DOEPE 11/02/2020 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 28
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0942.2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0038/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: Pregão eletrônico para contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva com substituição total de peças, tratamento
e recolhimento de resíduos químicos, com cessão dos
equipamentos necessários ao tratamento dos resíduos de
equipamentos de pertencentes ao hospital Getulio Vargas,
por um período de 12(doze) meses. Valor Máximo Aceitável:
R$79.560,00 ( setenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais )
Entrega das Propostas até: 04/03/2020 ás 10:00h. Início dos
lances:04/03/2020 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ILENILDA ARAUJO- Pregoeira – CPL

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 1214/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 0080.2019
Objeto: ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA
FORNECIMENTO DE ORTESES E PROTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS, (KIT INTERVETEBRAL, ENXERTO OSSEO E
SISTEMA DE FIXAÇÃO/PARAFUSOS DE BLOQUEIO) SOB
SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO/TRAUMATOLOGIA.
Valor total máximo aceitável: R$: 548.286,13
Após o processamento do Pregão nº 0080/2019, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDA
CNPJ: 24.061.657/0001-27, Vencedora do Lote 01. R$68.287,16
2) FORTMED COMERCIAL LTDA
CNPJ: 35.334.424/0001-77, Vencedora do Lote 01 R$113.020,00
Lote 02 R$106.360,00 Lote 03 R$283.752,00
COM VALOR GERAL TOTAL: R$503.132,00
PROC. Nº 1131/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 0069.2019
Objeto: ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA
FORNECIMENTO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA.
Valor total máximo aceitável: R$: 190.406,82
Após o processamento do Pregão nº 0069/2019, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) PERFIL DIGITAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP
CNPJ:12.534.895/0001-23,Vencedora do Item 01 R$ 66.820,00
Item 08 R$3.450,00
VALOR TOTAL : R$70.270,00
2) PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA – EPP
CNPJ: 12.496.814/0001-48, Vencedora do Item 02 cota reservada.
R$ 4.836,00
3) CONSERVI COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO
DE BENS IMOVEIS LTDA ME
CNPJ: 70.214.374/0001-95, Vencedora do Item 03 R$260,00 Item
11 R$1.299,90 Item 12 R$15.898,00 Item 13 R$24.600,00 Item14
R$5.100,00 Item 19 R$4.580,00
VALOR TOTAL: R$51.737,90
4) MISTER PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
CNPJ: 04.428.101/0001-19, Vencedora do Item 04 R$ 456,00 Item
16 R$332,00 Item 17 R$400,00
VALOR TOTAL: R$1.188,00
5) VIMELI COMERCIAL LTDA ME
CNPJ: 21.850.286/0001-74, Vencedora do Item 05 R$769,60 Item
07 R$4.488,00 Item 15 R$17.690,00 Item 18 R$949,00
Valor total: R$23.896,60
VALOR TOTAL GERAL:R$151.928,50
PROC. Nº 1200/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 0079.2019
Objeto: ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA
FORNECIMENTO DE ORTESES E PROTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS, (FIXADOR EXTERNO TIPO ILIZAROV), SOB
SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO DA TRAUMATOTOLOGIA.
Valor total máximo aceitável: R$: 528.000,00
Após o processamento do Pregão nº 0079/2019, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDA
CNPJ: 24.061.657/0001-27, Vencedora do Item 01 R$322.344,00
PROC. Nº 0995/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 0045.2019
Objeto: ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
Valor total máximo aceitável: R$: 63.297,25
Após o processamento do Pregão nº 0045/2019, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) C T C CARDOSO BARREIROS ME
CNPJ: 20.094.578/0001-61, Vencedora do Item 01 R$3.630,00
Item 03 R$2.700,00 Item 09 R$77,00
VALOR TOTAL: R$6.407,00
2) MACHADO ARMARINHOS LTDA
CNPJ: 24.174.062/0001-88, Vencedora do Item 02 R$3.450,00
Item 04 R$3.140,00 Item 05 R$1.434,00 Item 06 R$459,00 Item
07 R$1.460,00 Item 10 R$1.040,00 Item 11 R$3.790,00 Item 12
R$600,00 Item 14 R$34,50
VALOR TOTAL: R$15.407,50
3) VIMELI COMERCIAL LTDA ME
CNPJ: 21.850.286/0001-74, Vencedora do Item 09 R$5.940,00
VALOR GERAL TOTAL: R$27.754,50
PROC. Nº 0390/2018
PREGÃO ELETRONICO Nº 0042.2018
Objeto: ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA
FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O LABORATÓRIO DE
ANALISES E ANATOMIA PATOLOGICA.
Valor total máximo aceitável: R$:3.191.587,66
Após o processamento do Pregão nº 0042/2018, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) VISION MEDICA EIRELI ME
CNPJ: 23.039.218/0001-55,Vencedora do Lote 06 R$1.244,00
LOTE 10 R$1.400,00 LOTE 11 R$1.200,00 LOTE 12 R$480,00
LOTE 13 R$750,00
LOTE 15 R$13.240,00 LOTE 16 R$431,64 LOTE 17 R$190,00
LOTE 18 R$135,90 LOTE 19 R$2.088,00 LOTE 20 R$999,96
LOTE 21 R$1.280,00
LOTE 24 R$28.800,00 LOTE 25 R$515,00 LOTE 27 R$3.053,25
VALOR TOTAL: R$ 55.807,75
2) EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS
LTDA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CNPJ: 26.190.705/0001-02,Vencedora do Lote 07 R$1.300,00
Lote 08 R$1.900,00 Lote 09 R$18.339,60 LOTE 23 R$32.000,00
VALOR TOTAL: R$53.539,60
VALOR GERAL TOTAL: R$109.347,35
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 10 de Fevereiro de 2020
ROBSON ZEFERINO DA SILVA
Presidente da CPL

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Processo nº 322/2019 Pregão Eletrônico nº 041/2019
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual
Aquisição de Material Medico Hospitalar -Insumos para radiologia
Digital por um período de 12(doze) meses atendendo as
necessidades do HRA, empresas ganhadoras, seus respectivos
itens e preços registrados
Max Filmes Comercio Ltda- Itens(01-R$ 4.654,35)(02-R$
11.545,75)(03-R$ 40.397,40)(04-R$ 78.988,50)
Caruaru,10 de Fevereiro de 2020
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0506.2019.CPL.HUOC.PE.0056.
HUOC. Após o processamento do pregão em epigrafe,
comunica-se a adjudicação do processo as empresas:
CIRÚRGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA,
CNPJ 18.258.209/0001-15, ITENS: 18, 19 e 20, VALOR TOTAL:
R$ 1.647,00; NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES, CNPJ 20.782.880/0001-02, ITEM: 17, VALOR
TOTAL: R$ 843,60; RS INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUMENTOS MÉDICOS,
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.475.496/0001-43, ITENS: 1, 2,
7, 16, 21 e 23, VALOR TOTAL: R$ 1.738. Recife, 11 de fevereiro
de 2020. Prof. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva
do HUOC.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 52/2019 celebrado com AQUICULTURA SANTA
CLARA LTDA, CNPJ: 32.816.514/0001-06. Objeto: Aquisição de
356 (trezentos e cinquenta e seis milheiros) de alevinos. Valor
R$ 49.969,68(quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e
nove e sessenta e oito centavos). Vigência: 1 (um) ano. Início:
20/12/2019. ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS
CT Nº 048/2019 – P.L. nº 032/2019 – Inex. n° 005/2019- Aquisição
de jogo de magazine com instalação, treinamentos e qualificação
da máquina encartuchadora Fabrima CPF5-200. Período: 90
dias. CONTRATADA: FABRIMA MÁQUINAS AUTOMÁTICAS
LTDA. CNPJ: 43.222.439/0001-71.Valor Global R$ 257.250,00.
Vigência: 26/12/2019 à 25/03/2020. a. 26/12/2019. CT Nº
049/2019 – P.L. nº 037/2019 – Inex. n° 006/2019- Patrocínio do
Encontro anual de encerramento de exercício da Procuradoria
Geral do Estado. Período: 01 dia. PATROCINADA: ASSOCIAÇÃO
DOS PROCURADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CNPJ: 24.061.129/0001-78.Valor Global R$ 6.000,00. Vigência:
27/12/2019 à 27/12/2020. a. 26/12/2019. CT Nº 001/2020
– P.L. nº 035/2019 – P.E. n° 022/2019- Plano privado de
assistência à saúde coletivo empresarial. Período: 12 meses.
CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA . CNPJ:
63.554.067/0001-98.Valor Global R$ 3.331.520,04. Vigência:
02/03/2020 à 01/03/2021. a. 21/01/2020. CT Nº 002/2020 – P.L.
nº 044/2018 – P.E. n° 035/2018- Aquisição com instalação de
sistemas de geração a vapor. Período: 210 dias. CONTRATADA:
ASSISTHERM ASSISTÊNCIA TÉRMICA LTDA - EPP. CNPJ:
58.291.725/0001-66.Valor Global R$ 560.000,00. Vigência:
21/01/2020 à 18/08/2020. a. 21/01/2020. CT Nº 003/2019 –
P.L. nº 050/2018 – P.E. n° 040/2018- Serviços de veiculação
de publicidade legal. Período: 12 meses. CONTRATADA: DSA
CONSULTORIA LTDA EPP . CNPJ: 35.616.978/0001-67.Valor
Global R$ 50.115,60. Vigência: 24/01/2020 à 23/01/2021. a.
24/01/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º T.A ao CT Nº 003/2019. Prorrogação da vigência e reajuste
de 2,750810%. CONTRATADA: CHRONUS AUDITORES
INDEPENDENTES S/S. CNPJ: 09.631.256/0001-71. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 07/01/2020 à 06/01/2021.
Valor acrescido R$ 1.072,82. Valor global anual R$ 40.072,82. a.
03/01/2020. 5º T.A ao CT Nº 001/2016. Prorrogação da vigência
e reajuste de 2,535030%. CONTRATADA: JAIRO AQUINO E
ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 24.135.279/0001-89. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 06/01/2020 à 05/01/2021.
Valor acrescido R$ 5.380,69. Valor global anual R$ 217.634,31.
a. 23/12/2019. 5º T.A ao CT Nº 114/2015. Prorrogação da
vigência e reajuste de 2,535030%. CONTRATADA: RV ÍMOLA
TRANSPORTES E LOGÍSTICA. CNPJ: 05.366.444/000169. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: 17/11/2019 à
16/11/2020.Valor acrescido R$ 16.902,40. Valor global anual R$
683.655,82. a. 14/11/2019. 4º T.A ao CT Nº 014/2016. Prorrogação
da vigência CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL
SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 23/02/2020 à 22/02/2021. a.
06/01/2020. 6º T.A ao CT Nº 002/2016. Prorrogação da vigência
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0021-57. Prazo acrescido: 12
meses. Nova vigência: 28/01/2020 à 28/01/2021. a. 06/01/2020.
3º T.A ao CT Nº 014/2019. Prorrogação da vigência e do prazo
de execução.CONTRATADA: OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 17.030.652/0001-71. Prazo acrescido: 90 dias. Nova
vigência: 20/03/2020 à 18/06/2020. Nova Execução: 19/01/2020 à
18/04/2020 a. 17/01/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO
1º T.A a ARP Nº 001/2019. Prorrogação da vigência
FORNECEDOR REGISTRADO: COLORCON DO BRASIL. CNPJ:
03.947.978/0001-53. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:

16/01/2020 à 16/01/2021. a. 27/12/2019. 1º T.A a ARP Nº 003/2019.
Prorrogação da vigência FORNECEDOR REGISTRADO: SUL
DE MINAS INGREDIENTES LTDA ME. CNPJ: 02.678.215/000191. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: 16/01/2020
à 16/01/2021. a. 26/12/2019. 1º T.A a ARP Nº 004/2019.
Prorrogação da vigência FORNECEDOR REGISTRADO:
CREATIVE OPHTÁLMICA. CNPJ: 04.765.858/0001-06. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 28/01/2020 à 27/01/2021. a.
27/12/2019. 1º T.A a ARP Nº 005/2019. Prorrogação da vigência
FORNECEDOR REGISTRADO: VIEIRA PRODUTOS ÓPTICOS
LTDA. CNPJ: 09.458.318/0001-95. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: 28/01/2020 à 27/01/2021. a. 24/01/2020. Recife,
10 de fevereiro de 2020.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços/ARP Nº 001/2020-UNAJUR/PCPE,
oriunda do Processo nº 0011.2019.CPL.PE.0010.POLCIV-SDS.
Objeto: aquisição eventual de suprimento de informática (Fita
para impressora matricial FX890) para a Polícia Civil. Contratada:
VIMELI COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 21.850.286/0001-74.
Valor total: R$ 19.950,00 (dezenove mil e novecentos e cinquenta
reais). Recife, 10.02.2020. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA
SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
3ºTA.CT.109/17-RG-78/19- OI- MOVEL S/A- prorrog. pz. 29/12/19
a 28/12/20, 19NE282, R$47,74 ou até o inicio da execução
Contrato oriundo da ARP 02/19- resultante PL.0279.2018.
CCPLE-I.PE0186-SAD serv. rastreamento e monitor. veículos,
compreendendo instalação, em comodato, dos equiptos
rastreadores que compõem a frota PGE, PL023.2017.X.
PE.014/17, ARP.019/17-SAD

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
TERMO DE REVOGAÇÃO
Tendo em vista o Parecer Jurídico nº 01/2020, REVOGO, por
razões de interesse público e com fundamento no art. 49, da Lei nº
8.666/93, o Processo Licitatório nº 9.2019 Carta Convite nº 4/2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 03/2020. Processo nº 12.2019 Tomada de
Preço nº 6.2019. Contratação de empresa especializada em
engenharia para prestação de serviços de implantação do projeto
de acessibilidade do ICB/UPE de acordo com a NBR 9050/2004.
Contratada: AHIH Serviços de Engenharia e Consultoria EIRELI.
CNPJ: 19.389.810/0001-00. Valor: R$ 218.619,70. Vigência:
04/02/2020 a 30/11/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO RETOMADA SESSÃO
PROCESSO Nº 0057.2019.CCPLE-VIII.PE.0042.SAD.CAMIL
Comunicamos aos interessados que às 14:00 horas (horário oficial
de Brasília) do dia 14/02/2020 será realizada sessão de retomada
do processo licitatório supracitado, com a convocação das
empresas remanescentes, na ordem de classificação, tendo em
vista, a rescisão contratual da empresa anteriormente declarada
vencedora. Outras informações: (81) 3183-7754. Isabella Heráclio.
Pregoeira da CCPLE VIII. Recife, 10/02/2020.

CASA MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO nº 0050.2019.CPLII.PE.0004.CAMIL.DEF-CIVIL. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de até
500 (quinhentos) rolos de lona plástica, para atender demanda
da SEDEC/CAMIL. RESULTADO: A Análise dos documentos
apresentados conclui pela HABILITAÇÃO da empresa: Valor
Suprimentos Comercio de Material de Consumo EIRELI,
CNPJ 70.066.840/0001-32 - para os itens 1 e 2 - por atender
as exigências do Edital. JAILSON JOSE SANTOS – 2ºSgt BM
Presidente da CPL.II/SEDEC-CAMIL.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 0060.2019.CPL.PE.0010.SECTI, OBJETO:
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição
de aparelhos de ar condicionado conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, para
atendimento das demandas desta SECTI. Valor máximo aceitável
R$ 279.718,9694. HOMOLOGO, nos termos da Lei 8.666/93 e
confiro o objeto à empresa MAXIMILLIAN SIMOES COMERCIO E
SERVICOS LTDA EPP, CNPJ Nº 20.402.614/0001-07, no valor de
R$ 116.050,00, Lote 03. Lotes Fracassados: 01-A, 01-B e Lote 02.
Recife, 10/02/2020. Leonildo da Silva Sales - Secretário Executivo
de Ciência, Tecnologia e Inovação.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO
o
PL.0103.2019.CPL-I.PE.0040.DAG-SDS
–
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
CONDICIONADORES DE AR E CÂMARAS MORTUÁRIAS PARA
CONSERVAÇÃO DE CORPOS DAS UNIDADES REGIONAIS
DE POLÍCIA CIENTÍFICA – GGPOC/SDS (Nazaré da Mata,
Palmares, Garanhuns, Petrolina, Ouricuri, Arcoverde e Afogados
da Ingazeira). VENCEDORA: ANTARTIDA REFRIGERACAO
LTDA EPP, CNPJ – 09.003.609/0001-99. Valor total Adjudicado:
R$ 303.600,00. Recife, 10/02/2020. ADENILDO NOGUEIRA DA
SILVA - Pregoeiro e Presidente em Exercício.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 002/2020.
Cedente: SDA
Cessionário: Rede Produtiva de Mandioca e Milho de Caruaru/PE
Obj: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo relacionado,

Recife, 11 de fevereiro de 2020
e que põe a disposição em regime de cessão de uso gratuito,a
título precário e revogável a qualquer tempo ao cessionário:
 01 (um) caminhão modelo VW 13.180 CNM, Carroceria Aberta –
Placa: KIX 2046 - Tombamento: nº 019.549;
Vigência: A partir da data de assinatura do termo de recebimento e
responsabilidade, até 31/12/2022.
Assinado: 05/02/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
PL Nº 0131.2019.CPL I – PE 0070.SEDUC Objeto: formação de
registro de preços para contratação de empresa prestadora de
serviços gráficos para impressão de materiais de formação e apoio
à prática docente com foco na aprendizagem dos alunos do ensino
fundamental da rede pública de ensino de Pernambuco. Valor
máximo aceitável: R$ 6.899.546,0000. Recebimento de Propostas
até: 27/02/2020 às 09:50h. Início da Disputa: 27/02/2020 às
10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 07/02/2020. Jarbas
Rego / Pregoeiro da CPL I/SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DO RECURSO
PL
Nº
0060.2019.CPL-III.PE.0034.SEDUC,
SEI
Nº
1400004665.000017/2019-08. À vista das informações constante
na resposta ao recurso administrativo da Comissão Permanente
de Licitação - CPL III conforme anexo no sistema do PE Integrado,
interposto pela licitante Comércio Silveira Atacadista de Móveis
Mogi Mirim EIRELI, CNPJ Nº 10.205.116/0001-10, JULGO, com
base no art. 4º, inc. XXI, da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE
o recurso apresentado pela referida empresa, ADJUDICO e
HOMOLOGO o objeto do pregão em favor da licitante AJP DE
SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA CNPJ Nº 31.070.140/0001-60
o Item 01 – Cota Principal, no valor total de R$ 144.900,0000 e
item 02- Cota reservada, no valor total de R$ 48.300,0000, por
ter cumprido com todas as exigências do edital e propostos os
menores valores totais.Recife,10 de fevereiro de 2020. Ednaldo
Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração
e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
2ºTA ao CT. Nº 042/2018. CONTRATADA: CASA DE FARINHA
S.A. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, correspondente
ao período 05/02/2020 a 04/02/2021. Data de Assinatura:
04/02/2020.
2ºTA ao CT. Nº 037/2018. CONTRATADA: CASA DE FARINHA
S.A. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: a) A retificação
da tabela contida na Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo.
b) Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
correspondente ao período de 05/02/2020 a 04/02/2021. Valor
Global Atualizado: R$ 1.187.552,00. Data de Assinatura:
04/02/2020.
ERRATA AO CT Nº 151/2019, PUBLICADO NO DOE, Nº 18,
NA PÁG. Nº 06, de 28/01/2020. CONTRATADA: PBF GRÁFICA
E TEXTIL LTDA, CNPJ Nº 16.994.727/0001-71. Onde se lê:
16/01/2020. Leia-se: 03/01/2020.
2ºTA ao CT. Nº 034/2018. CONTRATADA: SOLUÇÕES
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
–
EIRELI.
CNPJ/MF:
09.445.502/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, correspondente ao período 05/02/2020 a
04/02/2021. Data de Assinatura: 04/02/2020
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT. Nº 39/2018.
CONTRATADA: ÁGUIA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
CNPJ/MF: 11.516.861/0001-43. Objeto: A rerratificação da
numeração das cláusulas indicadas no instrumento mater a partir
da clausula décima quarta. Data de Assinatura: 31/01/2020.
2ºTA ao CT. Nº 026/2018. CONTRATADA: JULIO CESAR
FERREIRA
PAES-ME.
CNPJ/MF:
18.798.945/0001-66.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
compreendendo o período 01/02/2020 a 31/01/2021. Data de
Assinatura: 31/01/2020.
3ºTA ao CT. Nº 016/2017. CONTRATADA: BBC SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/0001-44.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
correspondente ao período de 03/02/2020 a 02/02/2021. Data de
Assinatura: 31/01/2020.
2ºTA ao CT. Nº 028/2018. CONTRATADA: JULIO CESAR
FERREIRA PAES-ME. CNPJ/MF: 18.798.945/0001-66. Objeto:
a) Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
compreendendo o período 01/02/2020 a 31/01/2021. b) O
acréscimo correspondente a 20,42% sob o valor inicial atualizado
do contrato. Valor Global Atualizado: R$ 957.345,90. Data de
Assinatura: 31/01/2020.
CT. Nº 016/2020. CONTRATADA: TRIUNFO COMERCIO DE
ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI.
CNPJ/MF: 30.743.270.0001-53. Objeto: Fornecimento do gênero
alimentício, vinagre de álcool, para atender a demanda do PNAE
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco.
Vigência: 04/02/2020 a 03/02/2021. Valor Global: R$ 154.051,20.
Data de Assinatura: 04/02/2020.
CT. Nº 140/2019. CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA
DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
03.325.436/0001-49. Objeto: Prestação de serviço de mão de
obra terceirizada de profissionais merendeiros, para o preparo,
cocção de alimentos e distribuição da alimentação escolar aos
estudantes da rede estadual de ensino. Vigência: 31/01/2020 a
30/01/2021. Valor Global: R$ 7.829.554,80. Data de Assinatura:
31/01/2020.
CT. Nº 141/2019. CONTRATADA: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ/MF: 11.788.943/0001-47. Objeto:
Prestação de serviço de mão de obra terceirizada de profissionais
merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos e distribuição
da alimentação escolar aos estudantes da rede estadual de
ensino. Vigência: 31/01/2020 a 30/01/2021. Valor Global: R$
3.812.181,36. Data de Assinatura: 31/01/2020.
1ºTA ao CT. Nº 012/2019. CONTRATADA: RMC SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ/MF: 07.188.544/0001-78.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
correspondente ao período 05/02/2020 a 04/02/2021. Data de
Assinatura: 04/02/2020.
CT. Nº 020/2020. CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE
SANTANA - EPP. CNPJ/MF: 04.257.290/0001-04. Objeto: