT nº 071/2020 Processo nº 088/2020
Inexigibilidade n° 088/2020 Contratada: BECK PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA - EPP; CNPJ nº11.862.371/0001-07; Objeto:
CRISTINA AMARAL, EM BOM CONSELHO/PE Valor: R$
20.000,00. CT nº 80/2020 Processo nº 089/2020 Inexigibilidade
n° 089/2020 Contratada: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA; CNPJ nº 12.924.119/000130; Objeto: BANDA VEM COM ELVIS, EM ESCADA/PE Valor: R$
20.000,00. CT nº 078/2020 Processo nº 087/2020 Inexigibilidade
n° 087/2020 Contratada: ULTILIZARTS PROMOÇÕES,
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME; CNPJ nº 23.463.659/000180; Objeto: JACY TORNADO, EM PRIMAVERA/PE Valor: R$
25.000,00. CT nº 128/2020 Processo nº 083/2020 Inexigibilidade
n° 083/2020 Contratada: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE
ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA; CNPJ nº 12.924.119/000130; Objeto: ROGINHO, EM SÃO MACAPARANA/PE Valor: R$
20.000,00. CT nº 073/2020 Processo nº 079/2020 Inexigibilidade
n° 079/2020 Contratada: PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA - ME; CNPJ nº 04.797.740/0001-51; Objeto:
ORQUESTRA ROCKFÔNICA DE FREVO, EM NAZARÉ DA
MATA/PE Valor: R$ 20.000,00. CT nº 061/2020 Processo
nº 060/2020 Inexigibilidade n° 060/2020 Contratada: MULTI
GRAFE PRODUÇÕES LTDA-ME; CNPJ nº 14.731.957/000112; Objeto: JOÃO VICTOR, EM TIMBAÚBA/PE Valor: R$
40.000,00. CT nº 077/2020 Processo nº 064/2020 Inexigibilidade
n° 064/2020 Contratada: BRED PRODUÇÕES E EVENTOS
EIRELI-ME; CNPJ nº 08.789.244/0002-98; Objeto: ZUADÕES
DO FORRÓ, EM JUCATI/PE Valor: R$ 20.000,00. CT nº 050/2020
Processo nº 055/2020 Inexigibilidade n° 055/2020 Contratada:
MULTI
GRAFE
PRODUÇÕES
LTDA-ME;
CNPJ
nº
14.731.957/0001-12; Objeto: HENRIQUE MATTOS, EM ITAMBÉ
/PE Valor: R$ 30.000,00. CT nº 051/2020 Processo nº 074/2020
Inexigibilidade n° 074/2020 Contratada: MARIA GILVANIA
PEREIRA CLEMENTE - ME; CNPJ nº 06.350.303/000110; Objeto: DANI AGUIAR, EM JAQUEIRA/PE Valor: R$
20.000,00. CT nº 075/2020 Processo nº 091/2020 Inexigibilidade
n° 091/2020 Contratada: PONTO DE EQUILÍBRIO PRODUÇÕES
E EVENTOS EIRELI - ME; CNPJ nº 05.314.914/0001-40; Objeto:
PRETO JOYA, EM NAZARÉ DA MATA/PE Valor: R$ 20.000,00.
CT nº 054/2020 Processo nº 057/2020 Inexigibilidade n°
057/2020 Contratada: BENIL PEREIRA RAMOS-EPP; CNPJ
nº 20.637.693/0001-35; Objeto: BENIL, EM PRIMAVERA
/PE Valor: R$ 27.500,00. CT nº 048/2020 Processo nº
059/2020 Inexigibilidade n° 059/2020 Contratada: UTILIZARTS
PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME; CNPJ
nº 23.463.659/0001-80; Objeto: AMIGAS DA FARRA, EM
INGAZEIRA/PE Valor: R$ 15.000,00. CT nº 055/2020 Processo
nº 065/2020 Inexigibilidade n° 065/2020 Contratada: MARIA
GILVANIA PEREIRA CLEMENTE-ME; CNPJ nº 06.350.303/000110; Objeto: FORRÓ VUMBORA, EM TACAIMBÓ/PE Valor: R$
30.000,00. CT nº 053/2020 Processo nº 071/2020 Inexigibilidade
n° 071/2020 Contratada: MULTI GRAFE PRODUÇÕES
LTDA-ME; CNPJ: 14.731.957/0001-12; Objeto: FORRÓ PRA
FARREAR, EM ITAMBÉ/PE Valor: R$ 12.000,00.
CT nº 040/2020 Processo nº 050/2020 Inexigibilidade n°
050/2020 Contratada: ITAMARACÁ PRODUÇÕES LTDA
- EPP; CNPJ nº 69.935.237/0001-60; Objeto: BANDA
PINGUIM, EM LIMOEIRO/PE Valor: R$ 30.000,00. CT nº 043/2020
Processo nº 058/2020 Inexigibilidade n° 058/2020 Contratada:
BRED PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME; CNPJ nº
08.789.244/0002-98; Objeto: BANDA SEDUTORA, EM SANTO
AGOSTINHO/PE Valor: R$ 25.000,00.
CT nº 038/2020 Processo nº 046/2020 Inexigibilidade n°
046/2020 Contratada: APOLLOMIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
E CULTURAIS LTDA - ME; CNPJ nº 22.599.895/0001-65; Objeto:
LIA DE CARVALHO, EM LAGOA DOS GATOS/PE Valor: R$
30.000,00. CT nº 047/2020 Processo nº 043/2020 Inexigibilidade
n° 043/2020 Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE
GOIANA E REGIÃO-ACG-DEMAIS; CNPJ nº 11.470.807/000104; Objeto: XOTE 10, EM MACAPARANA/PE Valor: R$
19.000,00. CT nº 056/2020 Processo nº 040/2020 Inexigibilidade
n° 040/2020 Contratada: CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU
MALAQUIAS; CNPJ nº 10.052.496/0001-09; Objeto: CLUBE
CARNAVALESCO MIXTO A MULHER DO SEU MALAQUIAS, EM
GAMELEIRA/PE Valor: R$ 10.000,00.CT nº 046/2020
Processo nº 044/2020 Inexigibilidade n° 044/2020 Contratada:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA E REGIÃO-ACGDEMAIS; CNPJ nº 11.470.807/0001-04; Objeto: XOTE 10, EM
MACAPARANA/PE Valor: R$ 19.000,00. CT nº 030/2020 Processo
nº 033/2020 Inexigibilidade n° 033/2020 Contratada: SOCIEDADE

DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI - SOFOPS; CNPJ
nº 08.584.386/0001-38; Objeto: FABIANA PIMENTINHA, EM
INGAZEIRA/PE Valor: R$ 15.000,00. CT nº 065/2020 Processo
nº 067/2020 Inexigibilidade n° 067/2020 Contratada: WAGNER
CAMILO DE MACEDO-ME; CNPJ nº 17.711.968/000129; Objeto: LUAN DOUGLAS, EM TABIRA/PE Valor: R$
40.000,00. CT nº 035/2020 Processo nº 035/2020 Inexigibilidade
n° 035/2020 Contratada: CLEITON MARCELINO DE SOUZA ME; CNPJ nº 12.319.583/0001-05; Objeto: BANDA YNOVE, EM
BARREIROS/PE Valor: R$ 20.000,00. CT nº 039/2020 Processo
nº 048/2020 Inexigibilidade n° 048/2020 Contratada: APOLLOMIX
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA - ME; CNPJ nº
22.599.895/0001-65; Objeto: LIA DE CARVALHO, EM TACAIMBÓ
/PE Valor: R$ 30.000,00. CT nº 062/2020 Processo nº 075/2020
Inexigibilidade n° 075/2020 Contratada: VINIL PRODUÇÕES,
FESTAS E EVENTOS EIRELI-EPP; CNPJ nº 30.495.096/000177; Objeto: Banda NEW FREVO, EM GAMELEIRA/PE Valor:
R$ 12.000,00; RODRIGO CAVALCANTI NOVAES – DiretorPresidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 060/2020 - Processo Licitatório nº 060/2020,
referente à apresentação artística de JOÃO VICTOR, no CICLO
CARNAVALESCO 2020, na cidade de TIMBAÚBA/PE, a ocorrer
no dia 24 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ
nº 14.731.957/0001-12, no valor de R$ 40.000,00 quarenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 18 de fevereiro de 2020.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 067/2020 - Processo Licitatório nº 067/2020,
referente à apresentação artística de LUAN DOUGLAS, no
CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade de TABIRA/PE, a
ocorrer no dia 25 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica WAGNER CAMILO DE MACEDO, CNPJ
nº 17.711.968/0001-29, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 18 de fevereiro de 2020.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 112/2020 - Processo Licitatório nº 112/2020,
referente à apresentação artística da ORQUESTRA POPULAR
DI RECIFE E MAESTRO ADEMIR ARAUJO, no CICLO
CARNAVALESCO 2020, na cidade NAZARÉ DA MATA/PE, a
ocorrer no dia 22 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica PLURAL PROJETO E PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 04.797.740/0001-51, no valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
20 de fevereiro de 2020. Rodrigo Cavalcanti Novaes. DiretorPresidente

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ERRATA
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 418/2019 - Processo Licitatório nº 426/2019,
referente à apresentação artística de JORGE DE ALTINHO, na
FESTA DA BANANA, na cidade de SÃO VICENTE FERRER/PE,
a ocorrer no dia 01 de dezembro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica JR PRODUÇÕES ARTISTICAS E
EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 11.553.082/0001-18, no valor
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Aos interessados onde
se lê JR PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME,
CNPJ nº 11.553.082/0001-18, leia-se JORGE DE ALTINHO A.
ASSUNÇÃO CNPJ 18.826.789/0001-08 e, autorizo a contratação.
Olinda, 04 de março de 2020. Rodrigo Cavalcanti Novaes.
Presidente.

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Aviso de Alteração do Edital
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0008.2020.CPL.PE.0001.EPC ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA - FORMA ELETRÔNICA.
OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. ALTERAÇÃO: O Edital
em epígrafe sofreu alteração. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
Até 31/03/2020 às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
31/03/2020 às 10:05 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 31/03/2020 às
11:00 horas, (horário de Brasília).

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
FEVEREIRO – CT 014/2020. Contratada: Ana Angelica da
Silva. CPF 013.634.874-26. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor:
401,80. Vigência: 03/02/2020 a 01/04/2020.
CT 015/2020. Contratado: Gustavo Dornellas Camara Filho.
CPF 083.138.194-99. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$
401,80. Vigência: 03/02/2020 a 01/04/2020.
1º TA AO CT 144/2019. Contratada: Juliana Lucia da Silva
Souto. CPF: 103.603.574-31. Objeto: Altera e/ou Ratifica os Itens
da Cláusula 3ª. Vigência: 22/01/2020 a 01/04/2020.
CT 016/2020. Contratado: Suívini Rocha da Silva. CPF.
108.538.734-88. Objeto Estágio Extracurricular. Valor: R$ 401,80.
Vigência: 03/02/2020 a 01/04/2020.
1º TA ao CT 031/2019. PEL. 0177.2018.CPLII.PE.0064.HEMOPE.
E-fisco: 2018000231. Contratada: Abbott Laboratórios do Brasil
LTDA. CNPJ: 56.998.701/0032-12. Objeto: Acréscimo de 25%.
Valor: R$ 2.078.338,00. Vigência: A partir de 03/02/2020.
1º TA ao CT 011/2019. PEL. 0105.2018.CPL.PE.0030.HEMOPE.
E-fisco: 2018000215. Contratada. Martell Comércio de Produtos
Hospitalares LTDA. CNPJ: 02.956.455/001-00. Objeto: Acréscimo
de 25%. Valor: 37.450,00. Vigência: A partir de 02/01/2020.
CT 017/2020. Contratado: Alexandre Chagas dos Santos
Junior. CPF: 708.398.004-79. Objeto: Estágio Extracurricular.
Valor: R$ 351,80. Vigência: 12/02/2020 a 01/04/2020.

Recife, 5 de março de 2020
CT 018/2020. Contratada: Hemylly Kessylle Rocha kyll. CPF:
709.940.284-66. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$401,80.
Vigência: 17/02/2020 a 01/04/2020.
CT 019/2020. Contratado: Kethyllyn Beatriz de Oliveira. CPF:
124.686.454-13. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 351,80.
Vigência: 02/03/2020 a 01/01/2020.
CT 020/2020. Contratado: João Vitor Ferreira Pontes. CPF:
133.422.454-41. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: 351.80,00.
Vigência: 17/02/2020 a 01/04/2020.
CT 021/2020. Contratada: Elaine Rafaela Damasceno de Souza.
CPF: 080.746.304-39. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$
351,80. Vigência: 17/02/2020 a 01/04/2020.
CT 022/2020. Contratada: Raízza de Lima Rocha Alves. CPF:
108.853.494-58. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 401,80.
Vigência: 18/02/2020 a 01/04/2020.
CT 023/2020. Contratada: Rayssely Layane de Silva. CPF:
710.737.504-00. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 401,80.
Vigência: 18/02/2020 a 01/04/2020.
CT 024/2020. Contratada: wivian Iaritysa Olegario da Costa.
CPF: 122.037.134-37. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$
351,80. Vigência: 17/02/2020 a 01/04/2020.
CV 003/2020. Contratado: Hospital Otavio de Freitas. CNPJ:
10.572.048/0004-70. Objeto: Repasse de Hemocomponentes.
Vigência: 28/02/2020 a 27/02/2025.
RETIFICAÇÃO Referente à publicação nº 02 do dia 04/01/2020
do CT 217/2019. Contratada: Médica Comércio Representação
e Importação. Onde se lê (Valor R$ 219.397,00) leia-se (Valor
R$ 188.889,00).
RETIFICAÇÃO Referente à publicação nº 25 do dia 06/02/2020
do CT 004/2019. Contratada: Data Voice Comércio e Serviços
LTDA. Onde se lê (CT 004/2019) leia-se (CT 004/2020).

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público o Resultado
do PEL 0146.2019.CPLII.PE. 0074.HEMOPE- Registro de
preços para aquisição de Filtros para remoção de leucócitos
em concentrados de hemácias para a Fundação Hemope.
Vencedora Martell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ.02956455000100, Total R$ 150.000,00, Adjudicado
02/03/2020 e Homologado 03/03/2020. Relatórios disponíveis
www.peintegrado.pe.gov.br. Av. Rio Capibaribe, 147- 5º andar,
São José- Recife-PE, CEP:50020080. Fone: (81) 3182-4930.
Recife, 04/03/2020. Carlos Alberto Jorge de Lima – Presidente.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 08/2019. Prorrogação do
prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, alterando a Cláusula
Sétima – Dos Prazos do Contrato, referente a contratação de
empresa de engenharia para realização de estudos topográficos,
levantamento cadastral e estudos geotécnicos; elaboração
de projeto básico de arquitetura, engenharia (interferências,
drenagem e sinalização) e complementares (paisagismo,
fundações, estruturas, instalações hidrossanitárias, proteção
contra incêndio, instalações elétricas, cabeamento estruturado,
CFTV, sonorização e comunicação visual); elaboração de
projeto executivo de arquitetura, engenharia e complementares;
elaboração do plano de execução da obra, projeto legal, projeto
do canteiro de obras, orçamento e especificações técnicas
para construção do Centro Comunitário da Paz – COMPAZ, em
Petrolina/PE. Contratada: DUM CONSULTORIA, PROJETOS E
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 26.429.236/0001-Prazo acrescido:
30 (trinta) dias. Novo prazo de execução: 06 (seis) meses e 30
(trinta) dias.
Recife, 28 de fevereiro de 2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato GAPE nº 12/2015
– Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de
Penalidade nº 003/2019. Distratada: ALVES CORREIA
SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ:
13.497.113/0001-96. Rescisão unilateral do Contrato nº 12/2015,
Processo Licitatório nº 13/2015 – GAPE/PE, Pregão Eletrônico
nº 07/2015 – GAPE/PE e seus Anexos, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de Mão de Obra Terceirizada, de forma contínua, de
copeira e garçom, para atender as demandas do Gabinete de
Projetos Estratégicos.
Recife, 04 de março de 2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

VICE-GOVERNADORIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 001/2020.
Processo: 0005.2020.CCD.IN.0005.GABVICE. Outros. Aquisição
de 01 assinatura anual digital e de 02 assinaturas anuais
impressas do Jornal do Comércio. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso II, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: Editora Jornal
do Comércio S/A. CNPJ: 10.798.130/0001-75. Valor Total de R$
2.111,00. Recife, 04 de março de 2020.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 002/2020.
Processo: 0006.2020.CCD.IN.0006.GABVICE. Outros. Aquisição
de 02 assinaturas anuais impressas e 01 assinatura anual digital
do Jornal Diário de Pernambuco. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso II, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: Agência de
Comunicação Capibaribe S.A. CNPJ: 30.275.520/0001-78. Valor
Total de R$ 1.479,04. Recife, 04 de março de 2020.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 003/2020.
Processo:
0004.2020.CCD.IN.0004.GABVICE.
Outros.
Aquisição de 02 assinaturas anuais impressas do Jornal Folha
de Pernambuco. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso II, da
lei Federal n.8.666/93. Contratado: Antares Comunicação e
Representação LTDA. CNPJ: 09.295.878/0001-76. Valor Total de
R$ 1.198,00. Recife, 04 de março de 2020.
Luiz Gonzaga Soares Neto
Gerente Geral de Gestão