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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 563 Autor: Carolina Rodrigues Sacramento Advogado: Felipe Silva Abreu Ferreira De Souza (OAB:BA51936) Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1971 70 Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Felipe Rebelo de Lima (OAB 6916/AL) FLAVIA GISELE S. DOS SANTOS ALVES (OAB 61843/RS) Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL) Igor Maciel Braga Costa (OAB 8772/AL) Isabelle Santiago Almeida (OAB 13322A/AL) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL) Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB 11285/
Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2415 182 mercado, à luz da Súmula nº 381 do Superior Tribunal de Justiça tem-se que os juros devem ser limitados à taxa média de mercado fixada pelo BACEN, nos termos da Súmula nº 530 do Superior Tribunal de Justiça. 06 - O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que seria possível a capitalização de
Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2415 182 mercado, à luz da Súmula nº 381 do Superior Tribunal de Justiça tem-se que os juros devem ser limitados à taxa média de mercado fixada pelo BACEN, nos termos da Súmula nº 530 do Superior Tribunal de Justiça. 06 - O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que seria possível a capitalização de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2543 enxerto ósseo (x2) e os seguintes materiais: 1) Serra reciprocante longa - Anton Hipp 2) 01 Serra para base de mandíbula direita - Anton Hipp 3) 01 Serra para base de mandíbula esquerda - Anton Hipp 4) 01 Lima para osso oscilatória - Anton Hipp 5) 01 Broca Esférica Cortante (fresa Maxicut) - Anton Hipp 6) 01 Broca Diamantada esférica - Anton Hipp 7) 01 Broca L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 NR.PROCESSO: 0374544.47.2013.8.09.0051 No caso dos autos, tem-se que o Edital nº 01/2012, do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Soldado da 2ª Classe para a carreira da Polícia Militar do Estado de Goiás, de 17.10.2012, prevê, no Anexo VI, ?RELAÇÃO DAS DOENÇAS E ALTERAÇÕES INCAPACITANTES E FATORES DE CONTRAINDICAÇÃO PARA ADMISSÃO/INCLUSÃO?
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1553 posse plena e exclusiva do bem ao credor fiduciário. Para a hipótese de purgação da mora, arbitro os honorários advocatícios em R$ 600,00, nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil. Cite-se, no mais, o requerido, com o prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Os prazos citados iniciar-se
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 940 077.01.2012.012873-3/000000-000 - nº ordem 2292/2012 - Procedimento Sumário - Evicção ou Vicio Redibitório - ANTONIO GALVÃO DA SILVEIRA X JACKSON KANDO BALABEM - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo Setor de Conciliação, no dia 08.11.2012, às 10:30 horas, no Fór
2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1131 "Profissional: Dr. Tiago Salati Stangarlin (CRM 18099) "Marcador: Num. ce1f705 - Pág. 1 "Descrição: Paciente com trauma de fevereiro de 2012 - fratura "Documento: Atestado Médico exposta de tíbia direita, lesão complexa de partes moles, operado em serviço ortopédico na cidade de Niterói/RJ. "Profissional: Dr. Ricardo Azevedo de Souza (CRM/RJ 52.71732-0) "Aprese
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1915 213 expirado.Observa-se, através de documentos anexos à inicial que a impetrante foi candidata no processo seletivo para contratação temporária ao cargo de enfermeira da Maternidade Escola Santa Mônica/Obstetrícia - 24 h, previsto no Edital n° 01/2012. O certame trata de Processo Seletivo Simplificado constituído de uma ú