DOEPE 06/02/2020 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 25
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 387, de 20/02/2018, nº 209, de 22/02/2019, nº 852, de 08/05/2017
e nº 2516 de 18/10/2019.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Recife, 6 de fevereiro de 2020
Nº 059 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA
FILHO, da referida Secretaria, para participar da Reunião de 179ª Reunião Ordinária da COTEPE, na cidade de Brasília – DF, no período
de 16 a 19 de março de 2020.
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
182.2017.IX.PE.121.SDS
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
Proposta
II
II
Nº 061 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
ZILURDES FONSECA LOPES, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar do Treinamento de Auditoria
do Mapa do Monitor de Secas, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 06 a 10 de fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 060 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de MÁRCIO
STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Diretor Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, para
participar de reunião junto ao Banco Mundial, na cidade de Brasília – DF, no dia 28 de janeiro de 2020.
065/2019
MARDISA VEÍCULOS LTDA
CNPJ 63.411.623/0021-10
069/2019
A & D SOLUCOES
EM MANUTENCAO E
COMERCIO LTDA
CNPJ nº 09.181.545/0001-16
0020.2019.CCPLE-V.PE.0014.SAD.
SEDUC
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
Proposta
073/2019
D G ALVES COMERCIO E
SERVIÇO
CNPJ nº 23.162.172/0001-67
0046.2019.CCPLEII.PE.0034.SAD.
SEDUC
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
Proposta
II
Nº 062 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de ADRIANO DANZI DE
ANDRADE, da referida Secretaria, para participar da Oficina do Pró-Gestão Subnacional no Banco Mundial, na cidade de Brasília – DF,
nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2020, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante às diárias.
078/2019
CONSERVI COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS LTDA ME
CNPJ nº 70.214.374/0001-95
164.2017.IX.PE.107.SES
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
Proposta
II
Nº 063 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de PÂMELA
MIRELA DO NASCIMENTO ALVES JIMENEZ, Secretária Executiva de Gestão por Resultados, RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE
MOREIRA FILHO e RYAN PAULO DA SILVEIRA AMORIM, da referida Secretaria, para participarem de reunião sobre o Programa
Estado Presente do Governo do Espírito Santo, na cidade de Vitória - ES, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2020.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
ERRATA
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
POSSE ATÉ
O DIA
SEI Nº
NOME
PRAZO
0001200144.000165/2020-23
PAULO HENRIQUE DOMINGUES MIRANDA BRANDÃO
150
13/07/2020
SES
0001200144.000177/2020-58
ARTHUR HERCULANO DE CARVALHO SANTOS
30
15/03/2020
SES
0001200144.000171/2020-81
FELIPE AUGUSTO FERNANDES MARTINS
150
13/07/2020
SES
0001200144.000182/2020-61
HIANNA ARELY MILCA FAGUNDES SILVA
30
15/03/2020
SES
Na Portaria nº 054, de 30 de janeiro de 2020.
Onde se lê:...sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Leia-se:...ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
ÓRGÃO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
CASA MILITAR
Chefe da Casa Civil: Carlos José Viana Nunes
PORTARIA Nº 006 - 2020/GAB-CAMIL, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: Designação de Função e Concessão de Gratificação.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o
previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010 e Lei Complementar nº 181, 22 SET 2011.RESOLVE: I - Dispensar a militar abaixo:
* Cb PM Mat. ...011-9/CAMIL, ... MORAIS SOARES, da função de Auxiliar na Unidade de Busca – (UNIB) – Nível Médio, da Diretoria de
Inteligência da Casa Militar (DINT/CAMIL); II – Designar o 3º Sgt PM Mat. ...436-6/CAMIL, ... SILVA MOURA, para a função de Auxiliar
na Unidade de Busca – (UNIB), nível Médio, da Diretoria de Inteligência da Casa Militar (DINT/CAMIL). III – Conceder ao Policial Militar
acima designado a Gratificação por Exercício nas Atividades de Inteligência (GEAI), conforme Art. 5º da Lei nº 13.241, de 29 MAI 07,
constantes no Anexo Único da mencionada Lei. IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 1º de fevereiro de 2020. Carlos José Viana
Nunes - Cel PM. Chefe da Casa Militar.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 056 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de FLÁVIO MARTINS SODRÉ
DA MOTA, da referida Secretaria, para participar do PROGESTÃO SUBNACIONAL, na cidade de Brasília – DF, no dia 03 de
fevereiro de 2020.
Nº 057 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de STEPHANIE CHRISTINI GOMES
PEREIRA, da referida Secretaria, para participar da reunião do GT 50 – Recuperação de créditos fiscais, na cidade de Brasília – DF, nos
dias 10 e 11 de fevereiro de 2020.
Nº 058 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA
DA SILVA, da referida Secretaria, para participar da reunião do GT 59 – Cadastro, na cidade de Brasília – DF, nos dias 11 e 12 de
fevereiro de 2020.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE nº 009 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Decretos nº 47.667,
de 1º de julho de 2019, e nº 48.094, de 14 de outubro de 2019, bem como o previsto no inciso I do art. 9º do Decreto nº 40.271, de 09 de
janeiro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Ética da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado – SCGE, nos termos do Anexo
Único desta Portaria, que será disponibilizado no site: www.cge.pe.gov.br.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado